No último ano, ocorreram pelo menos 20 casos de abandono de recém-nascidos no país, segundo levantamento feito pela Folha a partir do noticiário. O abandono em série reacendeu o debate sobre o direito ao parto anônimo. França, Itália, Alemanha e Bélgica adotam a prática que permite que a gestante faça o pré-natal, dê à luz e entregue o bebê para adoção no hospital sem se identificar. O IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito da Família) foi autor de um anteprojeto semelhante, que tramitou por três anos na Câmara e acabou arquivado em maio. O instituto pretende agora reapresentar a proposta. O projeto é polêmico. Órgãos como o Comitê de Direitos das Crianças das Nações Unidas o considera uma violação ao direito da criança conhecer sua origem.
Fonte: Folha
Nenhum comentário:
Postar um comentário