Arena Joinville: Pai protege filho, após briga de "torcedores"

Em meio a briga de torcidas de Atlético-PR e Vasco, pai protege filho e pede para não tocarem nele

Entre as cenas de brutalidade nas arquibancadas da Arena Joinville, durante a briga entre torcedores do Atlético-PR e do Vasco, a imagem de um pai protegendo o filho chamou a atenção. Nas fotos, um homem segura e abraça o menino ao mesmo tempo que pede calma e que ambos não sejam agredidos. Em uma das imagens, um torcedor do Furacão se aproxima do pai e do filho, que estavam com a torcida vascaína, e parece segurar a mão do cara.

A violência entre as duas torcidas aconteceu aos 17 minutos do primeiro tempo, quando o jogo foi paralisado pelo juiz. Não havia policiamento dentro do estádio. Nas cenas mostradas pela TV, os torcedores deferiram chutes, socos e até usaram barras de ferros para se agredirem.

Quatro pessoas ficaram feridas e foram levadas para o Hospital São José, em Joinville. Três torcedores do Vasco foram presos e indiciados por homicídio. Após uma hora e dez minutos de paralisação, o jogo recomeçou e o Vasco foi goleado por 5 a 1. Além da derrota, a equipe terminou na 18ª posição e foi rebaixada para a Série B 2014.

Funcionamento do Conselhos Tutelares, Saídas de fim de ano

OFÍCIO CIRCULAR – Of. nº 148/2013 – Funcionamento do CT, Saídas de fim de ano

Ofício nº 148 / 2013

Curitiba, 27 de novembro de 2013

Prezado (a) colego (a) ,

Tendo em vista algumas situações que usualmente ocorrem no final do ano, relativamente ao funcionamento do Conselho Tutelar e outros serviços públicos destinados ao atendimento de crianças, adolescentes e famílias, entendemos oportuno tecer as seguintes considerações:

1 - O Conselho Tutelar presta um serviço essencial na defesa e promoção dos direitos da população infanto-juvenil local, tendo sua atuação respaldada pelo princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, ex vi do disposto no art. 227, caput, da Constituição Federal e no art. 4º, caput e par. único, da Lei nº 8.069/90, razão pela qual deve ter assegurado seu funcionamento ininterrupto, cabendo ao município proporcionar os meios necessários para tanto;

2 - Por força do disposto no art. 134, caput, da Lei nº 8.069/90, cabe à Lei Municipal dispor sobre o horário de funcionamento do Conselho Tutelar, que deve ser observado em todas as datas e ocasiões, salvo quando houver expressa disposição em contrário estabelecida também por meio de lei específica relativa ao funcionamento do Conselho Tutelar;

2.1 - Caso haja previsão legal de um “recesso” de final de ano ou algum regime de funcionamento diferenciado durante o período de Natal e ano novo, tal possibilidade existirá, desde que seja garantido o atendimento pelo órgão em regime de plantão (como ocorre com o Poder Judiciário). Em tal caso, o próprio Conselho Tutelar, observado o disposto em seu regimento interno, pode se organizar e estabelecer a forma como se dará o seu funcionamento no período respectivo;

2.2 - Sem que haja tal previsão, não é possível, por falta de previsão legal, a “auto-concessão”, ou instituição, por meio de Decreto do Prefeito ou Resolução do CMDCA (com os quais o Conselho Tutelar guarda total autonomia funcional) de “recesso” ou de um regime de funcionamento diferenciado em relação ao estabelecido em lei para o órgão;

Como deve ser a atuação da polícia em relação às crianças e aos adolescentes está dormindo na praça?

Uma criança está dormindo na praça. Um munícipe, procurando ajudar, avisa a um policial que está perto do local. O policial avisa que não pode fazer nada porque se trata de um caso para o Conselho Tutelar. Insatisfeito, o munícipe liga para o 190 da polícia Militar e solicita a presença de uma viatura. O atendente informa que existem ocorrências mais importantes e que dispõe de poucas viaturas, por esse motivo, não pode ajudar.

