Pai adotante pode ter direito a licença e salário por 120 dias

Iara Guimarães Altafin

O homem que, sozinho, adotar uma criança poderá ter direito a licença de 120 dias e remuneração equivalente ao chamado salário-maternidade por igual período. A medida consta de projeto aprovado nesta quarta-feira (4) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, e será submetido a votação em turno suplementar O direito já é assegurado à mãe adotante desde 2002, mas a legislação previa licença-maternidade e salário-maternidade conforme a idade da criança adotada: 120 dias quando da adoção de criança até um ano de idade; 60 dias em caso de adoção de criança entre um ano e quatro anos de idade; e 30 dias para crianças de quatro a oito anos de idade. 

Homem puxa arma durante audiência no Juizado em Juazeiro

Recebemos informações de que um homem ainda não identificado, entrou armado para participar de uma audiência como parte no Juizado Cível aqui de Juazeiro e por pouco não efetuou disparos dentro da sala. Segundo comentários, o homem entrou no Juizado, dirigiu-se à sala de audiências armado, entrou e no curso da audiência puxou um revólver municiado dizendo que todo mundo ali era "terrorista" e ia começar a atirar. O advogado que estava ao seu lado lhe representando segurou o seu braço, um policial civil, que estava assistindo a audiência na condição de estagiário segurou a arma prendendo o gatilho e o juiz que presidia a audiência também interviu para evitar uma tragédia de grandes proporções. Colegas nos disseram que o homem sofre de problemas psiquiátricos e teve um grande surto neste dia. Felizmente ele foi contido, a tragédia evitada e em seguida foi detido e levado para a Delegacia para os devidos fins. Fica a pergunta ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Conselheiros tutelares terão salário e benefícios trabalhistas

Augusto Castro

Em votação simbólica na tarde desta quarta-feira (4), os senadores aprovaram em Plenário o substitutivo da Câmara ao PLS 278/2009, que trata dos conselhos tutelares, garantindo remuneração e direitos trabalhistas básicos aos conselheiros de todos os municípios brasileiros e do Distrito Federal. A matéria original, da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), recebeu parecer favorável do relator Gim Argello (PTB-DF) e apoio de quase a totalidade dos senadores. A matéria segue para sanção presidencial. A votação foi acompanhada por vários representantes da categoria, presentes nas galerias do Plenário. Como os demais trabalhadores, os membros dos conselhos tutelares terão direito a salário, férias anuais remuneradas com adicional de um terço, gratificação natalina (13º salário), licenças maternidade e paternidade e cobertura previdenciária. A lei orçamentária municipal ou distrital deverá prever os recursos para o pagamento da remuneração e para a formação continuada dos conselheiros.

I Seminário para Conselheiros Tutelares Territorial em Itapetinga

PROGRAMAÇÃO DO SEMINÁRIODE CAPACITAÇÃO PARA CONSELHEIROS TUTELARES

Sábado - Dia 14/07/2012

Manhã
08:00 H - Credenciamento
08:30 H - Abertura Oficial
08:50 H - Apresentação Musical Clássica
Apresentação de Dança
9:30 H
Palestra: Sistema de Garantias dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Palestrante: Bel. Adm. Uellington Souza Reis - Coordenador do Fórum Estadual dos Conselhos Tutelares da Bahia

Criança brinca sozinha em parapeito de varanda a 30 metros de altura

Uma criança de 2 anos foi flagrada brincando sozinha sobre o parapeito de uma varanda em prédio emCoventry (Inglaterra) a mais de 30 metros de altura. O menino chegou a ficar de joelhos, em situação de grande perigo. As imagens foram feitas pelo vizinho John Green: 

"Achei que fosse filmar a morte dessa criança". 

Morre menino infectado com febre maculosa em Porto Feliz, SP

Morreu na madrugada desta quarta-feira (4) o garoto de cinco anos que estava internado em estado grave no Hospital Regional, em Sorocaba (SP). Ele faz parte da família de Porto Feliz (SP) que foi internada na semana passada com suspeita de doença infecto-contagiosa. A mãe dele havia morrido no dia 26. O exame necroscópico confirmou que ela morreu de febre maculosa. Após a morte da mulher, o sobrinho, os dois filhos e o marido também foram internados e a casa da família, interditada. Nesta terça-feira (3), a Secretaria de Saúde confirmou o pai da família como o terceiro caso da doença na cidade. A suspeita é que o homem, que é trabalhador rural, tenha sido o responsável por levar os carrapatos transmissores da doença até a casa. Ele continua internado em estado grave no Hospital Regional.

Protagonismo juvenil é destaque nas etapas preparatórias para a Conferência Nacional

Ao fazer um balanço sobre as conferências estaduais dos Direitos da Criança e do Adolescente, que foram concluídas na última semana, a secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria de Direitos Humanos da presidência da República (SDH/PR), Carmen Silveira de Oliveira, ressaltou o protagonismo juvenil em todos os 26 estados e no Distrito Federal. A secretária avaliou como “muito positiva” a mobilização que ocorreu em todo o país, envolvendo todos os setores da sociedade e do poder público, em torno da temática dos direitos da infância. O próximo passo, segundo a secretária, é preparar o Documento Base, que servirá como referência para os debates da 9º Conferência, que ocorre em Brasília entre os dias 11 e 14 do próximo mês. Acompanhe abaixo os principais trechos da entrevista da secretária, concedida à equipe de comunicação da Secretaria de Direitos Humanos.

