Na América Latina e no Caribe, vários fatores comprometem o direito das crianças de crescer com o cuidado de uma família protetora e afetiva. Pobreza, migrações, desastres naturais, deficiência, enfermidades, além de violência têm separados filhos de seus pais e mães em todo o continente.
É nesse contexto que a Aldeias Infantis SOS lança a campanha #MeImporta em 19 países da América Latina e do Caribe. O objetivo é mobilizar pessoas, organizações sociais, empresas e governos a atuar na garantia de viver em família. “Perder o cuidado de um filho porque políticas públicas não foram implementadas corretamente é uma violação dos direitos dessa família”, afirma a gestora nacional da SOS Brasil, Sandra Greco.
Algumas agendas da campanha são compartilhadas por todos os países participantes, como é o caso da completa falta de dados sobre o risco de separação de crianças e seus responsáveis. Tal como esta no cerne da iniciativa conseguir o posicionamento de crianças que perderam o cuidado de suas famílias como um assunto da resolução sobre os Direitos das Crianças da Assembleia Geral das Nações Unidas 2019.
Porém, devido a marcos legais distintos, alguns objetivos específicos foram lançados em cada país. No caso do Brasil é a revisão do Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Criança e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), de 2006. Tendo como base o fortalecimento e a manutenção dos vínculos familiares e comunitários, a proposta de revisão pretende dar ainda mais foco na atenção às famílias, na prevenção à separação familiar e institucionalização de crianças.
Acesse o site e faça parte da campanha: www.meimporta.org.br
Ninguém nasce para crescer sozinho
Na América Latina e no Caribe, a complexidade das realidades internas e externas das famílias, como a pobreza, a violência, a presença de doenças e desastres naturais, expõe as crianças a situações de vulnerabilidade que, não só têm um impacto negativo em seu desenvolvimento, mas também colocam em risco sua vida familiar.
A família é o lugar de referência por excelência para todas as pessoas. É onde cada indivíduo deve ser e sentir-se amado, cuidado e protegido. Para as crianças, isso se torna ainda mais importante: a família é o núcleo central de sua proteção. Crescer saudável e em um ambiente de relacionamentos positivos impactará efetivamente no seu desenvolvimento e contribuir para suas oportunidades futuras.
Milhares de crianças estão crescendo sem o cuidado de uma família protetora e afetiva. Muitas famílias, por vezes, não podem dar aos seus filhos os cuidados adequados, negando seus direitos fundamentais reconhecidos internacionalmente e, assim, expostos a situações que colocam a sua integridade em risco. A eles são negados o direito à infância.
Com a presença, responsabilidade e cuidado de adultos que cuidam dessas crianças, tudo isso pode ser evitado. Por isso, é essencial que sejam feitos esforços para apoiar as famílias em risco de perder o cuidado de seus filhos ou que já os tenham perdido, buscando fortalecer suas habilidades de cuidado, garantindo ambientes seguros e adequados ao desenvolvimento infantil.
A importância dos números
Atualmente, não existem dados quantitativos exatos sobre crianças e adolescentes que correm o risco de serem separados de suas famílias. Essa realidade assume muitas formas no continente e, no momento, não existem estudos que, quando cruzados, abordem os diferentes fatores que colocam em risco a vida familiar. É imperativo melhorar os sistemas de informação em sua totalidade, pois permitirá adaptar políticas públicas e práticas institucionais, bem como tomar decisões adaptadas à realidade e às necessidades das crianças.
De qualquer forma, conhecer os principais fatores de risco e se debruçar sobre as pesquisas conjunturais podem ajudar a entender essa realidade e obter uma imagem mais precisa do problema.
Por exemplo, sabe-se que na região 47% das crianças entre 0 e 14 anos vivem na pobreza. Além disso, 60% das crianças entre 2 e 14 anos sofrem violência contínua em suas casas como forma de disciplina. E quase dois milhões de crianças da região são vítimas de exploração sexual comercial. Além das consequências negativas que esses problemas têm para o desenvolvimento das crianças, elas colocam em risco sua vida familiar.
