quarta-feira, 30 de janeiro de 2013

ABSURDO: Justiça do RJ reduz pena de assassina da menina Lavínia

Pena de Luciene Reis Santana foi diminuída em quase dez anos. 
Menina foi asfixiada pela amante do pai em 2011; crime chocou o RJ.
Menina Lavínia (Foto: Reprodução TV Globo)
A Justiça do Rio de Janeiro reduziu a pena de Luciene Reis Santana – condenada pelamorte da menina Lavínia Azeredo em fevereiro de 2011– em quase dez anos. Em março do ano passado, a assassina foracondenada a 43 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. No entanto, a defesa de Luciene recorreu da sentença e a 7ª Câmara Criminal decidiu, por unanimidade, na terça-feira (29), diminuir a pena para 34 anos e oito meses de reclusão. O crime aconteceu em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Luciene era amante do pai da criança, que tinha 6 anos na época do crime. A menina foi sequestrada e morta por asfixiacom o cadarço do tênis. O corpo só foi encontrado em 2 de março debaixo do colchão de um quarto de hotel no Centro do município.
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ABUSO // Criança de 2 anos é estuprada e assassinada

Uma criança de 2 anos foi estuprada e assassinada na comunidade Souza Luna, no bairro de Afogados, no último sábado (26). Tauan Vinícius Rodrigues da Silva estava brincando em frente à sua casa quando desapareceu por volta das 17h. Já eram 20h quando as vizinhas iniciaram a busca e encontraram o corpo do garoto na casa do vizinho, Robério Gomes da Silva, 27 anos. O suspeito estuprou o garoto e cortou o pescoço dele, escondendo a criança em uma máquina de lavar roupa. Robério conseguiu fugir, mas foi capturado na manhã do domingo (27), em Jaboatão dos Guararapes. O acusado confessou o crime, foi autuado em flagrante e quase foi linchado pela população. 
Segundo a polícia, ele era foragido da Penitenciária Agroindustrial São João, onde cumpria pena por roubo. O corpo de Tauan Vinícius Rodrigues da Silva foi enterrado nesse domingo, no Cemitério de Santo Amaro.

terça-feira, 29 de janeiro de 2013

MP busca fortalecimento dos CTs e CMDCAs de Antas e Novo Triunfo

Carências identificadas nos sistemas de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente dos municípios de Antas e Novo Triunfo foram discutidas pela promotora de Justiça Ana Patrícia Vieira Melo e integrantes dos Conselhos Tutelares (CTs) e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) das duas comarcas na última quarta-feira, dia 23. No encontro, realizado em Antas (a 346 km de Salvador), a promotora de Justiça frisou que diversas medidas precisam ser implementadas nas comarcas para que os conselhos funcionem adequadamente. O primeiro passo a ser dado, salientou ela, é a construção de um diagnóstico documentado da situação infanto-juvenil nos municípios. Segundo Ana Patrícia Melo, o conhecimento prévio da realidade da população é de fundamental importância para que o CMDCA possa, posteriormente, fixar as políticas prioritárias para determinado período por meio do estabelecimento de programas e projetos que possam modificar a realidade atual. Por isso, explicou ela, o CMDCA precisa elaborar o diagnóstico da situação infanto-juvenil no município, desenvolver um plano de ação que o instrumentalize para participar da formulação do orçamento municipal e criar um plano de aplicação. A promotora de Justiça salientou ainda que medidas devem ser adotas no sentido de se implantar o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA) e o Sistema de Informação para Infância e Adolescência (Sipia).

Carnaval 2013: MP, Governo estadual e entidades civis lançarão campanha contra violência sexual e trabalho infantil

Foliões serão convidados a soltar a voz, denunciando os casos por meio do Disque 100
“Solte a Voz neste Carnaval”. Este é o convite que será feito pelo Ministério Público estadual (MPE), Governo do Estado da Bahia, Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil (Fetipa) e Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedeca) aos foliões da maior festa de rua do mundo, o Carnaval de Salvador. Na próxima sexta-feira, dia 1º, os órgãos lançarão uma campanha conjunta, que conclamará a sociedade a denunciar a violência sexual cometida contra crianças e adolescentes e o trabalho infantil por meio do “Disque 100”. O evento acontecerá às 8h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, localizada no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

CONSELHO TUTELAR DE UNA ESTÁ ABANDONADO

O Conselho Tutelar da cidade de Una está totalmente sucateado. Os seus cinco membros estão irregulares, já que não foi feita a eleição e o prazo da atual diretoria já se expirou há mais de 2 meses. Conta apenas com sede alugada, algumas mesas e cadeiras, armários, 01 computador, 01 impressora, e 01 telefone celular (que quase nunca tem crédito). Os atuais conselheiros não recebem salários e os funcionários estão com os seus salários em atraso. A comunidade de Una faz um apelo a prefeita da cidade, afim de que organize imediatamente o CMDCA e solicita dos vereadores que façam o seu papel, que é fiscalizar. 

