sexta-feira, 29 de junho de 2012

Câmara aprova Plano Nacional de Educação com destinação de 10% do PIB

Brasília - Após 18 meses de tramitação, a Câmara aprovou o Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta, aprovada por unanimidade, inclui uma meta de investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação, a ser alcançado no prazo de dez anos. Esse era o ponto mais polêmico do projeto, após muitas negociações o relator apresentou um índice de 8% do PIB, acordado com o governo. Mas parlamentares ligados à educação e movimentos sociais pressionavam pelo patamar de 10%. O relator da matéria, Ângelo Vanhoni (PT-PR), acatou um destaque do deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE) que aumentava o patamar de 8% do PIB proposto pelo governo para 10%. Conforme o texto aprovado, a determinação é que se amplie os recursos para educação dos atuais 5,1% do PIB para 7%, no prazo de cinco anos, até atingir os 10% ao fim de vigência do plano. A proposta agora segue para o Senado.

Prefeitura afasta professora que orienta pais a dar ‘cintadas’ em aluno



"Quer conversar com seu filho? Se a conversa não resolver. Acho que umas cintadas vai resolver (sic)", escreve a professora. A Prefeitura de Sumaré (118 km de SP) anunciou nesta terça-feira (26) que afastou a professora que sugeriu, em um bilhete, que pais de um aluno de 12 anos usassem “cintadas” e “varadas” como forma de educação. A prefeitura também abriu uma sindicância interna para apurar o caso. A professora deve ficar afastada pelo menos até a conclusão da sindicância. As medidas foram anunciadas após uma reunião nesta manhã entre os pais da criança e a direção da escola, que ficou de elaborar um ofício sobre o caso e enviá-lo à Secretaria Municipal de Educação. A professora não participou da reunião. Após a reunião, o pai do garoto, o comerciante André Luís Ferreira Lima, declarou esperar que a professora seja afasta. “O mínimo que esperamos é que ela seja afastada temporariamente”, disse ele.
A Secretaria Municipal de Educação informou, em nota, que a professora “abonou no dia de hoje (26) e que será oferecido afastamento de licença médica para acompanhamento psicológico para a professora”.

Respeito aos direitos humanos é o desafio



Para a Jornalista Amiga da Criança Alinne Passos há uma relação consistente entre o crime contra a adolescente Daiane do Carmo, que morava em Barcarena (a 123 quilômetros de Belém) e a devolução de terras à comunidade tradicional paraense de Burajuba, também em Barcarena. Em matéria postada em seu blog no dia 26 de junho, o jornalista Leonardo Sakamoto abordou a questão do ponto de vista judicial de proibição aos loteamentos em terras pertencentes às comunidades tradicionais. De acordo com Alinne Passos há uma relação íntima entre os dois fatos. "No último dia 23 de junho o corpo da adolescente Daiane do Carmo Macedo, de 17 anos, foi encontrado amarrado a uma árvore com sinais de violência sexual perto da casa onde morava em Barcarena, no nordeste do Pará. O principal suspeito do crime é o padrasto da vítima. Os detalhes e a cena no interior da floresta, paisagem que geralmente é sinônimo de beleza e exuberância aqui na Amazônia, chocaram quem viu de perto as imagens marcadas pelos requintes de crueldade e perversidade. Ainda em clima de comoção e revolta, três dias após a descoberta do crime, Barcarena, foi alvo de outra notícia de repercussão nacional.

CCJ aprova pena de reclusão maior para exploração sexual de crianças

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, em decisão terminativa, nesta quarta-feira (27), projeto de lei (PLS 495/2011) que amplia a punição pela exploração sexual de crianças e adolescentes. Se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado, a matéria seguirá direto para a Câmara dos Deputados. A proposta do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer pena de seis a 12 anos de reclusão.

