Final do Governo Rigotto uma comissão de deputados retorna dos Estados Unidos e apresenta o seu relatório à Comissão Especial de Segurança Pública, presidida pelo então deputado estadual Vieira da Cunha. O que relataram os viajantes no que dizia respeito ao famoso programa do prefeito Giuliani, de Nova Iorque, mal traduzido por “Tolerância Zero”? Quais haviam sido os dois fatores determinantes do sucesso da ideia? A primeira medida do programa " Broken Windows - Tolerância Zero" foi cumprir os mandados de prisão. Lá, como aqui, havia muita gente condenada vagando pelas ruas e cometendo, diariamente, novos crimes. Foram retirados do convívio social e colocados na cadeia para cumprirem as penas a que estavam condenados. Menos delinquentes livres, menos crimes.
A outra medida foi a de dar ênfase no combate aos pequenos delitos. Quebrar uma janela, por exemplo, deixou de ser uma malcriação, para ser tratada com rigor. A tese é de que se inibirmos os pequenos delitos, preveniremos os grandes. Resultado - sucesso mundial. Foi atrás disso que os deputados viajaram e foi o que nos relataram.
Agora pergunto qual a surpresa dos homicídios aumentarem no RS? Nós fizemos exatamente o oposto do que nos foi sugerido, logo, procuramos o fracasso.
Não temos vagas prisionais. A primeira medida seria a de construir com toda urgência novos presídios, para poder cumprir os mandados de prisão. O Estado não tem dinheiro para nada, como fazer? Parceira com a inciativa privada. Em Canoas estava tudo negociado, com a concordância da comunidade. Isso foi descartado, por questões ideológicas. O que foi posto no lugar? Que me conste nada além de promessas.
De outra sorte, vamos levar a sério os pequenos delitos? O que foi feito? O Governo Federal em junho passado fez um verdadeiro “bota fora”. Esvaziando as cadeias através da soltura de presos de menor poder ofensivo, apesar do protesto das entidades policiais, do Ministério Público e de ONGs como a nossa. Aumentamos a população de pessoas perigosas rodando livre pela cidade, aumentaram os crimes.
Está na hora de parar com as teses sociológicas. Façamos programas sociais, nosso povo precisa disso, mas vamos dar à polícia, à Brigada, à SUSEPE, ao Ministério Público condições de exercerem com profissionalismo seu trabalho.
* Presidente da ONG Brasil Sem Grades
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