segunda-feira, 25 de março de 2013

Primeira reunião da Equipe da Juventude

Educação e cultura é o caminho a se trilhar.
A Secretaria de Educação, com o apoio da Prefeitura Municipal de Itapetinga, realizou a primeira reunião da Equipe da Juventude, nessa quarta-feira, dia 20/03.Houve a apresentação da equipe da juventude, composta por Eduardo Fiscina, Ricardson Gusmão, Rannah Fernandes e Yara Aguiar. Reuniu cerca de 30 militantes sociais, entre eles o PROJOVEM, CIEDI, Conselho Tutelar, Tiro de Guerra, Telecentros e CDC’s, Secretaria de Educação, Povos do Campo, Guarda Mirim, Vinde e Vede, Desbravadores, representantes de Igrejas Evangélicas, entre outros, muito engajados com a proposta de trazer à nossa cidade maiores opções para os jovens, na área de esporte, cultura, lazer e geração de emprego e renda. Trabalhou-se também, a questão do preconceito visto em relação ao skate, grafite, street dance, entre outras expressões artísticas. Foi muito gratificante a empolgação de todas as pessoas presentes. Espera-se novos adeptos e novas propostas. A Equipe da Juventude juntamente com as instituições ligadas aos jovens estão chegando com muitas ideias e prontas para superar obstáculos. Queremos uma juventude desprendida e politizada que emane criatividade.

“Juventude é coisa séria, temos que valorizar. Construir um novo mundo,
nova forma de lutar. Educação e cultura é o caminho a se trilhar.
Vamos juntos nessa luta. Desafio a superar”
Eduardo Fiscina.

domingo, 24 de março de 2013

Espirito Santo cria Comissão Estadual para a Erradicação do trabalho Escravo. Ministra irá à cerimônia na segunda (25)

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participa nesta segunda-feira (25), às 10 horas, em Vitória (ES), da cerimônia de criação da Comissão Estadual para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetrae) e da Comissão Estadual da Verdade. O decreto de criação dos dois colegiados será assinado pelo governador do Espírito Santo, Renato Casagrandre. Na ocasião, também deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa capixaba o projeto de lei que cria o Comitê e o Mecanismo de Prevenção e Combate à Tortura no Estado do Espírito Santo.  Segundo o coordenador-geral da Comissão Nacional de Combate ao Trabalho Escravo (Conatrae), José Guerra, a criação das Comissões faz-se necessária para que os esforços estejam integrados em nível estadual. “Uma vez que políticas de prevenção e reinserção de trabalhadores são de competência do estado”, explica. 

Novo prazo para cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente


Novo prazo para cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), conforme acordado com a Secretaria da Receita Federal do Brasil, prorrogou até 31/03 o prazo para cadastramento de Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente. O cadastro será feito pelos órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos por meio de formulário preenchido eletronicamente no site da SDH/PR:http://www.sedh.gov.br/cadastrodefundos. A ação é realizada em conformidade com a Portaria nº 1.461, de 18 de dezembro de 2.012, que dispõe sobre o cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente distrital, estaduais e municipais junto à SDH/PR. O objetivo é a elaborar uma relação atualizada dos Fundos a ser encaminhada anualmente à Secretaria da Receita Federal do Brasil.
De acordo com a Portaria, os órgãos responsáveis pela administração das contas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente devem encaminhar, até o dia 31 de agosto de cada ano, um formulário eletrônico contendo todas as informações cadastrais do Fundo. Para o ano de 2013, excepcionalmente, esses órgãos deverão realizar o cadastramento até 31 de março (prazo já prorrogado), bem como o outro cadastramento até o dia 31 de agosto de 2013.

Atuação dos conselhos de Direitos Humanos norteia SDH, diz Ministra

Atuação dos conselhos de Direitos Humanos norteia SDH, diz Ministra
Ao abrir na o encontro sobre a “Participação Social na Política de Direitos Humanos”, na manhã da última quarta-feira (20), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), comemorou os 10 anos de criação da SDH/PR, e ressaltou o papel dos Conselhos no fortalecimento da democracia e na participação direta e em rede dos movimentos sociais organizados. O encontro esta sendo realizado em Brasília.  Sobre o objetivo do encontro, que reúne os onze órgãos colegiados que integram a estrutura da SDH/PR, a ministra explicou que a ideia é ouvir os órgãos colegiados para orientar na definição de políticas públicas para os diversos segmentos representados. “A criação destes conselhos representa uma vitória para a sociedade brasileira, que conquistou o direito de opinar e decidir sobre a orientação das políticas públicas no país”, afirmou.

