quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

Alunos começam a cumprir ‘Lei do Pai Nosso’ nas escolas de Ilhéus

Começa a ser colocada em prática a lei de número 3.589/2011, que ficou conhecida como lei do “Pai Nosso”, nas escolas da rede municipal de ensino da cidade de Ilhéus, no sul da Bahia. Os alunos, que recomeçaram as aulas no dia 13 de fevereiro, devem rezar todos os dias antes das aulas.

Projeto de Lei Antibaixaria será votado no dia 20 de março na AL

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia fez o anúncio nesta terça-feira (28).
O polêmico Projeto de Lei Antibaixaria já tem data definida para ser votada pelos deputados estaduais da Bahia. Nesta terça-feira (28), em sessão ordinária, o presidente da Assembleia Legislativa (AL-BA), Marcelo Nilo (PDT), anunciou que o texto será submetido à decisão dos deputados no próximo dia 20 de março. A expectativa da autora do projeto 19.137/2011, a deputada petista Luiza Maia, é que a proposta ganhe reforço pelas mobilizações feitas em torno do Dia da Mulher. Caso o texto seja aprovado, ficará proibido o uso de verbas públicas para contratação de artistas que exponham as mulheres à situação de constrangimento ou que incentivem a violência através de suas músicas, coreografias ou danças. O objetivo é combater o preconceito e também diminuir os índices de agressão à mulher.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2012

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DIVULGA RESULTADO DO REDA NESTA TERÇA-FEIRA


A Secretaria da Educação do Estado da Bahia divulga, nesta terça-feira (28), o resultado final da seleção para 3.302 vagas pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). O resultado estará disponível no Diário Oficial do Estado, no site da Consultec e no Portal da Educação.O processo seletivo contou com 105.419 inscritos. São 2.209 vagas para assistente administrativo e 1.093 vagas para professor, sendo a maior parte na área de exatas. As vagas são para todo o estado e a convocação deve ocorrer ainda no mês de março. A contratação é pelo prazo de dois anos, podendo ser renovada por igual período. Só serão convocados professores para atuar em municípios onde não houve aprovados no último concurso, realizado em janeiro do ano passado, do qual a Secretaria da Educação já convocou 3.500 aprovados, ultrapassando o total de 3.200 previsto no edital.

MEC divulga valor do novo piso nacional de professores em R$ 1.451

Reajuste será de 22,22% em relação ao valor de 2011.  Valor é para professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais.
O Ministério da Educação divulgou na tarde desta segunda-feira (27) que o piso salarial nacional dos professores será reajustado em 22,22% e seu valor passa a ser de R$ 1.451,00 como remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais. A decisão é retroativa para 1º de janeiro deste ano. Segundo o MEC, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2011, em relação ao valor de 2010. O piso aplicado em 2011 foi de R$ 1.187, e em 2010, de R$ 1.024.

Governo federal promete apertar cerco contra trabalho infantil no futebol

Ministério do Trabalho e Emprego prepara fiscalização nos clubes após morte de adolescente no Vasco. Realização da Copa no país preocupa autoridades
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) pretende intensificar a fiscalização para coibir trabalho infantil em clubes de futebol nos próximos meses. A morte do adolescente Wendel Junior Venâncio da Silva, de 14 anos, durante teste para integrar as categorias de base do Vasco, em 9 de fevereiro, fez com que este passasse a ser o tema da próxima reunião dos coordenadores da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil. “A morte do garoto impulsionou as ações que já estávamos prevendo”, diz Luiz Henrique Ramos Lopes, coordenador da divisão dentro do MTE. A exploração de adolescentes, de acordo com o responsável por comandar a fiscalização do governo federal, envolve questões complexas como tráfico de pessoas, com o aliciamento de garotos em regiões pobres por olheiros vinculados a clubes grandes. O temor é que, com a realização da Copa do Mundo de futebol no Brasil em 2014 e das Olimpíadas no Rio de Janeiro em 2016, o número de jovens explorados aumente no país.

