Às vésperas do início da Copa, exploração sexual de crianças e adolescentes preocupa

Yuri Kiddo, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Ato contra exploração sexual na Arena Corinthians no dia 18 de maio | Créditos: Divulgação

A menos de um mês do Mundial, basta conversar com alguns taxistas para ouvir que parte dos mais de 600 mil turistas estrangeiros esperados para o evento já está no Brasil. A estimativa do Ministério do Turismo é de quase quatro milhões de pessoas, entre brasileiros e outras nacionalidades, circulando por todo o país. Se dentro de campo a maior preocupação é se a seleção brasileira de futebol conseguirá erguer a taça de hexacampeão, fora dele o foco é na infraestrutura. No entanto, pouco é questionado se o país conseguirá ser bem sucedido no campo de direitos humanos e de proteção à infância. O alto número de pessoas circulando pelo país pode trazer riscos, especialmente quando se trata de violência sexual contra crianças e adolescentes. 

Em fevereiro, a entidade sueca Childhood fez um alerta à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) sobre os riscos de aumento de violência sexual. A entidade entregou à SDH um estudo sobre o aumento de casos de exploração sexual de mulheres, crianças e adolescentes nos países-sede de grandes eventos esportivos nos últimos anos. Os dados revelam que, nos dois meses anteriores ao início da Copa na África do Sul em 2010, o crime contra meninos e meninas aumentou em cerca de 40 mil casos (63%). Já no Mundial de 2006 na Alemanha, em 20 mil (28%). 

Por sua vez, o estudo “Exploração de crianças e adolescentes e a Copa do Mundo: uma análise dos riscos e das intervenções de proteção” aponta que a exploração sexual de crianças e adolescentes relacionada aos grandes eventos esportivos está atrelada a outros problemas sociais que o país já sofre, como desvio na oferta de atendimento, estresse familiar, pobreza e violência doméstica. A questão foi tomada como prioridade pela SDH nos últimos tempos. A partir das denúncias registradas pelo Disque 100, entre maio de 2003 e março de 2011, a Secretaria constatou que os crimes sexuais contra crianças e adolescentes já são recorrentes no país, inclusive nas cidades-sede. Com base nos números, a SDH colocou como prioridade ações em rodovias, fronteiras, grandes obras e nas cidades-sede para o campeonato mundial, visando coibir o crime. 

Iniciativas

Para diminuir e tentar coibir os crimes sexuais contra crianças e adolescentes, o governo federal e organizações da sociedade civil realizam campanhas para tirar o tema da invisibilidade e intensificar o número de denúncias. “Temos várias ações que já utilizamos em megaeventos como o Carnaval e que servirão para a Copa do Mundo. Plantões, acolhimento para crianças perdidas ou que sofreram alguma violência, além do reforço da rede de proteção, delegacias e do Disque 100”, explica o coordenador geral de proteção à infância do Ministério do Turismo, Adelino Neto.

PARA QUE SERVE O CARRO DO CONSELHO TUTELAR?

Em muitos municípios os Conselhos Tutelares estão necessitando de meios de transporte para poderem (nada mais, nada menos) do que conseguir realizar o seu trabalho. Porém o que estamos vendo em alguns lugares é a total falta de entendimento de qual é de fato o trabalho do Conselho Tutelar, porque acreditam que o trabalho do Conselho envolve ficar levando e buscando crianças na escola ou médico. Por acaso o carro do Conselho Tutelar é Taxi Infantil?. Desconheço que haja no ECA qualquer artigo que diga que o Conselho Tutelar será responsável em ficar buscando e levando ninguém para lugar algum. Pelo contrário os Conselhos Tutelares precisam de um veículo para conseguir se deslocar e percorrer muitos pontos no município onde precisam buscar informações sobre a violação de direitos de crianças entre outros. Esse veículo precisa ser de uso exclusivo do Conselho, porque em muitos casos quando acontece uma violação de direito de uma criança não é possível ficar esperando 1, 2 , 3 ou mais dias para ZELAR pelo direito, algumas medidas de proteção (art. 101) precisam ser aplicadas “NA HORA”. Segundo o artigo 4º do ECA, criança é prioridade ABSOLUTA e esse artigo deve ser o principio de qualquer conversa sobre a necessidade de um veiculo no Conselho Tutelar. Até mesmo a resolução 139/11 do CONANDA também traz essa importância e fala dessa necessidade do veiculo exclusivo para o Conselho. Deixo claro que Conselho Tutelar não precisa só de um veículo, mas também que esse veículo tenha CONDIÇÕES para de fato auxiliar o Conselho na árdua e difícil missão do seu trabalho. Por fim que ao conseguir um veículo o Conselho deve saber se utilizar, pois é um bem público para uso NO SERVIÇO DO CONSELHO e mesmo a assim não deve ser confundido E NEM utilizado como “Taxi Tutelar”. Tem casos em que levar uma criança com sua família para um atendimento em que precisa ser acompanhado por um Conselheiro, que terá que ser usado o carro do Conselho Tutelar. AGORA utilizar o carro do CT toda semana em um dia especifico para levar crianças para serem atendidas por algum órgão, deixando o Conselho Tutelar desprovido, não pode e não deve.

