Cadastro Nacional dos Conselhos Tutelares

O Brasil é um país pioneiro na consolidação de legislação sobre direitos da criança e do adolescente. Dentre os avanços que o Estatuto da Criança e do Adolescente proporcionou, sem sombra de dúvidas, um dos principais foi a criação dos Conselhos Tutelares, que desempenham função estratégica para afirmação dos direitos de crianças e adolescentes. São estruturas fundamentais para a tarefa de zelar pelo cumprimento dos direitos, operando no enfrentamento à negligência, à violência física, à violência psicológica, à exploração sexual e a outras formas de violações que infelizmente vitimam nossas meninas e meninos.

Como fruto de ações direcionadas do Estado e da sociedade civil organizada, a rede dos Conselhos Tutelares está em expansão e, ao final do Cadastro Nacional, o Brasil já contava com 5.906 unidades. Esse avanço, é importante dizer, é o reconhecimento de uma luta que vem antes de 1990, ano de publicação do Estatuto, que trás em seu cerne o paradigma da proteção integral e da prioridade absoluta e que ainda impõe uma série de mudanças sociais, políticas e administrativas. O presente cadastro traz um levantamento dos dados de todos os Conselhos Tutelares no Brasil. Ele nos permite conhecer, promover e fortalecer a atuação dessas estruturas imprescindíveis para a construção de um país com cada vez mais direitos para as 56 milhões de crianças e adolescentes brasileiras. Eles merecem o melhor do nosso país, com atenção, proteção e cuidado aos seus direitos por parte de todos: do Estado, da sociedade e da família. Essa é a referência fundamental para a implantação de políticas públicas voltadas à proteção integral, sempre com prioridade absoluta, que está em curso no nosso país sob a liderança determinada da presidenta Dilma Rousseff.

Semana Nacional Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes mobiliza milhares de pessoas em todo o país

Passeatas, palestras, seminários e carreatas marcaram as atividades da Semana Nacional Contra Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. As ações, que mobilizaram milhares de pessoas país a fora, integram as políticas dos Governos Federal, estadual e municipal de promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. ASecretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), por meio da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos de Crianças e Adolescentes (SNPDCA), coordena a campanha Proteja Brasil, que reúne uma série de ações para proteção da infância.

No 18 de maio (Domingo), Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infantil, a Ministra Ideli Salvatti (Direitos Humanos), acompanhada da apresentadora Xuxa Meneghel, e da Secretária Nacional da SNPDC, Angélica Goulart, participaram de uma ação promocional da Campanha Proteja Brasil durante o jogo-teste de inauguração da Arena Corinthians, em São Paulo. O estádio servirá, no próximo 12 de junho, de palco para a abertura da Copa do Mundo 2014.

Na segunda-feira (20) foi realizado em Brasília, na sede da SDH/PR, o 9º Encontro da Agenda de Convergência Proteja Brasil. A atividade reuniu gestores estaduais e municipais, além de atores da sociedade civil de todos os estados brasileiros e das 12 cidades-sedes da Copa do Mundo. Organizada pela SDH/PR, a Agenda de Convergência articula uma matriz de ações para proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas regiões impactadas pelas grandes obras e grandes eventos, com a participação de governo, sociedade civil organizada, organizações de cooperação internacional e de responsabilidade social. A atividade seguiu até terça-feira (20).

Justiça condena Estado de São Paulo a pagar indenização por bullying em Santos

Família de estudante da Escola Estadual Azevedo Júnior entrou com ação. Segundo advogado, a menina sofria xingamentos e até agressões físicas.

A Justiça condenou o Estado a pagar uma indenização por bullying aos pais de uma estudante da Escola Estadual Azevedo Júnior, em Santos, no litoral de São Paulo. A ação teve início em 2011. Segundo o advogado da família, o caso aconteceu há quatro anos, quando a menina, que tem deficiência mental e dificuldade de aprendizagem, cursava o 6º ano do Ensino Fundamental.

Ainda de acordo com o advogado, a menina sofria xingamentos e até agressões físicas de colegas de classe. Após a família tentar algumas vezes pedir apoio à diretoria da escola e não ser atendida, resolveu procurar a Justiça. O valor estipulado da indenização é de R$ 8 mil, por omissão diante de caso de bullying. O Estado ainda pode recorrer da decisão.

ITAPETINGA: PEDH realiza palestra para estudantes do Programa Qualifica Bahia

Sexta feira 16 de maio, a convite de Jerry Santos, coordenador do programa “ Qualifica Bahia” os extensionistas do PEDH (Programa de Educação em Direitos Humanos) Clébio Lemos, Jamile Sousa e Luciana Nascimento, ministraram uma palestra, abordando os temas: “Direitos Humanos e Violência Infantil”, o evento aconteceu na IPAM (Instituição de Promoção e Amparo ao Menor). O público alvo foram os familiares dos alunos assistidos pela instituição. O programa “Qualifica Bahia”, é uma ação governamental para a formação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras da Bahia, esse programa foi lançado em 2009.