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Adolescente cursa ensino médio e superior juntos no interior de São Paulo


Adolescente cursa ensino médio e superior juntos no interior de São Paulo
Uma estudante da Escola Estadual Tancredo de Amaral, no interior de São Paulo, tem chamado a atenção no local. Nayari Marie Lessa, de 17 anos, aluna do terceiro ano do ensino médio, prestou vestibular no fim do ano passado e passou na prova. Mas, o que chamou mais a atenção no caso foi que a jovem conseguiu uma liminar na justiça para poder cursar ensino superior e médio ao mesmo tempo. De acordo com a adolescente, que já havia comentado com os professores sobre a vontade de prestar vestibular, ela sempre teve em mente fazer os dois cursos juntos. A vontade surgiu depois que a garota viu casos semelhantes no país e em países de fora. Ela correu atrás e conseguiu a liminar em apenas 3 dias. Segundo a diretora da escola onde a jovem estuda, Eliete Aparecida Bueno, a aluna costuma ter bom desempenho. "Nayari sempre foi uma aluna presente e de boas notas", comentou. Por conta disso, a estudante foi eleita "delegada municipal" em 2011, na Conferência Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes, e irá representar o município de Salto na Conferência Regional.

CONCEIÇÃO DO COITÉ: Acusado de esfaquear jovem reata namoro com vítima e é solto

Rapaz foi solto sexta-feira, após namorada escrever carta para juiz. Prisão preventiva foi decretada porque família alegou que era ameaçada.
A soltura de um rapaz de 18 anos da prisão de Conceição do Coité, na Bahia, na sexta-feira (24), tem gerado muitos comentários entre os moradores da pequena cidade. O rapaz é acusado de tentativa de homicídio contra a namorada, uma jovem de 14 anos, que levou 10 facadas em outubro de 2011. Mas o que chama a atenção da população da região é que a liberdade foi concedida após a vítima escrever uma carta para o juiz que acompanha o caso pedindo a soltura. "Ele é réu primário, com bons antecedentes e tem residência fixa, mas a família da moça alegou que estava sendo ameaçada, o que me levou a decretar a prisão preventiva", explica o juiz Gerivaldo Neiva. Com a carta da jovem em mãos, apresentada pelo advogado do acusado, o juiz conta que teve que rever a decisão. "Na carta a garota dizia que tinha reatado o namoro com o rapaz e que iriam se casar. A intenção da prisão preventiva era evitar a proximidade dele com a jovem, mas ela passou a visitá-lo na cadeia. O advogado anexou a carta à petição, quebrando o argumento da preventiva", pontua.

Pesquisa realizada pelo CNJ aponta que adolescente tem menos chance de adotado


Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o cadastro de adoção apontou que à medida que a criança e o adolescente em um abrigo vão ficando mais velhos, menor chance de ser adotado eles terão. Dos 27.437 interessados em adotar no Brasil, apenas 661 querem crianças e adolescentes de 8 a 17 anos de idade, menos de 3% do total. Já a maioria dos pretendentes querem a guarda de crianças com até 2 anos. Das 4.799 crianças e adolescentes disponíveis para a adoção, 91 estão na faixa etária até 2 anos, enquanto 548 têm equivalente a 14 anos. O desejo de acompanhar as fases de crescimento é uma das explicações para a preferência em adotar bebês ou crianças pequenas. Contudo, a lei prevê que a criança e o adolescente podem ficar no abrigo pelo prazo de dois anos. Depois do período, e se não forem adotados, o juiz prorroga a permanência deles na instituição de acolhimento.

Cartão do SUS será obrigatório para todas as pessoas a partir de março


O cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigatório para todas as pessoas a partir de março. O objetivo da determinação é a criação de um banco de dados que identifique os usuários e gere um histórico de cada paciente, contendo diagnósticos, avaliações, planejamentos e programação das ações de saúde, que podem ser acessadas de qualquer parte do país. Segundo o Ministério da Saúde, essa medida faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. O número do cartão deverá ser preenchido no registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, mesmo daquelas pessoas que possuem plano de saúde ou são pacientes particulares.

