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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

O caso do Livro não devolvido


Bom dia!

Ontem, uma Senhora telefonou para o programa de Tarugão indignada pela cobrança da devolução de um livro que era e continua sendo a sua responsabilidade devolver ou reparar os danos. Como a coisa foi pública, eu não ouvi o programa e não sei se realmente foi mencionado o nome do Conselho Tutelar, a não ser por boca de terceiros. O Vareador Tarugão, está preocupado com a situação, pois esta foi constrangedora e um problema pequeno foi transformado em um problema grande.
Eu respondi assim para o Ilmo. Sr. Vereador Tarugão:
Tarugão, Bom dia! Só agora ví o seu aviso. Telefonei, mas não atendeu a ligação. Olhe, veja só este caso do livro: A Diretora mandou um oficio sobre o livro que a família perdeu e que ela quer que seja devolvido ou que a família tire uma xerox para compensar. A interpretação da escola é que se outra criança irá ficar sem o livro, então cabe ao Conselho agir. Bem, nós deixamos um recado por telefone para a mãe do garoto e posteriormente mandei uma notificação. Até agora ela não resolveu a situação e nem compareceu ao CT. O que vejo é que esta situação não é atribuição do Conselho Tutelar resolver,, pois o responsável de resolver a situação é a escola, pois se trata da perda de um bem que pertence a escola. A escola, após tentativa não bem sucedida, deveria prestar queixa na Delegacia e com advogado entrar com um processo para exigir o reparo dos danos. Mas, não foi realizado porque a escola quer transferir responsabilidade para Conselho Tutelar. Se a família não tem condições de fazer o reparo do dano, como resolver a situação? É fácil... Mande ela entrar na internet, pegar uma formulário de declaração de pobreza, vá até a escola e entregue a Diretora. E Pronto, resolvido, ninguém poderá cobrar mais nada.
Ela tem que preencher o formulário com os seus dados e declarando a sua incapacidade de reparar os danos.
Acrescento que a orientação dada a Diretora que seria o CT o responsável de resolver o problema não foi correta.No entanto, o CT não deixou de dar a sua contribuição, ainda que sem sucesso, até o momento.

Marcio Gil de Almeida
Coord. do CT

quinta-feira, 16 de outubro de 2014

Meninos nas Ruas de Itapetinga

O Conselho Tutelar de Itapetinga tem recebido várias denúncias de menores causando transtornos e, em especial, no centro comercial da nossa cidade.  A situação envolve sete família, um total de vinte e quatro crianças e/ou adolescentes  A situação é complexa, mas o CT não pode deixar de comunicar à população que medidas têm sido tomadas há muito tempo. É triste a constatação que estas medidas não tem sido o suficiente para solução deste problema.

O CT tem cumprido com a sua parte por meio de aconselhamento, acompanhamento, s encaminhamentos ao CREAS e CRAS, envio de relatórios ao Ministério Público e a Vara da Infância e Juventude, fez Boletins de Ocorrências no Complexo Policial contra os pais negligentes, pediu  destituição do Poder Familiar etc.  Não foram poucas as vezes que o CT se deslocou, pegou os menores e entregou sob termo de Responsabilidade. Só para se ter uma idéia, um dos adolescentes entregues aos pais, assinaram vinte Termos de Entrega sob Responsabilidade. Boa parte destes menores estão matriculados em escolas públicas, mas não são frequentes e que quando vão à escola, uma parte deles, causam um grande transtorno. É bom lembrar que o CRAS e CREAS tem feito a sua parte com seriedade e competência, todavia sem sucesso, pelo menos em parte. As famílias deste menores são beneficiadas por  programas como Bolsa Família e Minha Casa Minha Vida, além de outras ações do governo municipal.

Atualmente estamos esperando uma casa de Amparo para Menores e há promessa que em abril a mesma estará funcionando. Isto é importante, pois a Justiça terá um lugar para por estas criança.

Torcemos e trabalhamos por dias melhores.

Marcio Gil de Almeida

Coordenador do Conselho Tutelar de Itapetinga.

domingo, 1 de junho de 2014

COMUNICADO DO CONSELHO TUTELAR - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO COMERCIAL DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA 
 77- 3261- 3604

MANHÃ  8:00 H - 12:00 H
TARDE    13:00 H  - 17:00 H

PLANTÃO PARA URGÊNCIAS
8132-8504 e 88573638

12:00 H ATÉ 13:00 H
17:00 H ATÉ O OUTRO DIA ÀS 8:00 H
SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS

segunda-feira, 26 de maio de 2014

COMUNICADO DO CONSELHO TUTELAR - Horário de Funcionamento - Nª 02 maio/2014

O Conselho Tutelar de Itapetinga comunica que o mesmo não teve atendimento na sexta-feira, dia 23/05/2014, porque toda a equipe estava numa capacitação, mas que o telefone do Plantão estava fazendo os atendimentos urgentes. Foi  colado à  porta da sede CT o aviso escrito. 

sábado, 17 de maio de 2014

COMUNICADO DO CONSELHO TUTELAR DE ITAPETINGA

O Conselho Tutelar de Itapetinga, comunica que relativo ao caso de um noticiamento, em rádio e facebook, de uma criança que fora abandonada, não se sabendo o paradeiro de nenhum parente e colocada numa família acolhedora: a mesma passa bem, está bem cuidada e amada. Relativo a questão da falta roupas já foi sanada. Também, declaramos que a Secretaria de Desenvolvimento Social não foi negligente em nada, pois onde ela foi comunicada, não faltou ação. Como por exemplo: Quando solicitamos uma família acolhedora e uma cesta básica de alimentos. Ela não agiu concernente a questão das roupas porque não fora informada. Também, a pessoa que noticiou no facebook não imaginava que daria todo um alvoroço na rádio. O Conselho Tutelar foi informado da necessidade depois do noticiamento do Facebook. Nunca houve má intenção de causar qualquer situação de desconforto. A criança está bem amparada e o Conselho Tutelar já comunicou a Vara da Infância e Ministério Público sobre o caso. Da mesma sorte, estaremos continuando os procedimentos necessários. 

O Conselho Tutelar agradece a sua atenção.

Marcio Gil de Almeida
Coord. Do Conselho Tutelar.