Indígenas são expulsos de sala de aula após serem chamados de sujos e fedidos

Cerca de 28 estudantes indígenas Kaiowá e Guarani, da aldeia Campestre, foram tachados de sujos e fedidos e retirados da sala de aula de uma escola estadual em Antônio João, no Mato Grosso do Sul. A denúncia foi feita pelo conselho do Aty Guasu, assembleia Guarani e Kaiowá do estado, no último dia 12 de março, via Ministério Público Federal do Mato Grosso.
De acordo com a denúncia, no dia 27 de fevereiro o grupo indígena foi expulso da sala de aula pelo próprio diretor da Escola Estadual Pantaleão Coelho Xavier, pressionado por professores e estudantes não-indígenas. Ainda segundo relatos, o professor continuou a dar aula para os não-indígenas. Em contato com a diretoria do colégio, o líder da aldeia, Joel Aquino, diz ter tido a confirmação de que os jovens foram ter expulsos por não terem higiene suficiente para estar no local.

Adolescentes paraguaios escravizados são forçados a deixar o país

Um adolescente de 15 anos e seis de 17 anos estavam entre 34 resgatados no Mato Grosso do Sul. Após libertação, todos foram notificados pela Polícia Federal a sair do Brasil

A Polícia Federal (PF) obrigou 34 trabalhadores paraguaios resgatados de condições análogas à escravidão na fazenda Dois Meninos, em Itaquiraí, no Mato Grosso do Sul, a deixar o país. Entre os que foram libertados no flagrante realizado em 1º de março, em operação conjunta da qual fizeram parte também o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), estavam sete adolescentes, sendo um de 15 anos e seis de 17 anos. A legislação brasileira prevê que, quando permitido, o trabalho de adolescentes entre 14 anos e 18 anos “não poderá ser realizado em locais prejudiciais à sua formação, ao seu desenvolvimento físico, psíquico, moral e social e em horários e locais que não permitam a frequência à escola” (Lei nº 10.097 2000). Para adolescentes com idades entre 14 anos e 16 anos, somente é permitido trabalho na condição de aprendiz.

PINGUE-PONGUE COM O ex-Juiz de Santo Estêvão-BA

ATENÇÃO! ESTA MATÉRIA FOI PUBLICADA EM 12 DE AGOSTO DE 2010
O juiz José Brandão Netto era o titular do Juizado da Infância e da Juventude do município de Santo Estêvão-BA e autor da portaria que determinou o Toque de Acolher para menores, que depois se tornou lei municipal. A medida determinou significativa queda da violência no município, distante 140 km de Salvador.
1- O que foi determinante na realidade de Santo Estevão que motivou a sua decisão? Há dados do Conselho Tutelar e da Polícia Civil que mostrem a necessidade de medidas urgentes de proteção às crianças e adolescentes?
R: As variadas infrações envolvendo menores, o tráfico de drogas, a pedofilia e a prostituição infantil são agravadas pelo fato de a cidade ser margeada pela Br-116, conhecida com Rio-Bahia, onde havia índices preocupantes de prostituição. Mas o pedido da comunidade foi o grande motivo, associado às razões acima, para trazermos a medida para o nosso Estado de forma pioneira. Dados da DEPOL informavam que 60% das infrações penais eram cometidas por menores de 18 anos, mas saliento que a medida é acima de tudo protetiva.

quinta-feira, 21 de março de 2013

ITAPETINGA: CONSELHO TUTELAR CONTINUA VISITANDO ESCOLAS DA ZONA RURAL

Por: Clébio Lemos
Dando continuidade  à agenda de visitas às escolas  da Zona Rural, o Conselho Tutelar de Itapetinga esteve hoje dia 21/03/2013 na ESCOLA ANA MARIA FERNANDES, localizada na conhecida Balça de Hermógenes, onde conheceu o espaço escolar que as crianças são acolhidas e teve uma reunião com os pais dos estudantes. O objetivo dessas visitas é mostrar a atuação do conselho, dar informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pedir a colaboração dos pais no sentido de está acompanhando a vida escolar dos filhos.

