Garota estuprada nas Maldivas é condenada a 100 chibatadas

Padrasto engravidou menina de 15 anos e matou o bebê. 

Condenação foi designada por ela manter relações sexuais sem ser casada.

Uma jovem de 15 anos vítima de estupro foi condenada a receber 100 chibatadas por manter relações sexuais sem ser casada, de acordo com autoridades das Maldivas. As acusações constra a garota foram feitas no ano passado depois que a polícia investigou denúncias de que o padrasto a teria estuprado e matado o filho dos dois. Ele ainda será julgado. Promotores, no entanto, dizem que a condenação da garota não tem relação com o caso de estupro. A Anistia Internacional disse que a sentença é "cruel, degradante e desumana". O governo das Maldivas disse que não concorda com a punição e que tentará mudar a lei.

Governo vai prevenir violência contra mulheres e meninas

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ambas vinculadas à Presidência da República, instituíram dia 19/02/2013 – por portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União - um grupo de trabalho com a finalidade de propor diretrizes, sistematizar informações e monitorar políticas e ações voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas em grandes eventos. A portaria entra em vigor dia 19 do corrente mês. A diretora de Enfrentamento à Violência da SPM, Ana Teresa Iamarino, disse que o trabalho integra as várias políticas públicas sobre o tema existentes no país. “A gente está convidando para participar também os ministérios da Justiça, Turismo e Esportes, porque todas essas áreas atuam com ações nessa questão. O que a gente pretende é unificar essas ações no que se refere ao enfrentamento da violência contra as mulheres e pensar em como fortalecê-las a partir das ações da própria SPM e SDH”. 

As piores formas de trabalho infantil

Em 2008, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que o combate ao trabalho infantil no país se tornasse mais abrangente, ampliando as possibilidades de punição contra indivíduos e empresas que o utilizam e, principalmente, protegendo muito mais crianças e adolescentes que todos os dias são submetidos a atividades degradantes no campo e na cidade. O decreto de número 6.481, assinado em 12 de junho daquele ano, aprovou, em nível federal, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que teve suas bases lançadas em 1999 pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Constam da relação 89 atividades, com suas descrições e consequências para a saúde de crianças e adolescentes que as desempenham. Há ainda outros quatro itens convencionados anteriormente pela OIT e que se referem à exploração sexual, trabalho escravo, trabalhos moralmente degradantes e uso da mão de obra infantil em atividades ilícitas, como o tráfico de entorpecentes. A Lista TIP foi elaborada durante quase três anos por membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Atuação dos conselhos de Direitos Humanos norteia SDH, diz Ministra

Ao abrir na o encontro sobre a “Participação Social na Política de Direitos Humanos”, na manhã da última quarta-feira (20), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), comemorou os 10 anos de criação da SDH/PR, e ressaltou o papel dos Conselhos no fortalecimento da democracia e na participação direta e em rede dos movimentos sociais organizados. O encontro esta sendo realizado em Brasília. Sobre o objetivo do encontro, que reúne os onze órgãos colegiados que integram a estrutura da SDH/PR, a ministra explicou que a ideia é ouvir os órgãos colegiados para orientar na definição de políticas públicas para os diversos segmentos representados. “A criação destes conselhos representa uma vitória para a sociedade brasileira, que conquistou o direito de opinar e decidir sobre a orientação das políticas públicas no país”, afirmou.

Maria Izabel Silva é eleita presidenta do Conanda

Eleição por aclamação aconteceu durante a 214ª Assembléia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, na última quinta-feira (21).

A plenária da 214ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elegeu por aclamação, na última quinta-feira (21), a conselheira Maria Izabel Silva para presidente do Conselho no biênio 2013 -2014. Como vice-presidente, foi eleito o conselheiro representante da Pastoral do Menor, André Franzini. Ao término da votação, Maria Izabel agradeceu a votação e garantiu que para o funcionamento do conselho é necessário a participação de todos. “Para conquistarmos nosso objetivo comum é preciso juntar os dois grupos que temos aqui e formarmos o time unido de defesa dos direitos da criança e do adolescente”. A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Goulart, que conduziu a eleição do Conanda, afirmou o momento como espaço plural e democrático. Os conselheiros Fábio Feitosa, Alessandra Franções, Tereza Lamare e Juliana Gomes completam a Mesa Diretora do Conada.

Maceió é a capital com maior índice de vulnerabilidade juvenil à violência

Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga o IVJ-Violência, indicador da vulnerabilidade juvenil à violência nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes

O Rio de Janeiro é a capital brasileira que mais reduziu a vulnerabilidade juvenil à violência, enquanto São Paulo é capital de Estado do País onde os jovens são, proporcionalmente, menos vulneráveis à violência. Os dados constam do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ-Violência) apurado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em sentido inverso a São Paulo, dos dez municípios com os maiores IVJ-Violência, cinco estão na Bahia. A capital com maior IVJ – Violência é Maceió, que ocupa a 12ª posição. O índice considerou as taxas de violência a que os jovens de 12 a 29 anos de idade estão expostos: homicídios e mortalidade no trânsito; pobreza, desigualdade socioeconômica; frequência dos jovens nas escolas; e o acesso ao mercado de trabalho. Nesta edição, é feita uma comparação entre os anos de 2007 e 2010, para as 283 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes em 2010.

Juiz prende homem por bocejar no tribunal.

O juiz Daniel Roszak condenou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar ruidosamente em seu tribunal, enquanto dava ao primo dele dois anos de liberdade condicional. Clifton teve de passar três semanas atrás das grades. O promotor do caso disse que o bocejo de Clifton não era de rotina e foi uma tentativa “alta e barulhenta” de perturbar o tribunal. Porém, uma revisão das taxas judiciais nos últimos dez anos mostrou que o juiz costumava prender pessoas por acusações de desprezo com mais frequência do que qualquer outro juiz em sua comarca. Daniel tinha sido responsável por mais de um terço de todas as acusações de desprezo feitas por 30 juízes em dez anos. Os presos eram tipicamente espectadores cujos telefones celulares tocavam ou que gritavam ou falavam palavrões durante condenação. 

