Programas de transferência de renda acobertam trabalho infantil no País

Alerta é da coordenadora do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa de Oliveira

Os dados do Censo 2010 do IBGE divulgados no dia12 de junho confirmaram a redução no ritmo da eliminação do trabalho infantil no Brasil, apesar de o dado geral apontar para uma queda de 13,44% da violação do direito de crianças e adolescentes com idades entre 10 e 17 anos. Mas a análise de faixas etárias distintas demonstra, por exemplo, que 710.140 crianças e adolescentes de 10 a 13 anos estão trabalhando. São 10.946 casos a mais do que os registrados pelo Censo de 2000, um crescimento de 1,56%. Nesta idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho é proibido, e as crianças devem apenas frequentar a escola. Ao todo são 1,6 milhão de crianças e adolescentes trabalhando no Brasil.

Professor é preso por vender bolsas de estudo falsas da Unirb

O professor de Química Jefferson Santos Araújo, de 34 anos, foi preso nesta sexta-feira (15) acusado de vender bolsas de estudo para a Faculdade Regional da Bahia (Unirb) por R$ 800. De acordo com a 14ª Delegacia de Polícia, na Barra, três vítimas já foram confirmadas. Um vigilante e sua noiva, que não quiseram ser identificados, foram abordados pelo educador dentro do Shopping Barra e aceitaram a proposta. Pagaram R$ 1,6 mil para supostamente cursarem o cursio de Engenharia de Produção e Educação Física. Após contato com a Unirb, as vítimas descobriram que o programa, batizado de “Minha bolsa, minha vida”, não existia. O docente foi preso em flagrante e autuado por estelionato. De acordo com o Correio, o professor, que reside em São Sebastião do Passé, contou que aplicava o golpe porque estava desempregado.

Enem fecha inscrições com recorde de mais de 6 milhões de candidatos

Segundo o MEC, 6,4 milhões de pessoas se inscreveram para o exame. 

Provas serão realizadas nos dias 3 e 4 de novembro.

As inscrições para a edição deste ano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2012) foram encerradas às 23h59 desta sexta-feira (15). De acordo com o balanço final divulgado pelo Ministério da Educação, o sistema recebeu um total de 6.497.466 de inscrições. É o maior número de candidatos inscritos da história do exame. Quem fez a inscrição para o Enem, que é usado como parte ou íntegra do processo seletivo de universidades públicas e particulares, deverá fazer o pagamento da taxa, de R$ 35, até a quarta-feira (20). O pagamento deve ser feito em agências bancárias por meio de uma guia gerada pelo próprio sistema. As provas do Enem 2012 serão feitas nos dias 3 e 4 de novembro.

Governo do Estado vai construir delegacia de polícia em Barra do Choça

A prefeitura municipal de Barra do Choça realizou a doação, para o governo da Bahia, de uma área institucional para a construção de uma Delegacia de Polícia na cidade. A nova delegacia ficará Quadra 5 no Loteamento Nova Barra (primeira etapa), na Rua Daguimar Rocha, medindo 66,00m frente e fundo e 45,00m ambos os lados, perfazendo uma área total de 2.970,00m². De acordo com a Lei 205/2011, o governo da Bahia tem um ano para construir o prédio.

Mãe agora não sabe o dia em que filha sumiu

Mãe de Brenda Gabriela havia dito que ela sumiu em evento no domingo. Agora, mulher diz não saber mais quando menina foi vista pela última vez.

A polícia vai ouvir nesta sexta-feira (15) o segurança da igreja "Deus é Amor" que esteve com a mãe da menina Brenda Gabriela, de 4 anos, desaparecida desde o último fim de semana. Inicialmente, a mãe da menina, Geiza Mari Silva, disse que a criança havia sumido durante uma caminhada da Igreja Pentecostal Deus É Amor. Agora, ela afirmou não ter certeza se a filha sumiu no sábado (9) ou no domingo (10). Apesar da confusão, na quarta-feira (13) o irmão de Brenda ajudou a elaborar o retrato falado de um homem que teria se aproximado e feito um carinho na cabeça da menina durante o evento. A mãe espalhou cartazes pelas ruas da Mooca com a imagem da criança. Moradores da Rua da Mooca, vizinhos de Geiza, disseram à reportagem do Bom Dia São Paulo que não têm dúvida de que ela desapareceu no domingo.

Prazo de inscrição para o Enem 2012 termina às 23h59 desta sexta-feira

Mais de 4 milhões de candidatos já se inscreveram, segundo o MEC. Provas ocorrem em 3 e 4 de novembro.

O prazo para as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) termina às 23h59 desta sexta-feira (15). As inscrições devem ser feitas pelo sitehttp://sistemasenem2.inep.gov.br. A taxa custa R$ 35. O exame será realizado nos dias 3 e 4 de novembro e o resultado individual dos candidatos será divulgado em 28 de dezembro. A expectativa do Inep é que 6 milhões de pessoas se inscrevam para fazer o Enem 2012. Para facilitar o processo de inscrições, o ministério preparou um guia com instruções para os candidatos (veja aqui). Veja abaixo as principais regras sobre a próxima edição do exame:

Até as 17h de terça-feira (12) o Inep registrou 4.023.816 candidatos inscritos. Segundo o órgão, no ato da inscrição, 1.849 candidatos pediram auxílio de um ledor, 203 solicitaram prova em braile, 1.846 requisitaram assistência para déficit de atenção e dislexia e 1.103 pediram intérprete em língua brasileira de sinais (libras). Além disso, 58.289 candidatos se inscreveram como sabatistas – pessoas que guardam o sábado. Do total, 758 apresentaram-se como gestantes e 1.260 são lactantes.