Famílias ainda esperam 24 horas para registrar desaparecimento de crianças e adolescentes

Apenas 15% dos casos de crianças e adolescentes desaparecidos na cidade de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, são registrados de imediato. O estudo, divulgado dia 22 de junho, pela Fundação Criança, órgão da prefeitura municipal, mostra que 42% das famílias ainda aguardam 24 horas para registrar a ocorrência, mesmo depois da Lei 11.259/2005, que prevê o início imediato das investigações. O estudo analisou 1.086 boletins de ocorrência registrados no período de 2006 a 2012, com objetivo de identificar o perfil dos desaparecidos no município. O documento foi apresentado durante o 2º Seminário de Enfrentamento à Situação de Desaparecimento de Crianças e Adolescentes de São Bernardo.

UNICEF e Flamengo capacitam profissionais do clube para garantir os direitos da infância

Foi realizada, no dia 25 de junho, uma oficina para fortalecer as medidas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes que praticam esportes no clube e nas escolinhas de futebol ou participam de projetos sociais do Flamengo. O público prioritário são os educadores e técnicos do clube. A atividade começa às 10h, na sede do clube na Gávea, Rio de Janeiro, e contará com a participação da presidente do clube, Patrícia Amorim, e do representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl. A capacitação abordará temas como legislação, formas de contribuir para o desenvolvimento pleno de meninas e meninos por meio do esporte seguro e inclusivo, prevenção de casos de abuso, exploração e violência.

Eleições 2012 e os direitos da criança e do adolescente



A Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente quer o compromisso dos candidatos às prefeituras com a defesa dos direitos da infância e da juventude. Na ultima quinta-feira (21), a Frente organizou uma reunião com representantes da sociedade civil, para elaborar uma plataforma de compromissos. Ficou decidido que essa plataforma será submetida à 9ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente, marcada para o período de 11 a 14 de julho, em Brasília. Garantir o funcionamento dos Conselhos de Direitos e dos Conselhos Tutelares, além da capacitação dos conselheiros; erradicação do trabalho infantil e a meta de nenhuma criança sem certidão de nascimento são algumas das responsabilidades.

Mulher esfaqueia duas crianças e mata adolescente em Osasco

Uma mulher de 18 anos esfaqueou nesta sexta-feira (29) as duas filhas de um comerciante de Osasco, na Grande São Paulo, e matou uma sobrinha dele, de 16 anos, segundo a polícia. O crime aconteceu por volta das 13h no bairro Novo Osasco. As duas crianças, uma de 3 anos e outra de 6, foram levadas para o Hospital Antônio Giglio e estão fora de perigo. De acordo com a polícia, o crime foi premeditado. A jovem acabou presa em flagrante na Rua Miguel Maurício Munhoz. A arma do crime foi apreendida. A jovem Thaís de Almeida Santos confessou o crime, segundo a polícia. Ela disse que o alvo eram as filhas do comerciante José Marco de Moura. "Não era para ser ela [a sobrinha], mas aconteceu", disse Thaís.

Irmão de Mução seria o autor dos crimes de pedofilia, diz Polícia Federal


Nilson Antunes e Kilma Caminha - delegados da Polícia Federal (Foto: Roberta Rêgo / G1)

O irmão do radialista Rodrigo Vieira Emereciano, mais conhecido como Mução, está sendo apontado pela Polícia Federal(PF) como responsável pelos crimes de pedofilia pelos quais o humorista havia sido acusado e preso, na última quinta-feira (28), em Fortaleza. A informação foi repassada pela PF em coletiva de imprensa, na noite desta sexta-feira (29), no Recife, para explicar a reviravolta sofrida pela investigação do grupo desbaratado na operação Dirty Net, deflagrada em 11 estados e no Distrito Federal. "Ele [Mução] se mostrou surpreso com a investigação e levantou a hipótese de que poderia ser uma pessoa muito próxima, que tem acesso à casa e às senhas. Intimamos o irmão, que se apresentou com o advogado. Ele é engenheiro da computação e tem conhecimento aprofundado de informática. Era responsável pelo parque tecnológico da empresa, instalava softwares, tinha pleno acesso aos computadores do irmão de de outras pessoas da empresa", detalha o delegado Nilson Antunes.

