Começou em Itapetinga a Semana da Campanha de Combate a Exploração Sexual Infantil.

Marcio, Claúdia, Eusébio, Aline, Marinalva e Ana Carolina

No dia 12/05/11 o CREAS e o Conselho Tutelar estiveram presente em Bandeira do Colônia,  na ESCOLA  DONA GENI onde foi ministrada uma palestra pela coordenadora do CREAS a Srª Eleni, para alguns pais de alunos que encontravam-se naquela instituição. Após a palestra foi feita a entrega de folhetos informativos para alguns moradores daquela localidade.

No dia 13/05/11 foi dado continuidade aos trabalhos com uma palestra na Câmara Municipal de Itapetinga. Estiveram presentes neste evento várias autoridades do nosso município: O Sr° José Carlos Moura (Prefeito Municipal), Fabiano Bahia (Vereador), Naara Duarte (Vereadora), Valdeir (Vereador), Marcos Gabriele (Vereador), Chico Ferro Velho (Vereador) e representantes de várias instituições da nossa cidade: Givaldo Viana (representante da Guarda Municipal), Tenente Melo (representante da PM), Claúdio (representante da Ouvidoria do Estado, Ricardson (Coordenador do PROJOVEM), Maria Claúdia (Coordenadora do CRAS do Américo Nogueira) e Elizana Moreira (coordenadora do CRAS das Vilas).

A palestra foi ministrada pela Drª Julianne Nogueira (Juíza de Direito) e pelo Dr° Marcelo Aguiar (Promotor da Infância e Juventude). O tema da palestra foi O Combate a Exploração Sexual.  Drª Julianne falou sobre a proteção integral que está relatada no artigo 1° do Estatuto da Criança e do Adolescente, sobre a exploração sexual e a dificuldade de se ter um percentual exato por falta de denúncias. A mesma foi muito clara e objetiva em sua fala deixando umas dicas para que possamos ter um pouco mais de conhecimento sobre o assunto.

·         A exploração sexual não é somente o ato em si, mas até mesmo por uma instigação provocada pelo agressor, por fotos, vídeos, palavras ligadas à pornografia e um toque nas partes íntimas.

·         Por quem pode ser feito essa agressão?

Pelo pai, mãe, tio, tia, irmão, avó, avô, vizinhos e/ou pessoas desconhecidas

·         O agressor geralmente é uma pessoa agradável, amigo de todos, gosta de dar presentes, uma pessoal acima de qualquer suspeita.

A Juíza também falou sobre os sinais que identificam a exploração sexual e que a solução não é somente prender o agressor, mas tratar a vítima e sua família assim como ao abusador. Disse ainda da importância do trabalho em conjunto da rede de proteção: Conselho Tutelar, Ação Social, Órgãos Municipais e Poder Judiciário. Drª Julianne finalizou sua fala enfatizando o compromisso de todos na luta contra a exploração sexual a crianças e adolescentes.

                                              

Dr° Marcelo Aguiar em sua fala disse que o abuso sexual não viola somente o direito, mas também a inocência da vítima. Disse que existe uma idéia errada que somente homens cometem esse tipo de abuso, entretanto, mulheres também praticam esse tipo de violência. Segundo o Promotor, seguramente 90% dos casos de abuso sexual acontecem dentro da própria família, as crianças e os adolescentes se calam, pois, tem medo de que o pai seja preso, da mãe ir embora de casa ou por que é ameaçada de morte. Lembrou que o artigo 13 do ECA  mostra que o Conselho Tutelar tem atribuição legal para fazer encaminhamentos devidos: Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar da respectiva localidade, sem prejuízo de outras providências legais. ECA art. 13. Segundo o Promotor Dr° Marcelo Aguiar, “Conhecimento não ocupa espaço”.

Agradecemos aos alunos das escolas NORALICE GUSMÃO, ALFREDO DUTRA E GINÁSIO AGRO INDUSTRIAL que estiveram presente neste tão importante evento.

Parabenizamos a Cristiane Nunes (Coordenadora da Proteção Especial) que vem prestando um bom trabalho à nossa comunidade, a Cledilene Batista (Secretária de Desenvolvimento Social), a Drª Julianne Nogueira (Juíza de Direito) e Dr° Marcelo Aguiar (Promotor da Infância e da Juventude) que sempre tem apoiado as ações voltadas à nossa comunidade.

