Síndrome de alienação parental

A síndrome de alienação parental surge principalmente no contexto das separações judiciais conflituosas e das disputas pela guarda dos filhos e consiste em um processo de programação mental exercido pelo genitor guardião sobre a consciência do filho, objetivando o empobrecimento ou até mesmo o rompimento dos vínculos afetivos com o não-guardião, que passa a ser odiado pelo filho manipulado. Na verdade, expedientes desse tipo sempre existiram, mas é na sociedade moderna que ganham corpo e visibilidade, em razão da aceitação legal e social do divórcio, e também porque atualmente os pais têm uma maior conscientização quanto à corresponsabilidade parental na educação dos filhos. O pai de hoje não se contenta em ser apenas um pagador de pensão ou um visitante de final de semana. Ele quer agir de maneira que “pai” signifique mais do que uma palavra vazia de conteúdo, para que venha a agregar os profundos afetos que a paternidade responsável desperta. E, realmente, é assim que deve ser e é assim que a lei quer, tanto que a convivência familiar foi alçada à categoria de direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes.

Idade de protegidos pelo Estatuto da Juventude causa polêmica no Senado

O Estatuto da Juventude poderá ser votado neste mês pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O anúncio foi feito nesta terça-feira (12.03) pelo relator da proposta na comissão, Senador Paulo Paim (PT-RS), durante audiência pública para discutir o projeto (PLC nº 98/11). A proposta, que estabelece diretrizes para uma política específica para os jovens, é considerada consensual na maioria dos pontos por diversos movimentos da juventude e órgãos do Governo Federal. Mesmo assim, Paulo Paim precisa buscar entendimento em alguns pontos. Entre as polêmicas está a faixa etária que a lei deve abranger. Pelo projeto que passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ela seria de 15 a 29 anos. Para a Secretária Nacional da Juventude da Presidência da República, Severine Macedo, o Estatuto da Juventude deveria beneficiar pessoas com idade entre 18 e 29 anos, tendo em vista que o Estatuto da Criança e do Adolescente define como adolescentes pessoas com até 18 anos.

Namoro não absolve homem de pena por estupro de adolescente de 13 anos.

Só para alertar homens que gostam de namorar com adolescentes.

Um namoro por oito meses com menina de 13 anos não absolveu um homem da pena de sete anos de prisão, por estupro. A decisão da 1ª Câmara Criminal do TJ confirmou sentença condenatória proferida em comarca do oeste de Santa Catarina. O réu teria cometido o crime quando a vítima estava prestes a completar 13 anos, e chegou a tirar a menor da casa dos pais. Como ele era casado e pretendia ficar com a mulher e a adolescente, os pais desta foram buscá-la e denunciaram o crime. Em sua defesa, o homem afirmou que as relações sexuais foram consentidas e aconteceram no período de novembro de 2008 a junho de 2009. Assim, pediu absolvição com base no fato de terem mantido relacionamento amoroso duradouro. A relatora, desembargadora Marli Mosimann Vargas, apontou a ocorrência, no caso, de violência presumida, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal. Observou também o consenso jurisprudencial de que o menor de 14 anos de idade é incapaz de avaliar os riscos que o início prematuro da vida sexual representa em sua vida.

Projeto prevê toque de recolher para menores de 18 anos

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 4.590/12, do Deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que restringe a permanência de crianças e adolescentes em bares, restaurantes, lanchonetes ou qualquer local público, após as 22 horas. A proposta, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), encarrega o juiz da Vara da Infância e da Juventude de, justificadamente, restringir essa permanência caso a criança ou o adolescente esteja desacompanhado dos pais ou responsáveis. Lucena lembra que vários municípios já adotaram a medida. Na avaliação do deputado, o direito à liberdade, conferido a crianças e adolescentes pelo próprio estatuto, não pode ser confundido com o “perdimento” da infância e da adolescência. “Não se pode falar em ferir direitos dos jovens, quando um bem maior deve ser preservado: a sua dignidade, a sua segurança e o seu bem-estar.”

Aliciamento

O parlamentar acrescenta que pessoas com menos de 18 anos têm sido empregadas por adultos para o cometimento de vários crimes. “Crianças e adolescentes nas ruas após as 22 horas, desacompanhados dos pais ou responsáveis, é algo que atenta contra a proteção que a Constituição Federal garante a eles”, reforça.

