quinta-feira, 18 de junho de 2020

QUARENTENA SEM ACIDENTES DOMÉSTICOS: Dicas de como evitar acidentes domésticos no período de quarentena

Seguindo as recomendações gerais quanto à quarentena, muitos se preocupam com a permanência de crianças e idosos em casa durante este período. Visando minimizar os riscos no tocante a acidentes domésticos, O Conselho Tutelar de Itapetinga, orienta sobre quais as medidas devem ser tomadas para tornar sua casa um ambiente mais seguro.
  • Sempre observar a faixa etária indicada na caixa dos brinquedos, pois alguns podem conter peças pequenas que crianças menores e bebês podem vir a se engasgar, caso as leve à boca. Também atente à presença do selo do Inmetro nas caixas.
  • No banheiro, mantenha a tampa do vaso sanitário sempre abaixada e nunca deixe uma criança sem supervisão no momento do banho. Instale barras nas paredes para que idosos possam se apoiar quando for utilizar o vaso sanitário ou no banho.
  • Na cozinha, gire os cabos das panelas que estiverem no fogão para dentro e mantenha utensílios cortantes ou com pontas fora do alcance.
  • Enquanto estiver cozinhando, evite deixar que crianças se aproximem, podendo utilizar, por exemplo, grades de proteção.

sábado, 13 de junho de 2020

ITAPETINGA: CONSELHO TUTELAR FAZ CAMPANHA VIRTUAL SOBRE O TRABALHO INFANTIL


Nesta sexta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, o Conselho Tutelar de Itapetinga, lançou campanha virtual pelas redes sociais sobre o Combate ao Trabalho Infantil.  A campanha segue orientação do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.

Diante da situação de Pandemia do COVID-19, em que o mundo se encontra, essa foi a melhor forma de estar divulgando essa data que de forma alguma poderia passar despercebida. Foi feito um vídeo, no qual os Conselheiros Tutelares falam rapidamente sobre o Trabalho Infantil, conscientizando a população sobre essa forma precoce de atividade, que prejudica o desenvolvimento físico, mental e educacional da criança.
Denúncias de trabalho infantil podem ser feitas no Conselho Tutelar da sua cidade ou pelo Disque Denúncia Nacional, o Disque 100.

Trabalho infantil deixa 2,4 milhões com infâncias ceifadas no Brasil


A consultora da plataforma Cada Criança Marcele Frossard e a coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa Pellandra, escreveram artigo sobre o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil em que denunciam a falta de transparência na divulgação dos dados sobre trabalho infantil no Brasil. Os dados gerais mais recentes são de 2016, o que prejudica a implementação de políticas públicas de combate ao trabalho infantil.
"Os dados sobre trabalho infantil no Brasil são mensurados a partir do Censo Demográfico – o último foi realizado em 2010 – e da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD), – a última que inclui esses dados foi realizada em 2015 e publicada em 2016. Em 2016, a PNAD passou por modificações metodológicas que comprometeram a mensuração de trabalho infantil. Segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a mudança metodológica deixou de considerar as crianças e adolescentes que trabalham na produção para o próprio consumo, excluindo da apresentação dos dados sobre trabalho infantil 716 mil crianças e adolescentes nessa situação. Nessa ocupação, há uma maior incidência de trabalho infantil abaixo de 13 anos. No que se refere a políticas públicas, estas crianças e adolescentes ficarão excluídas das ações e programas de prevenção e erradicação do trabalho infantil", relatam as autoras.
"Recentemente, começamos a buscar dados sobre trabalho infantil com o objetivo de informar atores municipais e estaduais sobre a situação de suas localidades. E a situação é preocupante".

terça-feira, 12 de maio de 2020

18 de Maio - Ações 2020


O dia 18 de Maio - “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro e que já alcançou muitos municípios do nosso país.
Esse dia foi escolhido porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. O crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A proposta anual da campanha, que nesse ano comemora o 20º ano de mobilização, é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao seu desenvolvimento de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.

