Relatório do Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendou a desativação das carceragens nas delegacias da Região Metropolitana de Salvador. O levantamento foi feito por dois juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), que inspecionaram as carceragens, além de 19 estabelecimentos penais na Bahia no final do ano passado. O relatório foi entregue nesta terça-feira, 10, ao governador Jaques Wagner. Antes, o tinham recebido a presidência do TJ-BA e o secretário de Administração Penitenciária, Nestor Duarte. Dentre as recomendações, a melhoria das instalações prisionais, já que as condições insalubres podem levar a sanções da Corte Internacional de Direitos Humanos, se acionada por defensores dos direitos humanos.
O ministro Tourinho Neto atribuiu a superpopulação de presos nas delegacias de polícia, em parte, ao excesso de prisões preventivas decretadas pelos magistrados baianos. Segundo ele, a aplicação das medidas cautelares criadas pela Lei nº 12.403, poderia ajudar a resolver o problema.
“Os juízes precisam avaliar se realmente existe a necessidade da prisão preventiva antes de decretá-la”, afirmou. O conselheiro é supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, responsável pelos mutirões do CNJ.
Coordenador do departamento, o juiz Luciano Losekan disse que o problema de excesso de presos provisórios na Bahia é preocupante. “Os presos provisórios representam 64% da população carcerária do estado. O índice é um dos mais altos do país”, afirmou. Com informações da Agência do CNJ.
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