"Tráfico de pessoas com fins de exploração laboral e seus efeitos na infância" é o título de relatório publicado no dia 30 de novembro pela ONG Save the Children e a Organização Internacional para as Migrações (OIM). Nele, são abordadas as realidades dos departamentos nicaraguenses de Madriz, Estelí e Rivas, concluindo-se que o tráfico de crianças e adolescentes nestes locais fronteiriços não se dá com fins laborais, mas para exploração sexual. A pobreza é apontada como um fator determinante para a ocorrência do tráfico de crianças e adolescentes, que são levadas a lugares distantes, no próprio país ou para nações como Guatemala, El Salvador, Costa Rica, México, Estados Unidos - estas duas últimas apontadas como principais destinos. Desinformação e envolvimento de profissionais inescrupulosos, como advogados e motoristas de furgões, também contribuem com a cadeia de crimes.
Do total de 5,2 milhões de habitantes da Nicarágua, 52% são mulheres e, destas, 53% têm menos de 18 anos de idade. Entre as adolescentes, há altos índices de gravidez precoce - 46% já são mães ou estão grávidas do primeiro filho. 54% dos/as adolescentes moram na zona rural, enfrentando péssimo sistema educacional, marcado pelo atraso escolar.
Localizados na fronteira norte da Nicarágua, os departamentos de Madriz e Estelí estão na região central, e a rodovia que corta o país de norte a sul facilita o acesso à fronteira com Honduras. Há muitos pontos que possibilitam o trânsito, o que dificulta a fiscalização e o combate ao tráfico de pessoas. Segundo o documento, as vítimas saem de Madriz com destino a El Salvador, Honduras e Guatemala.
"O modus operandi dos traficantes se dá com o uso do dinheiro para enganar as vítimas potenciais. Os lugares de preferenciais de atuação dos traficantes são os institutos e escolas, aos que fazem chegar suas mensagens de oferecimento de trabalhos bem remunerados dentro e fora do país. Os contatos são familiares, amigos ou estrangeiros que facilitam o endividamento da família para que as vítimas possam viajar; neste processo participam falsificadores ou advogados inescrupulosos que se prestam como intermediários", detalha.
Já na região do Pacífico, na fronteira sul, está o departamento de Rivas. O estudo aponta que a geografia do local, um istmo, o converte em lugar estratégico de trânsito, favorecendo presença de populações móveis e alta migração interna e externa. Além disso, o lago Cocibolga, um dos maiores do país, possibilita mobilidade por meio da água.
No combate ao tráfico de crianças e adolescentes, o relatório destaca ações de prevenção e sensibilização, principalmente em locais de grande fluxo turístico. Segundo o documento, tanto Estado quanto sociedade civil têm realizado feiras estudantis informativas e capacitações de viajantes. Também há centros e instituições que oferecem atenção às vítimas do tráfico de pessoas como Casa Aliança, Ministério da Família, Departamento de Delitos Especiais e as Delegacias da Mulher e da Infância, que conta com equipes especializadas.
O próprio relatório é apresentado como resultado da atuação de Save the Children na Coalizão Nacional contra o Tráfico de Pessoas, "com cujos resultados se pretende orientar e/ou reorientar ações de forma articulada, tanto com as contrapartes do projeto Trata, como com o resto das instituições e organizações governamentais e não-governamentais". A Coalizão atualmente executa um plano estratégico para prevenção, proteção, atenção e combate ao crime.
Tráfico de pessoas com fins de exploração laboral e seus efeitos na infância está disponível no link http://www.savethechildren.org.ni/
(Fonte: Adital)
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