INSCRIÇÕES NO SISU FORAM ABERTAS E A BAHIA OFERECE 2,6 MIL VAGAS

As inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) começaram há pouco. Somente na Bahia, são oferecidas 2.649 vagas em duas universidades estaduais (Uesb e Uneb) e três federais (UFSB, UFOB e UFRB), além do IFBaiano. O estudante precisa ter feito o Examen Nacional do Ensino Médio (Enem) do ano passado e não ter zerado a redação para concorrer às vagas. A inscrição é feita somente pela internet. O endereço é http://sisu.mec.gov.br/. O prazo encerra-se às 23h59min da próxima quarta-feira (dia 4). O resultado da primeira chamada do Sisu de meio de ano está previsto para a sexta (6).

ITAPETINGA: UESB realizará 2º Seminário Violência na Escola

Com o objetivo de ampliar as discussões sobre os diferentes tipos de violência nas escolas e no meio social e de divulgar os resultados das pesquisas realizadas por professores, pedagogos e discentes de Pedagogia, será realizado no campus de Itapetinga, na próxima quinta-feira, 5, o 2º Seminário Violência na Escola. O evento é uma atividade científica promovida pelo Núcleo de Pesquisa e Extensão Gestão em Educação e Estudos Transdisciplinares (NUGEET) e Grupo de Pesquisa Resiliência e Educação, coordenados pela professora Maria de Fátima de Andrade Ferreira. A programação será realizada das 8 às 12 horas, no auditório Juvino Oliveira, com palestras e mesa redonda e das 14 às 16 horas com minicursos realizados no módulo de Educação Professor José Vieira Santos. Em sua segunda edição, o seminário traz com tema principal "Direitos Humanos, Diversidade, Violências e Paz nas Escolas" e eixos temáticos “Direitos Humanos, Saúde e Sustentabilidade”, “Direitos Humanos, Diversidade e Educação” e “Direitos Humanos, Violências e Justiça Social”.

Serão divulgados no evento os resultados das pesquisas “A banalização da violência na escola: estudo de caso nas séries iniciais do Ensino Fundamental, Itapetinga-BA” e “Ações socioeducativas em Direitos Humanos e a (Re)inserção do aluno no Ensino Fundamental, Itapetinga – BA. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas com a Comissão Organizadora no Colegiado de Pedagogia ou por meio da página do facebook do evento.

Desumano! Crianças são estupradas e obrigadas a comer fezes na Índia

As crianças de um internato de caridade relataram ter sido estupradas, fotografadas e castigadas

O proprietário e a gerente de um internato para crianças no oeste da Índia foram presos depois de cinco menores, entre 5 e 15 anos, afirmarem ter sido estupradas, obrigadas a assistir a filmes pornográficos e imitar as cenas umas com as outras, segundo a polícia. As crianças também eram obrigadas a comer fezes, caso não obedecessem às ordens dos adultos. O proprietário da casa de caridade e abrigo Chandraprabha Charitable Trust, que tem 52 anos, e a gerente, de 32 anos, foram presos na última segunda-feira na cidade de Karjat, no Estado de Maharashtra. “Nós recebemos uma reclamação da família de uma criança que foi para casa no final de semana passado e confessou à mãe que teria sido abusada”, disse um inspetor policial nesta quinta-feira.