Encontrado corpo de adolescente jogado em cisterna

Após dois longos dias de trabalhos intensos, agentes do Corpo de Bombeiros encontraram o corpo da adolescente jogado em uma cisterna, no bairro Nova Cidade, em Vitória da Conquista. O crime ocorreu no domingo (27). O suspeito foi preso em flagrante no mesmo dia. Segundo a polícia, ele confessou o crime. Na segunda, após prestar depoimento, o namorado da adolescente morta foi encaminhado ao Presídio Nilton Gonçalves, onde permanecerá à disposição da Justiça. De acordo com o delegado Neuberto Souza Costa, titular da Delegacia de Homicídios de Vitória da Conqusita, o suspeito vai responder por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Segundo o delegado, o suspeito disse ter agredido a garota após uma briga. “Ele relatou que ela perdeu os sentidos e ele jogou o corpo dela na cisterna”, afirmou o delegado. Segundo Neuberto Souza, só o laudo pericial apontará as causas da morte da vítima.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2013

Menina estuprada pelo próprio pai sofreu outros abusos, diz polícia

Garota de 14 anos engravidou do próprio pai em Itariri, no interior de SP. Polícia crê que além do pai e do padastro, outros estupraram a menina.
Fernando Biazzus, delegado de Itariri (Foto: Reprodução/TV Tribuna)
A adolescente de 14 anos que foi estuprada pelo próprio pai e pelo padrasto e acabou engravidando do pai, já havia sido abusada algumas outras vezes, em outras situações. A informação foi passada ao G1 pelo delegado responsável pelo caso, Fernando Biazzus Rodrigues, que explicou que as investigações apontam que antes da garota ser abusada pelos familiares, ela já havia sido vítima de crimes sexuais praticados por outras pessoas. Segundo Biazzus, a história da garota é muito mais complexa do que parecia no início. "Continuamos ouvindo as pessoas e juntando os depoimentos. Chegamos a conclusão que, antes mesmo de ser estuprada pelo pai e pelo padrasto, a menina já havia sofrido outras violências sexuais. Ainda estamos analisando essas informações", explica.

Homem é preso com 400 vídeos de pornografia infantil em Cuiabá

Suspeito teve HD furtado, mas polícia o recuperou e descobriu o crime.  Homem confessou que baixava e produzia materiais por curiosidade.
Vítimas do autônomo eram a enteada e as amigas da vítima. (Foto: Reprodução TVCA)
Um jovem de 28 anos foi preso nesta sexta-feira (25) em Cuiabá, durante uma investigação da Polícia Civil, que descobriu que o suspeito armazenava mais de 400 vídeos de pornografia infantil em sua residência. Segundo a polícia, desses arquivos, 10 foram produzidos por ele e o restante acabou baixado pela internet. As imagens feitas por ele eram de três adolescentes, sendo que uma delas era a própria enteada, de 14 anos, a amiga dela e uma criança de cinco anos. De acordo com as investigações da Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica), em junho de 2012, o suspeito foi furtado e perdeu um HD externo do computador pessoal. Ele registrou boletim de ocorrência sobre o caso. No entanto, o equipamento foi encontrado posteriormente pela polícia, quando foi descoberto que havia mais de 1.500 vídeos pornográficos, sendo que 400 deles eram com crianças e adolescentes, segundo a polícia.Na casa do suspeito, a Polícia Civil encontrou mais fotos e vídeos pornográficos, todos baixados da internet. “Ele filmava pessoas que estavam na casa ou que dormiam lá, em situações de nudez ou tomando banho. Nesses vídeos ele procurava focar as partes íntimas das vítimas, sempre mostrando crianças e adolescentes nus”, completou Botelho.“O HD foi periciado, no sentido de localizar o proprietário. No interior dele foi localizado centenas de vídeos pornográficos, muitos de pornografia infantil”, explicou o delegado da Deddica, Eduardo Botelho. Quando o crime foi descoberto, o delegado pediu a busca e apreensão na casa do autônomo, que é casado e padrasto da garota de 14 anos, residente em um apartamento na Avenida Filinto Müller, no Bairro Duque de Caxias.

ECA – A adoção irregular no Brasil

A adoção irregular no Brasil: uma análise a partir da Doutrina da Proteção Integral e do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Artigo publicado
Esta pesquisa aborda instituto da adoção no Brasil e destaca os seus principais aspectos históricos e jurídicos, amparados em pesquisas bibliográficas envolvendo o Direito Civil e o Direito da Criança e do Adolescente. Parte-se do estudo principalmente das “adoções irregulares”, uma vez que podem prejudicar a preservação do melhor interesse das crianças e adolescentes na medida em que priorizam os interesses dos adultos que desejam adotar colocando o adotando na posição de coadjuvante, de mero objeto de desejo. Tal comportamento não focalizado na preservação do melhor interesse da criança advém do pensamento contratualista reforçado pela ausência de projetos político-sociais que contemplem a criança e o adolescente como verdadeiros sujeitos de direitos respeitando as características advindas de sua condição de ser humano em desenvolvimento. A pesquisa utilizou o método bibliográfico. Leia o artigo completo clicando aqui: Âmbito Jurídico

REFLEXÃO

Por Pr. Marcio Gil de Almeida

Reflexão: palavra bonita, desafiadora e positiva. Como diz o Dicionário Priberam da Língua Portuguesa: “refletir - latim reflecto, -ere, voltar para trás, dobrar”. As pessoas estão entusiasmadas em “voltar para trás”. E é claro que para “voltar” é necessário o “ir”. Então, elas vão e voltam num processo continuo meio esquisito. É como se estivessem buscando um orgasmo, que pode vir ou não... Acredito que a finalidade do processo de refletir é “dobrar” o conhecimento Tenho certeza que a palavra “Reflexão” está badalada. Ela tem os seus fãs e o seu lugar de glória. Os simples que a digam. A elite deste país que a digam. As universidade que a digam e que todos a digam. Descobri que os professores universitários têm um caso de amor com ela. E os alunos são cúmplices deste amor. Pra dizer a verdade, esta tal “Reflexão” não consegue ser fiel a um único individuo. Ela não é monogâmica, é poligâmica e reflete a todos o seu brilho. Os alunos que o digam, pois, também, possuem um caso de amor com ela.

