A ausência de políticas públicas focadas no gênero e raça tem contribuído para o agravamento do racismo e sexismo institucionais no conjunto penal de Salvador, onde as mulheres negras em geral têm sido alvo das mais perversas tecnologias de opressão entre as quais a intolerância religiosa e lesbofobia. A afirmação é da assistente social e mestra em estudos sobre mulheres, gênero e feminismo, Carla Akotirene, que hoje, dia 26, fez palestra durante o “Diálogo dos saberes: a academia vai ao Ministério Público”, projeto que teve sua sexta apresentação e é coordenado pelo Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher (Gedem). “Racismo e sexismo institucionais: pena das mulheres encarceradas no Conjunto Penal Feminino de Salvador” foi tema da dissertação de mestrado de Carla, que elaborou pesquisas durante um ano, dedicando um mês ininterrupto para entrevistas com encarceradas e servidores públicos do sistema penal. Negra e jovem, ela diz que ela própria foi discriminada durante as visitas constantes que fez ao presídio, onde presenciou diversas situações adversas envolvendo as encarceradas. A partir das respostas obtidas entre essas mulheres, ela afirma que a Lei de Execuções Penais é violada substancialmente no que diz respeito aos Direitos Humanos delas.
A maior parte das encarceradas, prossegue, é dependente do crack e isso reforça, a seu ver, a necessidade de serem tratadas sob a ótica da saúde e não da segurança. Explica que muitas foram presas por terem cometido crimes patrimoniais, mas acabam sendo autuadas dentro do presídio por tráfico de drogas aumentando a pena, porque se envolvem forjando vínculo afetivo com homens e acabam transportando drogas em partes de seu corpo. A mulher encarcerada também vive situações de violência e o Estado oferece regras mínimas quando deveria ter a capacidade de entrar no presídio para evitar o problema, aplicando, inclusive a Lei Maria da Penha, pontua Carla.
Na época em que efetuou a pesquisa, Carla, que é adepta do Candomblé, usava uma “guia” de Iansã. Com certa frequência servidores a chamavam de “menina macetosa,” que ali estava para defender algumas encarceradas, que ela deveria ser violentada, entre outras coisas. Da mesma forma, ela relata que uma pesquisadora canadense, não negra, tinha acesso às celas com toda facilidade ao contrário dela que desmaiou algumas vezes ao presenciar cenas de violência decorrentes de atritos verificados entre as presas que se rebelavam principalmente no momento da transferência de celas que, segundo ela, é feita de forma improvisada. O que atesta é que a maioria dos servidores não está preparada para atuar no conjunto penal e que isso precisa ser revisto.
Fotos: Humberto Filho/Ascom-MPBA
ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-0446/ 0449/ 0448/ 0499/ 6502
Nenhum comentário:
Postar um comentário