"Cinco crianças, no total, foram abusadas e estamos investigando o caso. Os detidos terão de responder por crimes como sodomia (perversão sexual), confinamento ilícito e abuso sexual”, completou. O internato acomodava 28 crianças carentes, durante 10 meses do ano. Muitos menores foram livrados do crime por estarem em casa no dia do ocorrido. No entanto, a polícia investiga se outras crianças, além das cinco já conhecidas, também sofreram abusos. Anuradha Sahasrabudhe, da Childline - instituição de caridade de apoio às vítimas mantida pelo governo - disse que as crianças relataram diversos tipos de abuso sexual e psicológico sofridos no internato. “É um caso horrível. Elas falaram sobre sexo oral, sexo forçado... Muitas coisas foram fotografadas”, disse. “As crianças eram punidas, tendo de comer fezes de cachorros e, quando vomitavam, elas tinham de comer o vômito”, completou.

A polícia afirmou que a instituição de caridade funcionava desde 2002, porém não era registrada, e escapou de inspeções governamentais.

COMUNICADO DO CONSELHO TUTELAR - HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

HORÁRIO COMERCIAL DE SEGUNDA À SEXTA-FEIRA 

 77- 3261- 3604

MANHÃ  8:00 H - 12:00 H

TARDE    13:00 H  - 17:00 H

PLANTÃO PARA URGÊNCIAS

8132-8504 e 88573638

12:00 H ATÉ 13:00 H
17:00 H ATÉ O OUTRO DIA ÀS 8:00 H

SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS

Aberta as inscrições para o Curso online a Escola no Combate ao Trabalho Infantil (ECTI)

O curso A Escola no Combate ao Trabalho Infantil é gratuito, mas a quantidade de vagas varia para cada região do país. Depois de sua inscrição aguarde um e-mail confirmando a disponibilidade da vaga.

Para receber informações sobre as novas turmas, clique aqui e inscreva-se no Boletim do Promenino.

A Escola no Combate ao Trabalho Infantil (ECTI) é um curso totalmente online, voltado para educadores e desenvolvido desde 2012 pela Fundação Telefônica em parceria com o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor (CEATS). O objetivo principal do ECTI é contribuir com a efetivação da Lei 11.525/07, que incluiu no currículo do Ensino Fundamental conteúdos que tratam dos direitos das crianças e dos adolescentes, tendo como diretriz o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Essa capacitação ainda tem o intuito de ajudar a fortalecer uma cultura de respeito aos direitos humanos nas escolas participantes, em especial no que diz respeito ao trabalho infantil, contribuindo assim com o combate à exploração da mão de obra de crianças e adolescentes.

Como funciona

O ECTI foi desenvolvido por especialistas em Educação e em Direitos da Criança e do Adolescente, utilizando-se de diversas ferramentas de educação à distância, como videoaulas, fóruns, chats, entre outras. O curso aborda diversos assuntos em torno do tema central que é o trabalho infantil. São eles: aspectos históricos dos direitos da criança e do adolescente e suas relações com a exploração e aceitação do trabalho infantil; os princípios do ECA e dos direitos da criança e do adolescente; questões fundamentais sobre o trabalho infantil; ação do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente no combate ao trabalho infantil; a participação e o protagonismo infantojuvenil no combate ao trabalho infantil; e projetos pedagógicos em ações relacionadas ao trabalho infantil. 

O curso possui seis módulos e cada um deles contém atividades fundamentadas em quatro eixos: Conteúdos Básicos, Ações Pedagógicas, Boas Práticas e Mobilização. Dessa maneira, oferece bases conceituais, propostas de ação e exemplos de resultados positivos de ações pedagógicas, incentivando os educadores a aplicar as propostas na escola, durante o curso, compartilhando resultados e experiências no Promenino. Para ser aprovado, o aluno deve obter desempenho igual ou superior a 70% nas avaliações online dos cinco primeiros módulos, além de desenvolver um projeto de ação pedagógica voltado para a temática. Os aprovados recebem um certificado de participação da Faculdade FIA de Administração e Negócios, mantida pela Fundação Instituto de Administração (FIA).