MP investiga se bebê foi vendido após ser entregue para adoção

Um vereador e um conselheiro tutelar deram a criança a um casal de Minas Gerais.
O Ministério Público do Rio investiga se um bebê recém-nascido foi vendido depois de ter sido entregue para adoção em uma cidade do sul do estado. Um vereador e um conselheiro tutelar deram a criança a um casal de Minas Gerais. No inicio de dezembro, seis dias depois do nascimento do quinto filho, Cristiane Aparecida Gonçalves procurou o Conselho Tutelar de Barra do Piraí. Alegou que não tinha condições de criar o menino. Mas o conselheiro tutelar afastado Arnaldo Feijó, em vez de cumprir a lei, orientou a mulher a falar com um vereador. “Sabia qual era o caminho, mas no momento ali eu fiz por amor. Você olha para a casa da juventude e vê que ela não tem uma estrutura hoje para acolher essa criança. Você, como pai, você dá uma parada”, disse Arnaldo Feijó. O vereador Pedro de Souza Alves (PRB), o Pedrinho ADL, também não seguiu o Estatuto da Criança e do Adolescente. As mães que quiserem entregar seus filhos para adoção têm que ser encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude. Em vez disso, ele indicou um casal de Minas Gerais, que levou a criança. “Eu recebia orientações a todo momento do conselheiro, que falava pra mim: Pedrinho, existe a lei, mas existe essa brecha na lei que você pode fazer desta forma”, afirmou o vereador.
O caso foi revelado na coluna de Ancelmo Góis, no jornal O Globo desta quinta-feira.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

ADOLESCENTE DE 12 ANOS ERA ABUSADA SEXUALMENTE POR PAI, TIO E PRIMOS , DIZ POLÍCIA


Quatros homens da mesma família, entre 30 e 50 anos, foram presos suspeitos de abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos em Fortaleza. A menina é filha de uns dos presos, prima de dois deles e sobrinha de outro. O pai da adolescente está preso desde o fim de semana na Delegacia de Capturas, no Centro da capital. Os três outros suspeitos foram presos na manhã desta quarta-feira (23). De acordo com a polícia, as investigações da violência sexual contra a adolescente começaram após denúncias de vizinhos. Exames comprovaram o crime. A menina de 12 anos recebe cuidados há um mês em um abrigo. A adolescente morava com o pai e a mãe e, segundo a polícia, era violentada pelos familiares desde os oito anos de idade. Os dois primos e o tio prestaram depoimentos na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) e, em seguida, foram levados para a Delegacia de Capturas.

Em 72,5% das escolas públicas no Brasil não há biblioteca

Os Estados mais carentes são os das regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária
O Brasil precisa construir 130 mil bibliotecas até 2020 para cumprir a Lei 12.244, que estabelece a existência de um acervo de pelo menos um livro por aluno em cada instituição de ensino do país, tanto de redes públicas como privadas. Hoje, na rede pública, apenas 27,5% das escolas têm biblioteca. Para equipar todas as 113.269 escolas públicas sem biblioteca, seria necessária a construção de 34 unidades por dia, segundo levantamento realizado pelo movimento Todos Pela Educação com base no Censo Escolar 2011. O estudo também faz uma comparação com números do Censo 2008 e mostra que, mesmo as escolas construídas nos três anos seguintes (foram 7.284 novas unidades) não contemplam o espaço: apenas 19,4% dessas novas instituições têm biblioteca. Os Estados mais carentes são os das regiões Norte e Nordeste, que tradicionalmente têm infraestrutura escolar precária, com escolas que chegam a funcionar em construções sem energia elétrica e saneamento básico. Na rede municipal do Maranhão, por exemplo, só 6% das escolas têm biblioteca.

Mãe e filho somem em viagem da Novo Horizonte

Dois passageiros de um ônibus da Viação Novo Horizonte são considerados desaparecidos por familiares que residem em Buerarema, no sul da Bahia. Girlane Carvalho Silva e o filho, Cauã, de nove anos, saíram de Itabuna, na segunda, 21, para São Paulo, mas não chegaram ao destino nem foram localizados pela família ou pela empresa de ônibus. Terezinha Carvalho Barbosa, tia de Girlane, disse que o último contato da sobrinha foi ontem. Girlane saiu grávida de gêmeos, mas conseguiu ligar para o marido em Canavieiras, a quem disse que teve parto prematuro, de sete meses. Os bebês passavam bem, porém a mãe reclamava de dores. O drama aumento, pois o contato foi rápido e Girlane não informou em qual hospital estava, dificultando as buscas de familiares, que se queixam do tratamento que a Viação Novo Horizonte vem dando ao caso. Parentes retornaram para o número pelo qual Girlane entrou em contato, mas as chamadas não são atendidas.

