O Ministério da Educação (MEC) informou, nesta quarta-feira (25), que investigará a Faculdade de Artes, Ciência e Tecnologia (Facet), acusada de cobrar mensalidade mais cara aos bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Reportagem do Portal IG denunciou que a instituição baiana, com campus em Salvador, cobra valor diferenciado aos alunos que têm parte da mensalidade paga pelo governo federal. Segundo a denúncia, enquanto para o público em geral a mensalidade do curso de Direito custa R$ 960, para os bolsistas o valor cobrado é de R$ 1,2 mil. Na prática, a Facet estaria a cobrar aos beneficiários quase o mesmo valor de uma mensalidade integral e, ao mesmo tempo, recebe do governo as isenções fiscais previstas para os centros universitários que fazem parte do programa.
A Facet já foi notificada e tem 48 horas para prestar esclarecimentos. O ministro Aloizio Mercadante, que assumiu nesta terça-feira (24) o comando da pasta, também determinou que uma equipe da Secretaria de Ensino Superior do MEC vá até à faculdade para examinar as práticas de cobrança de mensalidades dos estudantes beneficiados pelo ProUni e pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Em nota, a Facet afirmou que “a política de convênios, tais como pagamento antecipado, é que levou à interpretação equivocada”. Ainda segundo a instituição, o valor de R$ 960 é cobrado apenas aos universitários que optam pelo pagamento antecipado.
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