Desde a sua criação, em maio de 2003, o Disque 100, serviço telefônico para comunicar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes já realizou 2.856.996 atendimentos e encaminhou 182 mil denúncias de todo o país. No primeiro semestre de 2011, o maior número de denúncias veio da região Nordeste, com 37% dos atendimentos, seguida da região Sudeste, com 33%.A coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Leila Paiva, explica que todos os casos são encaminhados e monitorados pelo Ministério Público:O Disque Denúncia acompanha o prosseguimento do caso para ver se a pessoa procurou o hospital, a delegacia, os conselhos?O serviço foi criado para ser o canal de comunicação entre a sociedade e o poder público para receber e encaminhar as denúncias. Atualmente, o serviço conta com uma central de monitoramento para acompanhar os casos, como ferramenta de apoio. Mas, este monitoramento deve ser realizado pelo Ministério Público Estadual / Federal, para onde são encaminhadas as denúncias, para que o órgão acompanhe.Do total de denúncias recebidas hoje, quantas são de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes?O módulo criança e adolescente do Disque 100 já recebeu mais de 182 mil denúncias. Como uma denúncia pode registrar mais de um tipo de violência contra uma ou mais vítimas, verifica-se que 28% das denúncias registram violência sexual (abuso e exploração sexual). Do total dos registros de violência sexual, 61% correspondem a abuso sexual e 39% correspondem a registros de exploração sexual.As denúncias de pornografia infantil na internet também devem ser feitas pelo Disque 100 ou vocês indicam outro número?A produção, reprodução, venda, exposição, comercialização, publicação ou divulgação de materiais pornográfico com crianças ou adolescentes na internet – podem ser feitas pelo número 100, ou pelo sitewww.disque100.gov.br, criado especificamente para esse tipo de denúncia.Qual a diferença da pessoa fazer a denúncia no Disque 100, de ligar para o 190 ou o 191?O Disque 100 é canal de comunicação entre a sociedade e o poder público para recebimento e encaminhamento das denúncias, com foco na proteção das crianças. A população denuncia, o poder público, recebe, encaminha para os órgãos responsáveis para a investigação e a solução dos casos. O 190, geralmente, é indicado para casos de flagrante, porque a polícia pode chegar mais rápido no local. O disque 100 também pode ser acionado em caso de flagrante, mas a denúncia será encaminhada imediatamente aos órgãos responsáveis.Outro diferencial, é que o disque 100, além de registrar e encaminhar, é responsável por monitorar as denúncias, procurando saber quais as providências foram adotadas pelos órgãos acionados, especialmente junto ao Ministério Público Estadual / Federal, que realiza o monitoramento das denúncias encaminhadas, conforme Termo de Cooperação Técnica com a SDH,Uma das críticas feitas ao Disque 100 é de ser muito abrangente. Há especialistas que defendem que deveria haver um número específico somente para o abuso sexual de crianças e outro para a exploração, para haver um atendimento mais adequado. Vocês têm algum projeto de mudança?Não. Todos os nossos atendentes são treinados e capacitados continuadamente sobre os referidos temas e aptos a atender e orientar qualquer tipo de violência contra crianças e adolescentes.Em São Paulo, existe um projeto de lei, do vereador Floriano Pesaro, para criar um telefone específico de denúncias de casos de violências sexual contra crianças e adolescentes na cidade de São Paulo. O que a secretária pensa a respeito?Quanto mais meios de denúncia houver, melhor será. Alguns estados já têm o seu próprio disque denúncia e isso não atrapalha os trabalhos. Reforça o registro do número de casos e, principalmente, aumenta a proteção e atenção às crianças. O serviço serve para protegê-las de abusadores e exploradores. Qualquer serviço criado será sempre uma parceria entre governo, estados e municípios.
Fonte: Childhood Brasil
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