'Sofri uma tentativa de homicídio', diz amazona que acusa ex de agressão

Aída Nunes, 30 anos, denunciou empresário baiano por crime em Salvador. Caso teria acontecido no dia do seu aniversário e está registrado na polícia.

A administradora e amazona Aída Nunes, 30 anos, que prestou queixa contra o ex-namorado, o empresário Cristiano Rangel, por agressão, conversou com a equipe do Jornal da Globo sobre a situação. "Eu sofri uma tentativa de homicídio durante a comemoração do meu aniversário, um momento muito especial para mim, com todos os meus amigos presentes. Eu não sei qual é o motivo que uma pessoa tem para espancar a outra, eu realmente não sei", disse. O caso teria acontecido na madrugada do dia 12 de janeiro, em Salvador. A Justiça baiana decidiu, nesta quarta-feira (23), que o empresário deve que manter distânciamínima de 300 metros de Aída. A determinação é da juíza Márcia Lisboa, da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. A medida preventiva foi solicitada pela Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam).

Vigia procura filho que saiu há 1 mês e não voltou após ação da PM, acusa

Adolescente de 17 anos saiu de casa para ir a uma festa em dezembro. Amigos relataram que estavam perto de casa quando PM fez abordagem.
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O vigia Fernando Santana procura pelo filho, Lucas Santana, de 17 anos, há mais de um mês em Salvador. Nesta quarta-feira (23), ele disse que o adolescente saiu de casa para assistir a um show em dezembro de 2012 e não voltou mais para casa. No dia seguinte da festa, um amigo contou a seu Fernando que seu filho estava já perto de casa, no bairro Periperi, com outros dois rapazes, quando policiais militares das Rondas Especiais (Rondesp) fizeram uma abordagem. Os amigos teriam corrido, mas Lucas ficou, segundo relato do amigo ao pai. "Os homens pegaram ele pelo casaco, botou no fundo da viatura, foi só o que eles me falaram. Eu quero notícia do meu filho. Está difícil, um mês e seis dias rodando direto. Trabalho à noite, passo o dia todo rodando esses bairros, delegacia, e não encontro", disse o vigia. "Faço um apelo a algum amigo dele, que viu [a ação], para fazer uma denúncia anônima. Não tenha medo, porque está registrado já", pediu o pai.

Campo Maior - PI: Processo de escolha para composição do Conselho Tutelar é suspenso por determinação da Justiça

O Processo de escolha para composição do Conselho Tutelar de Campo Maior, que seria realizada nesta terça-feira (22), foi suspenso pela juíza Elvanice Pereira. A decisão foi motivada pela ação movida pelos atuais conselheiros que, resguardados pela nova legislação, ingressaram na justiça solicitando a prorrogação do atual mandato até o ano de 2015. Segundo Helano Lopes, a ação dos conselheiros foi baseada na nova Lei que determina um processo de escolha unificado o qual será realizado em todo o território nacional no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, e a posse ocorrerá no dia dez de janeiro do ano seguinte ao processo de escolha. 

quarta-feira, 23 de janeiro de 2013

ALINE SILVA VISITA O CONSELHO TUTELAR DE ITAPETINGA

O Conselho Tutelar de Itapetinga recebeu na manhã desta quarta-feira (23), a ilustre visita da ex-conselheira e professora ALINE SILVA. Aline exerceu o cargo de Conselheira Tutelar de setembro de 2010 á abril de 2012, com muito brio; prestado um grande serviço a comunidade infanto juvenil de Itapetinga e até da região. A ex-conselheira ou como ela mesma diz: - Eterna Conselheira, encontra-se exercendo o cargo de professora na cidade de Ilhéus-BA. 

segunda-feira, 21 de janeiro de 2013

Filha dopa pai para interná-lo: 'Morreria na rua'

Vendedor de 62 anos é internado involuntariamente no 1º dia de programa. Decisões sobre internações contra a vontade sairão em um dia, espera juiz.

crack internação (Foto: Tahiane Stochero/G1)
Eram cerca de 8h desta segunda-feira (21) quando o vendedor aposentado Reinaldo, de 62 anos, chegou à casa da filha para o café da manhã. Ana Paula, de 33 anos, havia chamado o pai, que é morador de rua e usuário de crack há mais de dois anos, para ir a sua casa porque desejava lhe levar ao médico. Reinaldo dizia sentir dores no corpo, problema de audição, não comia bem, sumia por meses sem deixar pistas. Preocupada com a situação alarmante do pai e com diversos furtos que ele fez em sua casa e na dos irmãos, planejou uma "armadilha": o café seria a isca para dopá-lo e levá-lo à força até a sede do Centro de Referência em Álcool, Tabaco e outras Drogas (Cratod), no Centro de São Paulo, onde o governo estadual iniciaria um programa de internação compulsória de dependentes químicos. Antes do café, Reinaldo queria tomar caldo de cana. E foi onde Ana Paula colocou dois comprimidos de um forte calmante. A caminho do Cratod, ele dormiu no banco de trás do carro, deixando cair um cachimbo que levava no bolso, para a surpresa da família.

