sexta-feira, 27 de abril de 2012

ARACELI: SÍMBOLO DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA



Durante mais de três anos, na década de 70, pouca gente ousou abrir a gaveta do Instituto Médico-Legal de Vitória, no Espírito Santo, onde se encontrava o corpo de uma menina de nove anos incompletos. E havia motivos para isso. Além de o corpo estar barbaramente seviciado e desfigurado com ácido, se interessar pelo caso significava comprar briga com as mais poderosas famílias do estado, cujos filhos estavam sendo acusados do hediondo crime. Pelo menos duas pessoas já tinham morrido em circunstâncias misteriosas por se envolverem com o assunto.

quinta-feira, 26 de abril de 2012

PROBLEMAS COM A LINHA TELEFÔNICA

ESTAMOS ENFRENTANDO PROBLEMAS COM A LINHA TELEFÔNICA. AGORA, NESTE MOMENTO, ESTÁ MUDO O TELEFONE.

COMUNICADO - Funcionamento nos dias 30 de abril e 1º de maio

O CONSELHO TUTELAR COMUNICA:

NO DIA 30/04 E 01/05/2012, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, O CONSELHO TUTELAR ESTARÁ FUNCIONANDO NO SISTEMA DE PLANTÃO.


TELEFONE DO PLANTÃO    77-8132-8504

Deputado defende incentivo público para quem adotar crianças abrigadas



O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), defendeu na última quarta-feira (28) medidas para desburocratizar e estimular os processos de adoção. Durante bate-papo promovido pela Agência Câmara sobre medidas para incentivar adoções, o parlamentar defendeu a criação de um auxílio financeiro para famílias que queiram adotar e a realização de uma ampla campanha governamental sobre o assunto.
Veja a íntegra do bate-papo.
Anthony Garotinho explicou que seu objetivo à frente da comissão é dar visibilidade para o tema na esfera federal. “Precisamos trazer o assunto para a ordem do dia, para ser debatido pelo governo federal, que é quem tem poder de mídia, de mobilização e de convencimento”, afirmou. “Quando o governo federal decidiu enfrentar a miséria, quantos avanços tivemos. Agora queremos fazer o mesmo quanto às adoções”, comparou.

terça-feira, 24 de abril de 2012

Médicos brasileiros: bebês em gestação deficientes serão despedaçados com aspirador

Matthew Cullinan Hoffman
20 de abril de 2012 (LifeSiteNews.com) — Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil determinando que bebês que sofrem do defeito de nascença conhecido como anencefalia não são “legalmente” vivos e, portanto, podem ser abortados com total liberdade, médicos brasileiros estão explicando para os meios de comunicação como tais bebês realmente serão mortos sob o novo regime legal.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

Comuinicado - Termo de Responsabilidade



O Conselho só fornece Termo de Responsabilidade em caso de urgência, momentâneo e pré-judicial para proteger a criança ou adolescente quando se encontra em risco  (Art. 98, 101, I, 136, IV o ECA).

O Conselho Tutelar não usa o Termo de Responsabilidade para colocação em família substituta, guarda, adoção ou tutela.  Esta situações citadas é de responsabilidade da Justiça da Infância e Juventude (Art. 157 e 167 do ECA).

  

domingo, 22 de abril de 2012

GUIA PRÁTICO DO CONSELHEIRO TUTELAR

FAÇA O DOWNLOAD

COMO FAZER O DOWNLOAD DO DOCUMENTO

1º TOQUE NO LINK ACIMA.
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quinta-feira, 19 de abril de 2012

44% dos pais controlam filhos pelo Facebook

Os pais descobriram que acessar redes sociais pode ajudar a saber o que os filhos fazem e com quem conversam. De acordo com pesquisa divulgada pela fabricante de programas de segurança AVG, 44% dos pais controlam os filhos pelo Facebook.

Lei federal: menores infratores poderão receber visita íntima

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terão direito a receber visitas íntimas nas unidades, conforme a lei federal 12.594 que entra em vigor a partir desta quarta-feira, dia 18.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

Brasil investirá R$ 505 mi contra câncer


Recursos serão utilizados em infraestrutura e na compra de equipamentos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira que a pasta vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do SUS (Sistema Único de Saúde). Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia (R$ 180 milhões).

A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano.

Violência Sexual e a Prioridade Absoluta

Por Márcia Acioli e Lucídio Bicalho, assessores políticos do Inesc

No início de abril deste ano, fomos surpreendidos, mais uma vez, com a decisão absurda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que livrou um homem da responsabilidade pelo estupro de três meninas de 12 anos. Para surpresa, e igual indignação, a sentença foi proferida por uma mulher, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

Baseada em preconceitos e nos estigmas atribuídos a meninas inseridas no contexto da exploração sexual, a ministra alega que eram iniciadas no sexo, não eram mais inocentes. Não sabe ela que crianças não se prostituem, mas são capturadas pelo o mercado perverso do sexo. Isto acontece quando são insuficientemente protegidas, quando negligenciadas pelo Estado, quando violentadas no próprio lar. Estar no mundo do comércio do sexo não é uma decisão autônoma de crianças felizes e, ainda, qualquer abordagem sexual sem consentimento é violência, independente da condição de quem a sofre. Não existe violência relativa.