Resposta

Primeiramente é necessário entender que, independentemente dos órgãos que tem obrigação de fazer o atendimento, qualquer cidadão pode e deve encaminhar crianças e adolescentes que tenham seus direitos violados aos programas de atendimento existentes na cidade. No caso, a casa de acolhimento de criança e adolescente (Abrigo). Ninguém pode omitir socorro. Por outro lado, os casos de crianças violadoras de direitos alheios (crianças não adolescentes) devem ser encaminhadas aos Conselhos Tutelares.

Já os adolescentes que cometeram crimes (dito de outra maneira: que cometeram atos infracionais conta a lei criminal) têm de ser presos e levados à delegacia Especializada da Infância e da juventude.

No caso descrito acima, a polícia, por dever de ofício, deve atuar tanto na prevenção quanto na repressão. Sendo assim, o policial que se recusa a atender crianças e adolescentes nesta situação esta se omitindo, podendo ser punido administrativamente pelas corregedorias das polícias Civil e Militar. Aquele que, injustificadamente, desatende à requisição do Conselho Tutelar, inclusive policial, está sujeito a processo para pagamento de multa.

Se sua omissão resultar em algum dano relevante, poderá até ser punido criminalmente. O não-atendimento de solicitação de intervenção pelo telefone da polícia também está sujeito às mesmas sanções, visto que, além de omitir, a polícia está deixando de respeitar o artigo 4°, parágrafo único do ECA, que estabelece que a criança e o adolescente têm prioridade de atendimento.

PM encontra bebês abandonados em favela de Santo André, no ABC

Dois bebês foram encontrados abandonados em um barraco da Favela do Cigano, em Santo André, no ABC, na madrugada desta quarta-feira (4). De acordo com a Polícia Militar, uma das crianças aparentava ter apenas seis meses e a outra, um ano e meio de idade. Os dois são meninos. A PM chegou ao local, na altura do número 5.000 da Avenida dos Estados, por volta das 2h após uma denúncia anônima. Conforme relato dos policiais que atenderam a ocorrência, os bebês estavam com fome, sujos e apresentavam assaduras. Eles foram levados ao Conselho Tutelar da cidade. No Conselho, os bebês foram alimentados e, na sequência, levados a um pronto-socorro, onde foram avaliados por um pediatra. O médico constatou que ambos estavam saudáveis. O mais velho, porém, apresentava marcas pelo corpo que indicam maus-tratos. Por conta disto, ele e o irmão passarão por um exame de corpo delito ainda na tarde desta quarta-feira, no Instituto Médico Legal. 

A conselheira tutelar Tânia Cristina de Brito Rossi acredita que os meninos sejam irmãos. "Ainda não temos a confirmação de um adulto ou de um exame, mas eles são muito parecidos. Um é a cara do outro", disse. Segundo ela, era "notório, pelo cheiro e pela própria roupa, que as crianças estavam sem tomar banho havia alguns dias". 

‘Não perdoo’, diz pai de menino de 8 anos espancado pelo padrasto com a autorização da mãe

O pai do menino de 8 anos espancado pelo padrasto em Rio das Pedras, em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio, na noite de segunda-feira, tenta, aos poucos, retomar a rotina. Desde o dia da surra, o garoto está na casa do servente, de 29 anos, também em Rio das Pedras. Ainda com o rosto e os braços muito marcados, a criança não fala sobre a surra, e o pai teme que ele vá precisar de acompanhamento psicológico. - Também não o estou forçando a conversar sobre o que aconteceu. Ainda estou meio perdido com a situação. Só sei que, agora, quero ele do meu lado. Não perdoo nem a mãe nem o padrasto pelo que fizeram - contou o pai, nesta quarta-feira.

O padrasto e a mãe do garoto foram presos depois que o menino conseguiu escapar de casa e foi pedir socorro ao pai. O casal foi autuado por tortura - crime inafiançável, cuja pena pode chegar a oito anos - e teve a prisão temporária decretada.