Preso fica entalado entre as grades ao tentar fugir de cadeia em Natal

Ocorrência foi registrada no Núcleo de Custódia da Polícia Civil.
Diretora da unidade também confirmou tentativa de fuga em massa.
Leonardo Gomes da Costa, de 23 anos, passou meia hora entalado entre as grades (Foto: Tânia Pereira)
Um homem que está preso no Núcleo de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança, zona Leste de Natal, ficou 30 minutos entalado entre as grades da cela da unidade depois de tentar fugir durante a madrugada desta segunda-feira (21). A informação foi confirmada pela diretora da unidade, Tânia Pereira, que fotografou o preso dependurado. Ela também afirmou que os agentes ainda impediram uma fuga em massa durante a madrugada. Tânia contou ao G1 que o homem que ficou entalado, Leonardo Gomes da Costa, de 23 anos, está detido sob acusação de furto. A diretora disse que os presos serraram a grade da única cela do Núcleo de Custódia e tentaram escapar, mas a ação foi percebida pelos policiais de plantão. “Nós ficamos aguardando que mandassem alguém para fazer o reparo na grade, mas isso não ocorreu”, relatou Tânia Pereira. Ela contou que Leonardo Gomes tentou fugir depois que a grade havia sido danificada, pouco tempo após a tentativa de fuga em massa. Porém, ele ficou entalado entre a parede e a estrutura de ferro.

Carteira de trabalho pode ser substituída por cartão eletrônico em 2014

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A velha carteira de trabalho pode estar com os seus dias contados. O Governo Federal quer lançar ainda no ano de 2014 uma espécie de cartão eletrônico onde o trabalhador terá acesso a todos os seus direitos online. Batizado de Escrituração Fiscal Digital Social (EFD Social), o projeto está na Câmara de Gestão de presidente Dilma Rousseff, que quer vê-lo pronto ainda neste ano. Por meio do cartão eletrônico, cada trabalhador poderá verificar se a empresa depositou sua contribuição previdenciária, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o recolhimento do Imposto de Renda. Os empregados também terão acesso online aos locais e períodos em que trabalharam.

Brumado: Homem espanca garota de programa

O autor da agressão está detido na carceragem da delegacia do município.
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Uma garota de programa foi brutalmente agredida na cidade de Brumado. A polícia encontrou a mulher desacordada. O crime ocorreu na noite do último sábado (19). Segundo informações do site Brumado Agora, o agressor estava arrastando a mulher pelos cabelos por uma rua estreita do centro da cidade. A mulher foi agredida com pedradas na região do tórax ficou muito ferida e desacordada. Pessoas que passavam pelo local entraram em contato com a Polícia Militar, que rapidamente chegou ao local. O agressor tentou fugir, mas foi preso em flagrante pela PM. A viatura da polícia levou a vítima para o Hospital Magalhães Neto. O autor da agressão está detido na carceragem da delegacia do município.

FAMILIARES DE VICIADOS EM CRACK BUSCAM INTERNAÇÃO À FORÇA EM SP

A Justiça decide se isso deve ou não ser feito.
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A partir desta segunda-feira (21) começa o programa de internação compulsória de viciados em drogas, do governo do Estado de São Paulo. Por causa da grande procura de familiares em busca de tratamento forçado a parentes que não largam o vício, há expectativa de filas. O jornal Folha de S. Paulo publicou matéria em que afirma que muitos parentes de viciados em crack entraram em contato durante a semana passada. O Centro de Referência de Álcool, Tabaco e Outras Drogas do Estado (Cratod), contará com um juiz, um promotor e um integrante da OAB para definir a necessidade de internação.

FUTEBOL: Goleirão ficou só com as penas na mão!

Goleirão falha feio em partida do Campeonato Alemão. Veja o lance!
Um lance bem desagradável aconteceu neste domingo, em partida válida pelo Campeonato Alemão. O Fortuna Dusseldorf recebeu o Augsburg na sua casa e, como bom anfitrião, deu um belíssimo presente de boas vindas ao adversário. Em lance digno de uma comédia pastelao, o zagueiro Juanan tentou recuar a bola de cabeça, para o goleiro Giefer. O que ele não poderia adivinhar é que o seu companheiro levaria um frango desconcertante.

Alimentos que ajudam a imunidade

Alimentos dão uma força para a imunidade
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Não é novidade que a saúde de toda a família depende, e muito, dos hábitos alimentares do dia a dia. Manter uma alimentação balanceada, que inclua pelo menos cinco porções de frutas e vegetais por dia, além de grãos integrais, proteínas e gorduras boas, é suficiente, segundo especialistas, para manter uma vida saudável. Mas, quando alguém começa a ficar doente seguidamente, com muitas gripes e resfriados ou outros problemas, é hora de pensar em incluir alimentos específicos que dão uma turbinada na imunidade da família toda e podem evitar esses problemas, que aparecem principalmente durante as mudanças de estação. Segundo o nutricionista funcional Fábio Bicalho, que atende em Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro, o ideal é apostar em uma dieta bem variada, que inclua todos os nutrientes, com frutas, legumes e verduras sempre diversas e coloridas. Assim, diz, é possível prevenir até mesmo doenças como câncer, diabetes e doenças cardiovasculares.