Estados e municípios que não reajustaram piso do magistério terão que pagar retroativo


Mais um ano letivo começou e permanece o impasse em torno da Lei do Piso Nacional do Magistério. Pela legislação aprovada em 2008, o valor mínimo a ser pago a um professor da rede pública com jornada de 40 horas semanais deveria ser reajustado anualmente em janeiro, mas muitos governos estaduais e prefeituras ainda não fizeram a correção. Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012. De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro.

sábado, 25 de fevereiro de 2012

Horário de verão termina no país neste domingo


O horário de verão, que começou em 16 de outubro de 2011, termina neste domingo (26). Por causa da mudança, moradores de estados das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país, além de Distrito Federal e Bahia, terão que atrasar os relógios em uma hora à meia-noite deste sábado (25). Assim, o sábado terá uma hora a mais. Neste ano, o horário de verão teve 133 dias de duração. Em São Paulo, os trens e o Metrô funcionarão normalmente até a 1h do domingo, no horário novo. De acordo com a CPTM, isso representará um acréscimo entre 17 e 26 viagens em cada linha. Os ônibus metropolitanos funcionarão normalmente na troca do horário. As viagens programadas para as 23h e a 0h serão repetidas no momento do atraso dos relógios.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

PARAÍBA: Padre entrega mãe suspeita de matar filha a polícia

Mãe não teria suportado mentira e procurou padre para se confessar. 
Segundo delegado, adolescente fingiu que filha morreu em crise convulsiva.

A delegacia da Polícia Civil de Esperança, no Agreste paraibano, começou a investgar nesta sexta-feira (24) a morte de uma menina de 2 anos de idade, que teria sido asfixiada pela mãe, de 16 anos. De acordo com o delegado Malon Casemiro, a adolescente teria confessado o suposto crime pela manhã ao padre da cidade, que se encarregou de levá-la ao Conselho Tutelar para esclarecer o ocorrido. Por volta de meio-dia, ela prestou depoimento na delegacia. Segundo o delegado, a morte aconteceu no dia 14 de fevereiro. Conforme o depoimento da mãe, a criança tinha crises convulsivas com frequência e era acompanhada por médicos do Programa de Saúde da Família na cidade.

Garota de 9 anos morre após ser obrigada pela avó a correr por três horas


Uma menina de nove anos morreu após correr ininterruptamente por três horas como punição por ter mentido sobre o fato de ter comido doces. Segundo a polícia do Alabama, nos Estados Unidos, a avó e a madastra da menina foram indiciadas por homícido acusadas de forçá-la a realizar a atividade. De acordo com informações do Terra, Savannah Hardin ficou extremamente desidratada, teve uma convulsão e morreu poucos dias depois, no hospital onde havia sido internada. Os investigadores ainda tentam determinar se Savannah sofreu ameaças de violência física ou se apenas recebeu ordens verbais para correr. Segundo testemunhas, a garota foi vista na última sexta-feira (24) correndo do lado de fora da casa onde ela vivia. Ainda segundo o portal Terra, os vizinhos não acharam que havia algo grave ocorrendo. Por volta de 18h45 daquele dia, a madrasta de Savannah, Jessica Mae Hardin, de 27 anos, telefonou para os serviços de emergência, dizendo que a menina estava sofrendo uma convulsão. Três dias depois, nesta segunda-feira (20), a criança morreu no hospital.

Jovem de 19 anos é aprovada no curso de medicina em 11 universidades do país


Uma estudante de apenas 19 anos de Pouso Alegre, no Sul de Minas, foi aprovada no curso de medicina de 11 universidades do país. A determinação de Mariana Vilas Boas garantiu a ela 8 aprovações em universidades federais e estaduais, entre elas Unicamp, USP e UFMG. Apesar de ter iniciado os estudos em escolas públicas, ela se destacou com boas notas, o que a garantiram bolsas de estudos. Após se formar na escola, Marina precisou fazer uma peregrinação pelos vestibulares do país. “Teve uma semana inteira que eu fiquei viajando de cidade em cidade para fazer as provas. Alguns vezes cheguei a prestar provas um dia seguido do outro”, contou.

BANDA EVA: CIRCULOU É ELEITA A MELHOR MÚSICA DO CARNAVAL

Por: Clébio Lemos

A banda EVA nesse carnaval trouxe para a avenida um ritmo contagiante e empolgante. A música "CIRCULOU" de autoria do cantor e compositor Magary Lord, foi sucesso total entre os foliões. Em conversa com uma amiga que participou da folia momesca, ela revelou que "Circulou" seria a vencedora, antes mesmo de ter certeza que essa música seria a escolhida. Vinte e duas músicas foram selecionadas, ritmos como: “Qui Belê”, de Ivete Sangalo, e “Colorir Papel”, de Jammil também foram selecionados, porém esse ano a Banda EVA mostrou mais uma vez  porque é uma das melhores banda de axé music da Bahia, não curto carnaval, mas a música é show. Valeu Banda EVA!.

