segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Wanderlino Nogueira: morre o ex-PGJ da Bahia e defensor dos direitos de crianças e adolescentes


Conhecido internacionalmente como defensor dos direitos de crianças e adolescentes, morreu nesta segunda-feira, dia 26, em Salvador, o procurador de Justiça aposentado Wanderlino Nogueira Neto, aos 72 anos. Ele chefiou o Ministério Público do Estado da Bahia de 1987 a 1989, tendo sido o primeiro promotor de Justiça a ocupar o cargo de procurador-geral de Justiça. O corpo de Wanderlino Nogueira será velado na sede do MPBA, na Avenida Joana Angélica nº 1312, bairro de Nazaré, e o sepultamento acontecerá amanhã, dia 27, às 10h, no Cemitério Campo Santo. 
Além de procurador-geral de Justiça da Bahia, Wanderlino Nogueira foi presidente da Associação do Ministério Público da Bahia (Ampeb), secretário-geral do Ministério Público, diretor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia e professor de Direito Internacional Público da Universidade Federal da Bahia. Ele se tornou referência na luta pelos direitos de crianças e adolescentes, desempenhando papéis importantes fora do Ministério Público, como consultor especial para os escritórios do representante do Unicef no Brasil, Cabo Verde, Angola e Paraguai; consultor da Unesco no Brasil; membro do Comitê dos Direitos da Criança do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU; pesquisador do Instituto Nacional de Direitos Humanos da Infância e da Adolescência (INDHIA); coordenador de Projetos de Formação da Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Infância e Juventude (ABMP); e presidente do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018

ITAPETINGA: Cleuma Costa Silva é a nova Coordenadora do Conselho Tutelar

Desde o dia 19 de fevereiro de 2018 o Conselho Tutelar de Itapetinga tem uma nova coordenação. A Conselheira Cleuma Costa Silva assumiu a Coordenação do Conselho em uma eleição que aconteceu na última sexta-feira (16). Cleuma Costa, assim como os demais Conselheiros, tem feito bom trabalho, sendo atuante e proativa. 
A eleição segue o que estabelece o Artigo 6º do Regimento Interno do Conselho Tutelar.
ARTIGO 6º. - O Conselho Tutelar de Itapetinga, terá uma diretoria composta por um Coordenador (a) e um secretário (a), que serão escolhidos pelos seus pares, logo na primeira sessão após a posse do colegiado, com mandato de um ano, admitida uma recondução.
Parágrafo Único – Na falta ou impedimento do Coordenador, assumirá a coordenação, sucessivamente, o conselheiro (a) secretário (a), indicando-se, entre os demais conselheiros, outro para funcionar na reunião como secretário (a).
I - No caso em que um membro escolhido para a diretoria perder seu mandato de conselheiro ou renunciar ao cargo de diretoria, deverá ser realizado nova escolha, no prazo de dez dias da comunicação da perda do mandato ou renúncia, para o preenchimento do cargo vago, visando o término daquele mandato.

§ 1º. - Ao coordenador do Conselho Tutelar de compete:
I – convocar ordinária e extraordinariamente as reuniões do Conselho;
II – presidir e coordenar as reuniões do Conselho Tutelar de forma dinâmica e participativa;
III – representar o Conselho Tutelar perante autoridades e em todas as reuniões em que for solicitada a participação do Conselho.
IV – cumprir e fazer cumprir as normas regimentais e deliberativas do Conselho Tutelar, bem como garantir a execução de planos de trabalho;
V – decidir com o voto de qualidade os casos de empate nas votações;
VI – elaborar, com os demais conselheiros tutelares, a escala de atendimento, de plantões e dos cronogramas de visitas.

Desejamos boa sorte a colega!