Mandato dos atuais conselheiros tutelares de Planalto – BA é prorrogado até 2015

                        
A Lei Municipal 0356/2012 sancionada no ano passado pelo então Prefeito Sr. Edilson Duarte do município de Planalto - BA prorrogou o mandato dos atuais conselheiros tutelares até 2015. A nova redação foi sancionada em virtude da unificação do processo de escolha que será realizado em todo o território nacional a partir de 2015. O Coordenador do Conselho Tutelar de Planalto, Nilson José, relatou que depois de traçar o projeto de Lei com a Câmara, o ex-prefeito, Sr. Edilson Duarte em suas atribuições no último 27 de Dezembro aprovou as alterações da Lei Municipal, disponível no Diário Oficial do município http://www.planalto.ba.gov.br/imprensa/arquivos/496-27-12-2012.pdf. "Este momento é muito importante para todos nós que, com estas mudanças em plano nacional chegando até aqui, reforça as nossas perspectivas para tempos vindouros, estaremos procurando a todo o momento melhorias para o nosso órgão".

Conselho Tutelar de Itagimirim recebe veículo novo

ITAGIMIRIM - O Conselho Tutelar de Itagimirim recebeu na tarde desta quarta-feira (16), na Sede do Ministério Público do Trabalho, um veículo Uno Mille, 0 km, adquirido através de uma doação feita por uma empresa de Eunápolis. A entrega foi realizada pela Procuradora Andréa de Sá Roriz. O veículo doado ao município é proveniente de um acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho e a empresa Rondelli e Rondelli Ltda. Além de Itagimirim, a Sede dos Conselhos Tutelares dos municípios de Eunápolis, Itabela e Guaratinga receberam a doação de veículos novos, também adquiridos através do acordo judicial. A equipe do Conselho Tutelar de Itagimirim, formada pelas Conselheiras Renata Reis, Ana Paula Esteves, Girlene Domingues, Fabiana Oliveira e Sandra Muniz, afirmaram que este veículo ajudará de forma expressiva na atuação do Conselho, que não tem hora para agir, saindo de madrugada.

Mirante: Conselheiros Tutelares têm mandatos prorrogados

O prefeito do município de Mirante-BA, Sr. Hélio Ramos, sancionou lei aprovada pela Câmara Municipal (Lei Nº 237, 20 de dezembro de 2012) que prorroga até 2015 o mandato dos atuais conselheiros tutelares. A decisão atende disposições previstas em Lei Federal (Estatuto da Criança e do Adolescente), no que se refere à composição, funcionamento, processo de escolha e mandato dos Conselheiros Tutelares. O processo de escolha dos conselheiros, atendidos os requisitos estabelecidos na Lei Municipal, ocorrerá a cada quatro anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, e a posse ocorrerá no dia dez de janeiro do ano seguinte ao processo de escolha. 

sábado, 19 de janeiro de 2013

Capacitação foca em identificar violência contra crianças e adolescentes no carnaval

Durante o período de carnaval aumenta o número de crianças e adolescentes em risco, em relação a abuso e exploração sexual. Consciente disso, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco (SEDSDH), promove uma capacitação para 200 pessoas a fim de identificar situações de trabalho infantil, abuso e exploração sexual de meninos e meninas, e uso indevido de drogas, durante o período festivo.
O I Seminário de Enfrentamento às Violações de Direitos no Carnaval acontece em 23 de janeiro, das 8h às 17h, no Centro de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal de Pernambuco. O cadastro pode ser feito gratuitamente no site do Sistema de Informação e Gestão da Assistência Social de Pernambuco.

Crianças e adolescentes arriscam suas vidas com trabalho infantil e mendicância nas ruas

Durante muito tempo as cidades parecem hipnotizar com tantas luzes brilhantes e promessas de progresso e de um “futuro certo”. Mais de 50% da população mundial vive em cidades médias e grandes onde o crescimento da urbanização é inevitável. É cada vez maior o número de crianças que crescem em áreas urbanas, atualmente já são mais de um bilhão de novos seres humanos espalhados ao redor da Terra, representando 60% aumento da população nos centros urbanos. Dentro de poucos anos, a maioria das crianças irá crescer em cidades e não nos meios rurais. A análise é do relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Crianças em um Mundo Urbano (2012). O documento afirma que em 2050, sete em cada 10 pessoas viverão em áreas urbanas e a maior parte desse crescimento se dá em países de baixa e média renda. As estimativas sugerem que dezenas de milhões de crianças vivem ou trabalham nas ruas de cidades grandes e médias em todas as partes do mundo – e o número vem aumentando em função do crescimento da população global, da migração e da urbanização crescente.

Último balanço do Disque 100 revela aumento significativo no número de denúncias


Frequentemente, as notícias trazem à tona casos de violência contra grupos sociais vulneráveis. Preconceito, espancamento contra homossexuais, agressão a moradores de rua, falta de acesso ou atendimento inclusivo para idosos ou pessoas com deficiência, violência física ou verbal contra crianças e adolescentes, exploração sexual e trabalho infantil. Diante de casos como esses, discar o número 100 é uma das alternativas mais seguras para colaborar com a proteção dos direitos de qualquer um que esteja sofrendo algum tipo de violação. Do outro lado da linha funciona, desde 1997, o Disque Direitos Humanos, antes conhecido como Disque Denúncia Nacional de Abuso e Exploração Contra Crianças e Adolescentes. Criado por organizações não governamentais, o serviço passou a ser responsabilidade do governo federal em 2003 e, desde então, o número de casos recebidos vem aumentando gradativamente. Originalmente planejado para garantir exclusivamente os direitos de crianças e adolescentes, o Disque Denúncia ampliou seu atendimento em 2010, quando também passou a acolher denúncias contra a violação dos direitos da população em situação de rua, pessoas com deficiência, população LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), tortura, entre outras violações de direitos humanos.