Tramitação

O projeto será analisado pelas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania (inclusive no mérito), em caráter conclusivo.

8 DE MARÇO DIA INTERNACIONAL DA MULHER

À você Mulher

Bem aventurada a mulher que cuida do próprio perfil interior e exterior, porque a harmonia da pessoa faz mais bela a convivência humana. Bem aventurada a mulher que, ao lado do homem, exercita a própria insubstituível responsabilidade na família, na sociedade, na história e no universo inteiro. Bem aventurada a mulher chamada a transmitir e a guardar a vida de maneira humilde e grande. Bem aventurada quando nela e ao redor dela acolhe faz crescer e protege a vida. Bem aventurada a mulher que põe a inteligência, a sensibilidade e a cultura a serviço dela, onde ela venha a ser diminuída ou deturpada. Bem aventurada a mulher que se empenha em promover um mundo mais justo e mais humano. Bem aventurada a mulher que, em seu caminho, encontra Cristo: escuta-O, acolhe-O, segue-O, como tantas mulheres do evangelho, e se deixa iluminar por Ele na opção de vida. Bem aventurada a mulher que, dia após dia, com pequenos gestos, com palavras e atenções que nascem do coração, traça sendas de esperança para a humanidade. 

Bahia é o quarto estado mais violento do país

Dados do Mapa da Violência 2013, do Instituto Sangari/Ministério da Justiça, divulgado na quarta, aponta a Bahia como 4º estado mais violento do país. O estudo aponta além de Salvador, outros três municípios baianos entre os dez com mais altas taxas de homicídios do Brasil: Lauro de Freitas, Porto Seguro e Eunápolis. Entre os estados, a Bahia aparece na quarta posição, com 34,4 óbitos por 100 mil habitantes, atrás apenas do Pará (34,6), Espírito Santo (39,4) e o primeiro do ranking negativo, Alagoas (55,3). No estudo divulgado no ano passado pelo instituto, a Bahia, apesar de apresentar taxa mais alta (37,7), ocupava a sétima colocação, o que indica uma melhora do índice nos estados da Paraíba, Amapá e Pernambuco, que apareciam à frente. A Bahia também ocupa a quarta posição entre os estados com mais altas taxas de crescimento de homicídios por arma de fogo entre 2000 e 2010: 195%.

Taxa de homicídios de mulheres na Bahia supera média nacional

Em caso de violência contra a mulher disque 100.

A Bahia ocupa a sexta posição em homicídios de mulheres, com a taxa de 6,1 mortes para cada grupo de 100 mil mulheres. O número é superior à média nacional de 4,6 assassinatos. Dados do Mapa da Violência 2012 mostram que, nos últimos 30 anos, foram mortas no país acima de 92 mil mulheres. O número de mortes nesse período passou de 1.353 para 4.465, o que representa um aumento de 230%, mais que triplicando o quantitativo de mulheres mortas.

O Núcleo Especializado na Defesa da Mulher da Defensoria Pública da Bahia (Nudem) atendeu, apenas em 2012, 4.058 mulheres agredidas ou que receberam ameaças de agressão/morte. Mais da metade dos agressores foram identificados como os próprios companheiros, maridos ou ex-companheiros das vítimas.

Ao procurar a Defensoria Pública, a vítima de violência é atendida pelas defensoras, que analisam a situação apresentada e verificam que medidas deverão ser adotadas. Dependendo do caso, a instituição poderá entrar com ações de medidas de urgência, em casos onde a vítima corre sério risco de ser agredida ao voltar para casa depois de fazer a denúncia.

EUSÉBIO ELIAS COMPLETA MAIS UM ANO DE VIDA

Hoje você inicia uma nova jornada, e nesse momento de alegria por você estar completando mais um ano de vida, quero te dizer que tenho muito orgulho em compartilhar da sua amizade.

Parabéns meu amigo, feliz aniversário.

Hoje e sempre, você merece muitos abraços e homenagens.

Que Deus, nosso Pai, ilumine ainda mais seu caminho, para que possa conquistar todos os seus sonhos. Quero também te agradecer, por tudo o que tem feito para que a nossa amizade fique cada vez melhor.

Parabéns

Alienação Parental LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010

Mensagem de veto

Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a alienação parental.