terça-feira, 19 de março de 2013

VITÓRIA MERECIDA

Por: Eusébio Elias Sampaio
Na foto acima visualizamos Gilson-esposo, Topogígio-filho e a Guerreira Érica Elias Sampaio que após vários anos de luta consegue um dos seus maiores objetivos, foram 04 anos de estudos, pesquisas e muita garra, na UESB – Universidade do Sudoeste da Bahia. Trabalhos que lhe tiraram o sono e vários fins de semana dado ao empenho e o compromisso que Érica tem em seu projeto de vida. Na semana passada no auditório da referida universidade ela defendeu sua monografia, sendo aprovada, o que lhe confere o título de Pedagoga, essa nobre profissão que contribui largamente na formação do cidadão. Sua família está de parabéns, a sociedade de Itapetinga também, visto que poderá obter os serviços excelentes da competente Pedagoga. Eu estou de parabéns, estou feliz de ver minha queridíssima sobrinha trilhar o caminho do conhecimento, por ela ter escolhido minha profissão e de tê-la como colega de trabalho a professora Érica

domingo, 17 de março de 2013

6 em cada 10 profissionais da saúde não denunciam suspeitas de violência contra crianças

Passados mais de 20 anos da instituição do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente, o Brasil ainda não cumpre integralmente a determinação para que profissionais de saúde notifiquem casos suspeitos ou confirmados de violência contra crianças e adolescentes. Estudos científicos de universidades brasileiras a que a Agência Brasil teve acesso apontam que, em média, seis em cada dez profissionais que identificam violações durante atendimento se omitem e não encaminham a denúncia aos órgãos competentes, contrariando o que está previsto na lei. Para quem atende no SUS (Sistema Único de Saúde), a obrigatoriedade foi reforçada por portaria do Ministério da Saúde, publicada em março de 2001. Dados da pesquisa feita pelo odontólogo João Luís da Silva, do Programa de Pós-Graduação Integrado em Saúde Coletiva da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), indicam que 86% dos profissionais entrevistados já suspeitaram de violência física, sexual, psicológica e negligência, mas somente 36,4% deles notificaram o caso. O principal motivo para a omissão foi o medo de retaliação por parte dos agressores (32%), já que, segundo o pesquisador, a falta de sigilo possibilita a identificação do profissional notificador.

sábado, 16 de março de 2013

Bebê nasce com doença no sangue e pais protestam tentando vaga na UTI

Criança de sete dias precisa ser levada para hospital capacitado na Bahia. Bebê nasceu em Ilhéus, na região sul, e estado de saúde é grave.
Uma família de Ilhéus, no sul da Bahia, está em busca de uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal para o filho, que tem sete dias de vida e sofre de um problema no sangue. A criança está internada na maternidade Santa Helena, mas precisa ser transferida para um hospital com melhor estrutura para poder fazer o tratamento. A família conta que a criança está em estado grave e que apresenta taxa de bilirrubina, componente presente no sangue, muito alta. Caso não receba os cuidados adequados, ela poderá ter sequelas como danos danos cerebrais, perda auditiva e anormalidades físicas. "Estava com infecção, mas não tinha problema no fígado. Agora, já foi diagnosticado com problema no fígado e precisa de cirurgia também, com urgência", afirma Érico Lopes de Sá, pai do bebê. Os pais contam que procuraram o Ministério Público da Bahia e entraram com uma ação contra o governo. De acordo com a liminar assinada na terça-feira (12) pela juíza Sandra Mendonça, o estado é obrigado a transferir a criança de avião para um leito de UTI neonatal do Sistema Único de Saúde (SUS) ou providenciar uma vaga na rede privada. Neste último caso, o estado é deverá pagar as despesas com internação e tratamento.

