O promotor Carlos Martel, titular da 6ª Promotoria de Infância e Adolescência de Salvador, revelou que, no Estado da Bahia, há uma fila de pelo menos 700 crianças à espera de cirurgias cardíacas nos três hospitais na capital baiana que são referência na realização dos procedimentos desta especialidade: Santa Izabel, Ana Nery e Martagão Gesteira. O dado é apenas um demonstrativo da dificuldade de ter acesso a cirurgias de alta complexidade (definidas como aquelas que demandam alto custo e alta tecnologia) no Estado, quando os pacientes, mesmo os cobertos por planos de saúde, enfrentam o problema do gargalo causado pela falta de estrutura (insuficiência de leitos de UTI – segundo Martel, na Bahia são pouco mais de 20 UTIs pediátricas – e pessoal capacitado), além da disputa entre planos de saúde e hospitais pelos custos dos materiais utilizados nos procedimentos.
Martel não especificou se a lista de crianças à espera dos procedimentos é uma mescla de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e dos planos privados, mas fontes ouvidas pela reportagem concordam que o problema das filas não é exclusivo de pacientes do SUS. É prova disso o caso de Leandra Silva Cerqueira, 5 anos, que sofre de comunicação interventricular, ou seja, abertura na parede que separa os dois lados do coração, que precisa ser submetida a procedimento cirúrgico avaliado em R$ 16,7 mil.
A criança recebeu o diagnóstico há um ano e, no dia 8 de setembro, a juíza Laura Scalldaferri, da 18ª Vara de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais, determinou que o plano do qual a menina é cliente, o Hapvida, autorizasse a realização do procedimento no Hospital Santa Izabel, apontado como capaz de receber o caso por médicos que cuidam da menina. A juíza estabeleceu multa diária de R$ 1 mil, elevada para R$ 5 mil no dia 14 de outubro.
Segundo o advogado da criança, Luiz Vieira, o Hapvida alega que pode realizar a cirurgia em um de seus hospitais. Diante do descumprimento da determinação judicial, Vieira informou na sexta-feira (28) que pedirá a prisão dos dirigentes do plano por descumprimento de ordem judicial. Procurado pela reportagem, por meio de sua central de atendimento, o Hapvida informou que apenas a família faria pronunciamentos sobre o caso.
Solução - Carlos Martel diz que procura soluções junto à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) – que afirma serem 660 crianças na fila – e junto aos hospitais referência.
Fonte: A Tarde
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