sexta-feira, 24 de abril de 2020

O que os pais precisam saber sobre o novo coronavírus

A doença causada pelo novo coronavírus, COVID-19, tem crescido no mundo inteiro. Consideramos casos suspeitos as pessoas que apresentam febre, quadro respiratório agudo (com ou sem febre), como tosse ou falta de ar.
Neste momento, é importante reforçar as medidas de prevenção, principalmente os idosos e pessoas que têm doenças crônicas ou imunossupressão: higiene de mãos frequente, uso de máscara pelos sintomáticos, uso de lenço descartável ao tossir ou espirrar, evitar aglomerações e manter os ambientes arejados, além de tomar a vacina contra influenza. Pessoas que tiveram contato com casos suspeitos ou confirmados de COVID-19 devem permanecer em casa nos próximos 14 dias e procurar assistência médica se tiverem febre ou sintomas respiratórios.
As crianças tem sido pouco afetadas pela doença, tanto em relação ao número de casos quanto em relação à gravidade.

segunda-feira, 2 de março de 2020

Após saída de médicos cubanos, mortes de bebês indígenas crescem 12% em 2019

Fila para vacinação de crianças indígenas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Tocantins
Após atingir níveis historicamente baixos em um período que coincidiu com a execução do Programa Mais Médicos, a mortalidade de bebês indígenas voltou a subir em 2019 — depois da saída de médicos cubanos que atuavam pelo programa — e retornou aos patamares anteriores à iniciativa.
Dados do Ministério da Saúde obtidos pela BBC News Brasil com base na Lei de Acesso à Informação mostram que, entre janeiro e setembro de 2019 — último mês com estatísticas disponíveis —, morreram 530 bebês indígenas com até um ano de idade, alta de 12% em relação ao mesmo período de 2018.
Indígenas e especialistas no setor citam entre as causas para o aumento o fim do convênio entre o Mais Médicos e o governo de Cuba, no fim de 2018, e mudanças na gestão da saúde indígena no governo Jair Bolsonaro.
Logo no mês seguinte ao fim do convênio com Cuba, em janeiro de 2019, houve 77 mortes de bebês indígenas — o índice mais alto para um único mês desde pelo menos 2010, quando se inicia a série de dados obtida pela BBC News Brasil.

Por hora, três crianças ou adolescentes são abusadas sexualmente no Brasil

73622688_Brasil Brasília BsB DF 12-12-2017 - ESTUPROS CONTRA MENINOS É DRAMA INVISÍVELDe cada dez es.jpg
Ministério da Saúde registra 13.409 denúncias de crianças de 0 a 9 anos abusadas


SÃO PAULO - O Brasil registrou ao menos 32 mil casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes em 2018, o maior índice de notificações já registrado pelo Ministério da Saúde, segundo levantamento obtido pelo GLOBO. O índice equivale a mais de três casos por hora — quase duas vezes o que foi registrado em 2011, ano em que agentes de saúde passaram a ter a obrigação de computar atendimentos. De lá para cá, os números crescem ano a ano, e somam um total de 177,3 mil notificações em todo o país.
Especialistas na área de defesa dos direitos da infância atribuem o aumento ao investimento em campanhas, abertura de canais de denúncia e formação de profissionais para a identificação de situações de abuso.

quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020

ITAPETINGA: MARCHA CARNAVALESCA - O CARNAVAL DOS IDOSOS - VAI ACONTECER HOJE (19) - AS 16 HORAS


Nessa quarta (19) vai acontecer a MARCHA CARNAVALESCA - IDOSO FOLIA- realizada pela Secretaria de Desenvolvimento Social da Prefeitura de Itapetinga.
A marcha vai sair às 16 horas em Frente a Prefeitura Municipal.
Participe!

Considerado pioneiro, Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos em 2020


