ITAPETINGA: Conselho Tutelar conscientiza vendedores sobre o crime de vender bebida alcoólica a crianças e adolescentes

Eliene França, Jorge Nascimento, Clébio Lemos e Marcio Gil

A equipe do Conselho Tutelar de Itapetinga compostas pelos Conselheiros Clébio Lemos, Eliene França, Jorge Nascimento, Marcio Gil e o motorista Divirlan, estiveram na noite desta sexta-feira (21) no Parque Poliesportivo da Lagoa, local onde está sendo realizado os festejos juninos. O objetivo da equipe foi conversar com vendedores de bebidas alcoólicas sobre a importância de não vender ou fornecer tal produto para menores de idade e colar alguns cartazes informativos.

Clébio Lemos e Eliene França

Art. 81. É proibida a venda à criança ou ao adolescente de:
II - bebidas alcoólicas;
III - produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica ainda que por utilização indevida;
Art. 243. Vender, fornecer ainda que gratuitamente, ministrar ou entregar, de qualquer forma, a criança ou adolescente, sem justa causa, produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida:
Pena - detenção de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, se o fato não constitui crime mais grave. VEJA MAIS FOTOS

Jorge Nascimento, Divirlan e Marcio Gil

Por: Clébio Lemos