Pessoas com deficiência representam 24% da população brasileira, mostra censo

Rio de Janeiro - Quase 46 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência: mental, motora, visual ou auditiva. Esse número corresponde a 24% da população total do país. Embora 95% das crianças com deficiência com idades entre 6 e 14 anos estejam na escola, patamar bem próximo ao verificado entre as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas (97%), outros indicadores, como grau de instrução e posição no mercado de trabalho, revelam uma situação menos favorável dos brasileiros que têm algum tipo de deficiência. A constatação faz parte do Censo Demográfico 2010 – Características Gerais da População, Religião e Pessoas com Deficiência, divulgado hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o levantamento, enquanto 61,1% da população de 15 anos ou mais com deficiência não tinham instrução ou cursaram apenas o fundamental incompleto, esse percentual era de 38,2% para as pessoas dessa faixa etária que declararam não ter nenhuma das deficiências investigadas, representando uma diferença de 22,9 pontos percentuais.

Estudo mostra como jovens infratores avaliam a escola

Apesar de o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegurar o direito ao acesso amplo e irrestrito à educação por todos os jovens, incluindo os em conflito com a lei, as escolas públicas brasileiras têm dificuldade em incluir e integrar os adolescentes que cometeram atos infracionais, possibilitando que eles permaneçam na instituição. Um estudo realizado por Aline Fávaro Dias no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), com Bolsa da FAPESP, identificou alguns dos fatores que facilitam ou dificultam a permanência na escola de jovens infratores. O trabalho ganhou o Prêmio Crefal de Melhores Teses sobre Educação de Pessoas Jovens e Adultas, edição 2011, concedido pelo Centro de Cooperação Regional para a Educação de Adultos na América Latina e no Caribe (Crefal) – um organismo internacional de cooperação na área de educação, apoiado pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Regulamentação de publicidade infantil é debatida na Câmara

Pais e mães do Coletivo Infância Livre do Consumismo que defendem a regulamentação da publicidade infantil são ouvidos pela primeira vez na Câmara dos Deputados hoje, dia 03 de julho. A audiência integra os trabalhos da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Casa, que está analisando o PL 5.921/2001. O projeto está em tramitação no Congresso há 11 anos e propõe regulamentar a propaganda dirigida a crianças. A autoria é de Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) e relatoria do deputado Salvador Zimbaldi (PDT-SP).

Uesb divulga obras literárias para o vestibular

Se você pretende concorrer a uma vaga em um dos cursos de graduação da Uesb, já pode começar a se preparar! Os livros do próximo processo seletivo foram definidos, e o conteúdo será avaliado na prova de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira do Vestibular 2013. Confira as obras selecionadas: Memórias Póstumas de Brás Cubas, de Machado De Assis (1881). O livro aborda as experiências de um homem abastado da elite brasileira do século XIX, Brás Cubas. A história é narrada pelo próprio personagem, que já está morto e faz sua autobiografia. Os fatos são narrados à medida que afloram à memória do narrador, que vai tecendo suas digressões, refletindo sobre seus atos, sobre as pessoas, exteriorizando uma visão cínica, irônica e desencantada de si mesmo e dos outros.

Luanda Beira Bahia, de Adonias Filho (1971). É um romance em parte de ficção, e de costumes. Ele une, através da ficção, o Brasil e a África, sendo seus personagens o povo de Salvador, Ilhéus, Moçambique e Angola. O livro conta a trágica história de amor de jovens vítimas de ciladas do destino. Heróis desesperados, instintivos e vincados pela fatalidade.

Vídeo mostra soldados israelenses agredindo criança palestina

O grupo de direitos humanos israelense B’Tselem divulgou nesta segunda-feira (2) um vídeo que mostra um policial da fronteira israelense aparentemente chutando uma criança palestina.

As imagens, feitas por um voluntário do grupo, mostram o policial chutando Abd a-Rahman Buqran, de 9 anos, enquanto outro oficial segura o menino. De acordo com o Huffington Post, o incidente ocorreu no dia 29 de junho na cidade de Hebron. O garoto, diz o grupo B’Tselem, estava andando próximo dos policiais quando um deles o agarra pelo braço e pergunta: “Por que você está criando problema?” Outro policial se aproxima da cena e chuta o menino, que gritava com medo (veja o vídeo).

Professora vai comprar TV 42'' com indenização de pais de aluna

A professora Luciara Ferreira dos Santos, 38 anos, que será indenizada em R$ 5 mil pelos pais de uma aluna de um colégio religioso de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, já sabe o que fazer com odinheiro: comprar uma televisão de plasma de 42 polegadas. “Gente, eu vou comprar uma TV de plasma 42 polegadas em minha homenagem. É o ideal, já que eu não tenho uma”, diz Luciara, que hoje diz ter superado o trauma causado pela brincadeira ofensiva de uma aluna em sala de aula. Em agosto de 2009, Luciara escrevia no quadro negro quando uma aluna do 9° ano fotografou suas nádegas e publicou a foto em uma rede social na internet. Além da imagem, a jovem, na época com 14 anos, também escreveu a mensagem: “Kkkkkkk. Se perde aí na televisão de plasma de 42 polegadas”.