Uesb prorroga matrícula para os aprovados no vestibular 2013

A Uesb prorrogou o prazo da matrícula para os aprovados no vestibular 2013 para o dia 18 de março. Para se matricular, é preciso se dirigir à Secretaria de Curso do campus em que foi aprovado, entre às 14h30 e 17h30.

As aulas começam em 15 de abril.

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Estudante de 17 anos é aprovado em seis faculdades de medicina

Um estudante do Ensino Médio na cidade São José do Rio Preto (SP) foi aprovado em seis faculdades de medicina e não pode cursar porque ainda não terminou o segundo grau. Para tentar remover o obstáculo, a família entrou com uma ação na Justiça. Com apenas 17 anos, o estudante Leandro Bertolo prestou e foi aprovado em duas universidades estaduais e quatro federais: UFSCar, em São Carlos, no interior paulista; Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Unifesp, Escola Paulista de Medicina e Universidade Federal de Santa Catarina. O estudante ainda prestou como treineiro na Unicamp e USP, com aprovação em ambas. “Eu prestei para ver como era, todo mundo dizia que era difícil. 

Menor que assumiu autoria de disparo é liberado após depoimento

O adolescente integrante da Gaviões da Fiel que afirma ter sido o responsável 

por morte do torcedor boliviano de 14 anos, depôs em vara de Guarulhos

O adolescente de 17 anos, deixou a Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos depois de duas horas e meia de depoimento ao promotor Gabriel Rodrigues Alves. Segundo o advogado Ricardo Cabral, que representa a Gaviões da Fiel e acompanhou o jovem, ele iria assumir a autoria do disparo do sinalizador naval que atingiu e matou Kevin Beltrán Espada, de 14 anos, durante a partida do Corinthians contra o San José, em Oruro. O menor saiu do local exatamente da mesma maneira que chegou. No banco da frente do carro do advogado, de boné, cabeça baixa e escondendo o rosto com as mãos. A mãe estava no banco de trás. Ela não pôde acompanhar o depoimento.

Estudo da FGV aponta falhas e propõe mudanças nos concursos públicos

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio e da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta problemas nos concursos públicos federais. Entre eles, provas que não avaliam as experiências e o conhecimento do candidato e má gestão. As duas instituições propõem mudanças no processo de recrutamento para o serviço público. O estudo mostra que o concurso tem perdido a principal finalidade para o qual foi criado, que é selecionar um profissional adequado para cargo na administração pública. “O concurso no Brasil tem cada vez mais se tornado um fim em si mesmo. Seleciona as pessoas que têm mais aptidão para fazer prova de concurso. Temos uma ineficiência de fiscalização de competências reais. Além disso, apesar de existirem mecanismos que possibilitam a demissão, como o estágio probatório, eles quase não são utilizados.

Bruno sabia do plano contra Eliza, diz primo

Primo de Bruno diz que filho de goleiro com Eliza deveria ter sido morto

O primo do goleiro Bruno, Jorge Luiz Rosa, 19 anos, considerado testemunha-chave no caso Eliza Samúdio, afirmou que o filho do goleiro com a ex-amante, Bruninho, também deveria ser morto. A declaração foi feita em entrevista ao “Fantástico”, (TV Globo) na noite deste domingo. "Pelo Macarrão, a criança tinha morrido também. Só não mandou matar a criança também porque o cara que executou a mãe da criança não quis fazer nada com a criança. Falou que, com a criança, não. Não quis matar a criança", disse Rosa, que era menor de idade à época do crime, em junho de 2010, e cumpriu dois anos e dois meses de medida socioeducativa por participação no crime. Durante a entrevista, o primo do goleiro deu informações contraditárias. Inicialmente, ele afirmou que Bruno não sabia que Eliza morreria. Depois, disse que o jogador teria sido "muito ingênuo" se não soubesse das intenções de Macarrão. "Não tinha como não desconfiar. Com o Macarrão, do jeito que gostava tanto dele, fazia qualquer coisa por ele, não desconfiar daquilo ali? Não mandou matar, mas...”. Rosa já cumpriu dois anos e dois meses de medida socioeducativa por participação no crime.

Mendigo devolve anel de diamante e recebe doações de R$ 170 mil

A honestidade virou a vida do mendigo Billy Harris de cabeça para baixo. Ele chamou a atenção dos Estados Unidos ao achar um anel de diamante e devolvê-lo à dona. O anel caiu na canequinha de moedas do pedinte após Sarah Darling fazer uma doação a ele em Missouri (no centro-sul dos EUA). Por causa da bela atitude do mendigo, a própria Sarah resolveu abrir uma conta para arrecadar fundos para Harris. Desde 14 de fevereiro, as doações já somam US$ 86 mil, cerca de R$ 170 mil, segundo esta matéria do site norte-americano Huffington Post. "Não sei como você acabou nessa situação, mas ao ver a sua história na TV, caí em lágrimas. Tenho certeza de que você é um homem honesto e de bom coração", disse Volanda Shields, doadora de mil dólares para a campanha em favor de Harris.

ABSURDO! PAI DESEQUILIBRADO ESPANCA FILHO DE 07 ANOS

Por: Itapetinga na Mídia

Uma criança de apenas sete anos foi vítima de um pai desequilibrado na tarde desta sexta-feira (22). Sem nenhum motivo (pois não há motivo para isso), o pedreiro Julimar Carlos Oliveira, de 37 anos, morador da Avenida das Indústrias, na Nova Itapetinga, espancou o seu filho sob a alegação de que apenas deu uma surra nele. A criança foi encontrada em via pública por um conselheiro tutelar, descalço, com lesões na orelha direita, nos dois braços e pescoço. O garoto chorava e pedia socorro em razão das agressões sofridas.

O conselheiro tutelar conduziu a criança ao Complexo Policial, tendo Julimar chegado na unidade em seguida. Ele prestou declarações a respeito do fato e responderá, em liberdade, a processo por crime de maus-tratos.