Brasileiro mostra realidade de crianças-escravas em documentário

Dirigido pelo cineasta brasileiro Denis Franco Goedert, o documentário Garibous faz um registro impactante com imagens e entrevistas sobre a realidade de pobreza e escravidão das crianças e jovens de um dos países mais pobres do mundo, Burkina Faso. O lançamento está previsto para março de 2013. Estima-se que mais de dois milhões de meninos e meninas vivem nessa condição, doados por seus pais a tutores chamados Marabus com a promessa de cuidado emocional e físico, com direito a comida, saúde e hospedagem. Porém, o que acontece é bem diferente, os Garibus passam o dia mendigando, com acesso restrito à alimentação e condições sub-humanas de moradia, além de serem responsáveis por sua própria sobrevivência. Mal vestidos, sujos e de chinelos, os pequenos escravos circulam pelas ruas das cidades tentando coletar o valor exigido por seus tutores, cerca de R$1,50, e temendo os castigos físicos violentos caso falhem. Cenário parecido com o trabalho infantil e mendicância nos centros urbanos de outros países, como o Brasil.
Por serem quase invisíveis, várias ONGs e grupos humanitários trabalham para denunciar essa realidade para que as leis que resguardam os direitos das crianças e adolescentes sejam cumpridas. Veja o trailer:

Estudantes da zona rural concluem ensino médio por meio de tecnologia pioneira no Nordeste

A Comunidade Quilombola de Parateca, localizada a 899 quilômetros de Salvador, está em festa. A banda de pífanos, tradição de mais de 300 anos, comemora a conclusão do ensino médio de 19 jovens e adultos da comunidade. Com a ajuda da tecnologia, professores de Salvador ensinam a 88 estudantes de Parateca e região, por meio de aulas transmitidas via satélite e em tempo real. Trata-se do projeto Ensino Médio com Intermediação Tecnológica (Emitec), iniciativa da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, que assegura o ensino médio à população em áreas remotas da zona rural. “O projeto veio pela dificuldade – de transporte e alimentação - que os alunos enfrentavam para chegar até Malhada, cidade a 85 quilômetros. Aqui eles têm o mesmo suporte que têm os alunos de escolas convencionais. A diferença é que as aulas acontecem pela tela, mas eles usam uniformes, têm as mesmas disciplinas, com boletins e notas”, explica a diretora do Colégio Luis Eduardo Magalhães, Rosangela Maria Ramos de Oliveira Costa. A iniciativa mudou a vida de Lindinalva Aragão, 40, que cursa o 3º ano. “O projeto foi importante demais. Trouxe muitos benefícios para nossa comunidade. Já temos colegas que estudaram aqui e passaram no vestibular, inclusive minha filha. Jamais conseguiríamos se tivéssemos que estudar presencialmente em Malhada, com todas as dificuldades que temos para chegar lá”.

Fila do serviço médico da rede municipal de SP tem 661 mil pedidos "Não é só na Bahia"

Um paciente que chegar a uma unidade de saúde municipal de São Paulo com queixas de fraqueza nas pernas e dor lombar deverá demorar ao menos 35 meses para descobrir as causas do problema e começar a tratá-lo. É esse o tempo médio de espera para se realizar um eletroneuromiograma, capaz de fazer o diagnóstico de problemas nos nervos e músculos. O exame é o que mais demora para ser realizado na cidade e tem 9.876 pessoas na espera para fazê-lo. Os dados são de um levantamento solicitado à prefeitura pela Folha. O pedido, feito por sete meses, só foi liberado quando a reportagem acionou a Lei de Acesso à Informação --que obriga o poder público a divulgar dados. Eles mostram que haviam 660.840 pedidos de consultas, exames ou cirurgias na fila de espera dos equipamentos de saúde municipais em outubro de 2012, últimos dados disponíveis, segundo a Secretaria Municipal da Saúde. Só para realizar uma ultrassonografia transvaginal, para o diagnóstico de câncer no ovário, eram 72.517 pedidos.

UM EXEMPLO A SER SEGUIDO: Decreto assinado por ACM Neto proíbe nepotismo na Prefeitura de Salvador

Decreto assinado por ACM Neto proíbe nepotismo na Prefeitura de Salvador
Foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (17) o decreto que proíbe a prática de nepotismo nos órgãos e entidades municipais, assim como nas contratações de serviços terceirizados e nos convênios e instrumentos equivalentes celebrados pela Prefeitura de Salvador. O decreto 23.781/2013 foi assinado pelo prefeito ACM Neto e passa a valer a partir desta quinta. O documento determina a proibição de nomeações, contratações ou designações de familiares de gestores de máxima autoridade administrativa, incluindo os familiares do Prefeito e do Vice-Prefeito, em todos os órgãos e/ou autarquias da administração de Salvador. Quem irá fiscalizar o cumprimento do decreto será a Secretaria Municipal de Gestão (Segem). Segundo informou a assessoria da prefeitura, os servidores públicos municipais, ocupantes de cargos efetivos e em comissão, assim como os empregados de empresas públicas do município deverão apresentar, até o dia 28 de fevereiro, uma declaração de relação de parentesco existente no âmbito da Prefeitura. O documento deverá ser entregue à unidade de recursos humanos onde o servidor ou funcionário está lotado.

