Família de aluno comparado ao 'Félix da novela' pede R$ 135 mil na Justiça

Menino de 11 anos mudou de escola em Piracicaba após sofrer 'bullying'. Advogado entrou com processo contra estado de SP nesta terça-feira (27).

A família do menino de 11 anos que foi chamado de 'Félix da novela' por uma professora dentro de escola estadual em Piracicaba (SP) pede na Justiça indenização de 200 salários mínimos, o que equivale a R$ 135 mil, além de tratamento psicológico para o estudante. O advogado Homero de Carvalho, que representa o garoto, entrou com processo por danos morais contra o estado de São Paulo na tarde desta terça-feira (27), no fórum da cidade. Na tarde de 7 de agosto, um aluno do 6º ano da Escola Estadual Professora Juracy Neves de Mello Ferracciú, no bairro Noiva da Colina, foi comparado ao vilão gay da novela "Amor à Vida", da Rede Globo. Segundo boletim de ocorrência, registrado pela mãe do garoto, o estudante voltou para as aulas após as férias usando óculos e a professora disse que ele estava parecido com alguém que ela "não poderia dizer". Em seguida, ainda segundo disse a mãe à Polícia Civil, colegas da classe do menino afirmaram que ele se parecia com Félix, que é interpretado na novela das 21h pelo ator Mateus Solano. A professora, então, também declarou em sala de aula que o estudante se parecia com o personagem de Solano, conforme o registro policial. O garoto foi transferido de escola após uma reunião fracassada de conciliação entre aluno, mãe e professora e os advogados das partes.

Sequestradores libertam vítima e dão dinheiro ao saber que ela era pobre

Dupla havia pedido resgate um milhão de iuanes (R$ 387,5 mil). 

Após descobrir que menina era pobre, sequestradores lhe deram R$ 194.

Um sequestro terminou de forma inusitada na China: uma menina de 11 anos foi raptada por dois homens, que pediram um resgate um milhão de iuanes (R$ 387,5 mil) para sua família, mas, quando a criança contou que seus pais eram pobres, os criminosos a libertaram e ainda deram para a vítima 500 iuanes (R$ 194), informou nesta quarta-feira o jornal "Xangai Daily". O crime ocorreu na província de Zhejiang, vizinha a Xangai. No entanto, quando a menina contou sobre as penúrias econômicas de sua família, e ao suspeitarem que a polícia estava atrás deles, os dois sequestradores decidiram soltá-la e ainda ajudá-la com uma quantia em dinheiro. O fato ocorreu em março, mas só foi divulgado agora, quando a justiça condenou os dois homens, que foram detidos pouco depois do crime, a quatro e cindo anos de prisão.

Os dois criminosos gastaram 10.000 iuanes (US$ 1.600) nos preparativos do sequestro, que incluía o aluguel de um automóvel.

Nativos da província de Fujian, os dois homens planejaram o sequestro para pagar dívidas contraídas em jogos de azar.

Fundação Casa mantém despreparo, falta de estrutura e tradição opressora da velha Febem

Nas últimas semanas, a Fundação Casa voltou ao noticiário com a divulgação de fugas, torturas e rebeliões. As imagens de colchões queimando no pátio ou de adolescentes acuados seminus apanhando é de certa maneira comum no imaginário social. Entretanto, era algo associado à Febem (Fundação Estadual para o Bem Estar do Menor), extinta em 2006 e substituída pela Fundação Casa (Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente). Baseado na mudança de nome, talvez causasse surpresa ver essas questões de volta à mídia. Mas, afinal, o que aconteceu nos últimos seis anos?

Um dos problemas que permaneceu é a falta de abertura da instituição para o controle externo. Seus prédios mudaram, mas o caráter fechado, não. A transparência e o aumento de intercâmbio entre a Fundação Casa e a sociedade são destacados por Ariel de Castro Alves, advogado e presidente da Comissão de Infância e Juventude da Ordem dos Advogados do Brasil de São Bernardo do Campo, como pontos fundamentais para melhorar a condição dos centros de internação. “Há a necessidade de a Fundação Casa aceitar a fiscalização das organizações da sociedade civil, dos conselhos tutelares e dos conselhos municipais dos direitos da criança e do adolescente”, explica .

O advogado afirma que um modelo mais aberto, com entidades parceiras, seria benéfico para a instituição. “Isso ajudaria a evitar situações de tortura e maus tratos, como as que foram denunciadas recentemente”, complementa.