“O Conselho Tutelar de Itambé pede Socorro”

Por: Clébio Lemos

Livro Ouro

O Conselho Tutelar de Itambé-Bahia vem sofrendo vários tipos de problemas desde suas instalações até o suporte dado pela prefeitura municipal. Hoje está trabalhando sem internet, sem aparelho de telefone fixo, que na realidade nunca existiu, o único aparelho de telefone móvel está com defeito e os créditos estão sendo custeados pelo Excelentíssimo Dr. Rodrigo Medeiros que atualmente é o juiz do município. O Conselho necessita de um automóvel para realização de visitas e fiscalização e até o momento nada foi feito ficando assim o trabalho desse Conselho ineficiente. Infelizmente esses não são os únicos problemas enfrentados pelos conselheiros tutelares, a sede se encontra com instalações necessitando de reparos; as salas são pequenas e inadequadas para o atendimento; o telhado precisa ser trocado, pois com essas chuvas de verão a sede fica toda molhada queimando por duas vezes a única impressora que existe, o forro está deteriorado; os móveis precisando ser trocados; uma maquina fotográfica para registro de algumas situações; precisam também com urgência de um computador, pois os conselheiros participaram de um curso de capacitação em Salvador em 2012 para instalação de um “Sistema de Informação para Infância e Adolescência” (SIPIA) e não podem utilizar as ferramentas desse programa para assim melhorar e facilitar o atendimento das crianças a adolescentes. 
O CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos das Crianças a Adolescentes) ainda não está ativo no município dificultando também o trabalho dos conselheiros, pois esse sempre vinha dando suporte ao conselho.

CRISTIANE NUNES: PROFICIÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO

Por: Eusébio Elias

Todos os dias a Sra. Cristiane Nunes, se dirige logo cedo para a Secretaria de Desenvolvimento Social. Onde realiza seus trabalhos profissionais em prol das pessoas necessitadas, bastante observadora, gosta das coisas certas, aparentemente tranquila ao chegar em seu posto de trabalho saúda a todos que ali trabalham e dá inicio à jornada de mais um dia. Ela é considerada pelos itapetinguenses por vários fatores entre eles: por pertencer a uma nobre família do seio da sociedade local e pelos serviços prestados à comunidade de Itapetinga, tanto no Conselho Tutelar como na Secretaria de Desenvolvimento Social. Quando Conselheira Tutelar procurou desenvolver suas ações com a sapiência nata que possui, com suas orientações várias famílias alcançar a paz familiar, não raramente chegam pessoas no Conselho Tutelar que procuram por ela. 

Querem ouvir uma palavra de ânimo e de conforto, querem ouvir a palavra amiga de quem Conquistou a confiança da população. Como Coordenadora da Proteção Básica Especial na Secretaria de Desenvolvimento Social, em seu trabalho busca alcançar o maior número de pessoas, com sua pro atividade ela vai às ruas, pela manhã, tarde e noite, seja em dia útil, fim de semana ou feriados, ela é que faz a hora, conhecedora dos programas sociais, com sua formação acadêmica de Assistente Social e a experiência de anos de trabalho assistindo famílias carentes faz dela uma competente colaboradora no atual governo municipal. 

SALVADOR: COELBA CORTA ENERGIA DO ABRIGO LAR PÉROLA DE CRISTO

Hoje, dia 18 de fevereiro de 2013, um dia triste se estendeu pelo abrigo “Lar Pérolas de Cristo”, daqueles que faz doer o coração de quem se doa na luta por essas crianças e adolescentes que tanto dependem de nós que ali trabalhamos e vivemos nosso cotidiano. Nossas lutas já enfrentam tantos obstáculos, mas hoje, diante da submissão e, afirmo, até mesmo crueldade, de um funcionário da Coelba que, sem escrúpulo algum, se dirigiu ao abrigo e cortou o fornecimento de energia à nada menos que aproximadamente 130 jovens. Isso mesmo, bebês, crianças, adolescentes, hoje, todos nós dormiremos no escuro. Não digo que esse cidadão tenha sido cruel somente por exercer sua função, mas sim por tripudiar diante do apelo de todos, dizendo à dirigente, Vera Lucia Guimarães, que se quisesse ver energia em sua instituição, bastava apenas quitar sua dívida. Como se não bastasse, no fim da tarde somos surpreendidos por um estouro vindo do poste, oriundo de um curto circuito. Os fios que haviam sido cortados durante a tarde não foram isolados de maneira correta.

Caso New Hit: protestos marcam o primeiro dia do julgamento

Protestantes de movimentos feministas estão na porta do fórum, no município do Ruy Barbosa.

A primeira audiência do julgamento do caso New Hit, que começou nesta segunda (18), gera protestos na cidade de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina. Representantes de movimentos feministas, como da Marcha Mundial de Mulheres, estão localizadas próximo ao Fórum Edgar Mendes Quintela e protestaram na chegada dos músicos ao local. Entre elas, está deputada estadual Luiza Maia (PT), criadora da Lei Antibaixaria, contrária ao incentivos públicos a bandas que tenham letras agressivas à mulher. Algumas mulheres protestaram na chagada dos acusados ao Fórum. O carro onde eles estavam chegou a ser cercado pelas manifestantes. Com faixas e cartazes escritos 'Estupro é crime', as protestantes cobram uma decisão da justiça contra os pagodeiros. Desde a noite deste domingo (17), foi realizado o bloqueio da rua que cercam a frente do fórum. O reforço policial conta com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) e da Companhia de Emprego Tático Operacional, de Itaberaba. 

Menino de 10 anos é presidente de empresa nos EUA

SÃO PAULO - Vanis Buckholz tem apenas 10 anos e já ocupa o cargo de presidente de uma empresa na Califórnia, EUA. Ele é CEO da My ReCycler, empresa de reciclagem que ele mesmo criou aos sete anos de idade. A ideia de recolher lixo reciclável no bairro onde morava surgiu depois de uma aula na escola. A professora desafiou os alunos a fazerem a diferença no planeta. Ele começou reciclando o lixo da sua casa, em seguida passou para a casa dos vizinhos. “Fiquei realmente surpreso com a quantidade de coisas que se joga fora.” A iniciativa chamou atenção também dos empresários da região. Com a ajuda dos pais, ele passou a recolher o lixo reciclável das empresas. A família acompanha de perto as despesas da empresa, cerca de 25% do total ganho é destinado para cobrir custos com sacos de lixo, desinfetantes para as mãos, entre outros produtos necessários para a realização da atividade.

