Plano Plurianual incorpora 96,7% das propostas da sociedade

O Plano Plurianual (PPA) 2012-2015, encaminhado pelo governo federal ao Congresso Nacional em 31 de agosto, incorporou 96,7% das propostas encaminhadas pelo Fórum Interconselhos, sendo que 77,1% (485) das sugestões de políticas públicas foram aceitas integralmente e os outros 19,6% (123), parcialmente. Esses resultados foram apresentados nesta quinta-feira (13), no auditório do Interlegis, em Brasília, com participação por teleconferência de conselheiros nas Assembleias Legislativas dos estados. Além de mostrar o resultado do debate para a formulação do PPA, o encontro tratou do monitoramento da execução do PPA nos próximos quatro anos e como será o acompanhamento da sociedade na fiscalização das metas.

A sociedade civil organizada já havia colaborado nos PPAs anteriores (para os períodos 2004-2007 e 2008-2011), porém, a criação do Fórum Interconselhos aprofundou a participação social na definição do ciclo orçamentário, de acordo com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho.

Os participantes do Fórum apresentaram sugestões para as Dimensões Estratégica e Tática do PPA considerando os quatro eixos de gestão. Após a sistematização pela equipe técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, as propostas foram encaminhadas aos ministérios responsáveis pelas ações e aos grupos técnicos que elaboraram o projeto de lei do PPA.

Fórum

No final de maio, a Secretaria-Geral da Presidência da República e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão promoveram o I Fórum Interconselhos, para debater diretamente as estratégias da ação governamental para os próximos quatro anos. O Fórum, de caráter consultivo, contou com a participação de representantes de 32 conselhos e 4 comissões nacionais, juntamente com representantes de 65 entidades civis.

PPA

Em 2011, o processo de elaboração do PPA passou por inovações conceituais que tornaram o plano um instrumento de gestão. Para estabelecer novas dinâmicas de participação, uma série de debates foi realizada com base em dois eixos estratégicos.

Os Diálogos Federativos envolveram representantes de estados e municípios e focaram aspectos regionais. Já os Diálogos Sociais, envolveram a sociedade civil, tendo como principal ponto de convergência os conselhos nacionais.

(Fonte: Oficina de Imagens)