Fotos dos eventos no Menu.   

 Texto: Clébio Lemos

 Revisão: Aline Silva

  

II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos

O II Congresso Nacional Diversidade, Ética e Direitos Humanos – II CNDEDH na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB, promovido pelo  Núcleo de Pesquisa e Extensão Gestão em Educação e Estudos Transdisciplinares – NUGEET, tem como tema gerador: “Compromissos e desafios das Políticas Públicas em Educação e Defesa dos Direitos Humanos”. O objetivo do Evento é suscitar discussões, debates, reflexões, construções e divulgação dos conhecimentos sobre a temática proposta. Desse modo, pretende-se analisar situações-problemáticas relacionadas às questões humanitárias e culturais na sociedade em geral. Além do mais, espera-se a troca de experiências e estudos científicos, através do diálogo baseado na educação em valores, solidariedade, cooperação e direitos sociais do cidadão, com pesquisadores e profissionais das diferentes áreas do saber. O II CNDEDH propõe um ambiente  para a socialização de pesquisas, trocas de saberes e experiências na perspectiva de uma educação em valores para o exercício da cidadania:  respeito às diferenças sociais e/ou culturais e justiça sociais. É a oportunidade para fomentar a criatividade para a construção de uma sociedade e mundo mais humanos, solidários, capazes de incorporar os avanços do desenvolvimento científico e tecnológico. OII CNDEDH será realizado nas dependências da UESB, Campus Juvino de Oliveira, Itapetinga, BA, entre os dias 15, 16 e 17 de junho de 2011, e tem como público alvo: pesquisadores e profissionais das diversas áreas do conhecimento, pesquisadores de iniciação científica, de pós-graduação, alunos de diversas graduações e demais interessados.

Fonte: UESB

Defensorias Regionais integram Campanha Nacional pelos Direitos da Infância

Por Ascom

As Defensorias Públicas Regionais, em Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Vitória da Conquista e Santo Antonio de Jesus, também estarão mobilizadas em prol da “Campanha Crianças – e Adolescentes – Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos das crianças e dos adolescentes”, que marcará as comemorações pelo Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio).

Feira de Santana – Nesta segunda, 16, na própria sede da Regional (Rua Domingos Barbosa de Araújo, 172 – Kalilândia), defensores públicos realizarão atendimento voltado para a área da Infância e Juventude das 8h às 12h, no qual serão dadas orientações jurídicas relacionadas à guarda, tutela adoção e todos os demais direitos relacionados à criança e o adolescente.

Vitória da Conquista – A 2ª Regional de Vitória da Conquista fará, nesta segunda (16), das 7h às 12h, palestras em três escolas municipais para interagir diretamente com crianças e adolescentes da região. Nas palestras serão tratados temas como Bullying; Depredação e Conservação do Patrimônio Público; Gravidez na Adolescência; Aborto e Abuso Sexual. As visitas serão realizadas nos Colégios Estaduais Abdias Menezes, Centro Integrado de Educação Navarro Brito e no Colégio Municipal Profª Fidelcina Carvalho.

Confira aqui toda a programação da Semana da Defensoria 2011.

18 de maio dia do Combate à Exploração Sexual Infantil

O dia 18 de maio foi instituído pela lei federal 9970/00, pois nesta data, em 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Esse era o nome de uma menina de apenas 8 anos, que foi raptada drogada, estuprada, morta e carbonizada por jovens de classe média alta. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, prescreveu impune.