Na 32ª DP (Jacarepaguá), a mãe confessou ter autorizado o atual marido a bater no menino. Segundo ela, era um “corretivo” por causa de um furto que o filho cometera. Em seguida, a mulher chorou e alegou estar arrependida. Já o padrasto confirmou ter batido no enteado, mas não deu sinais de arrependimento.

- Essa versão do furto é uma mentira enorme. Quando ouvi isso, fui tirar a limpo o que havia acontecido. O que houve realmente foi que um rapaz que empresta a bicicleta para as crianças da comunidade brincarem percebeu, às dez da noite (de segunda-feira), que ela havia sumido. Ele foi, então, procurá-la nas casas das crianças. Esteve na casa do meu filho, perguntou se o garoto sabia da bicicleta e ele respondeu que não. Daí, a mãe e o padrasto começaram com essa história de furto - disse o servente. Ele contou, ainda, que o padrasto tem fama de violento na comunidade de Rio das Pedras. Segundo o servente, o homem é conhecido como um “criador de casos”:

Ifba abre concurso para professor

Profissionais de Arquitetura, Ciência da Computação, Engenharia, Física e Geologia podem se candidatar para ser professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba). De acordo com o edital do concurso, são 37 vagas distribuídas nas cidades de Salvador, Barreiras, Eunápolis, Irecê, Jacobina, Jequié, Paulo Afonso, Seabra e Vitória da Conquista. Já os salários podem variar de R$ 1.914 a R$ 8.049. Inscrições no portal www.ifba.edu.br, até 8 de dezembro. A taxa é de R$ 100.

SAMU Comemora Dois Anos de Atuação em Itapetinga e Microregião

Implantado no dia 16 de Novembro de 2011, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu comemorou na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nesta terça-feira (19) o segundo ano de atividades no município. De acordo com relatório apresentado, entre Novembro de 2011 a Outbro de 2013, o Samu realizou 5.3oo atendimentos por agravo. Segundo a Coordenador do Serviço, Carlos Alberto Ferraz, a comemoração da data foi entre o vários servidores, distribuídos entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, Auxiliadores de Regulação Médica e servidores administrativos. “Prestamos homenagem ao ex-coordenador, o e também contou com a presença da primeira dama Cida Moura e do vereador José Antunes (PSC), que fez a reflexão sobre a missão do ‘samuzeiro’, que salva vidas independente da cor, da opção politica e classe social levando por igualdade a todo cidadão o melhor atendimento possível. 

Para Carlos Alberto, o Samu de Itapetinga tem conseguido corresponder aos objetivos da Política Nacional de Urgência e Emergência que prevê a redução do número de óbitos, o tempo de internação em hospitais e as sequelas decorrentes da falta de socorro precoce. “Para isso, os nossos profissionais estão em constante capacitação, para garantir permanentemente a qualidade do serviço e a humanização do atendimento”, explica Carlos, carinhosamente chamado de “Carlão”.

18 DE NOVEMBRO, DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

O dia 18 de novembro é comemorado o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, cargo este que existe desde 13 de julho de 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), função esta que é desempenhada por pessoas que são eleitas, de quatro em quatro anos, pela comunidade de uma determinada localidade para ser guardiã dos direitos de crianças e adolescente de um município.

Conselheiros Tutelares são pessoas que têm o papel de porta-voz das suas respectivas comunidades, atuando junto a órgãos e entidades para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. É uma função pública e deve ser revestida de valores éticos e respeito aos direitos humanos. O Conselheiro Tutelar tem que ser um educador na comunidade - sua postura é de orientar, encaminhar as situações, apresentar, e ser mediador de conflitos. Ter sempre compromisso com o acompanhamento, avaliação e resultado de suas ações; iniciativa e criatividade para responder às demandas; para buscar formas de envolver a comunidade e o poder público no desenvolvimento de seu trabalho; na sua disponibilidade para o exercício do cargo. O Conselheiro Tutelar, no cumprimento de suas atribuições legais, trabalha diretamente com pessoas que vão ao Conselho Tutelar ou recebem sua visita em situações de crises e dificuldades, histórias de vida complexas, confusas e diversificadas.