Estudante autora do 'Diário de Classe' recebe ameaça de morte

SÃO PAULO - A estudante Isadora Faber, a menina de 13 anos que fez sucesso nas redes sociais com a página 'Diário de Classe' , recebeu uma ameaça de morte através da sua página no Facebook, no sábado. Isadora, que afirma não conhecer a autora da ameaça, divulgou o conteúdo na mesma página neste fim de semana. A estudante afirmou que vai fazer denúncia à polícia. No texto, a autora da ameaça diz que Isadora "está com os dias contados" e que vai "mandar matá-la" e que "tem tudo combinado". O "Diário de Classe" reúne 556 mil seguidores no Facebook. Ela criou a página no dia 11 de julho de 2012 para relatar os problemas da escola onde estuda, em Florianópolis.

Bahia: Justiça Determina Matricula de Crianças Menores de 4 Anos em Todas As Escolas

Uma decisão da 13ª Vara da Justiça Federal, publicada nesta sexta-feira (15), obriga a União e o Estado a autorizarem e garantirem o ingresso das crianças com menos de quatro anos à educação infantil em toda a rede de ensino, tanto pública quanto privada na Bahia, independente da data em que completarem o critério etário antes utilizado. Conforme decisão, atendendo a ação civil pública do Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA), basta comprovar apenas a capacidade intelectual da criança por meio de uma avaliação psicopedagógica a cargo da instituição de ensino. A decisão determina também a reabertura do prazo de matrícula nas escolas públicas estaduais, municipais e particulares, nas quais as crianças tiveram suas matrículas rejeitadas para o ingresso na educação infantil no ano letivo de 2013.

Itapetinga: Após denuncia operação é realizada para combater “PROSTITUIÇÃO INFANTIL”

Após denuncia feita pelo locutor Nivaldo Viana, em seu Programa “Na Boca do Povo”, em uma emissora de Rádio de Itapetinga, e ter veiculada a notícia na internet, nos Blogs: Itapetinga agora e Blog do Diga Diga, uma operação foi montada para combater a prática de “PROSTITUIÇÃO INFANTIL” no centro de Itapetinga. Na noite de sexta-feira (15) e sábado (16) uma equipe composta por membros do Conselho Tutelar, Guarda Municipal, Policia Militar, Secretaria de Desenvolvimento Social representado pelo CREAS, saiu pelas ruas da cidade em busca da prática denunciada pelos meios de comunicação, mas nenhum flagrante foi feito. Segundo informações do presidente do Conselho Tutelar de Itapetinga, Clébio Lemos, “as abordagens vão continuar, e ressalta que as denuncias são necessárias”.

MAIQUINIQUE: HOMEM É PRESO ACUSADO DE ESTUPRAR A PRÓPRIA FILHA MENOR DE IDADE

Foto: Ilustrativa

Um chamado do hospital e a constatação de um crime sexual. O fato se deu na vizinha cidade de Maiquinique (distante 50 quilômetros de Itapetinga). No final da tarde de sábado (16) uma garota de 13 anos deu entrada no hospital municipal de Maiquinique. Foi levada para lá pelo seu genitor, o senhor Djalma Ferreira Rodrigues, de 40 anos, dizendo que estava sentindo fortes dores na barriga. A médica plantonista atendeu a adolescente e teria que liberá-la em seguida, pois o pai da menor ameaçava tirá-la dali a qualquer custo. Amedrontada, a médica ligou para o Conselho Tutelar e informou que a garota precisava de acompanhamento médico, pois se tratava de um caso de abuso sexual. Ouviu do conselheiro de plantão que Djalma vinha sendo investigado, pois se tinha denúncia de que ele abusava sexualmente de sua filha. Policiais militares de Maiquinique foram acionados e no hospital conversou com a garota, que parecia estar transtornada. Questionada sobre o que sentia, ela olhava para o pai e chorava.

Itapetinga: Prostituição infantil no centro da cidade

Por Diego Rodrigues

Foto ilustrativa

Um fato estarrecedor foi denunciado no programa Na Boca do Povo, apresentado pelo radialista Nivaldo Viana, segundo o apresentador do programa apresentado na manhã desta quinta-feira (14), Crianças e Adolescentes estariam se prostituindo próxima a Praça Dairy Walley, conhecida como a Praça do Boi no centro de Itapetinga. Ainda segundo a denuncia um grupo de 06 a 08 crianças e adolescentes de 10 a 14 anos ficam em frente a uma imobiliária durante a noite abordando os carros que por ali trafegam.

O número de contato para fazer denuncia ao Conselho Tutelar de Itapetinga é 77-3261 8360/77-81328504

Itapetinga: Edital de Convocação (IPAM)

A Diretoria da Instituição de Promoção e amparo ao Menor – IPAM, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA todos os seus Associados para a Assembléia Geral Ordinária, que ocorrerá em sua sede, sito à Avenida Gerson de Oliveira, s/n, Bairro Nova Itapetinga, neste município de Itapetinga/Ba, no dia 21 de fevereiro de 2013 ás 19:00 h, em primeira chamada e ás 19:30 h. em segunda chamada. Sob a seguinte pauta: eleição e posse da diretoria para o biênio fevereiro/2013 a fevereiro/2015.

Características do Conselho Tutelar

O que é o Conselho Tutelar?

O Conselho Tutelar é um órgão inovador na sociedade brasileira, com a missão de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente e o potencial de contribuir para mudanças profundas no atendimento à infância e adolescência. Para utilização plena do potencial transformador do Conselho Tutelar, é imprescindível que o conselheiro, o candidato a conselheiro e todos os cidadãos conheçam bem sua organização. Num primeiro passo, vamos conhecer a estrutura legal do Conselho Tutelar: ECA - Art. 131 – “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos nesta Lei”.

É um órgão público municipal, que tem sua origem na lei, integrando-se ao conjunto das instituições nacionais e subordinando-se ao ordenamento jurídico brasileiro.

Criado por Lei Municipal e efetivamente implantado, passa a integrar de forma definitiva o quadro das instituições municipais.