Conselho Tutelar de Itapetinga

Em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

1ª GINCANA ANTI-DROGA DE ITAPETINGA

A Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), sob a coordenação técnica de um Comitê antidrogas, criado para esta finalidade, está realizando a mobilização das escolas abaixo relacionadas para a realização da Gincana Artística e Cultural antidrogas com o tema: “TODOS CONTRA O CRACK E A FAVOR DA VIDA” que se soma como mais uma ação de combate às drogas em Itapetinga como forma de prevenção de drogas de altíssima periculosidade para a vida humana. A referida Gincana acontecerá nos dias 25, 26 e 27 de maio de 2011, em um grupo de escolas previamente escolhidas (Centro Educacional Noralice Gusmão; Colégio Estadual Alfredo Dutra; Colégio Estadual Ginásio Agro-Industrial). O objetivo é provocar reflexão e mudança de atitudes na comunidade escolar, (alunos, pais, professores e funcionários), no sentido de ampliar o conhecimento sobre o tema, discutir as causas e conseqüências do consumo de drogas de alta periculosidade, contribuindo para o desenvolvimento da práxis pedagógica como lócus privilegiado do processo de prevenção.

 PARTICIPANTES:

A gincana contará com a participação de 03 escolas do Município: Centro Educacional Noralice Gusmão; Colégio Estadual Alfredo Dutra; Colégio Estadual Agro-Industrial.

Cada escola participará com uma representação de 100 alunos, e adotará duas instituições ou Projetos do município que desenvolvam ações de prevenção e combate às drogas. Para tanto, as escolas e as instituições estarão assim distribuídas:

Noralice		Dutra		Industrial
ABENFAC IPAM Lene PRESE		Projeto Vou viver / Conselho Tutelar Pro jovem		PETI  CREAS CAPS-AD

Conselho Tutelar de Itapetinga
Em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

BARRA DO ROCHA: ESTUDANTES SÃO TRANSPORTADOS EM ‘PAU-DE-ARARA’

Luiz Tito/Agência A TARDE

Trajeto é feito de forma desconfortável e por estradas esburacadas

Em Barra do Rocha, município do sul do Estado, situado a 428 km de Salvador, alunos da rede pública de ensino viajam por estradas esburacadas em caminhões que são conhecidos como pau-de-arara. Além do desrespeito à legislação de trânsito, a prática põe em risco a vida dos estudantes.

Miguel Henrique Santos Neto, 12, cursa a 5ª série no Centro Educacional Manoel Muniz de Oliveira e encara o desafio para estudar. “Moro na Fazenda Serra Verde e viajo todos os dias 16 km. A estrada é horrível. Quando saio de casa, rezo um Pai Nosso”, conta. Segundo Miguel, a mãe até o orienta sobre que posição adotar na viagem. “Ela me diz para viajar nos bancos do meio e nunca nas pontas, onde o risco de uma queda é maior”, diz ele, que sonha se formar em medicina.

De acordo com o Código Nacional de Trânsito, é proibido transportar pessoas em compartimentos de cargas. Leia mais em A Tarde.

PREVE - PAZ NAS ESCOLAS DE ITAPETINGA

O PREVE é o PROGRAMA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E O USO DE DROGAS NAS ESCOLAS,  ESTÁ SENDO APLICADO NO CAIC PAULO HAGGE, NORALICE GUSMÃO E OUTRAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

O Programa foi estruturado a partir de situações advindas de escolas em situações de risco, tanto com problemas como Bulling, violência, aliciamento sexual de alunos, tanto para o sexo quanto para o uso de drogas, indisciplina excessiva, entre outros problemas. Esses fatores  geram na Comunidade Escolar (professores, funcionários, pais e alunos) uma insegurança e temor no desempenho de suas atividades.

A aplicação do PREVE é focada de dentro para fora, com a imediata exclusão dos agentes externos, aliciadores que ficam nas portas esperando alunos (amigoª de comportamento duvidoso e outros aliciadores).
No ambiente interno as orientações dos alunos são focadas tanto na disciplina, postura e orientações quanto ao envolvimento com as drogas e seus usuários.

É comum observar na porta das escolas de Itapetinga pessoas fumando na área, veículos parados esperando alunas, gangues e usuários de drogas nas esquinas e alunos consumindo bebida alcoólica e matando aula em barzinhos, porém, nas escolas onde o PREVE está sendo aplicado essas situações tornaram-se inexistentes. A aplicação do Projeto implica a imposição de regras:

- Proibição de se ausentar da escola no horário de aula.

- Proibição de elementos externos no entorno de 100 metros da instituição.

- Proibição de cigarros e bebidas alcoólicas na área externa.

- Proibição de comportamentos indevidos na área escolar.

