Segurança pública e pacto federativo são as prioridades do Senado após o Carnaval

Entre os temas relevantes a serem debatidos nos próximos meses pelo Senado Federal estão segurança pública e pacto federativo. O líder do PT na Casa, Walter Pinheiro (BA), anunciou na última terça-feira (14) que os senadores planejam dedicar duas semanas inteiras a projetos específicos sobre segurança, questão que, em sua avaliação, é “explosiva”. A intenção dos líderes é anexar os principais projetos em tramitação sobre o tema para se chegar a uma pauta única e de consenso, agilizando a tramitação das propostas. Para o líder do DEM, senador Demóstenes Torres (GO), segurança pública deve ter “prioridade zero” no Senado. O senador afirmou que, com o crescimento da desigualdade social, a violência aumentou. E o Brasil não pode mais esperar por soluções.

Blitz Social da Setad aborda mais de 1,6 crianças e adolescentes durante o carnaval

Durante os cinco dias de festa do Carnaval de Salvador, a Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Direitos do Cidadão (Setad) já abordou 1617 crianças durante a blitz social que combate a exploração do trabalho infantil. Entre as crianças abordadas, apenas 480 foram cadastradas mediante autorização dos seus responsáveis, onde 328 dos menores foram encontrados no circuito Osmar (Campo Grande), 151 no circuito Dodô e apenas uma no circuito Batatinha. Até a noite desta segunda-feira (20), 40 crianças e adolescentes foram encaminhados para a Escola Permínio Leite, uma das unidades de acolhimento disponibilizadas pela Prefeitura de Salvador, enquanto o Ciac, administrado pelo Governo do Estado, recebeu 19 menores levados pelos educadores sociais da Setad. Até a quarta-feira de cinzas (22), as regiões do circuito serão vistoriadas diariamente para combater a exploração do trabalho infantil.

Obesidade infantil será tema da Semana Saúde na Escola

Municípios que fazem parte do PSE (Programa Saúde na Escola) têm até sexta-feira (24) para se inscrever e participar da Semana Saúde na Escola. O projeto será desenvolvido de 5 a 9 de março e vai mobilizar comunidades escolares sobre o tema obesidade. Dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) indicam que uma em cada três crianças com idade entre 5 e 9 anos estão com peso acima do recomendado pela OMS (Organização Mundial da Saúde). Ainda segundo o levantamento, jovens de 10 a 19 anos com excesso de peso passaram de 3,7%, em 1970, para 21,7%, em 2009.

Estudo: mais da metade das gestações no País não são desejadas

Uma pesquisa ainda em fase de elaboração coordenada pela Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz apontou que 45% das gestantes queriam engravidar. Na comparação por região, no Norte o percentual cai para 40%, sobe para 49% e 46% no Sul e Sudeste respectivamente, e fica em 44% no Centro-Oeste. Foram coletadas informações de 22 mil mulheres. As informações são do jornal O Globo. Para a coordenadora da pesquisa, que foi encomendada pelo Ministério da Saúde, Maria do Carmo Leal, “isso é algo muito sério. Significa que nossa população não está programando a concepção. Ela ocorre por acidente. É ótimo que o pré-natal tenha atingido este nível, mas chama atenção que a contracepção não está recebendo a mesma atenção do sistema público de saúde”. No Brasil, o percentual das que não realizam pré-natal é de apenas 1,2%.

Aumento de punição a motorista alcoolizado deve voltar a ser discutido no Congresso na próxima semana

O debate em torno de punições mais duras para quem dirige sob o efeito de álcool deve retornar à Câmara dos Deputados nas próximas semanas. Um dos pontos mais polêmicos, previsto no projeto de lei 2788/11, do Senado, é o que criminaliza o ato de dirigir sob a influência de qualquer concentração de álcool no sangue. Atualmente, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, só comete crime de trânsito – sujeito a pena de detenção de 6 meses a 3 anos – o motorista que apresenta concentrações iguais ou superiores a 0,3 mg de álcool por litro de ar expelido, o equivalente a 0,6 g de álcool por litro de sangue no teste do bafômetro.

Médico alerta: Brasil não está livre da gripe suína

O presidente da SPPT (Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia), Igor Bastos, disse nesta segunda-feira (20) que a população brasileira está “se esquecendo” da influenza A (H1N1), que ficou conhecida como gripe suína, e alertou que o país ainda registra casos, inclusive graves, da doença. Em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional, ele lembrou que as doenças respiratórias atingem a população de maneira frequente, sobretudo no inverno, quando há maior aglomeração em ambientes fechados. - Mas isso não quer dizer que no verão não possamos ter casos. É menor o índice, mas, mesmo assim, pode acontecer.

Uesb divulga terceira chamada de classificados no Vestibular 2012

A UESB (Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia) divulgou a terceira chamada do processo seletivo de Vestibular 2012. A lista está disponível para consulta no site www.uesb.br. Os classificados para o primeiro período letivo de 2012 devem comparecer às Secretarias de Cursos dos campi de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga, nos dias 27 e 28 de fevereiro, para efetuarem a matrícula. Todos os detalhes sobre o processo de matrícula também podem ser conferidos no Edital. Em caso de dúvidas, entre em contato com a SGC, pelos telefones (77) 3261-8612, em Itapetinga; (73) 3528-9654, em Jequié; e (77) 3424-8661, em Vitória da Conquista.