Dia Internet Segura_Brasil 2012


Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia



Ilheus, 10 de abril de 2012.

Para:

Conselheiros Tutelares de Direito e operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescete.


CONVOCATÓRIA

Senhores (as)


O Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia, tem a honra de convocar os (a)s Conselheiros (a)s Tutelares e de Direito do Território Sul da bahia para participarem do Seminário de capacitação dos membros do Sistema de Garantia de Direitos que será realizado nos dias 03 e 04  de maio de 2012. Na Justiça Federal, localizado na Praça João Mangabeira - Centro de Ilhéus - Ba. Enfrente a Delegacia de Polícia.


Temas do Seminário:

· Os 21 anos do ECA: avanços e desafios;
· Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente;
· Atribuição dos Conselheiros Tutelares e de Direito;
· FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente);
· Diagnóstico dos Conselhos Tutelares do Sul da Bahia;
· Bullying;
· SIPIA CT.

Contamos com a participação de todos os operadores do sistema de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.


Atenciosamente,

Bel. Adm. Uellington Souza Reis

Coordenador do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares da Bahia


uellington.srr@ig.com.br

(73) 8807- 4477

Maria Gloria Araujo Santos
Vice-Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares da Bahia
73- 8838 0381 / 8108 3665

Conselhos Tutelares de Ilhéus: 73- 3231-7311

conselhotutelar_iosba@hotmail.com

Jorge Conceição (Coordenador norte) 73-8114 79

Marcos (Coordenador Sul) 73-8145 7389

Instituto Direito e Cidadania

Prezados Conselheiros (as)

O Instituto Direito e Cidadania tem a satisfação de convidá-los a participar do XII Seminário Regional dos Conselheiros de Direitos e Tutelares do Baixo Sul da Bahia.

O evento será realizado no dia 09 de maio de 2012 no SESI –Valença Bahia, com a participação do palestranteLuciano Betiate conforme programação (ANEXO).Como de costume a alimentação fica por conta do IDC.

Serão disponibilizadas 02 vagas para o CMDCA e 03 o para Conselho Tutelar.


Solicitamos que encaminhem a ficha de inscrição (anexo) com os dados dos participantes até o dia 25 de abril (quarta feira).

Contamos com a presença de todos.

Um forte abraço!

Equipe IDC

Meninos aliciados pela internet fogem de bullying e rejeição familiar

A exploração sexual de meninos no Brasil está relacionada com a homofobia (qualquer tipo de discriminação ou aversão aos homossexuais). Segundo os especialistas, adolescentes homossexuais costumam ser vítimas fáceis das redes de aliciamento da internet, quando fogem da violência e do preconceito recebidos dentro da própria casa e na comunidade.

PPCAAM

O Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM) foi criado em 2003, como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento do tema da letalidade infanto-juvenil. Instituído oficialmente em 2007, pelo Decreto 6.231/07, integrou a Agenda Social Criança e Adolescente, no âmbito do Projeto “Bem me Quer”. Outro marco para a proteção de crianças e adolescentes ameaçadas de morte foi a criação do Sistema de Proteção no PPA 2008-2011 e a vinculação do PPCAAM a este Sistema.

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Acolhimento


O que é

Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Criado em 1991, pela Lei nº 8.242, o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente como o principal órgão do sistema de garantia de direitos. Por meio da gestão compartilhada, governo e sociedade civil definem, no âmbito do Conselho, as diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Além da definição das políticas para a área da infância e da adolescência, o Conanda também fiscaliza as ações executadas pelo poder público no que diz respeito ao atendimento da população infanto-juvenil.

BALCÃO DE JUSTIÇA


BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL


terça-feira, 10 de abril de 2012

Baianos estão entre os que menos fumam, diz pesquisa

Pela primeira vez desde que a medição dos dados começou em 2006, os fumantes no Brasil representam menos de 15% da população, revelou nesta terça-feira (10) a pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) divulgada pelo Ministério da Saúde.

O levantamento, divulgado anualmente pelo ministério desde 2006, traz um diagnóstico da saúde do brasileiro a partir de questionamentos sobre os hábitos da população, como tabagismo, consumo abusivo de bebidas alcoólicas, alimentação e atividade física. Em 2011 foram entrevistadas 54.144 pessoas de janeiro a dezembro nas 26 capitais brasileiras e no Distrito Federal..

quinta-feira, 5 de abril de 2012

Informe: Acompanhamento de Matérias Legislativas


SENADO FEDERAL
Secretaria-Geral da Mesa
Acompanhamento de Matérias

As seguintes matérias de seu interesse sofreram ações em: 02/04/2012

SF PLS 00119 2008

Ementa: Altera a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 que "Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências"....