O Programa tornou-se rapidamente um dos mais práticos e efetivos projetos de prevenção a violência e ao uso de drogas aplicado em instituições escolares do estado. Dirigentes escolares de várias cidades da região têm buscado conhecer o Programa e a aplicabilidade do mesmo em suas instituições.

O projeto é gerido em Itapetinga pela Secretaria de Educação do Município, atualmente está sendo aplicado no Colégio Noralice Gusmão, CAIC – Paulo Hagge e Colégio José Otávio Curvelo.

Os INSPETORES do PREVE entre suas qualificações, devem ter OBRIGATORIAMENTE  os Cursos de: Técnico em Segurança Pública, Gerenciamento de Crises, Prevenção ao Uso de Drogas, Prevenção à Violência e Formação de Formadores e a Graduação em Pedagogia ou Psicologia.
Contatos com a Coordenação do Projeto: (77) 8825-0577

Fonte: Itapetinga Agora

FELIZ DIA DAS MÃES

Uma mulher existe, que pela imensidão de seu amor, 

tem um pouco de Deus e muito de anjo.

Pela incansável solicitude dos cuidados seus, uma mulher

que ainda jovem tem a tranquila sabedoria de uma anciã.

Na velhice, admirável vigor da juventude, se de pouca 

instrução, desvenda com intuição inexplicável os segredos

da vida, e se muito instruída, age com simplicidade de menina.

Uma mulher, que sendo pobre, tem como recompensa a felicidade

dos que ama, e quando rica, todos os seus tesouros daria para

não sofrer no coração, a dor da ingratidão.

Uma mulher, que sendo forte, estremesse com o gemido de

uma criança, e sendo frágil, consegue reagir com a bravura

de um leão.

Uma mulher, que enquanto viva, não lhe damos o devido valor,

porque ao seu lado, todas as dores são esquecidas, entretanto

quanto morta, daríamos tudo o que somos e tudo o que temos

para vê-la de novo, ao menos por um só momento.

Receber dela um só abraço, e ouvir de seus lábios uma 

só palavra.

Feliz dias das mães

DROGA=DOR E SOFRIMENTO

Para começar a escrever  esse artigo falando sobre  drogas foi muito difícil para mim, visto que não sou um bom escritor, mas diante da situação caótica que estamos vivendo em nosso município, em nosso estado e em nosso país, torna se necessário manter os nossos leitores informados do que está acontecendo em nossa cidade maravilhosa Itapetinga. Quando lembro da época que tinha meus 13 (treze) anos, ainda com rosto de criança, cheio de sonhos, morava no bairro primavera estudava na escola Dona Lúcia no turno vespertino, mas acordava 06:00hs da manhã todos os dias para jogar futebol com os meus grandes amigos no campo Juraci Nunes, tempos maravilhosos que não irão voltar, praticava esportes, estudava, ajudava meu irmão na reformadora de sofá, mesmo com tanta dificuldade que passávamos naquela época foi um tempo que jamais esquecerei, pois, foi uma época de alegrias constantes na minha vida. Meus pais sempre de olho em tudo que eu fazia ou deixava de fazer, corrigia quando eu estava errado (eu tomava umas palmadas). Uma família composta por 04 (quatro) irmãos e 02 (duas) irmãs, mas nenhum se perdeu no mundo tenebroso das drogas, como eu disse tínhamos tantas dificuldades, porém não abaixamos a cabeça, conseguimos vencer essa batalha e continuamos lutando nessa guerra e a certeza é que iremos vencer.

Caro Leitor citei esse exemplo para podermos fazer uma comparação, veja só até pouco tempo atrás as pessoas associavam droga a pobreza, mas nesses últimos anos temos presenciado cada vez mais pessoas da classe media e/ou alta envolvidas com o trafico e o consumo de drogas. O que mais mim deixa perplexo é ver a quantidade de adolescentes e crianças envolvidos nesse mundo de dor (é o que a maldita droga traz: dor), eu não tinha noção da quantidade de jovens e crianças que estavam envolvidos com droga. No ano passado (2010), fui eleito Conselheiro Tutelar de Itapetinga, então passei a conviver com a triste realidade que vivem nossos adolescentes e crianças. Gente vivemos em nosso município uma situação lamentável, crianças e adolescentes se drogando, sendo usados como aviãozinho, meninos e meninas que perderam o interesse pelos os estudos, que não respeitam mais os pais e que infelizmente fugiram de casa para morar com traficantes. Precisamos nos organizar para juntos tentarmos resolver essa problemática.

