No mês em que se lembra o Dia Internacional das Crianças Vítimas de Agressão (4 de junho), dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam para um horizonte desanimador no combate à violência infantil. De hora em hora uma criança morre torturada, queimada ou espancada pelos próprios pais em todo o mundo.
No Brasil, a violência dentro de casa é a que mais vitima crianças e adolescentes. De acordo com a Sociedade Internacional de Prevenção ao Abuso e Negligência na Infância, 12% das 55,6 milhões de crianças brasileiras menores de 14 anos são vítimas anualmente de alguma forma de violência doméstica. Em média, 18 mil crianças são agredidas por dia, 750 violentadas por hora e 12 vítimas de agressão por minuto. As mais afetadas são meninas entre sete e 14 anos, que sofrem principalmente de abuso sexual. Já a violência física atinge tanto os meninos quanto as meninas. Além da agressão corporal, o abandono, a negligência e a violência psicológica também fazem centenas de vítimas todos os dias nas famílias brasileiras. Segundo a psicóloga do Centro Regional de Atenção aos Maus Tratos na Infância (Crami) Jaqueline Soares Magalhães Maio, a questão cultural é a que mais se relaciona com a violência infantil. Para ela, a cultura da família brasileira possibilita que os pais se excedam sobre o filho com total isenção e com a prerrogativa de educar.
“A gente ainda tem aquela cultura de que o pai e a mãe são proprietários do filho e podem fazer com ele o que bem entenderem, porque os próprios pais foram educados assim. Se o filho faz alguma coisa errada, apanha. E o que começa apenas com um tapinha vai evoluindo para uma cintada, até chegar num espancamento”, disse.
Entre os principais fatores geradores de violência física doméstica, de acordo com a Sociedade Internacional, está a crença dos pais na punição corporal dos filhos como método educativo; a visão das crianças e adolescentes como objetos de sua propriedade e não como um sujeito de direitos; a baixa resistência ao estresse por parte do agressor, que desconta o cansaço e os problemas pessoais nos filhos; o uso de drogas e o abuso de álcool e problema psicológicos e psiquiátricos.
Segundo o Unicef, os agressores mais comuns são, em sua maioria, os pais biológicos, que respondem por 70% das agressões deflagradas contra as crianças. O cônjuge que mais agride os filhos é a mãe, até mesmo por passar boa parte do tempo com eles. Entretanto, as lesões mais graves são causadas pelo pai, por conta da força física.
Cumplicidade
Em vigor desde julho de 1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente tem como principais objetivos prevenir a agressão e amparar as crianças vítimas de violência. Em seu artigo 5º, o documento condena a omissão: “Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração ou violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado por ação ou omissão aos seus direitos fundamentais”.
“Se você se omite, também está indo contra o direito da criança e do adolescente, que é o caso de uma mãe cúmplice ou de um profissional que não denuncia”, explicou a psicóloga Jaqueline. Segundo ela, muitas mães concordam com o uso da força na educação do filho porque acham que o pai pode educar do jeito que quiser. “Muitas vezes a própria mãe é vítima [do marido] e fica na mesma condição da criança. Ela sofre ameaças e fica nessa posição de submissão. No caso de abuso sexual, tem mãe que sabe que o pai molesta o filho, mas finge que não [vê] porque não sabe lidar com a situação”, afirmou.
Para a psicóloga e professora em Pós-Graduação em Psicologia da Saúde na Universidade Metodista de São Paulo, Marília Vizzotto, a melhor forma de combater a violência infantil é a prevenção. “Acredito muito mais na prevenção porque abarca cuidados maternos, amamentação e cuidados com a criança na escola para que ela tenha uma boa educação”, disse.
Em caso de violência, o melhor procedimento a se tomar, segundo Marília, é a mãe, a professora ou os vizinhos procurarem o Conselho Tutelar ou a Delegacia da Mulher, que já sabem lidar com esse tipo de ocorrência. Entretanto, completa Marília, “a maioria das crianças agredidas não chega ao Conselho ou às delegacias”. Segundo ela, “as mães dão mil desculpas, mas não levam os filhos”.
Fabio Leite
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