PRF apreende veículos que transportava crianças para trabalho escravo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) interceptou três ônibus que conduziam 146 pessoas, entre crianças e adultos, de Manaíra (PB) para trabalharem na colheita de café em Patrocínio (MG). Os veículos foram parados por volta das 8h desta quarta-feira, 13, na BR-116, em Vitória da Conquista, a 509 km de Salvador, depois de terem percorrido exatos 1.137 km, incluindo passagem por Pernambuco. Os motoristas alegaram desconhecer o nome do contratante dos “boias-frias”.

“ESTUDETES” FAZEM PARÓDIA SOBRE GREVE NA EDUCAÇÃO

Jovens com fardas de escolas estaduais fizeram paródia das “empreguetes” da novela Cheias de Charme. O vídeo postado no Youtube já faz sucesso nas redes sociais. Confira:

Plenário aprova projeto que garante direitos aos conselheiros tutelares

Outra grande batalha foi vencida pelos Conselheiros Tutelares de todo Brasil. Trata-se da aprovação do Projeto de Lei 3754/12. Este poderia ter sido o último passo, caso a Câmara dos Deputados tivesse aprovado o texto integralmente, sem alterações. Se isso tivesse acontecido a lei já seria regulamentada e sancionada pela Presidenta Dilma. Como houve alterações o Projeto de Lei volta para análise e votação no Senado.

O que isso significa?

Significa que os Conselheiros Tutelares terão esperar mais um tempo para a efetivação de tudo aquilo que a proposta apresenta.

1 - Direitos Sociais, como 13º Salário

2 - Mandato de quatro anos

3 - Unificação da data das eleições

A dúvida agora é se o Senado acatará as alterações feitas pela Câmara dos Deputados. Se isso não acontecer, volta tudo para a mesa de discussão novamente.

Pobreza e baixa escolaridade estão entre principais causas do trabalho infantil no país.

A pobreza e a baixa escolaridade das famílias estão entre as principais causas do trabalho infantil no país, segundo a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPeti), Isa Oliveira. Atualmente há no Brasil mais de 4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando. Na faixa dos 5 a 14 anos, em que a legislação brasileira proíbe qualquer forma de trabalho, o número chega a 1,4 milhão. “O trabalho infantil reproduz a situação de pobreza e baixa escolaridade na qual os pais dessas criança estão inseridos”, destaca a secretária executiva, no Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, lembrado hoje (12).

Para ela, entre os fatores para que as crianças permaneçam trabalhando está o fato de as famílias não considerarem a escola escola como uma alternativa. “Principalmente na área rural, há uma grande precariedade educacional, acrescida da precariedade no transporte para que essas crianças cheguem à escola”, lembrou ela.

STJ decide manter corte dos salários dos professores em greve na Bahia

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi favorável ao Governo da Bahia no pedido para suspender a liminar que determinou o pagamento de salários aos professores da rede estadual, em greve há 63 dias. A decisão foi proferida pelo presidente do STJ, o ministro Ari Pargendler, nesta terça-feira (12), e deve ser publicada no Diário da Justiça Eletrônico na quinta-feira (14). Com a decisão, os efeitos da liminar concedida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), do dia 29 de maio, são suspensos. De acordo com a Procuradoria Geral do Estado (PGE), representante jurídica do governo, o STJ entendeu que a aplicação da lei de greve "não obriga o pagamento dos salários no período de paralisação", argumento defendido no recurso encaminhado.

8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE

Será que a intenção era realmente defender os direitos de crianças e adolescentes ou defender seus próprios interesses?

Nos dias 4, 5, 6 e 7 do mês de junho do corrente ano aconteceu no CENTRO DE CONVENÇÕES na cidade de SALVADOR-BAHIA, a 8ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE. O objetivo da Conferência é mobilizar o sistema de garantia de direitos para a implementação e monitoramento da Política Nacional e do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. O evento foi organizado pelo Conselho Estadual da Criança e do Adolescente (CECA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes). 

A conferência reuniu secretários, representantes universitários e delegados da sociedade civil e do poder público, eleitos nas conferências territoriais pela atuação em defesa dos direitos das crianças e adolescentes. A programação teve atividades dentro de cinco eixos temáticos - promoção dos direitos, proteção e defesa, protagonismo e participação, controle social da efetivação dos direitos e gestão da política estadual dos direitos humanos de crianças e adolescentes, além de apresentações culturais. 

VIOLÊNCIA: Homem é preso por bater com um cinto em enteado que não conseguia agarrar bola

Anthony Sanchez, diretor de uma agência reguladora na Califórnia, nos Estados Unidos, pediu demissão depois que o vizinho publicou na internet um vídeo no qual ele aparece batendo no enteado com um cinto. Sanchez se irritou porque o menino não conseguia segurar a bola de beisebol arremessada por ele. O vizinho entregou o vídeo para investigações na semana passada. Durante a filmagem, o homem ainda briga com Sanchez, por ele estar batendo na criança.