 Quem pode ajudar?

Uma mãe desesperada foi a sede do Conselho Tutelar pedir ajuda, pois, os dois filhos adolescentes dela estavam envolvido com o trafico e consumo de droga, conversando com aquela senhora percebi o desespero e a dor que ela demonstrava em sua fala e no seu semblante triste, lagrimas corria dos olhos daquela senhora enquanto falava comigo, ela queria ir embora com os filhos para outra cidade, pois, os adolescentes estavam ameaçados de morte, resultado a família foi embora de Itapetinga. Em nossa cidade temos um órgão ligado a secretaria de saúde chamado CAP’S A/D Coordenado pelo competentíssimo Dr° Wagner Lemos. Mas alguém ai sabe para que serve o CAP’S A/D?

é um órgão destinado a acolher e cuidar de pessoas com dificuldades decorrentes do uso prejudicial de álcool e/ou outras drogas. O trabalho busca reintegrar o indivíduo à sociedade de forma produtiva e participativa a ambientes sociais e culturais, onde se desenvolve a vida cotidiana e familiar.  

Algumas pensam que o CAP’S A/D é um órgão para cuidar de malucos, engana-se quem tem esse tipo de pensamento. Então o que faz o CAP’S A/D?

O tratamento no CAP’S AD é realizado através de vários tipos de atividades, como: Atendimento individual; Atendimentos grupal; Atendimento aos familiares; Oficinas terapêuticas; Visitas domiciliares; Tratamento clinico; Orientações pedagógicas preventivas para a comunitária. Estas atividades são oferecidas regularmente, de acordo com a necessidade de cada pessoa e são realizadas por profissionais, como: Assistente Social, Clínico Geral, Educador Físico, Enfermeiro, Psicólogos, Psiquiatras, Terapeuta Ocupacional, além da equipe técnica composta por Auxiliares de Enfermagem, Auxiliares Administrativos, Auxiliares de Serviços Gerais, dentre outros.

O grande problema é que a maioria dos usuários de drogas não reconhecem que tem necessidade de fazer um tratamento, preferem afundar cada dia mais nesse mundo de trevas e acaba levando a família junto.

Os nossos governantes tem que investir em segurança publica, educação e saúde, temos um grande numero de setores que poderiam ter mais investimento do governo, mas eles preferem pegar o dinheiro dos nossos impostos e colocar na cueca, na meia e só Deus sabe onde mais. Só vai melhorar quando eles destruir o mal pela raiz, pegar os miseráveis que tem destruído famílias ou seja os grandes traficantes que ficam em seus belos palácios comandando o trafico. O pior é que tem vários  políticos envolvidos com esse negocio ilegal, por isso muitos estão pouco se lixando com que agente pensa em relação a droga (tem uns que tem a cara de pau de dizer que é a favor da legalização da droga), já pensou? o cara vai no mercado e fala pra o comerciante: -me dê um quilo de maconha. Isso é uma piada.

Lugar de criança e adolescente é na escola, mas será que temos escolas suficiente para a demanda da nossa cidade? Itapetinga tem crescido bastante nos últimos anos, porém, não vemos escolas serem ampliadas nem construídas. Tenho visitado algumas escolas em nossa cidade, fico triste, as salas estão superlotadas com 35 (trinta e cinco) e até 40 (quarenta) alunos, não entendo como um professor consegue ensinar em um ambiente desse, muito menos como uma criança consegue aprender, sem chance, não dá. A educação é uma porta para o sucesso, mas para que esse sucesso seja alcançado é preciso investimento.