Luciana Nascimento apresentou o PEDH e as linhas de atuação voltadas ao atendimento da comunidade e suas atividades executadas em bairros dos municípios em parceria com setores da sociedade civil, como associações de moradores, ONG’s, grupos de cultura e esporte, movimentos de juventude e abordou de forma sucinta o conceito de Direitos Humanos.

Clébio Lemos colocou em pauta um tema bastante discutido que é a violência infantil, trazendo à tona a realidade local e esclarecendo duvidadas sobre várias formas de violência, pois é muito difundido acerca da violência física, entretanto fala-se pouco sobre outros tipos de violência como: abandono, negligencia, violência psicológica, exploração sexual, pedofilia , trabalho infantil e outras.

Segundo Jamile Sousa, a Educação em direitos humanos é um trabalho continuo e deve ser orientada para o respeito às diversidades e ao compromisso com a transformação da realidade.

18 de maio Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

Em 18 de maio de 1973, Araceli Cabrera Sanches foi vítima de um crime que chocou o país. Ela tinha apenas oito anos de idade quando foi sequestrada, estuprada e morta. O seu corpo, desfigurado por ácido, apareceu em uma movimentada rua de Vitória, Espírito Santo. Os acusados, Paulo Helal e Dante de Brito Michelini, eram integrantes de uma tradicional família da cidade. O crime ficou impune. Para que episódios como esse, contra a criança e o adolescente, não se repitam, e para buscar a mobilização de toda a sociedade sobre o tema, foi criado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, 18 de maio, em lembrança ao caso Araceli.

A ideia de criar o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes aconteceu em 1998, quando entidades públicas e privadas de todo o país, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro do Ecpat no Brasil, que é uma organização internacional que luta pelo fim da exploração sexual e comercial de crianças, pornografia e tráfico para fins sexuais, surgida na Tailândia. De autoria da então deputada federal Rita Camata (PMDB/ES), presidente da Frente Parlamentar pela Criança e Adolescente do Congresso Nacional, o projeto foi sancionado em maio de 2000, na Lei 9.970, cujo artigo 1º institui o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Desde então, o governo brasileiro, em suas três esferas, e sociedade civil, promovem atividades para conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência sexual e em defesa aos direitos das crianças e dos adolescentes.

O Disque Denúncia foi criado em 1997 por organizações não-governamentais que atuam na promoção dos direitos das crianças e dos adolescentes e, em 2003, passou a ser de responsabilidade do governo federal. A coordenação e execução do serviço ficou a cargo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Esse canal, conhecido por Disque 100, passou então a ser um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em violência sexual que possibilita conhecer e avaliar a dimensão da violência contra crianças e adolescentes e o sistema de proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.

O Disque 100 é uma importante ferramenta para que a sociedade denuncie os casos de violência contra crianças e adolescentes e funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada, no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante.

COMUNICADO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETINGA

O Conselho Tutelar de Itapetinga, comunica que relativo ao caso de um noticiamento, em rádio e facebook, de uma criança que fora abandonada, não se sabendo o paradeiro de nenhum parente e colocada numa família acolhedora: a mesma passa bem, está bem cuidada e amada. Relativo a questão da falta roupas já foi sanada. Também, declaramos que a Secretaria de Desenvolvimento Social não foi negligente em nada, pois onde ela foi comunicada, não faltou ação. Como por exemplo: Quando solicitamos uma família acolhedora e uma cesta básica de alimentos. Ela não agiu concernente a questão das roupas porque não fora informada. Também, a pessoa que noticiou no facebook não imaginava que daria todo um alvoroço na rádio. O Conselho Tutelar foi informado da necessidade depois do noticiamento do Facebook. Nunca houve má intenção de causar qualquer situação de desconforto. A criança está bem amparada e o Conselho Tutelar já comunicou a Vara da Infância e Ministério Público sobre o caso. Da mesma sorte, estaremos continuando os procedimentos necessários. 

O Conselho Tutelar agradece a sua atenção.

Marcio Gil de Almeida

Coord. Do Conselho Tutelar.

Aprovado projeto que torna hediondo crime de exploração sexual infantil

BRASÍLIA: O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 14, um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de criança e de adolescentes. O projeto, que vai agora à sanção presidencial, prevê dessa forma que os condenados por esse crime não poderão ter direito a liberdade provisória, anistia ou indulto. O favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável também vira crime inafiançável e a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado. A progressão do regime, por sua vez, só pode ocorrer após o cumprimento de dois quintos da pena — para réus primários — e de três quintos, no caso de reincidentes.