Na espera da adoção, crianças e adolescentes enfrentam restrições das famílias e a realidade dos abrigos

Créditos: Agência de Notícias do Acre
Juliana Sada, do Promenino com Cidade Escola Aprendiz

Para cada criança esperando ser adotada, existem seis pretendentes procurando um filho ou uma filha. Ainda assim, cerca de 5,5 mil crianças e adolescentes ainda esperam em abrigos para serem adotados. Questões, como a demora nos processos judiciais e as restrições feitas pelos candidatos a pais, ajudam a explicar o porquê dessa realidade discrepante. No entanto, para essas crianças cada dia a mais longe de um lar é determinante nas suas vidas. 

Nos últimos anos, o Poder Judiciário brasileiro vem atuando para diminuir o tempo em que crianças e adolescentes ficam esperando para serem adotados. Desde 2008, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mantém o Cadastro Nacional de Adoção que, pela primeira vez, reúne os dados de todas as crianças disponíveis e dos interessados a adotar. Assim, juízes podem consultar as informações de todo o Brasil e achar perfis compatíveis. “O Cadastro facilitou ao juiz encontrar os pretendentes para a criança cujo processo está com ele. E vice-versa”, explica o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Gabriel da Silveira Matos. 

No entanto, muitas vezes é difícil encontrar uma criança que se encaixe nos padrões desejados pelos futuros pais. “Há uma alta exigência dos que querem adotar, a preferência é por meninas brancas de até três anos de idade”, relata o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo. Segundo dados do CNJ, 57% dos candidatos à adoção têm restrição à cor da criança e 40% ao sexo, 80% só querem adotar uma criança e menos de 10% aceitam crianças com mais de cinco anos de idade. 

“A realidade dos abrigos é outra”, aponta Alves. Entre as crianças aptas para adoção, 93% têm mais de cinco anos, sendo que mais da metade já passou dos 12 anos. Quanto à cor, 48% das crianças e adolescentes são pardos. Pelos dados do CNJ, é possível constatar ainda que 37% das crianças têm um irmão que, segundo a lei, deve ser adotado junto. 

Já Matos constata que, a partir das informações do Cadastro, é possível verificar que ocorreu uma mudança radical no perfil das crianças pretendidas. “Antes havia mais restrições. Tem acontecido muita divulgação do tema e isso vem mudando um pouco a cultura”, complementa. 

COMUNICADO DO CONSELHO TUTELAR - Horário de Funcionamento - Nª 02 maio/2014

O Conselho Tutelar de Itapetinga comunica que o mesmo não teve atendimento na sexta-feira, dia 23/05/2014, porque toda a equipe estava numa capacitação, mas que o telefone do Plantão estava fazendo os atendimentos urgentes. Foi  colado à  porta da sede CT o aviso escrito. 

ITAPETINGA: Conselho Tutelar e rede de atendimento a criança e adolescente participam de capacitação

De 23 a 24 de Maio, foi realizado no auditório da Coopardo capacitação com os Conselheiros Tutelares, representantes da Secretaria de Educação e a rede de atendimento à criança e ao adolescente. O evento foi executado pela empresa *NIVE Assessória, projetos, Cursos e Eventos e teve como principais objetivos o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direito, melhorando o atendimento a comunidade para promoção da proteção à criança e ao adolescente, conhecer e esclarecer a importância do trabalho realizado pelos Conselheiros, além de compreender a importância do trabalho em Rede. O Conselho Tutelar de Itapetinga só tem a agradecer a Verônica Rodrigues Secretária de Des. Social, que desde que assumiu a Secretaria, tem lutado para garanti que o Conselho Tutelar seja atendido em suas solicitações, Cristiane Nunes, Coordenadora da Proteção Especializada, que tem andado de mãos dadas com o CT e Haiala Tamburi, presidente do CMDCA, que desde que assumiu o Conselho de Direito, tem buscado ajudar o CT nas suas necessidades.