Art. 2º Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

Parágrafo único. São formas exemplificativas de alienação parental, além dos atos assim declarados pelo juiz ou constatados por perícia, praticados diretamente ou com auxílio de terceiros:

GAROTINHA DE 06 ANOS DETONANDO NA DANÇA.

Essa garotinha é sensacional, com apenas 6 anos de idade ela já faz movimentos que somente profissionais conseguem fazer.

Bebê de sete meses sobrevive a queda de prédio no RS; mãe é presa

Polícia pediu perícia no local e criança foi internada em UTI pediátrica. 

'Mãe não responde com lucidez', diz delegada que investiga o caso.

A polícia investiga a queda de um bebê de sete meses da janela do segundo andar de uma residência na manhã desta segunda-feira (4), em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. A Brigada Militar foi acionada após populares presenciarem a cena, por volta das 8h. Segundo relatos de testemunhas aos policiais, a menina caiu sobre o telhado de uma loja que fica no andar térreo do prédio. Socorrido, o bebê foi encaminhado ao Hospital Tacchini, onde permanece internado na UTI pediátrica. De acordo com a assessoria de imprensa, o estado de saúde é regular. Conforme a delegada responsável pelo caso, Isabel Pires Trevisan, a mãe da criança é suspeita, e foi presa. A mulher tem 24 anos e também teve de ser levada ao hospital. "Ela não responde com lucidez, mas foi presa e está sob custódia da Brigada Militar", disse ao G1. "Tem uma testemunha que diz que viu ela jogando a criança da sacada, mas precisamos confirmar", completou.

Cura inédita de HIV só leva a novo tratamento para bebês, diz médico

Caso inédito de 'cura funcional' de menino infectado foi mostrado nos EUA. 

Procedimento pode levar a nova forma de tratamento de bebês, diz médico.

O caso de um bebê americano que, após ter a infecção por HIV detectada, foi tratado com uma combinação de medicamentos e teve o vírus reduzido a níveis indetectáveis por exames comuns, o que foi considerado uma “cura funcional”, não cria, em princípio, nova perspectiva de eliminação do vírus em adultos, segundo explica o médico Adilson Westheimer, infectologista do Hospital Heliópolis e da Faculdade de Medicina do ABC, ambos na Grande São Paulo. “Esse não é o caminho para a cura em adultos. O que foi apresentado pode trazer um direcionamento para cura em recém-nascidos”, explica Westheimer, que considera o anúncio deste domingo (3), nos EUA, "uma excelente notícia". Como se trata de apenas um caso, ainda há muito a ser estudado para entender se essa abordagem pode ser repetida com os mesmos efeitos em outros indivíduos. "O importante é o paciente sob tratamento continuar se tratando. Foi uma descoberta importante porque a criança recém-nascida foi tratada com três remédios, quando normalmente se usa apenas um. O tratamento precoce e o uso de mais remédios pode ter ajudado", afirma o infectologista do Instituto Emílio Ribas, Caio Rosenthal. "Foi uma ótima notícia. Sempre que se fala em cura cientificamente evidenciada, é sempre muito bom para a medicina", acrescentou.

Criança é atropelada ao correr sozinha pela rua, mas escapa sem ferimentos graves

Veja o vídeo 

Uma criança foi atropelada na Austrália, ao sair correndo pela rua, sozinha, enquanto a mãe permaneceu inerte na calçada. Quando ela caiu no chão, a mulher, que vinha logo atrás, a puxou pela braço de maneira pouco delicada e olhou de forma ameaçadora para o motorista. Segundo o site Liveleaks, o próprio motorista informou que a menina não teve fraturas nem ferimentos graves, apesar do susto. De acordo com a polícia, ela sofreu apenas alguns arranhões no rosto, já que bateu de frente com o veículo.

- Eu vejo esta mulher e a filha dela quase todo dia no caminho para o trabalho. Hoje, ela não estava segurando a mão da menina - contou o motorista. O vídeo da câmera instalada no veículo foi entregue à polícia. A mãe alegou que estava segurando a mão da criança e ela acabou escapando para a estrada. Nas imagens, é possível perceber que a menina já estava sozinha a uma boa distância da rua. As autoridades estão investigando o caso e a mulher pode responder por negligência.