29/03/2012 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO


Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Projeto de Lei do Senado nº 278/2009, com as Emendas nºs 01-CCJ/CDH e nº 02-CCJ/CDH, por consequência, fica rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 119/2008, que tramita em conjunto. Anexei fls. 166 a 177, o Parecer, o Texto Final e o Ofício comunicando ao Presidente do Senado a aprovação do Projeto. À SSCLSF ************* Retificado em 02/04/2012************* onde se lê 166 a 177, leia-se 137 a 147.

02/04/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Recebido neste Órgão às 18:25.

SF PLS 00278 2009


Ementa: Altera os arts. 132, 134 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), relativos aos conselhos tutelares....

29/03/2012 CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação: APROVADO PARECER NA COMISSÃO


Reunida nesta data, a Comissão aprova por unanimidade o Projeto de Lei do Senado nº 278/2009, com as Emendas nºs 01-CCJ/CDH e nº 02-CCJ/CDH, por consequência, fica rejeitado o Projeto de Lei do Senado nº 119/2008, que tramita em conjunto. Anexei fls. 166 a 177, o Parecer, o Texto Final e o Ofício comunicando ao Presidente do Senado a aprovação do Projeto. À SSCLSF ************* Retificado em 02/04/2012************* onde se lê, 177, leia-se 176

02/04/2012 SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Recebido neste Órgão às 18:24.
TOTAL: 2

Denúncias de violência sexual contra crianças crescem 840%

Juliana DiasAs denúncias sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes aumentaram 840% no Estado da Bahia, no período de 2005 a 2011, segundo mapeamento realizado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP), por meio do Disque Direito Humanos
– Disque 100 (serviço público de denúncia com foco em violência sexual e de abrangência nacional). O delito, que envolve qualquer situação de jogo, ato ou relação sexual, homo ou heterossexual, entre uma pessoa mais velha e uma criança ou adolescente, é considerado violência sexual.

quarta-feira, 4 de abril de 2012

Pessoas obcecadas por sucesso morrem mais cedo



Se você dá tanto valor ao dinheiro, à sua carreira e às aparências, é melhor você repensar as suas prioridades. Qualidade de vida é essencial, senão tudo o que você ganhar vai por água abaixo assim num estalar de dedos. No âmbito religioso, por outro lado, parece que a pregação da tal "teologia da prosperidade" está com os dias contados. Pelo menos para quem acredita no ensino herético e enganoso de que o suposto crente deve investir absolutamente tudo no sucesso neste mundo, aqui e agora, já que faz tempo que perderam a dimensão transcendental do cristianismo. Eles podem até ganhar bastante dinheiro, mas - estatisticamente falando - a morte vai bater mais cedo na sua porta. E o pior ainda pode estar por vir. "Louco, esta noite te pedirão a tua alma; e o que tens preparado, para quem será?" - já ouviu isso em algum lugar? Sim, em Lucas 12:20, no texto bíblico em que Jesus conta a parábola do celeiro. Nada de novo para o cristão, portanto, já que ele aprendeu com João que "tudo o que há no mundo, a concupiscência da carne, a concupiscência dos olhos e a soberba da vida, não vem do Pai, mas sim do mundo" (1ª João 2:16), e de Paulo recebeu a ordem: "Exterminai, pois, as vossas inclinações carnais; a prostituição, a impureza, a paixão, a vil concupiscência, e a avareza, que é idolatria" (Colossenses 3:5). A notícia vem do Jornal Ciência:

terça-feira, 3 de abril de 2012

FÉRIAS

Os Conselheiros Tutelares e funcionários do CT desejam ao Conselheiro Clebio Lemos Boas Férias e um retorno em segurança! 

COMUNICADO



O CONSELHO TUTELAR COMUNICA A COMUNIDADE DE ITAPETINGA E DISTRITOS, A MUDANÇA DE HORÁRIO DO FUNCIONAMENTO E DA COORDENAÇÃO:


HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO
MANHÃ  8:00 H ÁS 12:00   H
TARDE  13:00 H ÁS  17:00 H


NOVA COORDENAÇÃO:


Coordenador Marcio Gil de Almeida




NOVO E-MAIL


ct.itapetinga05@hotmail.com







NOTA SOBRE O BLOG DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETINGA

Desde o dia 01/04, encontro-me em gozo de férias, por esse motivo estarei passando a administração do blog do Conselho Tutelar de Itapetinga para os colegas Tutelares. No ano de 2010 criei o blog, pois, percebi a necessidade de uma ponte de informação entre Conselho Tutelar e comunidade. No blog as pessoas podem ter acesso ao telefone do Conselho, endereço e noticias relacionadas a crianças e adolescentes. Aqui vai o meu abraço a você que sempre acompanhou as noticias aqui postadas, obrigado de coração e até mais vê!