sexta-feira, 15 de março de 2013

ITAPETINGA: CONSELHO TUTELAR VISITA ESCOLAS DA ZONA RURAL

O Conselho Tutelar de Itapetinga visando garanti os direitos de crianças e adolescentes, que fazem parte da rede municipal de ensino, começou na manhã de quinta-feira (14), uma serie de visitas as escolas que estão localizadas na Zona Rural do município. O objetivo é mostrar a atuação do conselho, dar informações sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e pedir a colaboração dos pais no sentido de está acompanhando a vida escolar dos filhos.
Os conselheiros Clébio Lemos e Eusébio Elias deram algumas sugestões aos pais, como ir à escola dos filhos e participar ativamente das atividades que são oferecidas; conversar com os professores sobre o desempenho de seus filhos; caso os filhos estejam com alguma dificuldade em sala de aula, devem pedir orientação aos professores para saber como ajudar em casa; comparecer às reuniões, dar opiniões. 
O Conselho Tutelar tem a atribuição de fiscalizar entidades de atendimento a criança e adolescente, esse também está sendo um dos objetivos das visitas realizadas pelo Conselho nas escolas do campo. 
Marta Verônica coordenadora das Escolas da Zona Rural tem contribuído ativamente para que o trabalho realizado pelo Conselho Tutelar obtenha o resultado esperado.
As escolas visitadas quinta-feira foram: TEXANA e EUFLOSINA Mª DO CARMO.
Nessa sexta-feira foi a vez das escolas municipais: REUNIDAS MARAVILHAS e MARIA JOSÉ MOURA.

Conselho Tutelar não é órgão de repressão!

A confusão é histórica. Desde a implantação dos primeiros Conselhos Tutelares em território nacional buscou-se implantar nele características ‘policialescas’. Percebo que esta ação ocorre devido às lacunas na rede de atendimento à criança e ao adolescente nos municípios e também pela falta de preparo dos pais ou responsáveis em educar os próprios filhos.
Bem simples assim:
A família enfrentando problemas, por exemplo, com a educação dos filhos vê nos Conselheiros Tutelares uma referência de ‘ameaça’, implantando na criança medo do Conselho Tutelar, como se este pudesse lhe alcançar com alguma forma de punição. Grande engano. Também as instituições e instâncias públicas vêem o Conselho Tutelar como órgão de repressão. A escola é exemplo importante desta conduta. Cada vez que ela enfrenta problemas de indisciplina com seus alunos tenta resolver o caso com o acionamento do Conselho Tutelar. A instituição escolar pouco aciona o Conselho Tutelar para o que realmente lhe compete. Por exemplo, nos casos de suspeita ou confirmação de violência, nos casos de evasão escolar ou reiteradas repetências. O Conselho Tutelar tem sido acionado até mesmo para atender casos de ato infracional cometido por adolescente dentro do perímetro escolar. Em algum momento da história ‘alguém’ fez a seguinte declaração: “Quando tem ‘menor’ tem que chamar o Conselho Tutelar”, e isso se tornou regra. Grande erro!

Parceria entre escola e conselho tutelar

Cabe aos gestores procurar os conselheiros para garantir os direitos da criança e do adolescente
Foto: CINE ESCOLA realizado na Escola Sizaltina anexo 2 (2012).
Evasão, maus tratos, dependência química. Quando os problemas que envolvem os alunos fogem da competência da escola - seja porque se esgotaram todos os recursos para tentar solucioná-los internamente, seja porque as questões envolvem infrações penais e tratamentos de saúde -, a equipe gestora deve ter como parceiro de prontidão o conselho tutelar, órgão que tem como missão zelar pelos direitos da criança e do adolescente e com o qual a escola precisa buscar um diálogo permanente. Essa parceria, inclusive, está prevista em lei. O artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) confere aos dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental e de Educação Infantil o dever de comunicar ao conselho tutelar os casos de faltas frequentes injustificadas, evasão escolar e repetência. Se necessário, é possível ter sempre conversas presenciais com a entidade (saiba o que fazer para ter uma boa parceria nas ilustrações abaixo). "É positivo que os conselheiros sejam convidados para discutir os casos com a equipe gestora e propor encaminhamentos. Quanto mais a escola buscar o órgão e exigir providências, mais sólida será a rede de proteção da criança e do adolescente", explica Raimunda Núbia Lopes da Silva, do Conselho Nacional de Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). 