O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos em 2020. Instituído em 1990, o ECA estabelece absoluta prioridade para crianças e adolescentes, o que significa, de acordo com o artigo quarto do estatuto, que eles devem ser colocados em primeiro lugar no âmbito das políticas públicas e orçamentárias.
Para tentar cumprir as normas e direitos previstos no texto, o ECA criou os Conselhos Tutelares, vinculados aos municípios, e delimitou a idade de 12 anos incompletos para diferenciar uma criança de um adolescente. Além disso, o estatuto determinou a universalização a educação obrigatória.
A vice-presidente da Comissão dos Direitos Infanto-Juvenis da OAB de São Paulo, Thaís Dantas, enaltece a importância da implementação do ECA, mas reconhece que ainda há muito a ser feito.
“O Estatuto da Criança e do Adolescente é elogiado internacionalmente como uma das melhores legislações protetivas da infância e adolescência. No entanto, a gente não pode negar que há um enorme desafio em relação a efetivação desses direitos. Por isso, é necessário que, no nosso país, se faça valer a regra da absoluta prioridade, que tem que ser respeitada pelo poder público: Executivo, Legislativo e Judiciário”, diz.
Para ela, a responsabilidade pelo cumprimento do que é estabelecido pelo estatuto recai não só sobre o Estado, mas também sobre a família e sobre a sociedade.
A assessora de políticas públicas da Fundação Abrinq, Marta Volpi, aponta a falta de recursos como um dos principais desafios para colocar em prática o que o ECA determina. “Entre as dificuldades para se garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil estão a insuficiência de recursos e meios necessários para implementação das políticas públicas eficazes. Outro desafio é garantir a atuação intersetorial das políticas destinadas a infância e adolescência.”
Para Volpi, entre as principais alterações feitas no texto do ECA está a Lei de Adoção, de 2009, que determina, entre outros fatores, um tempo de convivência obrigatório entre a família e o adotando, para verificar a compatibilidade. A assessora destaca também a Lei da Palmada, de 2014, que proíbe castigos físicos a menores de idade, e o Marco Legal da Primeira Infância, de 2016, que dá atenção especial a crianças menores de 6 anos.
Em maio deste ano, uma a nova edição do ECA foi lançada com alterações voltadas à prevenção da gravidez na adolescência e à política de buscas por crianças desaparecidas. Uma das principais frentes de atuação do governo em nome da implementação do que é estabelecido pelo estatuto é o combate ao abuso sexual infantil.

Quase 2 milhões de crianças e adolescentes correm o risco de não voltar às aulas em 2020, alerta UNICEF

Para reverter o quadro, não adianta apenas ofertar vagas. É preciso ir atrás de cada menina ou menino que está fora da escola. Hoje, 3 mil municípios estão engajados na Busca Ativa Escolar

foto mostra rosto parcial de criança. ela está escrevendo em um papel


Início de ano é hora de volta às aulas. Mas essa não é uma realidade para quase 2 milhões de crianças e adolescentes brasileiros. São meninas e meninos que deixaram as salas de aula, ou que nunca sequer chegaram a elas. Neste começo do ano, o UNICEF faz um apelo para que todos os municípios realizem a Busca Ativa Escolar: ou seja, unam as equipes da administração pública e da sociedade civil para ir de casa em casa encontrar e levar para a escola todos os estudantes que estão fora dela.
Embora o Brasil tenha avançado no acesso à escola, o problema ainda não está resolvido. Segundo a Pnad contínua 2017, 1,9 milhão de crianças e adolescentes continuam fora da escola no País (veja dados estaduais).
A exclusão escolar afeta, principalmente, crianças e adolescentes das camadas mais vulneráveis da população, já sem outros direitos respeitados. São, em sua maioria, pobres, negros, indígenas e quilombolas. Muitos deixam a escola para trabalhar e contribuir com a renda familiar; outros têm algum tipo de deficiência. Grande parte vive nas periferias dos grandes centros urbanos, no Semiárido, na Amazônia e nas zonas rurais. Muitos já passaram pela escola, mas não tiveram as oportunidades necessárias para aprender, foram sendo reprovados até que deixaram a sala de aula. Ou foram vítimas de bullying, preconceito, violência, e não conseguiram continuar.
Por todas essas razões, a maioria dessas crianças e desses adolescentes nem vai até a escola para se matricular. “Não adianta, portanto, apenas ofertar vagas na escola. É preciso unir esforços de diferentes áreas – educação, saúde, assistência social, entre outras – para ir atrás de cada um, entender as causas da exclusão e tomar as medidas necessárias para garantir a matrícula e a permanência na escola, aprendendo”, explica Verônica Bezerra, especialista em Educação do UNICEF.
A boa notícia é que mais de 3 mil municípios brasileiros já estão engajados nesse esforço. Todos eles fizeram adesão à Busca Ativa Escolar – iniciativa do UNICEF e parceiros para ajudar os municípios e Estados nesse esforço de inclusão escolar. A estratégia colabora para a identificação de crianças e adolescentes fora da escola, seu encaminhamento para os diversos serviços públicos – como da Saúde e da Assistência Social, de acordo com os motivos de evasão e/ou abandono – e sua (re)matrícula e acompanhamento no retorno à escola.