Droga=Prisão e Morte

Gente é de conhecimento de todos que a droga só leva a dois caminhos: Prisão e Morte, se o camarada parasse um pouco e pensasse antes de experimentar droga, ele simplesmente iria desistir, pois, não tem beneficio nenhum só malefício. Um exemplo o cara usa cocaína, por que ele ouviu um amigo dizer que deixa ele acesso, fica muito esperto e elétrico, isso é só o começo ele gosta e começa a usar constantemente, depois disso a cocaína não faz mais o efeito desejado, ele passa a usar a pedra da morte (crack), pronto, vida destruída, família acaba e conseqüentemente morte.

Seja esperto não use drogas  

ClébioLemos                                                                                                                                         Conselheiro Tutelar de Itapetinga

Nova enquete

Você é contra ou a favor da diminuição da maioridade penal? Vote em nossa enquete.

O que é maioridade penal? A maioridade penal fixada em 18 anos é definida pelo artigo 228 da Constituição. É a idade em que, diante da lei, um jovem passa a responder inteiramente por seus atos, como cidadão adulto. É a idade-limite para que alguém responda na Justiça de acordo com o Código Penal. Um menor é julgado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O que diz a legislação brasileira sobre infrações de quem não atingiu a maioridade penal? Pela legislação brasileira, um menor infrator não pode ficar mais de três anos internado em instituição de reeducação, como a FUNDAÇÂO CASA. É uma das questões mais polêmicas a respeito da maioridade penal. As penalidades previstas são chamadas de “medidas socioeducativas”. Apenas crianças até 12 anos são inimputáveis, ou seja, não podem ser julgadas ou punidas pelo Estado. De 12 a 17 anos, o jovem infrator será levado a julgamento numa Vara da Infância e da Juventude e poderá receber punições como advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, inserção em regime de semiliberdade ou internação em estabelecimento educacional. Não poderá ser encaminhado ao sistema penitenciário.

Como é a legislação brasileira em relação a outros países? A legislação brasileira sobre a maioridade penal entende que o menor deve receber tratamento diferenciado daquele aplicado ao adulto. Estabelece que o menor de 18 anos não possui desenvolvimento mental completo para compreender o caráter ilícito de seus atos. Adota o sistema biológico, em que é considerada somente a idade do jovem, independentemente de sua capacidade psíquica. Em países como Estados Unidos e Inglaterra não existe idade mínima para a aplicação de penas. Nesses países são levadas em conta a índole do criminoso, tenha a idade que tiver, e sua consciência a respeito da gravidade do ato que cometeu. Em Portugal e na Argentina, o jovem atinge a maioridade penal aos 16 anos. Na Alemanha, a idade-limite é 14 anos e na Índia, 7 anos.

Quais os argumentos para reduzir a maioridade penal? Os que defendem a redução da maioridade penal acreditam que os adolescentes infratores não recebem a punição devida. Para eles, o Estatuto da Criança e do Adolescente é muito tolerante com os infratores e não intimida os que pretendem transgredir a lei. Eles argumentam que se a legislação eleitoral considera que jovem de 16 anos com discernimento para votar, ele deve ter também tem idade suficiente para responder diante da Justiça por seus crimes.

Quais mudanças são as propostas em relação à maioridade penal? Discute-se a redução da idade da responsabilidade criminal para o jovem. A maioria fala em 16 anos, mas há quem proponha até 12 anos como idade-limite. Propõe-se também punições mais severas aos infratores, que só poderiam deixar as instituições onde estão internados quando estivessem realmente “ressocializados”. O tempo máximo de permanência de menores infratores em instituições não seria três anos, como determina hoje a legislação, mas até dez anos. Fala-se em reduzir a maioridade penal somente quando o caso envolver crime hediondo e também em imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos.

O que dizem os que são contra a redução da maioridade penal? Os que combatem as mudanças na legislação para reduzir a maioridade penal acreditam que ela não traria resultados na diminuição da violência e só acentuaria a exclusão de parte da população. Como alternativa, eles propõem melhorar o sistema socioeducativo dos infratores, investir em educação de uma forma ampla e também mudar a forma de julgamento de menores muito violentos. Alguns defendem mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente para estabelecer regras mais rígidas. Outros dizem que já faria diferença a aplicação adequada da legislação vigente

Quem é contra a redução da maioridade penal? Representantes da Igreja Católica e do Poder Judiciário combatem a redução da maioridade penal. Para a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a melhor solução seria ter uma “justiça penal mais ágil e rápida”. O Ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva diz que o Estado “não pode agir emocionalmente”, pressionado pela indignação provocada por crimes bárbaros. Karina Sposato, diretora do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção e Tratamento da Delinqüência (Ilanud), diz que o país não deveria “neutralizar” parte da população e sim procurar “gerir um sistema onde as pessoas possam superar a delinqüência”. Tanto o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, como o Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, afirmam que reduzir a maioridade penal não seria uma solução para a violência.

