Violência doméstica ainda está entre as principais causas do desaparecimento
A violência doméstica a que muitas crianças e adolescentes são submetidos é o principal fator que leva ao desaparecimento de meninos e meninas em todo o Brasil. Esta é uma das constatações da Rede Nacional de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos (ReDesap), constituída em 2002 pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) por meio da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (SPDCA).
No entanto, existem outras causas para o desaparecimento de meninos e meninas, como: os conflitos de guarda; perda por descuido, negligência ou desorientação; seqüestro; tráfico para fins de exploração sexual; situação de abandono; suspeita de homicídio; e o rapto consensual, ou seja, fuga para ficar com o namorado.
Independente do fator que levou ao desaparecimento da criança ou do adolescente, a Rede tem como objetivo criar e articular serviços especializados de atendimento ao público e coordenar um esforço coletivo e de âmbito nacional para a busca e a localização dessas pessoas.
O cadastramento dos casos é realizado pelas agências executoras, 45 entidades de todo o país, entre elas as Delegacias de Proteção à Criança e ao Adolescente e organizações da sociedade civil. Há, ainda, parcerias realizadas com instituições como a Caixa Econômica Federal e os Correios, que auxiliam na divulgação dos casos de desaparecimento e de informações relativas à questão.
Hoje, a ReDesap possui o banco de dados de crianças e adolescentes desaparecidos mais completo do país. Lá, é possível buscar meninos e meninas por estado. Além das fotografias, são oferecidas informações como o nome da criança, a data de nascimento, a data e o local do desaparecimento.
Além do banco de dados da ReDesap, existem diversos cadastros estaduais de crianças e adolescentes desaparecidos. Com o objetivo de integrar todos esses bancos de dados e facilitar o cruzamento de informações, está em tramitação no Congresso Nacional o PLS 211/2004, de autoria da senadora Roseana Sarney (PMDB/MA), que propõe a criação do Sistema Nacional de Cadastro de Crianças e Adolescentes
Desaparecidas.
Desde que foi criada, a Rede já solucionou 725 casos. No entanto, ainda estão cadastrados o desaparecimento de 1.247 meninos e meninas em praticamente todos os estados da Federação. Embora esse número seja alto, não é possível afirmar que ele represente a quantidade exata de crianças e adolescentes desaparecidos no país, pois não existem estatísticas oficiais sobre o problema.
A notícia mais triste, contudo, é a de que cerca de 10 a 15% dos casos de pessoas com até 18 anos de idade desaparecidas demoram para ser solucionados ou jamais são resolvidos. Por isso, somam-se à iniciativa governamental ações e campanhas desenvolvidas por instituições da sociedade civil.
É o caso, por exemplo, da Associação Brasileira de Busca e Defesa a Crianças Desaparecidas (ABCD), conhecida como Mães da Sé, que reúne familiares e amigos de pessoas desaparecidas e atua em cooperação com as autoridades brasileiras no sentido de auxiliar na busca dessas crianças e adolescentes.
Conselho Tutelar de Itapetinga
Nenhum comentário:
Postar um comentário