quinta-feira, 28 de junho de 2012

Filhote de gato tem olhos arrancados com caneta por criança


Um filhote de gato teve os dois olhos arrancados por um menino de 11 anos perto de Brasília, segundo o grupo Salvando Vidas-Protetores Independentes, que atua na cidade. Segundo reportagem do G1, o filhote de 3 meses está em um hospital veterinário desde a sexta-feira (22). O grupo diz que recebeu uma denúncia de uma pessoa que disse que viu a criança jogando a gata contra a parece e depois arrancando os olhos do filhote com uma caneta. O caso aconteceu em Valparaíso, perto do Distrito Federal. A psicóloga Suzane Faria, que faz parte do grupo, tenta localizar familiares do agressor. "Tem gente que pensa que queremos fazer retaliação ou vingança. Não é isso. Mas essa família precisa de orientação urgente", explicou. A dona da clínica, Cláudia Godoi, disse que a gatinha nunca mais vai enxergar.

MUÇÃO É PRESO EM FORTALEZA ACUSADO DE PEDOFILIA



O humorista e radialista, Rodrigo Vieira Emerenciano, o Mução, foi preso por divulgação de pornografia infantil na internet na manhã desta quinta-feira (28), no bairro de Meireles, em Fortaleza, no Ceará, onde mora atualmente. A prisão foi desencadeada pela Operação Dirty-Net, da Polícia Federal, que é de caráter nacional. Ele foi preso mediante mandado de prisão preventiva temporária, podendo passar até dez dias detido. A Polícia Federal apreendeu tablets, HDs e notebooks para maiores investigações. Se o crime for flagrado nos materiais, o apresentador permanece preso em Fortaleza. Se não, será encaminhado ao Recife, onde começaram as investigações. A previsão da PF é que a conclusão seja ainda nesta quinta-feira (28).

quarta-feira, 27 de junho de 2012

Município baiano registra sete casos de malária em apenas um mês


A vigilância epidemiológica registrou em apenas um mês sete casos confirmados de malária em Itabela, município do extremo sul da Bahia. A ocorrência da doença é mais comum no norte do Brasil, que registra 98% dos casos. Seu Edson e o filho Gabriel, de três anos, foram os primeiros a apresentar os sintomas da doença na cidade. "Eu me preocupo muito com meu filho, que quase foi a óbito porque deu infecção na garganta e não estava comendo nem bebendo", conta Seu Edson Andrade. A vigilância epidemiológica de Itabela acredita que eles contraíram o parasita da malária, o plasmódio, quando visitaram a cidade de Guajará-Mirim, Rondônia, há 20 dias. Seu Edson, é caminhoneiro e levou a família para visitar a região.

Palhaço é acusado de posse de pornografia infantil nos EUA


Thomas Harold Morgan, o palhaço Sondance, em imagens divulgadas pela polícia (Foto: Reprodução)

A polícia de Fort Smith, no estado americano do Arkansas, prendeu o palhaço profissional Thomas Harold Morgan sob acusações de pornografia infantil. A prisão ocorreu na manhã desta quarta-feira (27), segundo a TV KFSM-TV, afiliada da CBS. Steven Dooly, porta-voz da polícia, disse que o homem, de 47 anos, foi preso após uma investigação virtual. Morgan, que também usa o nome de "Sondance, o Palhaço", estava "de folga" na hora da prisão em sua casa. Segundo Dooly, uma equipe de informática da polícia detectou alguém baixando fotos de pornografia infantil em uma site conhecido de compartilhamento de arquivos.

terça-feira, 26 de junho de 2012

Apreensões de cocaína triplicam em seis anos, aponta ONU


As apreensões federais de cocaína triplicaram entre 2004 e 2010, atingindo 27 toneladas, de acordo com o Relatório Mundial Sobre Drogas 2012, divulgado hoje (26) pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc). Alguns dados indicam ainda uma expansão do mercado de cocaína, particularmente de crack (droga derivada de cocaína) em alguns países da América do Sul. O uso de cocaína também aumentou entre as nações sul-americanas, inclusive no Brasil e em outros países que fazem parte do Cone Sul, a partir de meados da década de 90 até 2005. “Dados de pesquisas recentes para o Brasil estão indisponíveis, mas a preocupação com o aumento do uso de cocaína no Brasil se reflete no programa nacional que o País lançou em dezembro de 2011. O aumento nas apreensões também pode refletir o papel do Brasil como um País de partida para a cocaína contrabandeada por meio do Oceano Atlântico”, destaca o relatório.