O Conselho Tutelar: Poderes e deveres face a Lei 8.069/90

Dentre as grandes e oportunas inovações estabelecidas pela Lei nº 8.069/90 para a sistemática de atendimento à criança e ao adolescente, está sem dúvida a previsão de criação, em todos os municípios brasileiros, de ao menos um Conselho Tutelar, que por definição legal é “órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente…” (verbis/omissis – art.131). Como resposta ao Princípio Constitucional da Democracia Participativa, insculpido no art.1º, par. único, in fine, da Constituição Federal, quis o legislador que a própria sociedade não apenas delegasse poderes, mas sim participasse ativa e diretamente da solução dos problemas envolvendo suas crianças e adolescentes, na perspectiva de que a sistemática então vigente, na qual toda responsabilidade recaía na pessoa do “Juiz de Menores”, era flagrantemente inadequada e ineficiente, na medida que centralizava decisões e submetia questões de cunho eminentemente social à burocracia e morosidade da máquina judiciária. A partir da Lei nº 8.069/90, através do Conselho Tutelar, de mera espectadora passiva a sociedade passou a assumir um papel decisivo na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, sendo que para o exercício desse fundamental mister, o legislador conferiu àquele órgão verdadeira parcela da soberania estatal, traduzida em poderes e atribuições próprias, que erigem o conselheiro tutelar ao posto de autoridade pública, investida de função considerada pela lei como “serviço público relevante” (verbis – art.135 do citado Diploma Legal).

Motociclistas lideraram o número de ocorrências de mortes no carnaval

Os condutores de automóveis e motocicletas devem redobrar a atenção nas ruas e rodovias nos dias de carnaval. De acordo com dados estatísticos da Seguradora Líder DPVAT, que administra o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), obrigatório no país, pela primeira vez no ano passado, desde 2006, as motocicletas lideraram o número de ocorrências de mortes no carnaval que geraram pedidos de indenizações pelo seguro DPVAT. Foram ao todo 349 mortes provocadas por esse tipo de veículo, contra 301, em 2006. No mesmo período, as mortes no carnaval por automóveis caíram de 384 para 336, no ano passado. Em 2006, o total de ocorrências de sinistros no carnaval por motocicletas foi 1.801. Em 2012, evoluiu para 3.327. Ainda para esta categoria de veículo, que representa 27% da frota nacional, os casos de invalidez permanente cresceram 218,3%, passando de 684, no carnaval de 2006, para 2.177, em 2012.

O Papa Bento XVI vai renunciar ao cargo de pontífice em 28 de fevereiro

Fonte: Agência Brasil

O Papa Bento XVI vai renunciar ao cargo de pontífice em 28 de fevereiro. A renúncia foi revelada pelo próprio Papa, que tem 85 anos, durante um consistório de canonização de dois mártires. O anúncio foi confirmado pelo Vaticano. O papado vai ficar no vago até que seu sucessor seja escolhido. Em um comunicado feito em latim, Bento XVI afirmou que vai deixar o cargo por “não ter mais forças” para exercer o cargo devido à sua idade avançada. Bento XVI afirmou que está “totalmente consciente” da gravidade de seu gesto.”Por essa razão, e bem consciente da seriedade desse ato, com total liberdade declaro que renunciou ao ministério como Bispo de Roma, sucessor de São Pedro”, disse o Papa.

O pontificado de Bento XVI começou em abril de 2005, após a morte do Papa João Paulo II.

Leia abaixo a íntegra do comunicado do Papa Bento XVI:

Atrás do trio elétrico... o trabalho infantil

Famoso por ser uma das maiores celebrações populares do Brasil, carnaval de Salvador mascara exploração de crianças

O carnaval de Salvador mobiliza anualmente 2 milhões de pessoas, sendo 600 mil turistas, segundo dados da Secretaria de Turismo da Bahia (Setur). A demanda por mão de obra é expressiva e as atividades vão de ocupações gerenciais ao trabalho informal. Cerca de 93 mil pessoas trabalham durante os festejos, conforme levantamento realizado em 2010 pela Secretaria de Cultura. Destes, 17% trabalham com comércio ambulante. Há jornalistas, cordeiros, profissionais de saúde e seguranças; e há crianças e adolescentes sendo explorados também. O trabalho é irregular para cerca de 60% dos trabalhadores dessa época. Uma parcela considerável da mão de obra do carnaval é jovem, sendo 19,4% entre a faixa etária de 10 a 24 anos. A pesquisa mostra ainda que o perfil majoritário é masculino, de cor negra, acima de 25 anos e não migrante. A preocupação com o trabalho infantil durante a maior festa popular do país motiva ações de diversas entidades desde pelo menos 1995. Uma dessas ações é o projeto Blitz Social, da Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) de Salvador. Em 2011, a Blitz cadastrou 312 crianças e adolescentes que estavam trabalhando nos circuitos de carnaval na cidade.

Disque 100 e denuncie o abuso sexual contra crianças e adolescentes

Você sabe a diferença entre exploração sexual e abuso sexual?

Abuso Sexual 

Pode ser dentro ou fora da família. Acontece quando o corpo de uma criança ou adolescente é usado para a satisfação sexual de um adulto, com ou sem o uso da violência física.Desnudar, tocar, acariciar as partes íntimas, levar a criança a assistir ou participar de práticas sexuais de qualquer natureza também constituem características desse tipo de crime.

Exploração sexual 

É o uso de crianças e adolescentes em atividades sexuais remuneradas (ou seja, em troca de dinheiro). Alguns exemplos são a exploração no comércio do sexo, a pornografia infantil e a exibição em espetáculos sexuais públicos ou privados.Nesse tipo de violação aos direitos infanto-juvenis, o menino ou menina explorado passa a ser tratado como um objeto sexual ou mercadoria.

Governo Quer ofertar 90 Mil Vagas de Cursos Técnicos Para Presos

Neste ano, serão ao menos 35 mil vagas do programa para esse público.

A partir de abril, presos em regime fechado e semiaberto, além de egressos do sistema penitenciário, terão acesso aos cursos do Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), criado em 2011 com o objetivo de aumentar o ensino técnico e qualificação profissional. A oferta de cursos a esse público foi anunciada no final do ano passado pela presidente Dilma Rousseff. A meta do governo é garantir 90 mil vagas até 2014, o que corresponde a 20% da população carcerária atual. O custo estimado da ação é de R$ 180 milhões. O montante inclui repasses para as instituições que realizam os cursos (escolas técnicas federais e estaduais e do sistema S), contratação de professores e pagamento de vale-transporte e alimentação, quando necessário.