A falta de dados específicos (que poderiam direcionar melhor políticas públicas nacionais) também é uma realidade brasileira. O que se sabe, é que no país existem em torno de 48 mil crianças e adolescentes separados de suas famílias, segundo o Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). Enquanto pouco mais de sete mil já estão para adoção, o restante a espera de ser reintegrada a sua família de origem.
Sabe-se também que dentre a população brasileira de zero a 14 anos, 40,2% se encontra em situação de pobreza. O percentual corresponde a mais de 17,3 milhões de jovens pobres no Brasil. Destes, 13,5% dos menores de 14 anos se encontram em situação de pobreza extrema. Nesse contexto, 2,6 milhões de crianças e adolescentes (entre 5 e 17 anos) se encontram em situação de trabalho infantil.
O mais dramático é que um em cada seis homicídios registrados em 2015 vitimou brasileiros com até 19 anos de idade. O número de mortes violentas nessa faixa etária mais que dobrou desde 1990, passando de 5 mil para 10,9 mil.
Embora não existam dados claros para saber quantas crianças correm o risco de serem separadas de suas famílias no Brasil, os números aferidos como fatores de risco são alarmantes.
A Resolução da ONU
Em 2019, comemora-se 10 anos desde a criação das Diretrizes das Nações Unidas sobre Cuidados Alternativos para Crianças, o que torna o assunto extremamente relevante. O aniversário das Diretrizes é uma oportunidade única para a Assembleia Geral das Nações Unidas posicionar o problema das crianças que perderam o cuidado de suas famílias, um dos grupos mais vulneráveis e desfavorecidos de crianças. Se quisermos alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e seu princípio de que "os últimos são os primeiros", é necessário focar nessas crianças.
#MeImporta, uma forma de atuar
A Aldeias Infantis SOS lança a campanha #MeImporta em 19 países da região, unindo forças e mobilizando pessoas sobre a importância de que todas as crianças possam crescer em uma família que proteja e cuide delas.
Concebida pro bono pela BBDO Argentina, uma das melhores agências de publicidade da região, a campanha #MeImporta une-se aos esforços que diferentes atores da sociedade civil e instituições e espaços nacionais, regionais e internacionais já estão realizando para garantir o direito das crianças de viver em família.
#MeImporta é o compromisso que a organização propõe à sociedade como um todo: dizer que nos preocupamos com crianças que não crescem em uma família. Vamos levantar nossas vozes para dizer que toda criança deve viver em uma família que cuide dela.
As pessoas podem participar da campanha usando a hashtag #MeImporta nas redes sociais e deixando sua assinatura em www.meimporta.org.br
SOBRE A ALDEIAS INFANTIS SOS
Aldeias Infantis SOS é uma organização humanitária internacional que trabalha pelo direito de crianças viverem em família. Atua no mundo desde 1949 e, hoje, já desenvolve seus programas em 135 países e territórios, no âmbito da Convenção sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas.
Na América Latina e no Caribe, a Organização trabalha em 20 países com diversos contextos sociais e culturais. Por meio de programas de Fortalecimento Familiar, apoia mais de 102.000 crianças, adolescentes e jovens e trabalha com mais de 24.000 famílias, que, por meio de diferentes alternativas, oferece atendimento individualizado direto a 12.900 crianças, de acordo com suas características e situação particular.
Presente no Brasil há mais de 50 anos, atua em 10 estados e no Distrito Federal, em 22 municípios. As atividades diárias da Organização geram impactos positivos para mais de 11 mil pessoas, por meio de projetos de educação, esporte, lazer, geração de renda e empregabilidade, com foco na quebra do ciclo da pobreza e violência.
Aldeias Infantis SOS está empenhada em criar e manter ambientes familiares de cuidados e proteção para todas as crianças - seja na sua família biológica, em um ambiente de cuidados alternativos ou na comunidade onde vivem e crescem.
Dia após dia, a organização une forças para que cada menino e menina cresça em uma casa protetora cercada de afeto, na qual possam se desenvolver e desfrutar de sua infância.
CONTATOS:
Rodrigo Zavala
Aldeias Infantis SOS Brasil
Cel. +5511 94143-5654
Tel. +5511 5573-1533
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