Estamos
diariamente convivendo com uma realidade de crianças e adolescentes em situação
de risco nas ruas de nossa cidade, na condição de pedintes passando por
violações de direitos garantidos no estatuto “ECA”.
“Art. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária”.
Estatuto da Criança e do Adolescente
Basta frisar que isso não é uma condição só de Itapetinga, esta no cotidiano da maioria das cidades brasileiras. É alarmante a condição de crianças e adolescentes vivendo em situação de rua, violando todo o ideal de dignidade humana e confronta as legislações vigentes. É desumana e cruel a situação de Crianças e Adolescentes nas ruas utilizando o espaço na condição: de trabalho, de vivência e de desenvolvimento. Onde se encontram em situação de abandono, exploração e perigo. As famílias desses menores têm obrigação de se esforçar ao máximo para a plena formação daqueles que ainda não se desenvolveram completamente.
“Muitos pais e responsáveis não estão cuidando dos filhos, preferem deixa-los aos cuidados das ruas, esses "pais" são irresponsáveis, deveriam ser presos e responsabilizados pelos crimes que estão cometendo. SER PAI OU MÃE NÃO É SÓ GERAR E COLOCAR no mundo!”.
Clebio Lemos – Conselho Tutelar de Itapetinga-BA
Uma vez que isso não aconteça, não importando o motivo, é obrigação do Estado, zelar e cuidar dessas crianças e adolescentes, proporcionando-lhes um completo atendimento emocional, social, comunitário e educativo.
Através de garantir os direitos previstos no Estatuto “ECA”. O conselho Tutelar e o CREAS de Itapetinga-BA, tem realizado varias buscas ativas na cidade, especificamente no centro, realizando o mapeamento dos pontos, fazendo assim um cadastro desses menores em situação de risco, advertindo, encaminhamento, acompanhando e notificando essas famílias. Apos esses dados foi feito os relatórios das famílias desses menores e encaminhado para os órgãos competentes. Apesar das varias tentativas na busca de soluções afim de ajudar as famílias desses menores que já são assistidos pelos projetos sociais, acompanhadas pelos CRAS dos seus bairros e amparadas com benefícios do governo, mais mesmo com todo esses incentivos e benefícios de ajuda não cuidam de seus filhos da forma devida, que a exige a lei vigente no país.
A desestruturação dessas famílias, o abandono e o abuso sexual são alguns dos motivos que levam diariamente estas crianças e adolescentes a se exporem ao risco de viver sem qualquer amparo. É importante entender a complexidade do assunto e não culpar a criança de rua por esta nesta situação. Mas peço por favor não alimente essas crianças dando dinheiro, pois muitas estão sendo usadas por terceiros para isso, onde estatisticamente 95% dos casos existem um adulto por traz de um menor esperando o dinheiro a poucos metros dali. Então jamais dê dinheiro porque na maior parte das vezes é para comprarem drogas, bebidas e etc. “Se você alimenta um menor com dinheiro, você é culpado dele esta ali”.
“Eu aprendi que alimentar os mal-intencionados é dar-lhes corda para se enforcarem...”
Chico Xavier
Chico Xavier
Os jovens em situação de rua, assim como qualquer outra criança e adolescente, não têm a adequada formação e maturidade que permite escolher o que é melhor para si, todavia isso não anula o fato de que há que escutá-los e respeitá-los. O Estatuto da Criança e do Adolescente mostra de forma explícita que não se pode abrigar um menino ou menino de rua contra a vontade do mesmo e que os jovens devem ser escutados e suas opiniões devem ser levadas em consideração sempre que possível.
Assim não existem culpados, e sim toda a sociedade é responsável!!!
Ricardo Barreto Gusmão
Educador Social do CREAS/Itapetinga-BA.
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