O investimento em grandes obras de desenvolvimento no Brasil tem deixado de lado a garantia dos direitos humanos da infância e adolescência. Por essa razão, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal realiza no dia 20 de outubro, às 14h, a audiência publica Impactos Sociais nas Grandes Obras – com foco na exploração sexual. O evento será realizado no Plenário 9, do anexo II, da Câmara Federal. A audiência foi solicitada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente. Essa discussão surgiu a partir do Encontro Nacional O impacto das Grandes Obras e a Violação de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – Desafios para Prevenção da Violência Sexual, realizado no dia 20 de agosto em Porto Velho (RO).
O Encontro Nacional foi promovido pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes que reuniu entes governamentais das esferas municipal, estadual e federal, além de pesquisadores e representantes da sociedade civil. Na oportunidade, os presentes - entre eles a coordenadora da Frente Parlamentar, deputada federal Erika Kokay, pôde comprovar a situação de abandono vivida nas comunidades atingidas pelas obras das usinas de Santo Antônio e Jirau. O maior impacto pode ser visto no distrito de Jaci-Paraná, onde os trabalhadores das obras se dirigem em busca de sexo, inclusive com crianças e adolescentes.
Segundo a secretária executiva do Comitê Nacional, Karina Figueiredo, “na região não se observa investimentos nas áreas de saúde, educação, assistência social e Sistema de Garantia de Direitos”, denuncia.
A constatação dessa realidade, verificada pela deputada federal Erika Kokay, deu origem à audiência pública sobre grandes obras. Para essa discussão foram convidados membros da comunidade impactada pelas obras, pesquisadores e representantes de instituições governamentais como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Departamento de Infraestrutura de Logística e de Energia do Ministério do Planejamento, Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, entre outros.
Mais informações: 3215-5203
(Fonte: Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes)
Nenhum comentário:
Postar um comentário