Médico receita vodca para bebês e mães pedem explicação no ES

Gotas da bebida alcoólica seriam usadas em nebulização das crianças. 
Profissional da saúde da maternidade de Aracruz não quis comentar o caso.
Duas mães alegam que um médico orientou que fossem usadas gotas de vodca na nebulização de bebês, em Aracruz, no Norte do Espírito Santo. A bebida alcoólica, inclusive, chegou a ser prescrita em receita. O caso aconteceu no Hospital e Maternidade São Camilo, no início da semana. Especialista diz que, no passado, uso da bebida era comum, mas, atualmente, existem remédios mais eficientes. A direção informou, nesta sexta-feira (15), que só vai se manifestar publicamente assim que as investigações sobre o caso forem concluídas. O médico não quis falar sobre o que ocorreu. O filho de Luana Tomaz, que tem seis meses, começou a passar mal no início desta semana. Ela foi com a criança ao hospital, onde um médico recomendou nebulização, mas quando a mãe apresentou a receita para o farmacêutico, percebeu que algo estava errado. "O farmacêutico disse que não tinha o que eu estava pedindo, pois era vodca de supermercado. Não acreditei quando ouvi isso", disse. A situação e até a foto da receita foram parar nas redes sociais. Através da divulgação, Luana descobriu que uma amiga, Joyce Silva, que é mãe de um bebê de um mês, também havia passado pelo mesmo. "Na hora fiquei surpresa de ele ter colocado vodca junto com medicamento, mas não sei explicar, na hora a ficha não caiu. Só quando eu já tinha saído do hospital que percebi que ele tinha receitado bebida alcoólica para a minha filha", contou.

quarta-feira, 13 de março de 2013

EMPATIA ENTRE PROFESSOR E ALUNO


Talvez pelo fato de ter trabalhado tantos anos para a UNESCO no Brasil e de ter sido criada por uma mãe professora, tenho bastante afinidade com a área da educação. Educar os meus filhos e tentar ensiná-los os melhores valores também fez parte deste aprendizado. Ao longo desses anos e, por meio de pesquisas apontadas pela UNESCO, entendo que o ensino deve estar associado com a afetividade, provocando reflexões e contribuindo para o desenvolvimento da consciência crítica e transformadora do aluno. Sendo o professor um elo fundamental à aprendizagem dos alunos, é imprescindível que exista uma empatia entre ele e o aluno. Todas as pesquisas sobre o assunto apontam que, a partir de um bom relacionamento entre o docente e o aluno, a aprendizagem se torna mais eficaz e prazerosa. Para que esse fator aconteça, há de se considerar a fórmula exata para ambos: o respeito mútuo aliado à confiança. Isso propicia que o aprendiz desenvolva a leitura, a escrita, a reflexão, a aprendizagem e a pesquisa autônoma.

A juventude brasileira e a violência

Campanha contra a violencia
A violência é, seguramente, o problema que mais aflige e preocupa os brasileiros nos dias atuais. Ela medievaliza as relações humanas, deixa a sociedade aterrorizada e gera uma sensação de impotência diante do crime. Nos últimos tempos, tornou-se premente a missão de discutir e implantar medidas capazes de enfrentar esse fenômeno. Infelizmente, nesse cenário de medo e insegurança sempre surgem teses arriscadas e precipitadas, como a que joga toda a culpa da escalada da violência em cima da juventude. É necessário agirmos com cautela nesse debate. Lamentavelmente, temos constatado que uma pena duríssima já é aplicada, na prática, a milhares de adolescentes todos os dias. As estatísticas mostram que a violência se transformou em uma das principais causas de morte de jovens. De acordo com o Unicef, 16 crianças e adolescentes brasileiros morrem por dia, em média, vítimas de homicídios. E as pessoas com idades entre 15 e 18 anos representam 86,35% dessas vítimas. Enquanto a taxa de mortalidade por homicídios de adolescentes está em torno de 35 por 100 mil habitantes, a da população em geral encontra-se em 27 por 100 mil segundo dados do Datasus. Por outro lado, de acordo com o Ilanud (Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente), o percentual de jovens com idade inferior a 18 anos que comete atos infracionais é de menos de 1% da população total nessa faixa etária. No universo de crimes praticados no Brasil, os delitos cometidos por adolescentes não chegam a 10%.

