Resposta ao Itapetinga Agora

Tiago Bottino

ITAPETINGA 58 ANOS!

A NOSSA HERANÇA PARA O FUTURO: UMA GERAÇÃO PERDIDA!

Nossa cidade já se chamou ITAFOME em tempos antigos e hoje convive com uma triste realidade que é o domínio do crack em vários bairros. Assaltos se tornaram tão comuns que já viraram motivo de brincadeiras e chacotas.

Nas festas, por conta da omissão do conselho tutelar e do comissariado de menores, crianças de 08, 09 e 10 anos se esbaldam em bebidas, cigarros e drogas proibidas. É fácilmente encontrável meninos e meninas varando o por do sol em bares, associados ao tráfico de drogas, em bairros do Américo Nogueira, da Lagoa e da Vila Suzano.

Tiago Bottino - Editor/Itapetinga Agora

Todas as vezes que uma pessoa tem o seu nome citado em algum programa de radio, televisão ou site/blog tem o direito de resposta, não é de se admirar que recebemos mais uma critica, porém queremos apenas clarear a mente  de algumas pessoas que não conhecem as atribuições do Conselho Tutelar e do Sr. Tiago Bottino que como policial Militar possivelmente já deve ter participado de algum curso de aperfeiçoamento e deve ter uma noção sobre o ECA, queremos em poucas palavras mostrar quem é o omisso, vamos dizer de quem é o dever de cuidar para que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados, queremos ainda deixar bem claro que o Conselho tutelar está ai para zelar que os direitos das crianças e adolescentes sejam respeitados. 
Mais de quem é o dever de cuidar dos direitos referente as crianças e adolescentes ?

Art. 4º. É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder

Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos

referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à

profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência

familiar e comunitária.

Parágrafo único. A garantia de prioridade compreende:

a) primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;

b) precedência do atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;

c) preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;

d) destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a

proteção à infância e à juventude

E quando esses direitos não são garantidos o que fazer?

O Conselho Tutelar é acionado e vai em busca do responsavel pela criança ou adolescente para saber de fato o que está acontecendo e tomar as medidas necessarias.

E quanto as crianças que estão em festas e bares e que estão se  esbaldano em bebidas, cigarros e drogas proibidas que o Tiago relatou em seu site?

A policia tem que tomar atitude e prender quem vendeu ou forneceu a bebida alcoólica ou droga, pois mesmo quem fornece a bebida tem que ser punido na forma da lei, olha o que diz o artigo 243 do ECA.

Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida: Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave.

Leia e entenda, quem está sendo omisso, é quem está lá na festa ou no bar e não tomou uma atitude de denunciar ou prender o dono do estabelecimento que vendeu a bebida alcoólica, cigarro ou droga,

Sabe de quem é a responsabilidade de fazer blitz para constatar a veracidade dos fatos?  

Da policia, o Conselho Tutelar não é e nunca foi autoridade policial, não é órgão de repressão mais sim de proteção, inclusive não temos colete a prova de bala nem arma de fogo para sair por ai atrás de traficantes, nós podemos  encaminha relatorios a quem pode fazer, é o que temos feito durante esses 3 (três) meses de trabalho.

Orientamos que as pessoas que criticam o Conselho Tutelar leia o Estatuto da criança e do adolescente no artigo 136 antes de fazer qualquer tipo de comentário, mais se não quiser ler o ECA, faça uma visita na sede do Conselho Tutelar que iremos explicar as atribuições do CT para quem estiver interessado em ajudar as nossas crianças e adolescentes.

Conselho Tutelar de Itapetinga