O conselho tutelar age sempre que os direitos de crianças e adolescentes forem ameaçados ou violados pela própria sociedade, pelo Estado, pelos pais, responsáveis ou em razão de sua própria conduta. Na maioria dos casos, o Conselho Tutelar vai ser provocado, chamado a agir, por meio de uma denúncia. Outras vezes, o Conselho, sintonizado com os problemas da comunidade onde atua, vai se antecipar à denúncia o que faz uma enorme diferença para as crianças e adolescentes.

Parabéns Conselheiros!

Policiais algemam adolescente de 15 anos grávida e a transportam no camburão

A jovem, que gritava e chorava, foi ilegalmente transportada no cubículo de um camburão; ela teve uma crise nervosa depois de não conseguir atendimento em hospital. Mãe assistiu a tudo desesperada

Uma adolescente de 15 anos, grávida de oito meses, foi ilegalmente transportada no cubículo de um camburão da Polícia Militar, da 6ª DP, no Paranoá, para a Delegacia da Criança e do Adolescente (DCA), na Asa Norte. A cena flagrada pela reportagem do Correio, no início da noite de ontem, durou pelo menos cinco minutos. A jovem gritava e chorava, enquanto tentava se desvencilhar de três PMs. A mãe, desesperada, berrava. "Vocês estão machucando ela (sic). Não podem fazer isso. Ela é menor de idade. Solta ela", vociferou. Os militares tentavam convencer a jovem de 15 anos a entrar na viatura. Quando a soltaram, ela caminhou rápido rumo ao portão da delegacia do Paranoá. "Ela fugiu de novo!", avisou um dos PMs. Os outros dois foram atrás e a seguraram pelos braços. Ela jogava o corpo para frente e para trás. Batia o pé e dizia que não iria para a delegacia. A jovem foi presa porque teve uma crise nervosa após não conseguir ser atendida em hospital.

Convite: 4º Seminário Estadual de Conselheiros Tutelares e ex-conselheiros do Estado da Bahia - 20 a 22/11 em Salvador

PROFESSOR É FLAGRADO ACARICIANDO ALUNA EM SALA DE AULA

Um professor de história foi filmado agarrando uma aluna de 11 anos dentro da sala de aula. As imagens foram feitas por um aluno de uma escola na zona norte de São Paulo. 

GAROTA DROGADA TEM CRISE DE ABSTINÊNCIA DENTRO DE ÔNIBUS

IMPRESSIONANTE O QUE A DROGA FAZ COM AS PESSOAS.

Mãe tenta matar filho de um ano e três meses envenenado após brigar com o marido

Itabela: Uma atitude, no mínimo, revoltante aconteceu na manhã desta quinta-feira (31), no bairro Pereirão, em Itabela. Uma mãe tentou matar o próprio filho de um ano e três meses, dando arroz com veneno (chumbinho) para a criança comer. De acordo com a dona de casa e mãe do bebê, Veronice Pereira de Jesus de 27 anos, o motivo que levou a dar veneno de rato ao filho, foi às brigas constante com o companheiro, Antônio dos Santos, ela contou que ele bate muito nela, o que teria o deixado revoltada. O menino foi levado para o Hospital Frei Ricardo onde foi feito todo o procedimento de socorro, foi durante o atendimento que a medica DRª Elaine descobriu que a criança havia ingerido veneno, desconfiada da atitude suspeita da mãe a médica chamou a polícia, a mulher foi conduzida para a delegacia onde confessou o crime.

Foi realizada uma diligência na residência , onde o policial civil Marcelo Dias encontrou duas vasilhas com resto de comida misturada com o veneno (chumbinho). Os recipientes foram aprendidos e será encaminhados a departamento de policia técnica (DPT), em Porto Seguro para serem periciados.