Em 01/108/11 aconteceu no auditório da OAB um interessante debate sobre as medidas sócio educativas em nossa cidade, encontravam-se representantes de toda rede de assistência básica da Secretaria de desenvolvimento social, do Ministério Público nas pessoas dos Promotores Dr. Marcelo Aguiar e de Dra. Caroline, do Conselho Municipal de Educação com D. Marisa, do CAP’S AD, da APAE, do Corais Canto das Artes e do Conselho Tutelar.
A coordenadora da Proteção Especial Sra. Cristiane Nunes iniciou os trabalhos enfocando a importância de cada órgão ali representado, levantando a temática da aplicação da medida sócio educativa de Liberdade Assistida para a qual nosso município ainda não atem o aparato necessário, em seguida cada órgão descreveu suas atribuições que é muito saber, veja a seguir:
CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, órgão de proteção Social básica do SUAS – Sistema Único de Assistência Social - que trabalha com prevenção de situações de vulnerabilidade e riscos sociais, em Itapetinga temos 03 unidades localizadas nos bairros: Américo Nogueira, Nova Itapetinga e Vila Isabel.
PRÓ-JOVEM – Tem como coordenador Municipal o Sr. Ricardson Gusmão, um proativo Psicólogo que enfocou ser o Protagonismo Juvenil e a formação crítica o objetivo maior do programa, atualmente trabalha com 03 unidades – Américo Nogueira, Nova Itapetinga e no distrito de Bandeira do Colônia. Oferece projetos em: Fotografia, Artes, Esportes, Música, Dança e Cultura.
CAP’S AD – Atende a dependentes de Álcool e Drogas, independente da idade, oferece atividades de Artes, Interação familiar e social, conta com Assistente Social e Psicólogo, em Itapetinga temos uma unidade.
PETI – Programa de Erradicação do Trabalho Infantil oferece oficinas de Artes, esporte, Dança e Apoio às tarefas escolares, temos duas unidades: Américo Nogueira e Nova Itapetinga.
CRIANÇA FELIZ – Atende crianças no turno oposto ao horário escolar na faixa etária de 07 a 14 anos, oferece oficinas Pedagógicas e Esportivas, em Itapetinga uma unidade na Vila Isabel.
IPAM – Instituto de Promoção e Amparo ao Menor – atende crianças e adolescentes de 07 a 17 anos de idade, suas ações são baseadas no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) Oferece café da manhã e Refeição todos os dias, atualmente funciona só no turno matutino por falta de incentivo financeiro, na cidade temos uma unidade na Nova Itapetinga, presidente Silêncio.
APAE – Atende a portadores de necessidades especiais, conta com uma equipe constituída de: Neurologista, Ortopedista, Pediatra, Assistente Social, Terapeuta ocupacional, Psicólogo, Psicopedagogo e muito em breve também com um oftalmologista declarou a Sra. Verônica Rodrigues, coordenadora de Ambulatório da instituição e autora do projeto de atendimentos a cegos, que coloca Itapetinga como referência regional quanto a esse atendimento.
CONSELHO TUTELAR – Constituído de 05 membros, defende os Direitos da Criança e do Adolescente, realiza encaminhamentos e precisa de todo esse aparato funcionando adequadamente, no município uma unidade no bairro São Francisco.
CORAIS CANTO DAS ARTES – Tendo a professora Lenisa como fundadora, funciona sem incentivo financeiro, trabalha um Projeto da Petrobrás (Desenvolvimento em Cidadania), oferece aulas de músicas e Artes, em Itapetinga uma Unidade no bairro São Francisco.
No decorrer da reunião algumas intervenções mereceram destaque em relação as medidas sócio educativas, o Conselheiro Márcio Gil por exemplo lembrou da Casa de Passagem, a Secretária de Desenvolvimento Social, questionou sobre o que seria melhor? Casa de Passagem ou Família Acolhedora? Deixando claro que embora exista a intenção nada se fez até agora e o Sr. Marcelo Aguiar que mencionou sobre a autonomia do Conselho Tutelar, propondo em seguida um fórum de discussão sobre a temática, o que foi aprovado e acertado para acontecer na primeira segunda-feira de cada mês.
Foi notável que na fala de todos o Conselho Tutelar foi citado, porque espera-se desse órgão ações mais concretas, porém ele sozinho nada pode fazer, pois depende de toda essa rede, é até de certa forma preocupante quando se ouve referência a esse órgão, mas não se vê ações governamentais e judiciais capazes de dar sustentação às ações de tal órgão. O Conselho Tutelar faz apenas encaminhamentos, e se não tiver como atender esses encaminhamentos o seu serviço permanece em uma inércia que dura anos em nossa cidade e a sociedade comprova isso.
Eusébio Elias
Conselheiro Tutelar
Nenhum comentário:
Postar um comentário