Afinal, um tapinha dói ou não dói?

Projeto de lei que transforma em infração punições físicas aplicadas pelos pais contra seus filhos nasce acompanhado de polêmica

Para bom entendedor, um chinelo erguido basta! Por gerações os chamados castigos físicos fizeram parte da criação de crianças que  hoje são pais, mães, avós. Se depender do governo, no entanto, a prática está com os dias contados.

O Congresso Nacional votará projeto de lei que proíbe palmadas, chineladas, tapinhas, ou qualquer punição “cruel ou degradante”, como consta no projeto. A medida vem carregada de polêmica, uma vez que muitos pais consideram os castigos como auxiliares no processo de educação.

No dia 14 de julho o presidente Lula encaminhou o projeto ao Congresso, que ainda não tem data prevista para apreciá-lo. O projeto acrescentaria ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) o artigo 17, que concede a crianças e adolescentes o direito de serem cuidados e educados pelos pais ou responsáveis sem o uso de castigo corporal ou de tratamento cruel ou degradante, definidos pelo texto como condutas que humilhem, ameacem ou ridicularizem a criança ou o adolescente.

Como penalidade, os pais podem receber advertências, encaminhamento a programas de proteção à família  e serem obrigados a encaminhar a criança ou adolescente a tratamento psicológico especializado. em casos extremos, os pais podem perder a guarda da criança. “Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa”, disse o presidente Lula na justificativa do projeto. Em 1979 a Suécia foi o primeiro país a adotar uma lei contra castigos físicos em crianças. Atualmente 25 países possuem legislações nesse sentido, sendo só Uruguai e Venezuela na América do Sul.

O projeto, no entanto, encontra resistência justamente no público alvo que procura atingir: os pais. A dona-de-casa Ana Cláudia de Barros, 28 anos, afirma que para controlar os dois filhos durante os picos de teimosia, só com “palmadinhas no bumbum”. “Não se trata de espancar a criança, mas tem horas que o diálogo não resolve. Acho que uma palmadinha ajuda a mostrar quem manda, ajuda a mostrar que eles passaram dos limites e que aquilo não deve se repetir.”

Graziela, 5, e Márcio, 8, considerado o mais “terrível”  dois dois, confessam que o chamado “corretivo”, tem efeito sobre eles. “Eu sei o que se eu brigar com minha irmã, por exemplo, posso apanhar”, reconhece o garoto. “Alguma vezes eu deixo de aprontar para não levar.”

Objetivo é reverter herança cultural 
O governo deixa claro que a meta primária do projeto não é impedir que uma mãe chegue a dar ou o tal tapinha, mas sim que ela repense essa atitude, trocando a agressão por um canal de diálogo.

A secretária de Juventude de Sorocaba, Edith Maria  Di Giorgi, fica dividida. “Acredito que o tapinha não chegue a prejudicar a formação de uma criança, mas entendo que a interpretação do termo castigo físico é muito subjetiva. Uma pessoa pode encarar que uma palmada resolva, outra pode achar que uma surra com vara é o que vale”, afirma. “Como não há esse limite claro, me posiciono favorável ao projeto porque forçará os pais a reverem sua postura. O que acho é que não pode ser levado a ferro e a fogo, com pessoas chamando a polícia quando uma mãe achar por bem dar um puxão mais forte no braço de um filho.”

A psicóloga Vanessa Santos afirma que o problema do castigo está na repetição. “Existem pais que deixam de recorrer à conversa para, então, só bater”, salienta.

Mayco Geretti
Agência BOM DIA

Conselho Tutelar de Itapetinga