O serviço de telefonia celular poderá ajudar na localização de crianças e adolescentes desaparecidos no País. Uma mensagem com um alerta emergencial deverá ser enviada a todas as linhas ativas em um raio de 500 quilômetros, logo após a notificação do desaparecimento feita pela família, na polícia. A proposta é do projeto de lei PLS 243/2012) do senador Benedito de Lira (PP-AL), que será analisado no Senado. O projeto prevê que a mensagem do serviço de celular deve incluir dados como o nome completo, idade, traços característicos, fotografia e informação sobre o último local visitado pela pessoa desaparecida. Além disto, deve reunir aspectos relevantes sobre o desaparecimento e número telefônico para contato.
A difusão do material deve ser imediata, e assim como as operadoras de celular, os provedores de internet; o responsável pelo Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos; radioamadores; administradores de terminais rodoviários, portuários e aeroportuários, de praças de pedágio e de postos de combustível; empresas de transporte interestadual e internacional terão de providenciar a difusão imediata do alerta emergencial.
Se o projeto de lei que obriga a emissão desse alerta pelo poder público for aprovado, a medida será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
Leia íntegra da matéria na Agência Senado.
Sugestão de fontes
Ariel de Castro Alves - Fundação Criança
(11) 8346-9534
Vera Lúcia Ranu - Organização Mães em Luta
(11) 3224-0935
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