Conselho de Segurança da ONU convoca reunião urgente sobre Síria

Imagens divulgadas pela oposição mostram corpos de vítimas, 

muitas delas crianças, espalhados pelo chão

Foto: AFP

O Conselho de Segurança da ONU convocou para hoje uma reunião urgente para abordar a situação na Síria depois das denúncias de um novo ataque com armas químicas próximo de Damasco. A reunião está programada para começar às 15h locais (16h de Brasília). O encontro foi pedido por cinco dos quinze membros do Conselho: França, Reino Unido, Luxemburgo, Coreia do Sul e Estados Unidos, segundo confirmaram à Agência Efe fontes diplomáticas.

Grupos oposicionistas sírios denunciaram nesta quarta-feira um suposto ataque químico das forças de segurança do governo sírio na periferia de Damasco. As estimativas de mortos variam de uma centena a pelo menos mil neste novo episódio envolvendo a estratégica e complexa questão do uso deste tipo de armamento. O emprego de gás sarin e similares é visto pelas lideranças da comunidade internacional como um parâmetro decisivo para um intervenção internacional no conflito que perdura desde março de 2011 e já consumiu cerca de 100 mil vidas.

Carta aos prefeitos: Atribuições do Conselho Tutelar – CONANDA

Senhores Prefeitos,

De acordo com o CONANDA, não compete ao Conselho Tutelar fiscalizar , bares, festas, motéis e shows 

1. O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA, órgão formulador, deliberativo e controlador das políticas para a infância e adolescência em nível federal, acusa o recebimento de Vossa solicitação de maiores informações e esclarecimentos acerca do “papel, responsabilidades e obrigações do Conselho Tutelar”.

2. Em atendimento a Vossa solicitação temos a informar e esclarecer que por mandamento constitucional, é dever da família, da sociedade e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Ademais, o artigo 18 da Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – determina que é dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor, assim é que o Conselho Tutelar tem o dever institucional de intervir em todo e qualquer caso de suspeita de ameaça ou violação de direito infanto-juvenil.

3. Em razão do dever institucional do Conselho Tutelar de intervir em todo e qualquer caso de suspeita ou violação do direito infanto-juvenil e, considerando a não localização dos pais ou responsáveis da criança ou do adolescente que se encontre na rua pedindo esmola, não havendo qualquer óbice ou impedimento legal de que o Conselho Tutelar tome as medidas cabíveis. Cabendo ressaltar, que tal atribuição não é competência exclusiva do Conselho Tutelar. A exceção se daria única e exclusivamente em razão de eventuais dificuldades ou impedimento momentâneo do Órgão municipal (Secretaria de Ação Social) que tem atribuição e competência para tal mister.

4. Acerca da legalidade ou não de Conselheiro Tutelar ter fiscalizar adolescentes em bares, boates, casas noturnas, bailes, shows e eventos afins, o entendimento do CONANDA é no sentido que o Conselho Tutelar como órgão permanente e autônomo, contencioso não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, desempenha funções administrativas, nos limites da legalidade. Ademais, não são entidades, programas ou serviços de proteção, previstos nos arts. 87, inciso III a V, 90 e 118, §1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Suas atribuições estão previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, não podendo ser instituídas novas atribuições em Regimento Interno ou em atos administrativos semelhantes de quaisquer outros órgãos ou autoridades. Assim é que não compete ao Conselho Tutelar fiscalizar bares, festas, motéis, shows e congêneres, onde eventualmente possam se fazer presentes adolescentes desacompanhados dos pais ou dos responsáveis. Nestes casos, a competência de fiscalizar e tomar as possíveis medidas cabíveis, dentro da legalidade é dos órgãos que por previsão legal, têm “poder de polícia” para realização de tal mister.

