Ocupando o 4º lugar no ranking nacional de denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes, a Bahia deu início na tarde de ontem, dia 18, a mais uma estratégia na luta contra o problema, que em 2009 fez novas 1.965 vítimas no estado. Trata-se da 5ª edição da ‘Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes’, promovida pelo Ministério Público do Estado da Bahia e que em 2010 é estrelada pelos artistas Carlinhos Brown, Tatau e Claudia Leitte.
A campanha foi lançada no Espaço Cidadania do MP pelo procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto e pela coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça da Infância e Juventude (Caopjij), procuradora de Justiça Lícia de Oliveira, com a participação de Tatau. “Faça parte do nosso time” é o slogan da campanha, que conclama a população a denunciar os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes através do Disque Nacional 100.
“A Bahia é um estado muito mobilizado na defesa dos direitos da criança e do adolescente, principalmente em relação à questão da violência sexual. Isso faz com que haja uma quantidade maior de denúncias e os números sejam mais próximos da realidade”, informou a coordenadora do Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, Leila Paiva. De acordo com ela, o Disque Nacional 100, serviço disponibilizado pela SEDH, registrou de 2003 a 2009 114 mil denúncias em todo o país. Neste período, foram mapeados 930 municípios considerados extremamente vulneráveis à exploração sexual.
Na Bahia, o serviço registrou 1.585 denúncias em 2009. Em 2008, foram computadas 1.646 denúncias, contra as 1.229 de 2007. As cidades com maior incidência de denúncias são Salvador (579 denúncias), Feira de Santana (113) e Ilhéus (60). Segundo Lícia de Oliveira, os números registrados em Salvador apontaram que na maioria dos casos o abusador é o próprio pai da criança. “Essas crianças vítimas de violência sexual, que gritam silenciosamente por socorro, esperam de nós, que temos uma missão tão séria na luta pela efetivação dos seus direitos, que olhemos para elas e possamos identificar ou reconhecer que estão sofrendo, que precisam de ajuda… Mesmo quando se calam, quando omitem por medo, por pressão, por vergonha, elas acreditam em nós, que temos essa missão de zelar, de proteger e de garantir os direitos constitucionais que foram ratificados no Estatuto da Criança e do Adolescente”, conclamou. Ela anunciou, ainda, a implantação do Programa de Proteção às Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência Sexual, em parceria com o Tribunal de Justiça e outros órgãos.
O procurador-geral de Justiça Lidivaldo Britto agradeceu o apoio dos artistas, salientando que espera “que esta campanha possa sensibilizar a população e conscientizar as pessoas quanto ao combate a esta chaga, que infelizmente ainda existe entre nós”. Também participaram do evento o secretário de Segurança Pública, César Nunes; o delegado-geral da Polícia Civil, Joselito Bispo; o secretário do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão, Antônio Brito; o coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente Yves de Roussan (Cedeca), Waldemar Oliveira; o comandante de Policiamento da Capital, Zeliomar Almeida Volta; e o presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Jânio Braga, além de delegados, juízes, conselheiros tutelares e representantes de organizações não-governamentais ligadas à área da Infância e Juventude. Informações do MP/BA.
Notícia de DA REDAÇÃO
Conselho Tutelar de Itapetinga
Em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes
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