Mãe é acusada de empurrar 2 filhos do 15º andar porque 'se cansou deles'


A russa Galina Ryabkova, 30, suspeita de ter matados os dois filhos neste domingo (24) (Foto: Reprodução)

Uma mãe foi presa neste domingo (24) na Rússia, acusada de ter matado seus dois filhos, de quatro e sete anos, ao empurrá-los do 15º andar do prédio onde moravam porque estava "cansada deles", segundo o "Russia Times". Galina Ryabkova foi filmada pela câmera de segurança do prédio descendo ao térreo logo após seus filhos caírem em uma área externa do edifício. Ela encontrou outros moradores, que a impediram de sair do local, e confirmou a autoria do crime a eles, segundo a polícia, que a deteve logo depois.
De acordo com a investigação, ela contou que matou os filhos porque estava "cansada" deles e que então decidiu "livrar-se deles".
A família mora no 8º andar, e a mãe convenceu os filhos a ir ao 15º chamando-os para brincar com aviões de papel. Conforme a publicação, Galina havia tentado matar as crianças no mesmo dia tentado eletrocutá-los na banheira.
O marido de Galina estava em uma viagem de negócios e não falou com a mulher após saber do episódio, ainda de acordo com o portal.

Vizinho reconhece menina desaparecida em SP e chama PM


Um vizinho da menina Brenda Gabriela, que desapareceu durante um evento religioso no Centro de São Paulo, viu o momento em que um homem passava com a garota na Rua Vergueiro, na região da Liberdade, também no Centro, e pediu ajuda à Polícia Militar na tarde de segunda-feira (25). O rapaz tentou agarrar o homem, mas ele abandonou a criança e fugiu. A polícia procura o suspeito. A menina estava com o cabelo mais curto do que no dia em que desapareceu durante evento da Igreja Pentecostal Deus é Amor. De acordo com a mãe da criança, Geiza Mari Silva, Brenda relatou maus tratos. “Ele deixava a criança debaixo das cobertas o dia inteiro. Ela passava fome e frio. Disse que batia nela, beliscava ela”, disse. Brenda foi levada para o hospital para ser examinada, e deve passar por novos exames médicos e psicológicos nesta terça-feira (26).“Eu a vi, peguei saí correndo atrás. Ele estava do lado, pedindo o lanche. Quando falei que ia chamar a polícia ele saiu correndo”, contou o repositor Alex Ramos de Carvalho.

segunda-feira, 25 de junho de 2012

STJ derruba portaria que inspirou toque de recolher para menores

Medida imposta em 2005 proibia menores de 18 anos de permanecer nas ruas depois das 23h. Foto: Chico Siqueira/Especial para Terra

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou quinta-feira (21), a portaria que estabelecia o toque de recolher para menores de 18 anos em Fernandópolis, no interior de São Paulo. A cidade foi a primeira do País a adotar a medida, copiada depois por 100 municípios de 22 Estados. A medida, imposta pelo Juizado da Infância e da Juventude da cidade em 2005, proibia menores de 18 anos de permanecer nas ruas depois das 23h. Segundo o juiz da Infância e da Juventude de Fernandópolis, Evandro Pelarin, o objetivo era impedir o crescimento da delinquência juvenil e evitar que menores ficassem expostos a situações de risco à noite, como vinha ocorrendo.