Síndrome de alienação parental


alienacao-parental
A síndrome de alienação parental surge principalmente no contexto das separações judiciais conflituosas e das disputas pela guarda dos filhos e consiste em um processo de programação mental exercido pelo genitor guardião sobre a consciência do filho, objetivando o empobrecimento ou até mesmo o rompimento dos vínculos afetivos com o não-guardião, que passa a ser odiado pelo filho manipulado. Na verdade, expedientes desse tipo sempre existiram, mas é na sociedade moderna que ganham corpo e visibilidade, em razão da aceitação legal e social do divórcio, e também porque atualmente os pais têm uma maior conscientização quanto à corresponsabilidade parental na educação dos filhos. O pai de hoje não se contenta em ser apenas um pagador de pensão ou um visitante de final de semana. Ele quer agir de maneira que “pai” signifique mais do que uma palavra vazia de conteúdo, para que venha a agregar os profundos afetos que a paternidade responsável desperta. E, realmente, é assim que deve ser e é assim que a lei quer, tanto que a convivência familiar foi alçada à categoria de direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes.

Idade de protegidos pelo Estatuto da Juventude causa polêmica no Senado


Estatuto da Juventude
O Estatuto da Juventude poderá ser votado neste mês pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12.03) pelo relator da proposta na comissão, Senador Paulo Paim (PT-RS), durante audiência pública para discutir o projeto (PLC nº 98/11). A proposta, que estabelece diretrizes para uma política específica para os jovens, é considerada consensual na maioria dos pontos por diversos movimentos da juventude e órgãos do Governo Federal. Mesmo assim, Paulo Paim precisa buscar entendimento em alguns pontos. Entre as polêmicas está a faixa etária que a lei deve abranger. Pelo projeto que passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ela seria de 15 a 29 anos. Para a Secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, o Estatuto da Juventude deveria beneficiar pessoas com idade entre 18 e 29 anos, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente define como adolescentes pessoas com até 18 anos.

terça-feira, 12 de março de 2013

Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos.

Só para alertar homens que gostam de namorar com adolescentes.
andre mansur namoro nao absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos

Um namoro por oito meses com menina de 13 anos não absolveu um homem da pena de sete anos de prisão, por estupro. A decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença condenatória proferida em comarca do oeste de Santa Catarina. O réu teria cometido o crime quando a vítima estava prestes a completar 13 anos, e chegou a tirar a menor da casa dos pais. Como ele era casado e pretendia ficar com a mulher e a adolescente, os pais desta foram buscá-la e denunciaram o crime. Em sua defesa, o homem afirmou que as relações sexuais foram consentidas e aconteceram no período de novembro de 2008 a junho de 2009. Assim, pediu absolvição com base no fato de terem mantido relacionamento amoroso duradouro. A relatora, desembargadora Marli Mosimann Vargas, apontou a ocorrência, no caso, de violência presumida, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Observou também o consenso jurisprudencial de que o menor de 14 anos de idade é incapaz de avaliar os riscos que o início prematuro da vida sexual representa em sua vida.

segunda-feira, 11 de março de 2013

Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos

Toque recolher
A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 4.590/12, do Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que restringe a permanência de crianças e adolescentes em bares, restaurantes, lanchonetes ou qualquer local público, após as 22 horas. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), encarrega o juiz da Vara da Infância e da Juventude de, justificadamente, restringir essa permanência caso a criança ou o adolescente esteja desacompanhado dos pais ou responsáveis. Lucena lembra que vários municípios já adotaram a medida. Na avaliação do deputado, o direito à liberdade, conferido a crianças e adolescentes pelo próprio estatuto, não pode ser confundido com o “perdimento” da infância e da adolescência. “Não se pode falar em ferir direitos dos jovens, quando um bem maior deve ser preservado: a sua dignidade, a sua segurança e o seu bem-estar.”
Aliciamento
O parlamentar acrescenta que pessoas com menos de 18 anos têm sido empregadas por adultos para o cometimento de vários crimes. “Crianças e adolescentes nas ruas após as 22 horas, desacompanhados dos pais ou responsáveis, é algo que atenta contra a proteção que a Constituição Federal garante a eles”, reforça.
Tramitação
O projeto será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania (inclusive no mérito), em caráter conclusivo.