Quem se manifestou a favor da redução da maioridade penal? Os quatro governadores da região Sudeste - José Serra (PSDB-SP), Sérgio Cabral Filho (PMDB-RJ), Aécio Neves (PSDB-MG) e Paulo Hartung (PMDB-ES) propõem ao Congresso Nacional alterar a legislação para reduzir a maioridade penal. Eles querem também aumentar o prazo de detenção do infrator para até dez anos. Além dos governadores, vários deputados e senadores querem colocar em votação propostas de redução da maioridade.

Quais são os trâmites legais para reduzir a maioridade penal? Depois de ser discutida pelo Senado, a proposta de emenda constitucional (PEC) deve ir a plenário para votação em dois turnos. Na seqüência, a proposta tem de ser votada pela Câmara dos Deputados para transformar-se em lei.

Que propostas sobre maioridade penal serão avaliadas pelo Congresso Nacional? Das seis propostas de redução da maioridade penal que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado avalia, quatro reduzem a maioridade de 18 para 16 anos, e uma para 13 anos, em caso de crimes hediondos. Há ainda uma proposta de emenda constitucional (PEC), do senador Papaléo Paes (PSDB-AP) que determina a imputabilidade penal quando o menor apresentar "idade psicológica" igual ou superior a 18 anos. Conselho Tutelar de Itapetinga Em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes

EM AUDIOTAPE, JUÍZA AVALIA SEMINÁRIO DE CIDADANIA EM ITAPETINGA.

A juíza Rosemeire Fernandes avalia em entrevista o terceiro Seminário de Formação de Multiplicadores do Programa Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), que ocorreu na cidade de Itapetinga, Sudoeste da Bahia, há 590 km de Salvador, na sexta e no sábado passados (29 e 30 de abril).

A magistrada fala do histórico e das perspectivas do programa e da Agenda Bahia do Trabalho Decente, iniciativas promovidas pelo TRT da 5ª Região e da Amatra5.  Esta é a primeira vez que um magistrado fala no sistema de audiotape, novo recurso que a Assessoria de Comunicação do Tribunal está experimentando para entrevistas à distância.

Durante a entrevista, a juíza propôs que magistrados, servidores e outros profissionais participem como voluntários dos programas sociais do TRT5 e da Amatra, inscrevendo-se na secretaria da Associação (secretaria@amatra5.org.br ou tel. 3284-6970).  Ela aproveitou o contato para agradecer aos parceiros que colaboraram na realização do seminário. 

Vídeo da entrevista da Juíza Rosimeire Fernandes.

 

Fonte: Itapetinga na Mídia

3º Seminário de Formação de Multiplicadores, organizados pela ONAMATRA 5

Aconteceu nessa final de semana (sexta e sábado) no colégio Modelo o 3º Seminário de Formação de Multiplicadores, organizados pela ONAMATRA 5 – Associação Dos Magistrados da Justiça Do Trabalho da 5ª Região, através do trabalho voluntário do núcleo do trabalho TJC de Itapetinga, com apoio do Tribunal do Trabalho da 5ª Região da OAB subseção de Itapetinga e parcerias da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria do Estado (representado pela DIREC-14). O TJC é realizado porque pessoas comprometidas com o social de modo voluntário, assumem juntas com o compromisso de colaborar, na construção de uma sociedade mais justa e fraterna, de relação de trabalho mais digna e de uma justiça mais acessível a todos. Parabéns ao TJC !!!!!!!! Fonte: Itapetinga Gospel

HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR

"Todo o trabalho que eleva a humanidade tem dignidade e importância, deve ser feita com cuidadosa excelência."
Martin Luther King

Conselho Tutelar de Itapetinga

Em defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes