Garota estuprada nas Maldivas é condenada a 100 chibatadas

Padrasto engravidou menina de 15 anos e matou o bebê. 

Condenação foi designada por ela manter relações sexuais sem ser casada.

Uma jovem de 15 anos vítima de estupro foi condenada a receber 100 chibatadas por manter relações sexuais sem ser casada, de acordo com autoridades das Maldivas. As acusações constra a garota foram feitas no ano passado depois que a polícia investigou denúncias de que o padrasto a teria estuprado e matado o filho dos dois. Ele ainda será julgado. Promotores, no entanto, dizem que a condenação da garota não tem relação com o caso de estupro. A Anistia Internacional disse que a sentença é "cruel, degradante e desumana". O governo das Maldivas disse que não concorda com a punição e que tentará mudar a lei.

Governo vai prevenir violência contra mulheres e meninas

Brasília – A Secretaria de Direitos Humanos (SDH) e a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), ambas vinculadas à Presidência da República, instituíram dia 19/02/2013 – por portaria interministerial publicada no Diário Oficial da União - um grupo de trabalho com a finalidade de propor diretrizes, sistematizar informações e monitorar políticas e ações voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas em grandes eventos. A portaria entra em vigor dia 19 do corrente mês. A diretora de Enfrentamento à Violência da SPM, Ana Teresa Iamarino, disse que o trabalho integra as várias políticas públicas sobre o tema existentes no país. “A gente está convidando para participar também os ministérios da Justiça, Turismo e Esportes, porque todas essas áreas atuam com ações nessa questão. O que a gente pretende é unificar essas ações no que se refere ao enfrentamento da violência contra as mulheres e pensar em como fortalecê-las a partir das ações da própria SPM e SDH”. 

As piores formas de trabalho infantil

Em 2008, um decreto assinado pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva permitiu que o combate ao trabalho infantil no país se tornasse mais abrangente, ampliando as possibilidades de punição contra indivíduos e empresas que o utilizam e, principalmente, protegendo muito mais crianças e adolescentes que todos os dias são submetidos a atividades degradantes no campo e na cidade. O decreto de número 6.481, assinado em 12 de junho daquele ano, aprovou, em nível federal, a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que teve suas bases lançadas em 1999 pela Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Constam da relação 89 atividades, com suas descrições e consequências para a saúde de crianças e adolescentes que as desempenham. Há ainda outros quatro itens convencionados anteriormente pela OIT e que se referem à exploração sexual, trabalho escravo, trabalhos moralmente degradantes e uso da mão de obra infantil em atividades ilícitas, como o tráfico de entorpecentes. A Lista TIP foi elaborada durante quase três anos por membros da Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). 

Atuação dos conselhos de Direitos Humanos norteia SDH, diz Ministra

Ao abrir na o encontro sobre a “Participação Social na Política de Direitos Humanos”, na manhã da última quarta-feira (20), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), comemorou os 10 anos de criação da SDH/PR, e ressaltou o papel dos Conselhos no fortalecimento da democracia e na participação direta e em rede dos movimentos sociais organizados. O encontro esta sendo realizado em Brasília. Sobre o objetivo do encontro, que reúne os onze órgãos colegiados que integram a estrutura da SDH/PR, a ministra explicou que a ideia é ouvir os órgãos colegiados para orientar na definição de políticas públicas para os diversos segmentos representados. “A criação destes conselhos representa uma vitória para a sociedade brasileira, que conquistou o direito de opinar e decidir sobre a orientação das políticas públicas no país”, afirmou.

Maria Izabel Silva é eleita presidenta do Conanda

Eleição por aclamação aconteceu durante a 214ª Assembléia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e Adolescente, na última quinta-feira (21).

A plenária da 214ª Assembleia Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) elegeu por aclamação, na última quinta-feira (21), a conselheira Maria Izabel Silva para presidente do Conselho no biênio 2013 -2014. Como vice-presidente, foi eleito o conselheiro representante da Pastoral do Menor, André Franzini. Ao término da votação, Maria Izabel agradeceu a votação e garantiu que para o funcionamento do conselho é necessário a participação de todos. “Para conquistarmos nosso objetivo comum é preciso juntar os dois grupos que temos aqui e formarmos o time unido de defesa dos direitos da criança e do adolescente”. A Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Angélica Goulart, que conduziu a eleição do Conanda, afirmou o momento como espaço plural e democrático. Os conselheiros Fábio Feitosa, Alessandra Franções, Tereza Lamare e Juliana Gomes completam a Mesa Diretora do Conada.

Maceió é a capital com maior índice de vulnerabilidade juvenil à violência

Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulga o IVJ-Violência, indicador da vulnerabilidade juvenil à violência nas cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes

O Rio de Janeiro é a capital brasileira que mais reduziu a vulnerabilidade juvenil à violência, enquanto São Paulo é capital de Estado do País onde os jovens são, proporcionalmente, menos vulneráveis à violência. Os dados constam do Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência (IVJ-Violência) apurado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Em sentido inverso a São Paulo, dos dez municípios com os maiores IVJ-Violência, cinco estão na Bahia. A capital com maior IVJ – Violência é Maceió, que ocupa a 12ª posição. O índice considerou as taxas de violência a que os jovens de 12 a 29 anos de idade estão expostos: homicídios e mortalidade no trânsito; pobreza, desigualdade socioeconômica; frequência dos jovens nas escolas; e o acesso ao mercado de trabalho. Nesta edição, é feita uma comparação entre os anos de 2007 e 2010, para as 283 cidades brasileiras com mais de 100 mil habitantes em 2010.

Juiz prende homem por bocejar no tribunal.

O juiz Daniel Roszak condenou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar ruidosamente em seu tribunal, enquanto dava ao primo dele dois anos de liberdade condicional. Clifton teve de passar três semanas atrás das grades. O promotor do caso disse que o bocejo de Clifton não era de rotina e foi uma tentativa “alta e barulhenta” de perturbar o tribunal. Porém, uma revisão das taxas judiciais nos últimos dez anos mostrou que o juiz costumava prender pessoas por acusações de desprezo com mais frequência do que qualquer outro juiz em sua comarca. Daniel tinha sido responsável por mais de um terço de todas as acusações de desprezo feitas por 30 juízes em dez anos. Os presos eram tipicamente espectadores cujos telefones celulares tocavam ou que gritavam ou falavam palavrões durante condenação. 

Uesb prorroga matrícula para os aprovados no vestibular 2013

A Uesb prorrogou o prazo da matrícula para os aprovados no vestibular 2013 para o dia 18 de março. Para se matricular, é preciso se dirigir à Secretaria de Curso do campus em que foi aprovado, entre às 14h30 e 17h30.

As aulas começam em 15 de abril.

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Estudante de 17 anos é aprovado em seis faculdades de medicina

Um estudante do Ensino Médio na cidade São José do Rio Preto (SP) foi aprovado em seis faculdades de medicina e não pode cursar porque ainda não terminou o segundo grau. Para tentar remover o obstáculo, a família entrou com uma ação na Justiça. Com apenas 17 anos, o estudante Leandro Bertolo prestou e foi aprovado em duas universidades estaduais e quatro federais: UFSCar, em São Carlos, no interior paulista; Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA); Unifesp, Escola Paulista de Medicina e Universidade Federal de Santa Catarina. O estudante ainda prestou como treineiro na Unicamp e USP, com aprovação em ambas. “Eu prestei para ver como era, todo mundo dizia que era difícil. 

Menor que assumiu autoria de disparo é liberado após depoimento

O adolescente integrante da Gaviões da Fiel que afirma ter sido o responsável 

por morte do torcedor boliviano de 14 anos, depôs em vara de Guarulhos

O adolescente de 17 anos, deixou a Vara da Infância e da Juventude de Guarulhos depois de duas horas e meia de depoimento ao promotor Gabriel Rodrigues Alves. Segundo o advogado Ricardo Cabral, que representa a Gaviões da Fiel e acompanhou o jovem, ele iria assumir a autoria do disparo do sinalizador naval que atingiu e matou Kevin Beltrán Espada, de 14 anos, durante a partida do Corinthians contra o San José, em Oruro. O menor saiu do local exatamente da mesma maneira que chegou. No banco da frente do carro do advogado, de boné, cabeça baixa e escondendo o rosto com as mãos. A mãe estava no banco de trás. Ela não pôde acompanhar o depoimento.

Estudo da FGV aponta falhas e propõe mudanças nos concursos públicos

Um estudo da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito Rio e da Universidade Federal Fluminense (UFF) aponta problemas nos concursos públicos federais. Entre eles, provas que não avaliam as experiências e o conhecimento do candidato e má gestão. As duas instituições propõem mudanças no processo de recrutamento para o serviço público. O estudo mostra que o concurso tem perdido a principal finalidade para o qual foi criado, que é selecionar um profissional adequado para cargo na administração pública. “O concurso no Brasil tem cada vez mais se tornado um fim em si mesmo. Seleciona as pessoas que têm mais aptidão para fazer prova de concurso. Temos uma ineficiência de fiscalização de competências reais. Além disso, apesar de existirem mecanismos que possibilitam a demissão, como o estágio probatório, eles quase não são utilizados.

Bruno sabia do plano contra Eliza, diz primo

Primo de Bruno diz que filho de goleiro com Eliza deveria ter sido morto

O primo do goleiro Bruno, Jorge Luiz Rosa, 19 anos, considerado testemunha-chave no caso Eliza Samúdio, afirmou que o filho do goleiro com a ex-amante, Bruninho, também deveria ser morto. A declaração foi feita em entrevista ao “Fantástico”, (TV Globo) na noite deste domingo. "Pelo Macarrão, a criança tinha morrido também. Só não mandou matar a criança também porque o cara que executou a mãe da criança não quis fazer nada com a criança. Falou que, com a criança, não. Não quis matar a criança", disse Rosa, que era menor de idade à época do crime, em junho de 2010, e cumpriu dois anos e dois meses de medida socioeducativa por participação no crime. Durante a entrevista, o primo do goleiro deu informações contraditárias. Inicialmente, ele afirmou que Bruno não sabia que Eliza morreria. Depois, disse que o jogador teria sido "muito ingênuo" se não soubesse das intenções de Macarrão. "Não tinha como não desconfiar. Com o Macarrão, do jeito que gostava tanto dele, fazia qualquer coisa por ele, não desconfiar daquilo ali? Não mandou matar, mas...”. Rosa já cumpriu dois anos e dois meses de medida socioeducativa por participação no crime.

Mendigo devolve anel de diamante e recebe doações de R$ 170 mil

A honestidade virou a vida do mendigo Billy Harris de cabeça para baixo. Ele chamou a atenção dos Estados Unidos ao achar um anel de diamante e devolvê-lo à dona. O anel caiu na canequinha de moedas do pedinte após Sarah Darling fazer uma doação a ele em Missouri (no centro-sul dos EUA). Por causa da bela atitude do mendigo, a própria Sarah resolveu abrir uma conta para arrecadar fundos para Harris. Desde 14 de fevereiro, as doações já somam US$ 86 mil, cerca de R$ 170 mil, segundo esta matéria do site norte-americano Huffington Post. "Não sei como você acabou nessa situação, mas ao ver a sua história na TV, caí em lágrimas. Tenho certeza de que você é um homem honesto e de bom coração", disse Volanda Shields, doadora de mil dólares para a campanha em favor de Harris.