sexta-feira, 8 de março de 2013

8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

À você Mulher
Bem aventurada a mulher que cuida do próprio perfil interior e exterior, porque a harmonia da pessoa faz mais bela a convivência humana. Bem aventurada a mulher que, ao lado do homem, exercita a própria insubstituível responsabilidade na família, na sociedade, na história e no universo inteiro. Bem aventurada a mulher chamada a transmitir e a guardar a vida de maneira humilde e grande. Bem aventurada quando nela e ao redor dela acolhe faz crescer e protege a vida. Bem aventurada a mulher que põe a inteligência, a sensibilidade e a cultura a serviço dela, onde ela venha a ser diminuída ou deturpada. Bem aventurada a mulher que se empenha em promover um mundo mais justo e mais humano. Bem aventurada a mulher que, em seu caminho, encontra Cristo: escuta-O, acolhe-O, segue-O, como tantas mulheres do evangelho, e se deixa iluminar por Ele na opção de vida. Bem aventurada a mulher que, dia após dia, com pequenos gestos, com palavras e atenções que nascem do coração, traça sendas de esperança para a humanidade. 

quinta-feira, 7 de março de 2013

Bahia é o quarto estado mais violento do país

Em 10 anos a violência cresceu 195%.
Dados do Mapa da Violência 2013, do Instituto Sangari/Ministério da Justiça, divulgado na quarta, aponta a Bahia como 4º estado mais violento do país. O estudo aponta além de Salvador, outros três municípios baianos entre os dez com mais altas taxas de homicídios do Brasil: Lauro de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis. Entre os estados, a Bahia aparece na quarta posição, com 34,4 óbitos por 100 mil habitantes, atrás apenas do Pará (34,6), Espírito Santo (39,4) e o primeiro do ranking negativo, Alagoas (55,3). No estudo divulgado no ano passado pelo instituto, a Bahia, apesar de apresentar taxa mais alta (37,7), ocupava a sétima colocação, o que indica uma melhora do índice nos estados da Paraíba, Amapá e Pernambuco, que apareciam à frente. A Bahia também ocupa a quarta posição entre os estados com mais altas taxas de crescimento de homicídios por arma de fogo entre 2000 e 2010: 195%.

Taxa de homicídios de mulheres na Bahia supera média nacional

Em caso de violência contra a mulher disque 100.
A Bahia ocupa a sexta posição em homicídios de mulheres, com a taxa de 6,1 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número é superior à média nacional de 4,6 assassinatos. Dados do Mapa da Violência 2012 mostram que, nos últimos 30 anos, foram mortas no país acima de 92 mil mulheres. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, o que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres mortas.
O Núcleo Especializado na Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia (Nudem) atendeu, apenas em 2012, 4.058 mulheres agredidas ou que receberam ameaças de agressão/morte. Mais da metade dos agressores foram identificados como os próprios companheiros, maridos ou ex-companheiros das vítimas.
Ao procurar a Defensoria Pública, a vítima de violência é atendida pelas defensoras, que analisam a situação apresentada e verificam que medidas deverão ser adotadas. Dependendo do caso, a instituição poderá entrar com ações de medidas de urgência, em casos onde a vítima corre sério risco de ser agredida ao voltar para casa depois de fazer a denúncia.

terça-feira, 5 de março de 2013

EUSÉBIO ELIAS COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA

Hoje você inicia uma nova jornada, e nesse momento de alegria por você estar completando mais um ano de vida, quero te dizer que tenho muito orgulho em compartilhar da sua amizade.
Parabéns meu amigo, feliz aniversário.
Hoje e sempre, você merece muitos abraços e homenagens.
Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Quero também te agradecer, por tudo o que tem feito para que a nossa amizade fique cada vez melhor.
Parabéns

segunda-feira, 4 de março de 2013

Alienação Parental LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010

Mensagem de veto
Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a alienação parental.
Art. 2º Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

GAROTINHA DE 06 ANOS DETONANDO NA DANÇA.