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Governo estuda aumento da idade para crianças adolescentes viajarem sozinhos


Após denúncias de que adolescentes são aliciados para serem transformados em transexuais e explorados sexualmente em São Paulo, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República anunciou dia 15 que está estudando medidas para enfrentar o problema. Como os adolescentes são em sua maioria oriundos das regiões Norte e Nordeste do país, uma das mudanças estudadas é a revisão dos procedimentos e da idade necessária para viagens de menores desacompanhados. Atualmente, menores de 12 anos só viajam sozinhos se tiverem autorização dos pais. “Discutimos estratégias referentes a mecanismos de maior controle sobre autorização de viagens para adolescentes. Talvez até uma revisão do marco legal vigente, que situa essa necessidade apenas para os menores de 12 anos. Estamos estudando a revisão desse marco”, disse a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmen Oliveira.

2012 é último ano de adaptação ao Acordo Ortográfico no Brasil


Está inciando-se o último ano de adaptação ao Acordo Ortográfico no Brasil e muitos professores nas diversas regiões do país afirmam que vão cobrar mais o uso das novas normas pelos alunos. Muitos professores reclamam que não receberam treinamento ou orientações das secretarias de Educação sobre a nova ortografia, que ainda provoca muitas dúvidas nas salas de aula. E ainda há algumas escolas usando livros não adaptados às novas regras, em casos considerados excepcionais. Em 1990, Brasil, Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe assinaram o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, mas ele só passou a valer no Brasil depois que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva o promulgou, em setembro de 2008. Ficou estabelecido um período de transição de 1 de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2012, com o convívio das duas normas no país. A partir de 1º de janeiro de 2013, as novas regras passam a ser obrigatórias. O acordo alterou 0,5% das palavras do vocabulário comum do brasileiro, menos que em Portugal, que teve 1,6% das palavras atingidas.

Prazo para cadastro do Bolsa Família termina dia 29


Na quarta-feira (29) termina o prazo para atualização de dados cadastrais dos beneficiários do Bolsa Família que não receberam a transferência de renda nos dois primeiros meses de 2012. Em todo o país, 729 mil famílias, que tinham até o dia 31 de dezembro para fazer a atualização, tiveram os recursos provisoriamente bloqueados por descumprirem esse prazo. Para não ter o pagamento cancelado em março, os responsáveis pelas famílias devem procurar o gestor municipal na prefeitura da cidade para confirmar ou alterar os dados necessários.

79 são multados em SP por vender álcool para menores

Exemplo a ser seguido na Bahia, em especial aqui na cidade de Itapetinga.
Balanço da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo aponta que 79 estabelecimentos foram multados durante o carnaval por desrespeitarem a lei que proíbe a venda de álcool para menores. A operação especial da campanha "Álcool para menores é proibido" foi realizada em todo o Estado entre sexta-feira, 17, e terça, 21. Nesse período foram feitas 6,1 mil inspeções, com foco em bailes de carnaval, casas noturnas, bares e outros estabelecimentos situados em ruas por onde passavam blocos, cordões e trios elétricos. Na capital houve quatro multas. A região com maior número de autuações foi a Baixada Santista: 37. A venda, permissão de consumo de bebida alcoólica por menores de idade ou não comprovação da maioridade dos clientes respondeu por cerca de 30% das multas. As demais foram por ausência da placa indicativa da lei e mistura de bebidas alcoólicas com sucos e refrigerantes na mesma gôndola ou geladeira.

quarta-feira, 22 de fevereiro de 2012

Balanço aponta que 312 crianças trabalharam durante o carnaval


A Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) divulgou o balanço das ações desenvolvidas pelos educadores sociais para o combate a exploração do trabalho infantil no período do carnaval. Durante as blitze social, que foram realizadas diariamente, foram abordadas 1932 crianças nos circuitos da folia que estavam acompanhando os pais. Destas, 562 foram cadastradas mediante autorização dos responsáveis. Deste número, 312 estavam trabalhando e 310 acompanhando os pais, 423 eram crianças e 139 adolescentes. Desse montante, 377 foram abordadas no circuito do Campo Grande e 185 no da Barra. As abordagens visaram garantir os direitos das crianças e dos adolescentes.

