ARACELI: SÍMBOLO DA LUTA CONTRA A VIOLÊNCIA

Durante mais de três anos, na década de 70, pouca gente ousou abrir a gaveta do Instituto Médico-Legal de Vitória, no Espírito Santo, onde se encontrava o corpo de uma menina de nove anos incompletos. E havia motivos para isso. Além de o corpo estar barbaramente seviciado e desfigurado com ácido, se interessar pelo caso significava comprar briga com as mais poderosas famílias do estado, cujos filhos estavam sendo acusados do hediondo crime. Pelo menos duas pessoas já tinham morrido em circunstâncias misteriosas por se envolverem com o assunto.

PROBLEMAS COM A LINHA TELEFÔNICA

ESTAMOS ENFRENTANDO PROBLEMAS COM A LINHA TELEFÔNICA. AGORA, NESTE MOMENTO, ESTÁ MUDO O TELEFONE.

COMUNICADO - Funcionamento nos dias 30 de abril e 1º de maio

O CONSELHO TUTELAR COMUNICA:

NO DIA 30/04 E 01/05/2012, SEGUNDA E TERÇA-FEIRA, RESPECTIVAMENTE, O CONSELHO TUTELAR ESTARÁ FUNCIONANDO NO SISTEMA DE PLANTÃO.


TELEFONE DO PLANTÃO    77-8132-8504

Deputado defende incentivo público para quem adotar crianças abrigadas

O presidente da Comissão de Legislação Participativa, deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), defendeu na última quarta-feira (28) medidas para desburocratizar e estimular os processos de adoção. Durante bate-papo promovido pela Agência Câmara sobre medidas para incentivar adoções, o parlamentar defendeu a criação de um auxílio financeiro para famílias que queiram adotar e a realização de uma ampla campanha governamental sobre o assunto.
Veja a íntegra do bate-papo.
Anthony Garotinho explicou que seu objetivo à frente da comissão é dar visibilidade para o tema na esfera federal. “Precisamos trazer o assunto para a ordem do dia, para ser debatido pelo governo federal, que é quem tem poder de mídia, de mobilização e de convencimento”, afirmou. “Quando o governo federal decidiu enfrentar a miséria, quantos avanços tivemos. Agora queremos fazer o mesmo quanto às adoções”, comparou.

Médicos brasileiros: bebês em gestação deficientes serão despedaçados com aspirador

Matthew Cullinan Hoffman
20 de abril de 2012 (LifeSiteNews.com) — Depois de uma decisão do Supremo Tribunal Federal do Brasil determinando que bebês que sofrem do defeito de nascença conhecido como anencefalia não são “legalmente” vivos e, portanto, podem ser abortados com total liberdade, médicos brasileiros estão explicando para os meios de comunicação como tais bebês realmente serão mortos sob o novo regime legal.

Comuinicado - Termo de Responsabilidade

O Conselho só fornece Termo de Responsabilidade em caso de urgência, momentâneo e pré-judicial para proteger a criança ou adolescente quando se encontra em risco  (Art. 98, 101, I, 136, IV o ECA).

O Conselho Tutelar não usa o Termo de Responsabilidade para colocação em família substituta, guarda, adoção ou tutela.  Esta situações citadas é de responsabilidade da Justiça da Infância e Juventude (Art. 157 e 167 do ECA).

  

GUIA PRÁTICO DO CONSELHEIRO TUTELAR

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Guia do Conselheiro Tutelar

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FONTE:http://teologiastel.blogspot.com.br/2012/04/guia-do-conselheiro-tutelar.html

44% dos pais controlam filhos pelo Facebook

Os pais descobriram que acessar redes sociais pode ajudar a saber o que os filhos fazem e com quem conversam. De acordo com pesquisa divulgada pela fabricante de programas de segurança AVG, 44% dos pais controlam os filhos pelo Facebook.

Lei federal: menores infratores poderão receber visita íntima

Adolescentes que cumprem medidas socioeducativas terão direito a receber visitas íntimas nas unidades, conforme a lei federal 12.594 que entra em vigor a partir desta quarta-feira, dia 18.

Brasil investirá R$ 505 mi contra câncer

Recursos serão utilizados em infraestrutura e na compra de equipamentos

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse nesta quarta-feira que a pasta vai investir cerca de R$ 505 milhões na rede de unidades oncológicas do SUS (Sistema Único de Saúde). Os recursos serão aplicados em infraestrutura (R$ 325 milhões) e na compra de aceleradores lineares, equipamentos usados para radioterapia (R$ 180 milhões).

A previsão, de acordo com o ministério, é que nos próximos cinco anos sejam adquiridos 80 aceleradores lineares, expandindo o acesso ao tratamento para mais 28.800 pacientes ao ano.

Violência Sexual e a Prioridade Absoluta

Por Márcia Acioli e Lucídio Bicalho, assessores políticos do Inesc

No início de abril deste ano, fomos surpreendidos, mais uma vez, com a decisão absurda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que livrou um homem da responsabilidade pelo estupro de três meninas de 12 anos. Para surpresa, e igual indignação, a sentença foi proferida por uma mulher, a ministra do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura.

Baseada em preconceitos e nos estigmas atribuídos a meninas inseridas no contexto da exploração sexual, a ministra alega que eram iniciadas no sexo, não eram mais inocentes. Não sabe ela que crianças não se prostituem, mas são capturadas pelo o mercado perverso do sexo. Isto acontece quando são insuficientemente protegidas, quando negligenciadas pelo Estado, quando violentadas no próprio lar. Estar no mundo do comércio do sexo não é uma decisão autônoma de crianças felizes e, ainda, qualquer abordagem sexual sem consentimento é violência, independente da condição de quem a sofre. Não existe violência relativa.

Dia Internet Segura_Brasil 2012

Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia

Ilheus, 10 de abril de 2012.

Para:

Conselheiros Tutelares de Direito e operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescete.


CONVOCATÓRIA

Senhores (as)


O Fórum Permanente dos Conselhos Tutelares do Estado da Bahia, tem a honra de convocar os (a)s Conselheiros (a)s Tutelares e de Direito do Território Sul da bahia para participarem do Seminário de capacitação dos membros do Sistema de Garantia de Direitos que será realizado nos dias 03 e 04  de maio de 2012. Na Justiça Federal, localizado na Praça João Mangabeira - Centro de Ilhéus - Ba. Enfrente a Delegacia de Polícia.


Temas do Seminário:

· Os 21 anos do ECA: avanços e desafios;
· Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente;
· Atribuição dos Conselheiros Tutelares e de Direito;
· FMDCA (Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente);
· Diagnóstico dos Conselhos Tutelares do Sul da Bahia;
· Bullying;
· SIPIA CT.

Contamos com a participação de todos os operadores do sistema de garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.


Atenciosamente,

Bel. Adm. Uellington Souza Reis

Coordenador do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares da Bahia


uellington.srr@ig.com.br

(73) 8807- 4477

Maria Gloria Araujo Santos
Vice-Presidente da Associação de Conselheiros Tutelares da Bahia
73- 8838 0381 / 8108 3665

Conselhos Tutelares de Ilhéus: 73- 3231-7311

conselhotutelar_iosba@hotmail.com

Jorge Conceição (Coordenador norte) 73-8114 79

Marcos (Coordenador Sul) 73-8145 7389