Hoje, já fazem parte do rol de crimes hediondos homicídio qualificado ou quando praticado em atividade típica de grupo de extermínio. Também são hediondos os crimes de latrocínio, extorsão qualificada pela morte, extorsão mediante sequestro e estupro.

“Um dos crimes mais graves de que temos conhecimento é a exploração sexual de crianças e adolescentes. Poucos comportamentos suscitam tanto repúdio social, sobretudo quando resulta em atentando à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, argumenta na justificativa o autor do projeto, senador Alfredo Nascimento (PR-AM)

MAIQUINIQUE: Caminhada organizada pelo o Conselho Tutelar marcou o Dia de Combate ao Abuso e à Exploração sexual

Uma caminhada pelas principais Ruas da cidade nesta sexta-feira (16), marcou o “18 de Maio” – Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em Maiquinique. 

A marcha, promovida pelo CONSELHO TUTELAR DE MAIQUINIQUE, que tem o apoio da Secretaria do Trabalho e Ação Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Administração, Secretaria de Esporte Cultura e Lazer, Secretaria de Saúde, Selo do UNICEF deste município, Câmara de Vereadores, locutor Gilberto Reis, CRAS, Rádio Maiquinique FM 104,9 e toda a comunidade, a marcha saiu às 10h da Praça Antônio Sergio, com a participação de crianças, adolescentes e integrantes das entidades ligadas à defesa do direito à infância que transcorreram as principais Ruas e parando na Praça Lomanto Junior. 

Durante o percurso, houve distribuição dirigida de folhetos de conscientização sobre o combate ao Abuso e Exploração Sexual Comercial.

O trabalho tem como proposta sensibilizar a comunidade contra o abuso e maus tratos cometidos contra meninos e meninas e incentivar a denúncia. Em Maiquinique, entre 2012 e 2014, o CONSELHO TUTELAR, atendeu 36 crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, assim relata os Conselheiros Zoraia da Silva de Oliveira, Neiara Ferreira Santana, Lilândia Lima da Silva e Washington Alves da Silva.

“A exploração sexual infantojuvenil é uma das piores e mais perversas formas de violação aos Direitos Humanos. Precisamos mobilizar a sociedade, estimular e encorajar as pessoas a prevenir e denunciar situações de violência contra meninas e meninos, pois o trabalho é muito árduo e sabemos das dificuldades enfrentadas por nós nesse combate”, disse Washington Alves da Silva, Conselheiro Tutelar deste município. 

Atividades

Durante esse mês, o Conselho Tutelar coordena as atividades nas escolas com o tema "Faça Bonito contra o Abuso e a Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes", na Cidade de Maiquinique. A proposta é "chamar a atenção de autoridades e Comunidade em geral da nossa cidade para uma fiscalização mais intensa, para assim minimizar esses tipos de violações. 

Denuncie

As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, pelo Conselho Tutelar (77) 9162-3026, ou na Delegacia de Policia Civil.

Por meio do telefone 100, Disque Direitos Humanos, o usuário pode denunciar violências, colher informações sobre o paradeiro de crianças e adolescentes desaparecidos, tráfico de pessoas – independentemente da idade da vítima – e obter informações sobre os Conselhos Tutelares.

O serviço funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de defesa e responsabilização em um prazo de 24h. A identidade do denunciante é mantida em absoluto sigilo.

Dia 18 de Maio

"Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater".

A escolha da data é uma forma de lembrar o caso Araceli Cabrera Sanches. No dia 18 de maio de 1973, Araceli, então com oito anos, foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por integrantes de uma tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o desenrolar do caso, poucos, entretanto, foram capazes de denunciar. O silêncio de muitos resultou na impunidade dos criminosos. +FOTOS ABAIXO

Comunicado aos Pais

Função do Conselho Tutelar para com a Escola

PEDH inicia curso em Itapetinga

Na última sexta-feira, 9, o Curso de Educação Popular em Direitos Humanos deu início às suas atividades em Itapetinga. O curso busca ser um espaço de articulação e enfrentamento, construindo para além do processo de formação políticas de intervenção em prol de uma sociedade embasada pelos direitos humanos. Para o coordenador do Programa de Educação em Direitos Humanos (PEDH), Alexandre Xandó, “o curso, apesar de acadêmico, busca um conhecimento que mantenha relações diretas com a prática, formando educadores em direitos humanos, preparando pessoas que já trabalham na área, mas que possam multiplicar esses conhecimentos e a cultura de direitos humanos na cidade, dentro do trabalho, nas escolas, sindicato ou na universidade”. Clébio Lemos, extensionista do Programa, destaca que o curso contribui tanto para sua formação acadêmica, como também na esfera profissional. “Sou graduando em Pedagogia e o curso irá me ajudar também dentro do meu trabalho no Conselho Tutelar. O trabalho não é só com crianças, mas com toda a família, então lidamos com direitos humanos no todo”. Ainda segundo o extensionista, “entre as ações do PEDH estão oficinas, principalmente nos bairros periféricos, começando nas escolas, para em seguida trabalhar com os pais dos alunos, inserindo-se na comunidade e levando ao conhecimento da população noções de direitos humanos e cidadania”.

