O município tinha se comprometido com um valor a ser pago e que nos daria três postos no circuito, mas diminuiu pela metade a nossa gratificação e retirou os postos", reclama a conselheira.
Conselheiros tutelares de Salvador ameaçam não atuar nos circuitos do Carnaval se as exigências deles não forem atendidas. A categoria alega que a prefeitura não disponibilizará postos de atendimento no circuito e que diminuiu o valor que seria pago para os conselheiros trabalharem na festa, prestando atendimento a crianças, adolescentes e familiares. Segundo o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza do município, Maurício Trindade, a proposta foi elaborada após estudos "conscientes", que demonstrariam a responsabilidade quanto à obediência dos critérios legais. "No passado, se fazia qualquer coisa. Hoje, nós fazemos o que está na lei. Chegamos a um valor próximo ao que os conselheiros queriam e, além do mais, eles já ganham um bom salário. Mas, se eles não querem trabalhar, não teremos grande perda, pois os menores não ficarão desprotegidos", diz Trindade.
Quanto aos postos de atendimento, montados nos últimos anos, ele alega que "os conselheiros ficariam sentados esperando a criança ou o adolescente chegar a eles. Eles devem usar o bom senso e trabalhar no circuito". Enquanto a categoria pede R$ 840, líquidos, a prefeitura está oferecendo R$ 662,44 para quem trabalhar durante o dia, R$ 765,48 no período noturno, e R$ 739,72 para os que irão atuar nos bairros. A conselheira tutelar Francirley Amorim informa que eles não são obrigados a trabalhar durante o Carnaval. "Desde novembro, estamos acertando as condições de trabalho dos conselheiros.
O município tinha se comprometido com um valor a ser pago e que nos daria três postos no circuito, mas diminuiu pela metade a nossa gratificação e retirou os postos", reclama a conselheira.
Os 79 conselheiros tutelares que trabalham na capital foram eleitos para um mandato de três anos, recebendo subsídios de R$ 2.024,12 mensalmente, assumindo o compromisso de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, representando toda sociedade soteropolitana, como estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).No período do Carnaval, os riscos de desrespeito aos direitos infantojuvenis aumenta e os conselheiros afirmam que não deixarão de trabalhar nas sedes nos bairros durante os festejos, mas que, se não houver o cumprimento do que havia sido acordado, não trabalharão nos circuitos. Em reunião, na manhã desta sexta-feira, 1, entre conselheiros e coordenadores do Carnaval, a categoria decidiu propor à prefeitura o valor de R$ 739, mais vale-refeição, no valor de R$ 30 por dia, para cada conselheiro que trabalhar no circuito.
Surpresa - O titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Walter Ribeiro da Costa Júnior, que recebeu com surpresa a informação. "Em nenhum momento fui comunicado de que os conselheiros tutelares de Salvador podem não atuar nos circuitos este ano. É um serviço essencial e que deve ser feito", diz o juiz.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) informou, por meio da assessoria de comunicação, que até o momento não tinha sido informado oficialmente do assunto, mas que iria acompanhar os fatos. Segundo alguns conselheiros, uma reunião foi marcada no início da noite desta sexta no MP-BA para negociações.
Fonte: http://atarde.uol.com.br
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