Abertas as inscrições para o Seminário Internacional Infância e Comunicação



• Evento reunirá 250 participantes, nos dias 6, 7 e 8 de março, em Brasília. Entre eles, especialistas renomados do Brasil e exterior 
• Formulário de inscrição e programação completa estão disponíveis no endereço infanciaecomunicacao.andi.org.br
• Interessados podem se inscrever até o dia 1º de fevereiro de 2013
Enquanto no Brasil uma criança passa, em média, cinco horas diárias em frente à televisão – geralmente desacompanhada –, no Reino Unido este tempo limita-se praticamente à metade. Este tipo de descompasso se manifesta também em outro aspecto, de extrema relevância: as pesquisas científicas, a participação da sociedade e as políticas públicas em relação à interface criança-mídia estão muito mais avançadas nos países europeus.

PAI TARADO QUERIA TOCAR FOGO NA CASA EM CURURUPE

Ele costumava alisar os peitos da filha e quando ela reclamava ele se irritava.
José Raimundo Alves Silva, 49 anos de idade, foi preso pela Polícia Militar de Ilhéus, quando tentava incendiar a casa onde morava, na Favela Sérgio Naia, na Zona Sul da cidade. Ao chegar na Delegacia de Polícia, o mesmo disse aos agentes plantonistas Márcio Anderson e Jorge, que tentou incendiar a casa pelo fato de seus filhos estarem ligados ao tráfico de drogas e usando entorpecentes, porém, uma das suas filha, com 16 anos de idade, ao ser interrogada pela delegada Lisdeile Nobre, denunciou que seu pai José Raimundo, vinha se relacionando sexualmente com ela e tudo acontecia através de ameaças, caso ela não fosse para a cama com ele,a mataria. Disse ainda a menor de idade que, "Eu tentei me livrar dela, mas ele dizia que quem tinha que usar a filha era o pai mesmo". 

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Menino de 7 anos vestido de Batman furta casa na zona leste de São Paulo

Foto: Batman/Divulgação
Um garoto de sete anos vestido com uma camiseta do super-herói Batman invadiu e furtou uma casa na zona leste de São Paulo. O menino, que contou com ajuda de outros dois de 12 anos, foi apreendido ao lado de seus amigos pela Polícia Militar pouco depois. A informação é do jornal 'Folha de S.Paulo'. De acordo com os PMs, o grupo tocou a campainha da residência localizada no bairro Jardim Helena, na região de São Miguel Paulista, porém, ninguém atendeu. Um vizinho passou pelo local e disse que as moradoras da casa estavam viajando. Uma hora depois, o mesmo morador ouviu barulhos na residência vazia e decidiu checar. Ao sair na rua, viu dois dos três garotos pulando o muro de dentro para fora e acionou a Polícia Militar. Eles invadiram a casa pulando o muro de outros dois imóveis vizinhos, arrombaram a porta da cozinha e furtaram a casa. A polícia encontrou com o trio dois laptops, quatro celulares, uma aliança de ouro, um rádio de carro, uma câmera e um controle de videogame.

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

MPF tenta impedir demolição no Maracanã

MPF tenta impedir demolição de antigo Museu do Índio no RJ
AFP
O Ministério Público Federal entrou nesta segunda-feira (14) com um novo recurso na Justiça Federal para impedir a demolição do antigo Museu do Índio, localizado ao lado do Maracanã, na zona norte do Rio. O governo do Estado quer demolir o prédio, de 1866, para dar lugar a um estacionamento e um centro de compras anexo ao estádio para a Copa do Mundo de 2014. No sábado (12), o prédio foi cercado pela Polícia Militar, à espera de um mandado de reintegração de posse.

No Ceará, aluno faz Enem com 14 anos e é aprovado em medicina

'Fiz sem acreditar muito, quando saiu a nota, tive mais esperança', conta. 
Ele solicitou ao Conselho Estadual de Educação a entrada na faculdade.
Tiago Santiago estudou de forma competitiva em 2012, quando tinha 14 anos e foi aprovado em medicina (Foto: Tiago Saraiva/Arquivo pessoal)

O jovem Tiago Dirceu Saraiva, com 15 anos recém-completados, se surpreendeu na tarde de segunda-feira (14) quando viu a aprovação no curso de medicina da Universidade Federal do Ceará (UFC), no campus de Sobral, interior do Ceará. Quando fez o exame, ele tinha apenas 14 anos. Cursando o 1º ano, ele disputou uma das 80 vagas com mais de 4 mil candidatos. "Quis fazer o Enem para testar. Fiz sem acreditar muito, quando saiu a nota, tive mais esperança. Me inscrevi no Sisu em Sobral e veio a surpresa", lembra o estudante. "A primeira a ver que fui aprovado foi minha mãe, ela me contou e pedi um momento até 'cair a ficha'. Depois houve muita comemoração", diz o estudante. Ainda na segunda-feira ele viajou a Fortaleza para solicitar ao Conselho Estadual de Educação o pedido para ingressar na faculdade de medicina. Ele deve fazer uma avaliação no colégio onde estuda para tentar obter um parecer; caso seja aprovado, a escola dispensa o aluno de cursar o restante do ensino médio. O resultado de Tiago sobre o parecer para ingressar ou não na universidade deve ser divulgado na quinta-feira (17). Normalmente, só cursam faculdade alunos que concluíram o ensino médio.