SJCDH e MP assinam convênio de incentivo à paternidade responsável

O Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos – SJCDH, no intuito de ampliar o número de reconhecimentos formais de paternidade, assinou na manhã desta terça-feira, 09, convênio com o Ministério Público do Estado da Bahia – MP-BA. A parceria vai promover a realização gratuita de10 exames de DNA por mês durante os próximos 4 anos. A celebração do convênio foi realizada no Auditório do edifício sede da SJCDH, no Centro Administrativo e contou com as presenças do Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Wellington César Lima e Silva, do Coordenador do Núcleo de Paternidade Responsável do Ministério Público do Estado da Bahia – NUPAR, Dr. Adilson de Oliveira, do Presidente do Grupo de Apoio à Criança com Câncer – GAAC, Roberto Sá Menezes, do Assessor do GAAC, João Henrique Faria, do Secretário de Justiça Cidadania e Direitos Humanos, Almiro Sena, de representantes do MP e da SJCDH. Segundo o Coordenador do NUPAR, Adilson de Oliveira, o projeto objetiva, entre outras coisas, elevar a autoestima do cidadão. “O projeto prevê o direito do cidadão de ter declarada sua origem genética no termo de nascimento, com a inclusão do nome dos pais e dos avós paternos”, disse Oliveira.

O Projeto Paternidade Responsável, que inicialmente previa a realização de 12 exames de DNA gratuitos por mês, passa, com o apoio da SJCDH, para 22. “Essa iniciativa pode parecer numericamente tímida, mas a realização de 264 exames gratuitos vai colaborar para o fechamento da ferida daqueles que ainda não têm reconhecida a sua origem”, ressaltou o Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia, Wellington Lima e Silva. Incentivo à paternidade – “É importante saber quem somos e de onde viemos. O reconhecimento da paternidade dá ao cidadão a certeza e o orgulho da sua ancestralidade”, disse o Secretário Almiro Sena. Citando a importância de ações conjuntas na promoção da cidadania, Sena parabenizou a iniciativa e encaminhou pedido à Superintendência de Apoio e Defesa aos Direitos Humanos – SUDH, através da Coordenação de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos – CPCDH, para analisar a viabilidade de aumento do número de exames realizados com o apoio da SJCDH.

Dentro de algumas semanas, o serviço já estará disponível para o público alvo. Para ter acesso ao benefício, o requerente deve atender aos pré-requisitos que serão definidos pelo NUPAR. Após avaliação, o núcleo poderá autorizar a gratuidade e encaminhar a família, através de ofício, para a realização do exame.

Mutirão – De 29 a 31 de outubro e 1º de novembro, a equipe do NUPAR vai visitar diversas localidades da região de Camaçari, promovendo o projeto de reconhecimento espontâneo e outras ações que precisam de orientação jurídica. O projeto é organizado em parceria com as escolas públicas, que identificam os alunos que não têm o nome do pai na certidão e informam ao MP. Segundo Oliveira, as assistentes sociais entram em contato com a família do estudante convidado-a para comparecer ao mutirão. “Durante esses dias de mutirão, nós conversamos com as pessoas e analisamos a necessidade de realizar o exame ou de convencer o pai a fazer o reconhecimento voluntário”, afirmou

Fonte: http://www.amigao10.com.br/