Na tarde desta quarta-feira (24), o Jornal Hoje apresentou pesquisa feita pelo Senado, na qual revela que o brasileiro espera mudanças no Código Penal. Os temas abordados envolvem assuntos polêmicos, como a redução da maioridade penal, eutanásia, bullying e abandono de animais. Diante dos dados, o mais expressivo é o da redução da maioridade penal. O referido tema tramita na Câmara dos Deputados, através da Proposta de Emenda á Constituição (PEC) - 57 de 2011, na qual estabelece que os maiores de 16 anos de idade são penalmente imputáveis, a autoria da propositura é do deputado André Moura (PSC/SE).
Segundo a pesquisa 89% por cento dos entrevistados defendem a redução da maioridade penal. Desses, 35% acreditam que ela deve passar de 18 anos para 16 anos. Entre os jovens de 16 a 19 anos, a maioria, 54%, quer a maioridade penal aos 16 anos.
“Acredito que menores com 16 ou 17 anos, tenham condições de compreender o caráter ilícito do que praticam, tendo em vista que o desenvolvimento e evolução dos tempos tornam esses adolescentes preparados para a compreensão integral dos fatos cotidianos e da punição prevista na nossa PEC”, afirmou Moura.
Por Ascom Dep. André Moura
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