ADOLESCENTES DO RECOMEÇAR VISITAM OS ESTÚDIOS DA RÁDIO FASCINAÇÃO…

Por: Itapetinga na Mídia

Dando continuidade ao trabalho "Desenvolvimento Pessoal" com os adolescentes, o Serviço Social do Projeto Recomeçar, exibiu o filme Uma Onda no Ar, na tarde de terça-feira (05/02), com o objetivo de promover a consciência de transformação da realidade social nos mesmos. Após a exibição, foi aberto uma discussão em grupo e em seguida responderam individualmente um questionário relacionando o filme com a realidade. No filme quatro jovens amigos que vivem em uma favela de Belo Horizonte, sonham em criar uma rádio que seja a voz do local onde vivem. Eles conseguem transformar seu sonho em realidade ao criar a Rádio Favela, que logo conquista os moradores locais por dar voz aos excluídos, mesmo operando na ilegalidade. O sucesso da rádio comunitária repercute fora da favela, trazendo também inimigos para o grupo, que acaba enfrentando a repressão policial para a extinção da rádio.

Menina de 9 anos dá à luz no oeste do México

Criança teve uma menina; ela ficou grávida quando tinha 8 anos. Pai seria adolescente de 17 anos; ele é procurado.

Foto meramente ilustrativa

Uma criança de nove anos deu à luz a um bebê de quase 3 kg no oeste do México, informaram nesta terça-feira (5) seus familiares e autoridades do estado de Jalisco, onde nasceu o bebê. "A menina tinha oito anos e meses quando ficou grávida. O pai é um jovem de 17 anos, mas não o encontramos porque fugiu", comentou a mãe da menor, que informou que as autoridades já foram notificadas e iniciaram uma investigação para localizar o responsável pelo ato. "Queremos localizar o jovem que foi responsável para saber sua versão, porque ela não reconhece a transcendência de seus atos. Estamos com um pressuposto de estupro ou de abuso sexual infantil", explicou Jorge Villaseñor, agente do Ministério Público da promotoria local. O nascimento ocorreu no dia 27 de janeiro no hospital de Zoquipan da capital de Jalisco, Guadalajara. Dafne, como foi identificada a jovem mãe, deu à luz a uma menina de 2,7 kg e 50 cm. Ambas receberam alta no fim de semana, aparentemente em boas condições de saúde, mas o hospital informou que acompanhará de perto o desenvolvimento do bebê devido a pouca idade de sua mãe.

ITAPETINGA: Conselho Tutelar faz operação no centro comercial

Na manhã do último sábado (02), o Conselho Tutelar de Itapetinga representado pelos Conselheiros: Eusébio Elias Sampaio, Clébio Moreira Lemos, Marcio Gil de Almeida e o motorista Joan Gabrielli, Com apoio da Secretaria de Desenvolvimento Social, esteve presente no centro comercial da cidade e na central de abastecimento, realizando um trabalho importantíssimo no atendimento aos direitos da Criança e do adolescente definidos no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). A Operação consistiu na abordagem de crianças que perambulam pelo Centro da cidade: mendigando, praticando pequenos furtos, olhando carros (flanelinhas), as crianças encontradas em situação de risco foram conduzidas até a sua residência e entregue aos seus responsáveis, que em seguida foram responsabilizados pela imprudência em relação a seus filhos. 

Bahia: Toque de Acolher pune pais e reduz os crimes

A redução em 71% das ocorrências policiais envolvendo crianças e adolescentes é um dos resultados apontados pelo juiz José Brandão Netto, da medida que implantou em junho de2009 nos municípios de Santo Estevão, Ipecaetá e Antônio Cardoso, integrantes da comarca sob sua jurisdição. Os menores de 16 são proibidos de circular pelas ruas após as 22 horas, salvo em ocasiões especiais, como festas religiosas e outras datas comemorativas. Em fevereiro deste ano, entusiasmado com os bons resultados, o juiz baixou outra portaria, com o nome de Toque de Estatuto e Disciplina, ameaçando de processo e multa os pais que não enviarem seus filhos à escola. Se Brasil afora as ideias do juiz podem gerar debates jurídicos e queixas de entidades que enxergam uma infração ao direito de ir e vir, em Santo Estevão a aprovação é quase unânime. É difícil encontrar quem discorde e o apoio é entusiasmado. Embora o alvo seja o adolescente, o juiz José Brandão garante que o toque de recolher até ajudou a polícia a identificar e prender traficantes, já que a presença de fiscalização nas ruas acabou por facilitar o combate à criminalidade de um modo geral.

Barra do Choça: Cotefave promove carnaval livre de álcool e outras drogas

A Comunidade Fazenda Vida e Esperança (Cotefave) promoverá no próximo final de semana (9 e 10 de fevereiro), o Carnavalimpo. Trata-se de um carnaval diferente, indoor, sem a presença do álcool e de outras droga, no Ginásio de Esporte de Barra do Choça. Os ingressos para o Carnavalimpo estão à venda na sede administrativa da Cotefave, localizada na Praça João Gonçalves, nº 156, Centro; na Banca Central, situada na Praça Barão do Rio Branco; no Point do Ingresso; e no Shopping Conquista Sul. Na Barra do Choça, os passaportes estão à venda com Dinho Sumaré, no Ponto de Encontro e no Supermercado Familiar. O preço é R$ 20 por pessoa, para um dia. Na compra do passaporte para os dois dias de folia, o valor é R$ 30. A compra de um pacote de cinco ingressos custa R$ 60. A Cotefave é uma associação sem fins lucrativos, destinada a recuperar homens dependentes de substâncias psicoativas. O período de internação dura nove meses, durante os quais o usuário passa por quatro etapas: desintoxicação, escala de valores, prevenção de recaídas e reinserção social. Desde que foi fundada, há onze anos, a instituição já atendeu 350 pessoas. Na verdade, o Carnavalimpo é um trabalho de prevenção”, informa o padre Edilberto Amorim, diretor-presidente da Cotefave. “Vamos brincar o Carnaval prevenindo”.