Internações por acidentes com motos pagas pelo SUS cresceu 102% em quatro anos na Bahia

Um levantamento do Ministério da Saúde mostra que, na Bahia, o custo de internações por acidentes com motociclistas pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) cresceu 102% de 2008 a 2011, passando de R$ 2,2 milhões para R$ 4,6 milhões. O crescimento dos gastos acompanha o aumento das internações, que passou de 1800 para 4191 hospitalizados no período. O número de mortes por este tipo de acidente também aumentou no estado, passando de 267 motociclistas, em 2008, para 521 óbitos em 2010. “O Brasil está, definitivamente, vivendo uma epidemia de acidentes de trânsito e o aumento dos atendimentos envolvendo motociclistas é a prova disso.

CRIANÇA ATROPELADA E MORTA QUANDO SOLTAVA FOGOS


Salvador- O acidente aconteceu no início da tarde de ontem, na Rua 1, próximo a uma lanchonete. Luciana Souza Santos, de 29 anos, estava aprendendo a dirigir ao lado do marido, Linsmar da Paixão Santos, de 32 anos, quando invadiu a calçada e atropelou Jeferson Oliveira Silva, de 10 anos. O garoto estava soltando fogos e morreu na hora, antes da chegada do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu).

quinta-feira, 21 de junho de 2012

Homem suspeito de agredir estuprador até a morte não é acusado


Propriedade próximo a Shiver, no estado do Texas, onde ocorreu o crime (Foto: Carolina Astrain / AP)
Um tribunal do Texas, nos Estados Unidos, decidiu não acusar formalmente um pai quebateu até matar num homem que flagrou abusando da filha menor dele.
“Sob a lei, a morte é justificada para parar um ataque sexual”, disse o procurador do condado de Lavaca, Heather McMinn, segundo o “Yahoo News!” “Todas as evidências apresentadas pela polícia indicam que foi o que aconteceu quando o pai da vítima chegou ao local.”
A decisão lida pelo procurador diz ainda que “um substancial conjunto de evidências” ligam os relatos de testemunhas ao do que o pai contou ter ocorrido no dia do crime.
Jesus Mora Flores foi agredido até a morte no último dia 9 em Shiner, Texas, após o pai, de 23 anos, ter flagrado o homem, de 47, em um pasto no rancho da família, em cima da filha dele de 5 anos com as calças abaixadas.

Presidente de ONG’s suspeito de abusar de crianças na BA, SE e AL é preso

Suspeito estava foragido da Justiça da Bahia desde a terça (19). Ele foi preso na manhã desta quarta-feira pela polícia sergipana.
Centro de Operações Policiais Especiais (Cope), em Sergipe (Foto: Marina Fontenele/G1 SE)

A polícia sergipana prendeu na manhã desta quarta-feira (20) um homem que é presidente de três Organizações Não-Governamentais (ONG’s) da Bahia, ele teve a prisão temporária decretada pelo Ministério Público da Bahia suspeito de abusar sexualmente de crianças. O suspeito estava foragido desde a terça-feira (19). A prisão foi confirmada pelo delegado Everton Santos que revelou que ele está no Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope). Desde o início da manhã da terça-feira (19), a Polícia Civil da Bahia estava tentando efetivar a prisão dele. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos na residência e sede das associações presididas pelo suspeito de praticar abusos sexuais contra, pelo menos, cinco crianças e adolescentes nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Segundo o promotor de Justiça de Acajutiba (BA), Pablo Antônio Cordeiro de Almeida, as vítimas foram atraídas pelo sonho de se tornar jogadores de futebol profissional.

terça-feira, 19 de junho de 2012

Polícia do Rio prende suspeito de manter enteada refém por 17 anos

Homem de 57 anos teria sequestrado jovem no Sul e a mantinha como mulher. Segundo polícia, ele vai responder por estupro, entre outros crimes.
Padrasto mantinha enteada refém em Niterói (Foto: Polícia Civil/Divulgação)

Policiais da 71ª DP (Itaboraí) prenderam, nesta terça-feira (19), Carlos Alberto Santos Gonçalves, 57 anos. Ele é acusado de ter sequestrado sua enteada em 1995, quando ela tinha 11 anos de idade, e depois mantê-la em cárcere privado forçando-a a viver como se fosse sua mulher. A vítima, de 28 anos, tem três filhos com o padrasto, com quem ainda morava em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro

