quinta-feira, 9 de fevereiro de 2012

Cinco anos de impunidade


Caxias terá campanha pelo fim da impunidade (Jornal Pioneiro)
Há exatos cinco anos, o menino João Hélio foi trucidado, destroçado por bandidos no subúrbio do Rio de Janeiro. A comoção que se seguiu ao bárbaro assassinato foi enorme. E justificada. E, pode-se dizer, até muito positiva, pois em uma cidade e em um país que se acostumou já com crianças mortas por balas perdidas, com mulheres assassinadas em cruzamentos, com passageiros de ônibus queimados vivos, é positivo que ainda haja barbaridade que cause indignação. Sinal de que nossa sociedade não está morta. Ainda… Mas uma coisa que estes cinco anos mostraram é que essa capacidade de se indignar vai diminuindo cada vez mais. A capa do número da revista Veja que se seguiu à morte do menino vinha com o seguinte título em destaque: "NÃO VAMOS FAZER NADA?"
E o que fizemos, afinal? Houve alguma mudança estrutural considerável para que a população sentisse que casos como o de João Hélio não vão mais acontecer? Uma das medidas que foi muito discutida à época do crime foi a diminuição da maioridade penal, e inúmeros políticos aproveitaram o momento, mas nada aconteceu. É absurdo jovens poderem votar a partir de 16 anos, mas não poderem arcar por seu crimes cometidos.
Um dos assassinos, o então "menor" Ezequiel Toledo Lima, atualmente com 19 anos, ganhou, em setembro passado, o benefício da liberdade assistida após cumprir três anos de medida sócio-educativa nas unidades para menores infratores do Rio.
A liberdade assistida concedida significa que o jovem poderá cumprir a pena fora da prisão, sob a orientação de um assistente social e de uma autoridade designada pela Justiça. Assim, ele poderá manter os vínculos com a família e trabalhar.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio, após seis meses será realizada uma reavaliação para saber se ele está bem ou se o tratamento psicológico deve permanecer. O jovem pode voltar a ser internado, dependendo da avaliação.
O fato é que nada mudou. E nós continuamos esperando um novo caso João Hélio acontecer.

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