Mãe consegue matricular filha com Síndrome de Down em Salvador

Adolescente começa as aulas nesta segunda-feira (4), em Salvador. Mãe recorreu ao MP e ao Conselho de Educação para conseguir matrícula.

Daniela Ribeiro, mãe de uma adolescente de 13 anos com Síndrome de Down conseguiu matricular a filha em uma escola particular de Salvador. A menina começa o ano letivo de 2013 nesta segunda-feira (4). Segundo a mãe da garota, ela tentou a matrícula em sete escolas de Salvador. Conforme a Lei da Inclusão, os colégios são obrigados a acolher os alunos especiais, mas Daniela, mãe da jovem, precisou recorrer ao Ministério Público e ao Conselho Estadual de Educação, para conseguir uma vaga. “Desde outubro, a gente está em busca de uma escola para Giovana e pasmem: as escolas negam a matrícula só porque ela tem Síndrome de Down. Nós passamos por 7 escolas, que negaram a matrícula e duas aceitaram. Escolhemos ficar em uma que também não foi muito fácil, porque a princípio a escola tinha aceitado, depois ela voltou atrás dizendo que a cota de inclusão já estava completa e aí eu não aceitei. Eu briguei, eu gritei, eu esperneei e agora ela vai começar as aulas”, disse a mãe.

Mais artistas aderem à campanha contra o Trafico de Pessoas da SJCDH

Durante a semana de 21 a 26 de janeiro, diversos artistas e personalidades baianas aderiram à campanha da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, em parceria com o Governo Federal, contra o Tráfico de Pessoas. No dia 26, durante o ensaio do Ilê Aiyê, na Senzala do Barro Preto, no Curuzu, diversas personalidades abraçaram a causa, entre eles, Vovô do Ilê Aiyê, os músicos da banda Aiyê, Ellen Oléria vencedora do The Voice Brasil, Jorge Washington, ator do Bando de Teatro Olodum, Aloísio Menezes, cantor e Ana Mameto, cantora. O vocalista da Timbalada Denny, também aderiu a campanha durante o ensaio da Timbalada, no dia 25 no museu do ritmo. No dia 24, no Wt’n Wild, Paralela foi a vez da banda Parangolé e Sheila Carvalho, apresentadora.

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo é celebrado na SJCDH

A Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, em parceria com a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte – SETRE, celebrou no dia 28, o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, efetivando a Campanha Trabalho Decente, sobre a erradicação do trabalho escravo na Bahia. O objetivo da campanha é divulgar informações sobre a Agenda Bahia do Trabalho Decente, fortalecer parcerias e reafirmar o compromisso das instituições envolvidas.

Promotoria pede condenação de líder da "igreja da maconha" por associação ao tráfico

O MPE (Ministério Público Estadual), em Americana (127 km de São Paulo), pediu à Justiça que inclua o crime de associação para o tráfico de substância entorpecente nas acusações contra Geraldo Antonio Baptista, o Rás Geraldinho Rastafári, 53, líder da Primeira Igreja Niubingui Etíope Coptic de Sião do Brasil, a chamada "igreja da maconha". Ele foi preso em agosto sob a acusação de tráfico de drogas e de envolver menores com o tráfico. Com a nova acusação, o período que ele pode ficar preso, que era de cinco a 15 anos, sobe para oito a 25 anos. "Isso se deu porque as testemunhas da defesa disseram que colaboravam no plantio, colheita, secagem e manejo de pragas da plantação de maconha", disse o promotor Clóvis Siqueira, responsável pelo caso. Caberá ao juiz do processo decidir se acata, ou não, a nova denúncia.

MINISTRA MARIA DO ROSÁRIO:"CIDADE ACESSÍVEL É A META PARA OS PREFEITOS E PREFEITAS"

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), abriu, na última terça-feira (29), o ciclo de palestras do eixo temático “Participação Social e Cidadania”,no Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Rosário abordou as quatro linhas que constituem o programa voltado às pessoas com deficiência: Acesso à educação; Inclusão social; Acessibilidade; Atenção à saúde. O Viver Sem Limite tem R$ 7,6 bilhões em recursos para implementar políticas públicas em todo o país. A iniciativa é coordenada pela SDH/Presidencia Republica, envolvendo 15 ministérios e o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE).

Padre da Flórida é condenado a 15 anos de prisão por abuso sexual de menor de idade

O juiz Kenneth Gillespie condenou o sacerdote à máxima pena possível.

O sacerdote aposentado Neil Doherty, acusado de ter abusado de dezenas de crianças, foi condenado nesta segunda-feira, na Flórida, a 15 anos de prisão por crimes como drogar e abusar de um menor que vivia próximo da paróquia em que o religioso atuava. "Com a sentença de hoje foi feita a justiça. Neil Doherty foi removido do Ministério sacerdotal pelo arcebispo (John) Favalora em abril de 2002", disse a Arquidiocese de Miami após a sentença ser proferida. Em comunicado, a Arquidiocese acrescentou que "segue rezando pelas vítimas assim como por todos os jovens que sofreram abusos por um adulto em posição de confiança" e afirmou que o fato de que "um padre seja protagonista de tal escândalo nos envergonha".

Pastor é preso em MG acusado de tentar abusar de jovens sob "orientação divina"; suspeito nega

"A polícia compareceu ao local e constatou, pelo depoimento delas, que ele tinha acariciado as partes íntimas das vítimas.

A Polícia civil investiga um pastor de igreja intitulada "Igreja Pentecostal Virtude de Deus" por suposto charlatanismo, estelionato e prática de crimes sexuais contra jovens integrantes de uma família moradora da cidade de Lagoa Santa, situada na região metropolitana de Belo Horizonte. Rubem Júlio de Barros, 50, foi preso em flagrante por policiais militares nesta terça-feira (29) na propriedade de uma moradora da localidade mineira em companhia de três filhas delas, uma moça de 18 anos e outras duas, de 16 e 11 anos. A mãe não estava em casa porque, segundo a polícia, teria ido vender em outra cidade um terreno, a mando do pastor, e repassaria o dinheiro à congregação da qual ele faz parte.