Fundação Itaú Social lança edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente têm até 18 de julho para inscrever suas propostas

A Fundação Itaú Social vai selecionar iniciativas de Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA) para apoiar ações, serviços, programas ou projetos com recursos destinados aos Fundos. Conselhos de todo o Brasil podem inscrever até o dia 18 de julho uma proposta de ação que contribua para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes em seu município. As informações sobre os critérios e etapas de seleção estão no edital do programa, disponível no www.fundacaoitausocial.org.br. Para se inscreverem, os conselhos devem preencher um formulário de inscrição e enviar uma carta de encaminhamento. Os recursos destinadosaos Fundos da Infância e Adolescência provêm de parte do Imposto de Renda (IR) devido das empresas pertencentes ao Conglomerado Itaú Unibanco Holding S.A.Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), as empresas tributadas pelo lucro real podem destinar até 1% do IR devido. O Itaú Unibanco mantém esta prática há 12 anos e já beneficiou 864 projetos de organizações não governamentais e instituições sociais em 225 municípios e 22 estados. 

Os Conselhos são os responsáveis por administrar os recursos do Fundo, aplicando na implantação e execução de políticas de garantias de direitos das crianças e adolescentes, de acordo com as prioridades identificadas em cada município. O valor destinado aos Fundos dependerá do volume de imposto de renda devido das empresas do grupo. Durante os meses de agosto e setembro as propostas serão analisadas, e a divulgação dos resultados sairá em 30 de setembro. Para outras informações ou dúvidas, os interessados podem enviar e-mail para fiaitausocial@prattein.com.br

Smartphones são aliados nas ações de proteção de crianças e adolescentes na Copa do Mundo da FIFA 2014

O UNICEF lançou a campanha "Está em suas mãos proteger nossas crianças" no último domingo, 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A campanha convida brasileiros e estrangeiros a ficar atentos e denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes durante a Copa do Mundo da FIFA 2014. O principal elemento da campanha é o aplicativo para smartphones e tablets "Proteja Brasil". A partir do local onde o usuário está, o app indica telefones, endereços e os melhores caminhos para chegar até delegacias especializadas, conselhos tutelares e organizações que ajudam a proteger crianças e adolescentes da violência nas principais cidades brasileiras.

Além de indicar os locais mais próximos do usuário onde a denúncia pode ser feita pessoalmente ou por telefone, o aplicativo classifica oito tipos de violações de direitos: trabalho infantil; violência física; violência psicológica; violência sexual; discriminação; tortura; tráfico de pessoas; e negligência e abandono. As pessoas também podem obter informações de como funciona o aplicativo pelo site: www.protejabrasil.com.br. O ator e embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos, faz a narração do vídeo que se encontra nesse site.

O aplicativo está disponível em português, inglês e espanhol e pode ser baixado gratuitamente na Apple Store e no Google Play. O app foi desenvolvido em parceria entre o UNICEF, a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) e a organização não governamental Cedeca-Bahia. A IlhaSoft, uma empresa criada por jovens empreendedores digitais, desenvolveu o software de forma voluntária.

Unicef: Brasil se destaca na luta contra violência infantil

Opinião é do relatório sobre a América Latina do Movimento Mundial pela Infância da América Latina e do Caribe (MMI-LAC+) e do Unicef

O Brasil está entre os países que mais avançaram no combate à violência infantil, revela um relatório sobre a América Latina do Movimento Mundial pela Infância da América Latina e do Caribe (MMI-LAC+) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). A falta de recursos econômicos e humanos e de sistemas integrais de informação afeta o avanço das políticas públicas e programas que buscam combater a violência contra a infância em 10 países sul-americanos, segundo um relatório regional apresentado no dia 08 de maio, no Panamá. Essas são as principais conclusões do estudo, elaborado entre setembro e novembro de 2013, que envolve Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela.

O documento avalia a partir de uma pesquisa e de estudos de progressos o grau de avanço na implementação das recomendações do Estudo do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre Violência contra as Crianças (EVCN), apresentado em 2006.

O relatório se concentra em três recomendações do EVCN: a criação de políticas públicas, estratégias e planos integrais nacionais para a não violência contra a infância; legislações para garantir a proteção da infância e a criação de sistemas de informação e dados sobre a violência contra meninas e meninos.