Essa garotinha é sensacional, com apenas 6 anos de idade ela já faz movimentos que somente profissionais conseguem fazer.

Bebê de sete meses sobrevive a queda de prédio no RS; mãe é presa

Polícia pediu perícia no local e criança foi internada em UTI pediátrica. 
'Mãe não responde com lucidez', diz delegada que investiga o caso.
Local de queda de criança em Bento Gonçalves, RS (Foto: Reprodução/RBS TV)
A polícia investiga a queda de um bebê de sete meses da janela do segundo andar de uma residência na manhã desta segunda-feira (4), em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. A Brigada Militar foi acionada após populares presenciarem a cena, por volta das 8h. Segundo relatos de testemunhas aos policiais, a menina caiu sobre o telhado de uma loja que fica no andar térreo do prédio. Socorrido, o bebê foi encaminhado ao Hospital Tacchini, onde permanece internado na UTI pediátrica. De acordo com a assessoria de imprensa, o estado de saúde é regular. Conforme a delegada responsável pelo caso, Isabel Pires Trevisan, a mãe da criança é suspeita, e foi presa. A mulher tem 24 anos e também teve de ser levada ao hospital. "Ela não responde com lucidez, mas foi presa e está sob custódia da Brigada Militar", disse ao G1. "Tem uma testemunha que diz que viu ela jogando a criança da sacada, mas precisamos confirmar", completou.

Cura inédita de HIV só leva a novo tratamento para bebês, diz médico

Caso inédito de 'cura funcional' de menino infectado foi mostrado nos EUA. 
Procedimento pode levar a nova forma de tratamento de bebês, diz médico.
O caso de um bebê americano que, após ter a infecção por HIV detectada, foi tratado com uma combinação de medicamentos e teve o vírus reduzido a níveis indetectáveis por exames comuns, o que foi considerado uma “cura funcional”, não cria, em princípio, nova perspectiva de eliminação do vírus em adultos, segundo explica o médico Adilson Westheimer, infectologista do Hospital Heliópolis e da Faculdade de Medicina do ABC, ambos na Grande São Paulo. “Esse não é o caminho para a cura em adultos. O que foi apresentado pode trazer um direcionamento para cura em recém-nascidos”, explica Westheimer, que considera o anúncio deste domingo (3), nos EUA, "uma excelente notícia". Como se trata de apenas um caso, ainda há muito a ser estudado para entender se essa abordagem pode ser repetida com os mesmos efeitos em outros indivíduos. "O importante é o paciente sob tratamento continuar se tratando. Foi uma descoberta importante porque a criança recém-nascida foi tratada com três remédios, quando normalmente se usa apenas um. O tratamento precoce e o uso de mais remédios pode ter ajudado", afirma o infectologista do Instituto Emílio Ribas, Caio Rosenthal. "Foi uma ótima notícia. Sempre que se fala em cura cientificamente evidenciada, é sempre muito bom para a medicina", acrescentou.

Criança é atropelada ao correr sozinha pela rua, mas escapa sem ferimentos graves

Veja o vídeo 
Uma criança foi atropelada na Austrália, ao sair correndo pela rua, sozinha, enquanto a mãe permaneceu inerte na calçada. Quando ela caiu no chão, a mulher, que vinha logo atrás, a puxou pela braço de maneira pouco delicada e olhou de forma ameaçadora para o motorista. Segundo o site Liveleaks, o próprio motorista informou que a menina não teve fraturas nem ferimentos graves, apesar do susto. De acordo com a polícia, ela sofreu apenas alguns arranhões no rosto, já que bateu de frente com o veículo.
- Eu vejo esta mulher e a filha dela quase todo dia no caminho para o trabalho. Hoje, ela não estava segurando a mão da menina - contou o motorista. O vídeo da câmera instalada no veículo foi entregue à polícia. A mãe alegou que estava segurando a mão da criança e ela acabou escapando para a estrada. Nas imagens, é possível perceber que a menina já estava sozinha a uma boa distância da rua. As autoridades estão investigando o caso e a mulher pode responder por negligência.