Como procede a cada início de ano, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) está alertando aos pais e responsáveis por alunos sobre as práticas consideradas abusivas, em relação as listas de material escolar. Segundo o Idec, um dos erros mais comuns é a instituição escolar determinar em qual loja deve ser feita a compra ou pedir produtos de marcas específicas. “Dizer onde os pais devem comprar os materiais é uma prática equivalente à venda casada. Não pode haver indicação específica quando um produto está disponível em diversos estabelecimentos comerciais. O direito de escolha do consumidor precisa ser preservado”, explica Mariana Ferraz, advogada do Idec. Segundo ela, o local onde a compra deverá ser feita só poder ser determinado pela escola quando se trata de um produto que não está disponível em outras lojas, como apostilas que são produzidas pelo colégio.
De acordo com o instituto, as escolas também não podem pedir materiais de uso coletivo, como produtos de limpeza. “Os itens solicitados devem ser aqueles que o estudante vai usar individualmente para o estudo em si. Os outros dizem respeito à prestação de serviço daquele estabelecimento e a escola precisa garantir”, alerta Mariana. No caso de escolas públicas, produtos como papel higiênico ou copos descartáveis podem ser solicitados como uma contribuição, mas não como obrigatórios.
Dicas – A representante do Idec dá outras dicas para os pais economizarem na hora da compra. A primeira é revisar os materiais do ano anterior para ver quais podem ser reutilizados, assim evita-se a compra de itens desnecessários. Também não é recomendado ir às papelarias junto com as crianças, porque elas vão querer os produtos mais caros, como cadernos de personagens de desenhos, seriados ou filmes que têm um custo extra por serem licenciados. “A criança é movida pelo impulso e o que é mais bonito pode encarecer a conta. O material mais barato não precisa ser chato. Os pais podem propor atividade lúdicas para fazer capas e personalizar os cadernos. Além de interessante é uma oportunidade para uma conversa sobre o consumo consciente porque isso começa na compra do material”, aconselha Mariana.
(Agência Brasil)
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