Desde o dia 14 de abril do
corrente ano o Conselho Tutelar da cidade de CORAÇÃO DE MARIA que fica a 112 km
de Salvador encontra-se fechado, segundo denúncias do Conselheiro Tutelar
reeleito Edvaldo Lima, tudo aconteceu depois da eleição: “O prefeito Diego
Henrique Silva Cerqueira Martins, tinha um candidato o qual ele apoiava, como o
cidadão não ganhou as eleições ele simplesmente mandou fechar o Conselho
Tutelar, desrespeitando o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Já buscamos
ajuda no Ministério Público municipal e estadual, Juiz da Infância e Juventude,
políticos municipais e estaduais, agora apelamos a imprensa que divulgue essa
falta de respeito a Lei 8.069/90, para que as crianças e adolescente de nossa cidade
voltem a ter o direito delas garantido”, afirmou o denunciante.
Analisados alguns documentos que
foram entregue a nossa redação, constatamos a veracidade do fato, o Conselho Tutelar
de Coração de Maria na Bahia realmente está fechado a mando do prefeito municipal, o cidadão que foi escolhido pelo povo para governar por 4
anos não respeitou nem a decisão da Juíza de Direito a Dr.ª Elbia Rosane Souza
Araújo de Oliveira, que ordenou a nomeação dos Conselheiros Eleitos. Pedimos as autoridades competentes que venham tomar uma posição em relação ao fechamento do Conselho Tutelar de Coração de Maria, no artigo de n° 131 do ECA diz: "que o Conselho Tutelar é um órgão permanente", ou seja uma vez criado jamais poderá ser fechado, pois mesmo se houvesse irregularidades na eleição, o processo eleitoral teria que ser anulada e os Conselheiros que já estavam atuando no município continuariam no cargo até que a situação fosse resolvida.
Conselheiros Eleitos são:
1-EDVALDO LIMA FREITAS
2-DARLAN QUEIROZ COSTA
3-ROSEMARCIA SANTOS RODRIGUES DA
SILVA
4-NILZA SOUZA DE CERQUEIRA
5-EDNA DE ALMEIDA BORGES
Edição: Clébio Lemos
Nenhum comentário:
Postar um comentário