Fortaleza: polícia encontra foto de bebê com arma em casa de suspeito preso

Uma fotografia que mostra um bebê segurando uma arma no colo foi apreendida na residência de um suspeito no bairro Passaré em Fortaleza (CE) na segunda-feira. O retrato foi encontrado durante a prisão de Alexandre Silveira dos Santos, 30 anos, apontado como autor de vários homicídios ocorridos na região. A criança na imagem é uma menina, mas a polícia ainda não sabe de quem se trata. A fotografia estava em um álbum de família achado na residência de Santos. Atrás da imagem consta o dizer "ao pai". Como o suspeito tem dois filhos homens, a polícia investiga se o bebê é um filho de outro relacionamento do preso. Santos faria dupla com Renato Alves Pereira, o Carioca, 31 anos, que também foi detido. Eles são suspeitos da morte de Carlos Rafael da Silva, conhecido como Chuck, ocorrida no dia 1º de janeiro deste ano. De acordo com as investigações, a motivação do crime seria a disputa pelo comando do tráfico de drogas no Passaré. Segundo a delegada Patrícia Bezerra, outro crime atribuído à dupla seria a execução de Francisco Valdir da Silva Cavalcante, em fevereiro deste ano. Valdir era um dos homens de confiança de Carlos Rafael e jurou vingar a morte do comparsa. A delegada acredita que outros sete homicídios que estão sendo investigados possam ser esclarecidos com a prisão de Santos e Carioca.

DROGAS: EFEITOS E CONSEQUÊNCIAS EM CRIANÇA E ADOLESCENTE

Crianças e adolescentes que fazem uso contínuo de crack podem ter o desenvolvimento cerebral comprometido, com impacto direto na capacidade cognitiva, ou seja, na maneira como o cérebro percebe, aprende, pensa e recorda as informações captadas pelos cinco sentidos. Assim, é comum que usuários da droga apresentem dificuldades de aprendizado, raciocínio, memória, concentração e solução de problemas, o que afeta o progresso acadêmico, o comportamento e a frequência escolar. “Eles tendem a ter histórias de prejuízo no desempenho educacional, possuem menor probabilidade de ter um emprego formal na vida adulta e maiores índices de envolvimento criminal do que usuários de cocaína em pó”, afirma Felix Kessler, psiquiatra da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Usuários crônicos que estão em fase de desenvolvimento ainda podem apresentar distúrbios de conduta, transtornos afetivos e alimentares, além de transtornos ansiosos como fobia social e quadros de estresse. Sintomas do Transtorno de Deficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) são frequentes em usuários de substâncias psicoativas, como o crack, assim como problemas de autonomia e habilidade para estabelecer relações interpessoais.

Por não terem meios próprios para conseguir dinheiro, crianças e adolescentes também estão mais suscetíveis a adotarem atitudes de risco para comprar a droga, sendo submetidos à exploração sexual comercial, em relações desprotegidas.

MP fará vistoria na Fundação Casa após vídeo com agressões

O Ministério Público de São Paulo fará uma vistoria na manhã desta segunda-feira (19) na unidade da Fundação Casa da Vila Maria, na Zona Norte da capital. Imagens exibidas pelo Fantástico deste domingo (18) mostram dois funcionários espancando seis internos. O diretor da unidade João do Pulo e três coordenadores foram afastados de suas funções. O Complexo da Vila Maria abriga atualmente 521 adolescentes. Para a promotoria da Infância e da Juventude, o ideal seria ter cerca de 320. O complexo é dividido em oito casas, como são chamados os centros de atendimento socioeducativo. As agressões foram registradas na Casa João do Pulo, em maio deste ano. A capacidade da unidade é para 40 adolescentes, segundo o Ministério Público. Atualmente, entretanto, há 64 internos, com idades entre 12 e 18 anos. Eles cumprem medidas socioeducativas por roubo e tráfico de drogas. “Vou falar para os senhores: a mãe dos senhores vai visitar os senhores lá no IML. Lá no IML. Vai visitar no IML, porque eu não vou 'dar boi'”, ameaça o funcionário que ainda não foi identificado. "Dar boi" significa "facilitar".As imagens exibidas pelo Fantástico foram gravadas logo após uma tentativa de fuga, no Centro de Atendimento João do Pulo, na noite de 3 de maio. Na quadra, os adolescentes ficam sentados, só de cuecas. O diretor da unidade, Wagner Pereira da Silva, acompanha tudo. Perto dele, um funcionário repreende os menores pelo motim.

Após ver as imagens do espancamento, a presidente da Fundação Casa (antiga Febem), Berenice Giannella, afastou dos cargos o diretor da unidade João do Pulo e os dois coordenadores que aparecem nas imagens agredindo os adolescentes - Maurício Mesquita Ilário e José Juvêncio . O coordenador de segurança Edson Franciso da Silva também foi afastado. Eles não quiseram falar com a reportagem do Fantástico.