Segundo o delegado Wellinton Pereira Vieira, titular da 71ª DP, Carlos Alberto sequestrou a menina ao buscá-la na escola, em Porto Alegre (RS), fugindo com ela em um caminhão até o Rio de Janeiro. O delegado disse que Carlos a obrigava a se comportar como esposa, fazendo sexo com ela. A jovem também fazia todos os serviços domésticos, além de ser ameaçada e de sofrer agressões físicas. Da relação com o padrastro nasceram dois meninos, de 15 e 6 anos, e uma menina de 10 anos. O delegado revelou que foi procurado em fevereiro pela vítima, que foi denunciar abuso sexual que sua filha estaria sofrendo.


POÇÕES: HOMEM É PRESO ACUSADO DE MOLESTAR ADOLESCENTE DE 12 ANOS




Uma operação policial na tarde desta segunda-feira (18) resultou na prisão de José Cruz França, acusado de molestar uma adolescente de 12 anos, em sua residência, no Bairro Primavera, em Poções. A prisão ocorreu por volta das 14h quando o acusado, que é cunhado da vitima, levou a criança para sua residência e a forçou manter relações sexuais com ele.
O Pai da vítima flagrou o crime e acionou o Conselho Tutelar e a Polícia Militar, que de imediato chegou ao local e efetuou a prisão do estuprador. 
Segundo a vítima essa não foi à primeira vez que o acusado praticou tamanha barbaridade.

domingo, 17 de junho de 2012

Brasil sediará em 2013 encontro internacional sobre trabalho infantil


O Brasil será sede da 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil em 2013. A presidenta Dilma Rousseff assinou o decreto com a confirmação dia 14 de junho, que foi publicado dia  15 no Diário Oficial da União. O tema da conferência, que ocorrerá em Brasília, será Estratégias para Acelerar o Ritmo da Erradicação das Piores Formas de Trabalho Infantil. Na última terça-feira (12), foi o Dia Internacional de Combate e Erradicação ao Trabalho Infantil. As duas últimas conferências sobre o tema ocorreram em Haia, na Holanda, quando foi sugerido que o Brasil sediasse a próxima reunião.

Impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil, aponta relatório da ONU

O relatório feito pelo Subcomitê de Prevenção da Tortura (SPT) da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado na última quinta-feira (14), aponta que a impunidade por atos de tortura está disseminada no Brasil. Segundo o subcomitê, isso se evidencia pelo “fracasso generalizado” na tentativa de levar os criminosos à Justiça, assim como pela persistência de uma cultura que aceita os abusos cometidos por funcionários públicos. Oito membros do subcomitê visitaram os estados de Goiás, São Paulo, do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entre os dias 19 e 30 de setembro de 2011. Além de fazer visitas a locais de detenção, o SPT participou de reuniões com autoridades governamentais, com o Sistema ONU no Brasil e com membros da sociedade civil.

Relatório indica aumento da mortalidade infantil entre povos indígenas

Relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) aponta que 126 crianças indígenas com menos de 5 anos morreram em 2011 por falta de assistência médica. Em 2010, a organização identificou 92 casos. O Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil foi divulgado em 13 de junho, em Brasília (DF). Segundo o Cimi, as mortes ocorreram em função de doenças e problemas "facilmente tratáveis". "Cento e vinte e seis crianças morreram por mera negligência das autoridades públicas e falta de assistência. As causas que poderiam ser facilmente tratadas. Não podemos fechar os olhos e cruzar os braços diante da agressão, da omissão e da negligência que tem levado à morte as criancinhas indígenas do nosso país", disse o presidente do Cimi e bispo da Prelazia do Xingu (PA), dom Erwin Kräutler.

STF anula punição do CNJ para juíza que prendeu uma adolescente com homens no Pará

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu dia 14 de junho, por unanimidade, anular a aposentadoria da juíza Clarice Maria de Andrade, acusada de ser negligente no episódio em que uma adolescente ficou presa com dezenas de homens no Pará, em 2007. A juíza foi punida administrativamente com a aposentadoria compulsória em 2010, por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).