1ª VIJ publica pesquisa sobre violência policial contra adolescentes

A Seção de Medidas Socioeducativas da 1ª Vara da Infância e da Juventude (SEMSE/1ª VIJ) publicou pesquisa com adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto que admitiram ter sofrido agressões policiais. Cerca de 80% dos entrevistados não denunciaram os atos violentos por descrença, receio ou desinformação.

A pesquisa intitulada “A Violência Policial na Voz dos Adolescentes em Conflito com a Lei” foi conduzida pelas servidoras Bárbara Macedo e Regina de Loiola, além da servidora Paula Frassinetti, lotada na SEMSE à época do desenvolvimento do trabalho. Em 2005, as servidoras e as estagiárias Elisa Menezes e Luana Alves ouviram relatos de 120 adolescentes atendidos pela 1ª VIJ que afirmaram ter sido vítimas de violência policial. Os jovens cumpriam medida socioeducativa de liberdade assistida e/ou de prestação de serviço à comunidade.

Segundo as pesquisadoras, a escuta psicossocial dos adolescentes buscou compreender como eles perceberam e vivenciaram as agressões. A pesquisa ainda procurou investigar o trâmite institucional após a denúncia da violência praticada, os motivos alegados pelos adolescentes que não denunciaram a agressão e se os jovens foram orientados sobre o direito de denunciar.

Os dados apurados revelam que, do universo de 79% dos entrevistados que não denunciaram, cerca de 36% alegaram medo de retaliação, outros 36% disseram não adiantar, demonstrando falta de credibilidade nas instituições, e outros 20% justificaram desconhecer o direito de denúncia.

Conforme a pesquisa, as agressões foram de natureza física (70%) e psicológica (30%), desferidas durante a abordagem do policial, no trajeto às delegacias e/ou no interior delas, em decorrência de suposto cometimento de ato infracional. As pesquisadoras visitaram e ouviram profissionais do Sistema de Garantia de Direitos do DF, como Instituto Médico Legal, delegacias especializadas da criança e do adolescente, Corregedorias das Polícias Civil e Militar, Centro de Assistência Judiciária, Ministério Público, entre outros.

O perfil dos entrevistados é constituído de adolescentes que afirmaram ter sido vítimas de agressões policiais, predominantemente na faixa etária entre 15 e 17 anos, residentes na periferia do DF, provenientes de famílias com renda mensal inferior a dois salários mínimos. À época da pesquisa, grande parte dos adolescentes cursava o ensino fundamental e 36% deles não estudavam nem trabalhavam.

Com a pesquisa, a 1ª VIJ espera contribuir para que o tema da violência policial no segmento juvenil ocupe espaço de discussão crítica e constante entre agentes do Sistema de Garantia de Direitos e a sociedade do Distrito Federal.

Leia a pesquisa

Fonte: Assessoria de imprensa da 1ª VIJ do DF