Dentro do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva reinserir egressos do sistema carcerário no mercado de trabalho, o Conselho de Segurança Pública (Conseg) do Município de Vitória da Conquista, na Bahia, planeja construir até o primeiro semestre de 2012 uma fábrica de lajotas e pré-moldados no presídio Nilton Gonçalves. A ideia é utilizar a mão de obra dos detentos na fábrica, em parceria com o programa e numa forma de inclusão social destas pessoas. Por conta disso, na última semana o presidente do Conseg, Joir Sala, participou de visita às empresas que atuam na penitenciária Lemos de Brito, em Salvador, ao lado do juiz Cláudio Daltro. Ele foi até lá a convite do Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execuções de Medidas Socioeducativas (GMFBahia) e conheceu os trabalhos desenvolvidos na unidade.
Arrecadação de empresas - “Colhemos informações com o dono de uma das fábricas e conhecemos as atividades realizadas, num encontro extremamente proveitoso”, afirmou o representante do município. O projeto já está promovendo, inclusive, encontro com cerca de 400 empresários da região com o intuito de arrecadar recursos para obras sociais diversas do Conseg.
“A visita do presidente do Conseg à Penitenciária Lemos de Brito é uma oportunidade de materializar o que já vem sendo discutido com alguns parceiros em Vitória da Conquista”, afirmou o gestor do programa Começar de Novo no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Orlando Bitencourt.
O gestor destacou iniciativas que já vêm sendo observadas em Vitória da Conquista com o apoio de detentos, caso da abertura de áreas para o plantio de árvores feito por detentos do presídio Nilton Gonçalves – que cumprem pena em regime fechado – em novembro passado. A ação integrou o chamado projeto Conquista mais Verde – Educação Ambiental, promovido pelo Serviço Social da Indústria (Sesi).
Começar de Novo – O Programa Começar de Novo foi instituído pelo CNJ em 2009, com o objetivo de diminuir a reincidência criminal por meio da oferta de cursos de capacitação e oportunidades de emprego para quem pretende, após acertar as contas com a Justiça, iniciar uma vida com trabalho e longe do crime.
Desde então, o programa conseguiu ocupar 2.123 postos de trabalho em órgãos públicos, empresas privadas e entidades da sociedade civil. Em dezembro de 2010, o programa recebeu o VII Prêmio Innovare, distinguido como ação do Poder Judiciário que beneficia diretamente a população.
Atuação destacada – Na Bahia, o programa tem tido atuação destacada. No início de dezembro, o TJBA concluiu cursos de capacitação em construção civil e no ofício de garçom, promovidos para detentos pela Fundação Dom Avelar em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP). Além disso, somente em 2011, a Fundação Dom Avelar desenvolveu mais de 40 cursos de capacitação nos conjuntos penitenciários baianos.
“Existem, dentro do presídio, pessoas que deveriam ser valorizadas. Há aqueles que são irrecuperáveis, mas há os que querem ser vistos como cidadãos de verdade”, disse o gestor do programa Orlando Bitencourt, acrescentando que o curso funciona também como “ verdadeira terapia ocupacional para os detentos”.
Fonte: Folha do Sertão
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