O PEDH tem três seguimentos de ações: ações esporádicas, como palestras e cursos; ações continuadas, que acontecem nos bairros e nas escolas; e o curso anual de formação de educadores em direitos humanos. Compõem a equipe do PEDH em Itapetinga, os discentes de Pedagogia e os extensionistas Luciana Nascimento, Jamile Sousa e Clébio Lemos.

O curso de formação está dividido em seis módulos, finalizando suas atividades em novembro, com um Festival de Direitos Humanos na cidade, construído pela própria turma. Participam da formação psicólogos, assistentes sociais, servidores do Creas, Cras, professores, sindicalistas, representantes do Conselho Tutelar, estudantes e técnicos da Universidade, além de representantes de entidades ligadas aos direitos humanos da cidade e de municípios vizinhos.

FELIZ DIA DAS MÃES

“O amor de mãe por seu filho é diferente de qualquer outra coisa no mundo. Ele não obedece lei ou piedade, ele ousa todas as coisas e extermina sem remorso tudo o que ficar em seu caminho”.

“Mãe: palavra pequena, mas com um significado infinito, pois quer dizer amor, dedicação, renúncia a si própria, força e sabedoria. Ser mãe não é só dar a luz e sim, participar da vida dos seus frutos gerados ou criados. Obrigado por termos você”. “Ser Mãe é assumir de Deus o dom da criação, da doação e do amor incondicional. Ser mãe é encarnar a divindade na Terra”.

“Mãe. Que a beleza das flores, a doçura do mel, o brilho das estrelas, envolvam você hoje e que você continue irradiando este amor e esta alegria que você sempre nos ofereceu.”

“Mãe… Feliz dia das Mães! Graças a Deus você esta aqui hoje… eu sinceramente não sei o que seria de mim sem você…você é a pessoa mais importante da minha vida, é a minha inspiração e me faz a cada dia procurar ser uma pessoa melhor! Tudo o que sou/fiz até hoje foi por você e foi por causa de você!”

“No dia das mães, lembre-se de que, para você, o dia da sua mãe não deve ser reduzido a um só dia. Mas sim distribuído nos trezentos e sessenta e cinco dias do ano”.

“A mãe compreende até o que os filhos não dizem.”

“Deus não pode estar em todos os lugares e por isso fez as mães”.

Bebê achado em mochila na Paraíba é prematuro, mas quadro é estável

Segundo informações do hospital, ele nasceu às 35 semanas de gestação. 

Bebê está na UTI neonatal em observação e vai passar por exames.

O bebê que foi encontrado na manhã deste sábado (10) dentro de uma mochila no bairro de Mandacaru, em João Pessoa, é do sexo feminino, prematuro, nasceu às 35 semanas de gestação, mas passa bem e seu quadro é estável, de acordo com informações da equipe médica do Hospital Edson Ramalho. Segundo a assistente social da unidade, Analice Almeida, a criança está na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) neonatal e em observação. Ele deve passar por exames para avaliar de forma mais profunda seu quadro, mas os exames clínicos indicam que ele está bem. A criança foi encontrada dentro da mochila por um cunhado da mãe do bebê. A bolsa estava em um cômodo da casa onde a família mora. “Eu ouvi um miado, como se fosse um gato. Quando abri a bolsa eu até chorei [ao perceber que havia uma criança]”, contou. Segundo ele, o parto aconteceu dentro do banheiro da casa e ninguém da família sabia da gravidez.

Segundo Severino Angelo, conselheiro tutelar que está acompanhando o caso, a atitude da mãe pode ser explicada como um “um momento de desespero”. Severino conversou com a mãe e disse que ela não tem intenção de abandonar a criança e a colocou dentro da bolsa porque estava com medo de revelar a gravidez à família. A jovem tem 22 anos, é solteira e já tem um filho de cinco anos que mora com ela na casa da família. Na primeira gravidez, ela passou pela mesma situação na hora do parto, como confirma a avó do bebê em entrevista ao G1. “Ela trabalha e cria o filho, mas por conta da condição da família, ficou com muito medo de revelar que teria mais um filho e acabou tomando essa atitude”, explica o conselheiro. “Foi muita pressão psicológica.”