Homem é preso por estuprar sobrinhos

Ele disse à polícia ser "muito feio e não conseguir namorada"

Está preso em Itanhaém (106 km de São Paulo) um homem de 33 anos que confessou ter estuprado cinco sobrinhos em Pedro de Toledo, no Vale do Ribeira (SP). Detido na segunda-feira (28), ele também disse à polícia que molestou duas crianças da escola estadual onde é inspetor de alunos e que cometeu os crimes por “ser muito feio e não conseguir namorada”. Os primeiros abusos teriam começado há quase 15 anos, quando a vítima mais velha, hoje com 21 anos, tinha sete ou oito anos de idade. “Ele falava que, se um irmão contasse para o outro, mataria todos eles”, ressaltou Fernando Biazzus Rodrigues, titular da Delegacia de Itariri –cidade vizinha a Pedro de Toledo. Segundo Rodrigues, Souza admitiu os estupros após o depoimento da mãe de uma das vítimas, de 11 anos. Há tempos, a menina se recusava a ir sozinha ao banheiro. “Depois de ver uma reportagem [sobre comportamento de crianças violentadas], a mãe começou a fazer perguntas à filha, que lhe contou o que houve."

Impasse pode tirar Conselho Tutelar dos circuitos

O município tinha se comprometido com um valor a ser pago e que nos daria três postos no circuito, mas diminuiu pela metade a nossa gratificação e retirou os postos", reclama a conselheira.

Conselheiros tutelares de Salvador ameaçam não atuar nos circuitos do Carnaval se as exigências deles não forem atendidas. A categoria alega que a prefeitura não disponibilizará postos de atendimento no circuito e que diminuiu o valor que seria pago para os conselheiros trabalharem na festa, prestando atendimento a crianças, adolescentes e familiares. Segundo o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza do município, Maurício Trindade, a proposta foi elaborada após estudos "conscientes", que demonstrariam a responsabilidade quanto à obediência dos critérios legais. "No passado, se fazia qualquer coisa. Hoje, nós fazemos o que está na lei. Chegamos a um valor próximo ao que os conselheiros queriam e, além do mais, eles já ganham um bom salário. Mas, se eles não querem trabalhar, não teremos grande perda, pois os menores não ficarão desprotegidos", diz Trindade.

Quanto aos postos de atendimento, montados nos últimos anos, ele alega que "os conselheiros ficariam sentados esperando a criança ou o adolescente chegar a eles. Eles devem usar o bom senso e trabalhar no circuito". Enquanto a categoria pede R$ 840, líquidos, a prefeitura está oferecendo R$ 662,44 para quem trabalhar durante o dia, R$ 765,48 no período noturno, e R$ 739,72 para os que irão atuar nos bairros. A conselheira tutelar Francirley Amorim informa que eles não são obrigados a trabalhar durante o Carnaval. "Desde novembro, estamos acertando as condições de trabalho dos conselheiros.

APROVADA A VACINA GRATUITA CONTRA HPV

Meninas e mulheres, com idade entre 9 e 45 anos, poderão ter o direito de receber gratuitamente a vacina contra o papilomavírus humano (HPV) pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto foi aprovado hoje pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. A ideia é oferecer para a população nessa faixa etária um aliado no combate ao HPV, vírus transmitido por contato sexual que vem sendo considerado a principal causa do câncer do colo de útero. Agora o projeto da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, seguirá agora para a Comissão de Assuntos Sociais e, se aprovado, irá direto para a Câmara dos Deputados. Para entrar em vigor a proposta tem que ser aprovada no Congresso e depois ser sancionada pela presidente Dilma. O câncer de colo uterino é o segundo tumor maligno de maior incidência na população feminina no país, só perdendo para o câncer de mama, de acordo com o Instituto Nacional do Câncer (Inca).

Conselho Tutelar não dá jeito

O Conselho Tutelar não tem poderes mágicos para dar jeito

Muita gente acha que o Conselho Tutelar foi feito para dar "jeito" em crianças e adolescentes e por isso costumeiramente ouvimos expressões como: "O Conselho Tutelar não deu jeito no menino" ou "Leva essa menina para o Conselho para que eles dêem um jeito". Pois bem esse pensamento está completamente incorreto, pois o Conselho Tutelar não dá jeito em ninguém, principalmente em crianças que não receberam educação familiar de seus pais. A função do conselho tutelar é de encaminhar crianças e os próprios membros da família para serem atendidos em suas necessidades pela rede de atendimento. Mas não têm pozinho mágico e nem bola de cristal. Além de famílias  até mesmo algumas escolas encaminham crianças e adolescentes para o Conselho Tutelar pensando que este resolverá problemas de indisciplina (falta de educação). Na realidade sabemos que esses problemas são complexos e exigem esforço e trabalho de toda sociedade e também das politicas públicas para que possam dar suporte as famílias para que estas façam aquilo que é função delas. Cuidar e educar os próprios filhos.

O Conselho Tutelar dentro de suas atribuições poderá aplicar medidas de proteção do artigo 101, mas esse artigo não dá poderes mágicos ao Conselho Tutelar para num passe de mágica transformar um adolescente que foi mal educado durante a vida inteira em um adolescente esforçado e estudioso.

Casal é suspeito de agredir afilhado e faze-lo dormir em casa de cachorro

Criança tinha queimaduras de sol por ser impedido de entrar na residência. Padrinhos confessaram o crime e foram presos, diz delegada em MS.

Um homem e uma mulher, de 35 e 32 anos, foram presos nesta sexta-feira (1º) por suspeita de maus-tratos contra o afilhado de 7 anos em Campo Grande. Uma equipe da Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) foi até a casa onde a vítima vivia com os padrinhos e a encontrou com marcas de violência pelo corpo. O casal confessou o crime. A delegada responsável pelo caso, Regina Márcia Rodrigues, disse ao G1 que a informação a respeito do crime foi feita anonimamente por uma pessoa que passava em frente da residência e viu o menino. A vítima disse para essa testemunha que estava tentando fugir. O garoto foi levado pelos investigadores até o Conselho Tutelar. Ele disse que sempre era agredido com socos, pedaços de pau, colher quente e alicate.