quinta-feira, 21 de abril de 2016

NOTA DO CONSELHO TUTELAR


O Conselho Tutelar de Itapetinga vem através deste informar a comunidade que necessita dos nossos serviços, que estamos tendo dificuldade em atender os plantões que compreende das 17 horas ás 8 horas, bem como nos feriados e finais de semana. 
Estamos sem motorista para que possa dirigir o nosso carro (motorista encontra-se de atestado médico), por este motivo estamos contando com o apoio da competente GUARDA MUNICIPAL, que muita vezes está em diligência, impossibilitando um deslocamento rápido. 

Como os Conselheiros estão fazendo para verificar as denuncias?
Os Conselheiros estão usando os próprios veículos (moto) para se deslocarem até o local da denúncia, e posteriormente tem entrado em contato com a Guarda Municipal para apoia-los. 
No ultimo domingo (17), uma senhora saiu para uma festa, deixou três crianças e um adolescente com problema psicológico, sozinhos em uma residência em Bandeira do Colônia, Distrito de Itapetinga. Fomos informados pelas Conselheiras da cidade de Itororó sobre o ocorrido, como o carro do CT de Itapetinga estava com os pneus carecas (problema já resolvido na ultima quarta-feira) e sem motorista, não foi possível nos deslocarmos ao referido distrito. A mulher foi conduzida pela Policia Militar e as crianças pelo Conselho Tutelar de Itororó, que ficaram sensibilizados com a situação que as crianças se encontravam. Vendo a necessidade de uma imediata intervenção, as Conselheiras prontificaram-se em ajudá-los; ainda na delegacia de policia as agentes Tutelares de Itororó entraram em contato com os Conselheiros Tutelares Clébio Lemos e Luana Silveira, passando o caso para o Conselho Tutelar de Itapetinga. O Conselho Tutelar de Itapetinga, com o auxílio da GM, encaminhou as crianças para a casa de acolhimento e levou o adolescente para atendimento médico, no dia seguintes as crianças foram entregues a tia materna e ao pai, já mãe até o final da tarde de quarta-feira (20), permanecia presa; ela foi enquadrada no artigo 133 do código penal (abandono de incapaz).
Na tarde desta quinta-feira (21), a Policia Militar apresentou na delegacia três adolescentes de 15, 14 e 13 anos, que estavam fazendo arruaça no centro da cidade, mais uma vez o Conselheiro Tutelar teve que se deslocar até a delegacia no seu próprio veículo (moto), acionando posteriormente a Guarda Municipal, que devido a uma diligência, demorou a comparecer. Já na noite desse mesmo dia duas crianças estavam sendo espancadas por um familiar, uma pessoa fez a denúncia e mais uma vez o Conselheiro teve que solicitar o apoio da GM, sendo que a policia civil ligou novamente para o plantão do CT, informando que naquela unidade policial, encontra-se mais dois adolescente, sendo um menino e uma menina, que não quis informar os nomes dos pais e nem o endereço onde moram. 
O Conselho Tutelar tem buscado atuar dentro do que estabelece a Lei 8.069/90, infelizmente as dificuldade são muitas; no entanto, estamos buscando junto ao poder público municipal ferramentas que venham facilitar nossas ações.

sexta-feira, 15 de abril de 2016

ITAPETINGA: Conselho Tutelar participa de bate papo com adolescentes do grupo de fortalecimento de vinculo do Cras Vila Riachão




O Conselho Tutelar de Itapetinga participou na manhã e tarde do dia 13/04, de um BATE PAPO com o grupo de adolescentes do grupo de fortalecimento de vinculo do Cras Vila Riachão.
Tema: Direitos e deveres - Estabelecidos na Lei 8.069/90 do Estatuto da Criança e Adolescência - ECA. 
Como diz o ditado popular "O seu direito termina onde começa o do outro". +FOTOS

segunda-feira, 11 de abril de 2016

ITAPETINGA: Conselho Tutelar busca apoio do Deputado Federal Antônio Brito para receber Kit de equipagem

 O Deputado Federal Antônio Brito estará disponibilizando uma emenda parlamentar em beneficio do Conselho Tutelar de Itapetinga. 
Clébio Lemos, Leonardo Matos e Ricardo Barreto
Sexta-feira (8), o Conselho Tutelar de Itapetinga, através do assessor Leonardo Matos encaminhou oficio ao Deputado Federal Antônio Brito, solicitando uma emenda parlamentar, a fim de ser contemplado com o Kit de equipagem do Conselho Tutelar. 
Desde o ano de 2013, o Governo federal através da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH), começou a disponibilizar Kits para os Conselhos Tutelares de todos os municípios brasileiros, cada Kit compreende: 01 Carro, 05 computadores, 01 impressora multifuncional, 01 bebedouro e 01 refrigerador. Foi disponibilizada também uma cartilha explicativa, dizendo o que o município deveria fazer para conseguir esse beneficio. Junto com o CMDCA do município, fizemos o cadastro, foi aprovado, entretanto esse Kit nunca chegou, quando entramos em contato com as pessoas responsáveis pela distribuição em Salvador, a fim de tentar adquirir o que é de direito do Conselho Tutelar, eles simplesmente nos informaram que teríamos que procurar um deputado Federal para que fosse feito uma Emenda Parlamentar. 
"Temos muitas dificuldades em exercer a nossa função como Agente Tutelar, principalmente por falta de veiculo, sem ele é impossível fazer um trabalho completo e que  atender a sede e os Distritos. Lembrando que o carro que presta serviço ao Conselho Tutelar de Itapetinga, apresenta constantemente problemas mecânicos."