Criança poçoense que estava desaparecida é localizada no Bairro Lagoa Grande

A criança Angélica Alves Amaral, de 11 anos de idade, que estava desaparecida desde segunda-feira (12), foi localizada nesta sexta-feira (16) no Bairro Lagoa Grande e já se encontra com o responsável. Na oportunidade agradecemos a Policia Militar e Civil, a Rádio Liberdade FM 87,9 pelo apoio e parceria imprescindível e aos internautas pela ampla divulgação através das redes sociais. O Conselho Tutelar de Poções está situado à Rua Cel. Maneca Moreira, 154 - Centro, Fone/Fax: (77) 3431-5814/ 9989-0168.

Crédito de celular pré-pago não pode expirar

A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer um prazo de vencimento para os créditos comprados para uso em celulares pré-pagos. A decisão é válida para todo Brasil e começa a valer assim que as empresas sejam notificadas. Segundo a Folha Online, essa notificação das teles pode ser feita por oficial de Justiça ou com a publicação da decisão no Diário Oficial. A mudança é fruto de decisão da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Ainda cabe recurso. Para o desembargador Souza Prudente, relator do processo, o prazo de validade é um confisco antecipados dos valores já pagos pelo serviço. “Afigura-se manifesta abusividade (…) a medida impõe ao usuário de menor poder aquisitivo discriminação injustificada e tratamento não isonômico em relação aos demais usuários desses serviços públicos de telefonia”, defendeu o juiz. O sindicato das operadoras, Sindtelebrasil, disse que ainda não foi oficialmente comunicado da decisão e que só quando isso acontecer irá avaliar o que fazer.

Novo concurso da Polícia Militar da Bahia terá 120 vagas

O próximo concurso do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia (CFO) ainda não teve seu período de inscrições iniciado, mas já se sabe que a Consultec foi selecionada como organizadora do processo seletivo. A empresa, que também elaborou as provas do último concurso, no ano passado, obteve a melhor pontuação na licitação feita pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). De acordo com a assessoria de imprensa da Polícia Militar, o edital do concurso já está pronto e deve ser publicado nos próximos dias. Um total de 120 vagas serão oferecidas, sendo 108 para homens e 12 para mulheres.

Chris Duran em Vitória da Conquista dia 17 de agosto

Dia 17 de agosto, às 19h, no Ginásio Sião, uma noite de testemunho e adoração com o Pastor Chris Duran promete atrair multidões! A entrada é franca e faz parte da programação da rede de jovens da Igreja Batista Nova Sião.

Um pouco da Trajetória de Chris Duran

Natural de Dieppe, França Chris Duran (38) nasceu em uma família rica e de religião Católica Apostólica e Romana. Tímido e difícil de se relacionar, decide estudar economia aos 20 anos em para Madrid (Espanha).

Depressivo e com pensamentos de morte, fez um pedido especial para Deus: “Se tu es verdadeiro Jesus, dá-me um trabalho para que eu possa ser útil neste mundo e dar o meu Amor para o mundo inteiro, se tu me guias, te seguirei de todo meu coração”. No dia seguinte, um caçador de talentos (produtor de Julio Iglezias, Sting, Roberto Carlos…) o descobriu e o convidou para gravar um CD em um dos melhores estúdios do mundo, em Miami. “Acreditei que Jesus tinha me dado uma resposta e aceitei! Sem bíblia, nem conhecimento do Reino de Deus, Ele me tirou da Europa para me levar a um País onde um dia alguém seria canal de benção para mim” – confessa Duran.

O primeiro contrato foi assinado com a Polygram, uma das maiores gravadoras do mundo. O disco lançado nos Estados unidos, toda América Latina e em partes da Europa foi sucesso total. Fã clubes de todas as partes do mundo começaram a ser criados. Fama, hotéis 5 estrelas, luxo, limusines, aviões em primeira classe, autógrafos, mulheres… Tudo estava à disposição do artista.

Poções - BA: Criança de 11 anos de idade está desaparecida há 03 dias

A Sra. Lucilene Souza Alves, mãe da criança Angélica Alves Amaral, de 11 anos de idade, que está desaparecida desde segunda-feira (12) quando saiu de sua residência no bairro Recreio para ir à escola, fez nesta quinta-feira um apelo para que ajudem a encontrar a filha. A família da criança em tela registrou boletim de ocorrência e o caso está sendo investigado pela Polícia Civil da cidade. Informações sobre o paradeiro de Angélica podem ser dadas através dos seguintes telefones: Delegacia de Polícia Civil - 77 3431-1206; 79° CIPM - 190; Conselho Tutelar - 77 3431-5814 ou 9989-0168.