Lei da Palmada corre o risco de não ser aprovada no Congresso

O polêmico projeto de lei que proíbe os pais de castigarem fisicamente os filhos corre o risco de não ser aprovado pelo Congresso Nacional. Depois da concordância, em caráter terminativo, da comissão especial criada para analisá-lo, o projeto deveria ter sido encaminhado ao Senado, mas está parado na Mesa Diretora da Câmara. O texto aguarda a votação de seis recursos para que seja votado também no plenário da Casa. Os deputados que apresentaram os recursos querem que a matéria seja discutida no plenário da Câmara antes de seguir para o Senado. Esses parlamentares esperam que a proposta seja rejeitada, quando a maioria dos deputados tiver acesso ao texto. Na comissão especial, apenas um grupo pequeno de parlamentares teve a oportunidade de apreciar e votar a proposta – que foi aprovada por unanimidade.

ITAPETINGA: ADOLESCENTE DE 12 ANOS ESTÁ DESAPARECIDA

Foto: Tiago Bottino

Está desaparecida desde o dia 14, terça-feira a adolescente GISLAINE ARAUJO DE QUEIROZ, 12 anos, a família foi até a sede do Conselho Tutelar quarta-feira (15), buscar ajuda para encontra a garota, o Conselheiro Jorge Nascimento acompanhou a avó e a mãe da adolescente até o endereço apresentado pela as mesmas, onde supostamente a adolescente poderia está com uma amiga, quando chegou no endereço apresentado infelizmente a menina não foi encontrada. A família registrou um boletim de ocorrência no Complexo Policial. Informações sobre a menina podem ser passadas pelo telefone (77) 8109-6217 ou na casa de sua avó D. Júlia, na Rua Nazaré, 08, Bairro Primavera. Infelizmente esses casos de adolescentes que fogem de casa tem se tornado frequente, o Conselho Tutelar de Itapetinga tem recebido muitas denúncias de meninas que estão fugindo de casa sem motivos aparentes. Cabe aos pais estarem investigando constantemente os filhos, conhecendo os amigos e os pais dos amigos deles, visitar periodicamente a escola para ter certeza se realmente eles estão frequentando as aulas e está sempre atento ao comportamento deles.

Pequeno traficante não vai mais para a prisão, decide o Senado

Nova resolução suspende trecho da lei que proibia trocar cadeia por pena alternativa.

Uma resolução do Senado publicada nesta semana abriu brecha para que pequenos traficantes possam cumprir penas alternativas, em vez de ficar na prisão. O ato suspendeu um trecho da legislação de entorpecentes que proibia a conversão do cumprimento de pena na cadeia nos casos de tráfico de drogas em punições mais leves, como a prestação de serviços comunitários. A decisão foi tomada a pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiu que essa proibição da troca de penas era inconstitucional.

PROFESSOR ACUSADO DE ESTUPRAR EX ENTEADO

Ubaitaba- O professor Pedro Leandro, 48, está sendo acusado de estuprar um garoto de quatros anos, que era seu enteado. Segundo informações, o professor Pedro Leandro Pinheiro, 48 anos, residente na Avenida Walter Passos, está sendo acusado de estuprar um garoto de quatro anos de idade. A criança que é enteada do suspeito, já foi submetida a exames que confirmaram o ato (no laudo - penetração anal). O Conselho Tutelar acionou a polícia, a partir da denuncia feita pela mãe da vítima.

Grupo de extermínio de crianças e adultos no Ceará vai a júri popular

Lentidão nos processos, falta de informação sobre os casos de extermínio e de segurança para as testemunhas são alguns dos entraves apontados para o enfrentamento do problema.

 

Um júri popular para julgamento dos acusados de terem participado do assassinato de Lenimberg Rocha Clarindo em junho de 2006 será realizado nesta quarta-feira (15), à tarde, no Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE). Segundo aponta a denúncia do Ministério Público, o jovem teria sido assassinado por policiais, após ser confundido com Abel de Araújo Soares, identificado pelos acusados, juntamente com o adolescente Rômulo Alves da Silva e com Antônio Wagner da Silva Soares, como responsável pelo assalto e morte do policial Claudionor Pereira da Silva. Rômulo Alves da Silva também foi assassinado. O crime aconteceu nas dependências do Centro de Triagem, quando estava sob tutela do Estado. O processo de Rômulo Silva ainda vai a julgamento. Além desses casos, tramita na justiça um processo, no qual um grupo formado por policiais militares e ex-policiais, chefiados pelo major José Ernane de Castro Moura, que fazia segurança de empresas, dentre elas a rede de farmácia Pague Menos, é acusado de exterminar responsáveis por assaltos e furtos nesses estabelecimentos. 

MP conclamará foliões a denunciarem violência sexual contra crianças e adolescentes

Nos próximos dias, quando a folia momesca tomará conta das ruas de Salvador, o Ministério Público estadual estará voltado para a divulgação da “Campanha de Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes”. A Instituição conclamará os participantes da maior festa popular do mundo, o Carnaval, a se envolverem na luta que já foi abraçada por diversos artistas baianos. “Ajude a combater a violência sexual contra crianças e adolescentes”, é o que diz a campanha protagonizada pela cantora Ivete Sangalo, que solicita: Denuncie, disque 100.