Maioria das pessoas interessadas em adoção querem crianças brancas


Maioria das pessoas interessadas em adoção querem crianças brancas
O último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que menos de 1% dos interessados tem interesse em adotar crianças com mais de oito anos. O cadastro, que tem atualmente 27.437 interessados, mostra que 91% dos pretendentes querem adotar crianças brancas. O levantamento de 10 de fevereiro registra que 4.914 crianças e adolescentes aguardam pela adoção no Brasil As crianças pardas são aceitas por 61,2% dos interessados, 34,3% preferem adotar crianças negras. Dos cadastrados, 36,1% tem preferência por crianças amarelas e 33,2% aceitam crianças indígenas. A maioria dos interessados, 82,7%, tem interesse em adotar apenas uma criança. Os interessados em adotar duas crianças correspondem a 16,2%. Já os interessados em adotar três crianças, o percentual cai para 0,77%. O relatório mostra que 17,9% dos cadastrados querem adotar bebês com até 11 meses de vida. As crianças com até cinco anos de idade representam 9,10% do interesse dos cadastrados.

VEJA COMO EXPLICAR ÀS CRIANÇAS DEZ QUESTÕES COMPLICADAS, COMO PEDOFILIA, MORTE E DROGAS


Nem sempre a pergunta da criança é cabeluda, mas deixa os pais confusos sobre o que responder. Há temas complicados de abordar e até as escolas, muitas vezes, se equivocam ao tentar esclarecer dúvidas. Papos difíceis devem começar em casa. Às vezes, de acordo com a curiosidade da criança. Algumas situações exigem prevenção. Outras vezes é melhor esperar que a criança pergunte. “Época certa não há. As muito pequenas dificilmente entenderão determinados assuntos. Se surgir a curiosidade, explique de acordo com o entendimento dela –que varia conforme a idade”, diz a psicóloga

Implantação de novas delegacias deverá reforçar atuação na área da infância


A luta do Ministério Público estadual pela ampliação de delegacias especializadas na apuração de crimes cometidos contra crianças e adolescentes acaba de obter bons resultados. Em resposta a ofício encaminhando pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a Superintendência de Gestão Integrada da Ação Policial informou que foi incluído no Plano Plurianual 2012-2015 o projeto de implantação de cinco Delegacias Especializadas em Crimes contra a Criança e o Adolescente (Derca) no âmbito do Departamento de Polícia do Interior (Depin), com previsão de realização de concurso público para dotar de efetivo as referidas unidades policiais. Uma informação, que, segundo a coordenadora do Caoca, promotora de Justiça Márcia Guedes, anima todos aqueles que atuam na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, pois há uma grande preocupação com o aumento dos casos de violência praticados contra este público. Atualmente, existe apenas uma delegacia especializada no estado.

Greve nacional da Educação


Em reunião do Conselho Nacional de Entidades da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), ocorrida no dia 16/12/2011, foi decidida a realização de uma greve nacional na primeira quinzena de março, para exigir o cumprimento da lei nacional do piso do magistério, além do investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

A bebida alcoólica e seus prejuízos na vida do homem

Por: Clébio Lemos
A bebida alcoólica é considerada uma droga lícita, porém quando ingerida em excesso devasta famílias, destrói lares e inclusive é uma porta de entrada para outros tipos de drogas. Uma pessoa que se entrega à bebida alcoólica perde a sensibilidade, o amor pelas coisas boas da vida e deixa tudo para viver apenas alimentando o vício. Quando se fala em deixar tudo é tudo mesmo: deixa o lar, as responsabilidades diárias, os filhos passam a ser negligenciados, abandonados e até maltratados, por quem deveria dar amor, carinho, atenção, proteção e educação. 

Pelo menos 46 jornalistas foram assassinados no mundo em 2011


Pelo menos 46 jornalistas foram assassinados em 2011 no mundo todo, denunciou nesta terça-feira no Cairo o Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ), que destacou o aumento da censura governamental através das novas tecnologias. Em entrevista coletiva para apresentar o relatório anual sobre os ataques à imprensa, o subdiretor do CPJ, Robert Mahoney, afirmou que as tentativas para o controle da informação se evidenciaram especialmente em países árabes como a Síria, que viveram revoltas populares. O CPJ, por sua vez, não descarta que esse número possa aumentar, já que estão investigando outras 35 mortes, também registradas em 2011. A ideia é apurar se esses casos estiveram relacionados com o trabalho jornalístico.